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9 de agosto de 2015

Acidentes com motos matam dois neste domingo nas rodovias estaduais do Ceará


A Polícia Rodoviária Estadual registrou neste domingo dois acidentes fatais em rodovias estaduais cearenses envolvendo motocicletas. Um acidente ocorreu no começo da manhã, em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza e o segundo, por volta do meio-dia, em Icó, no centro-sul cearense.

No primeiro acidente em Maranguape, um homem foi a óbito após colidir a motocicleta que conduzia contra um outro veículo, no km 21, da CE-065, na localidade de Urucará. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) afirma que o homem estava de capacete e era habilitado. Segundo testemunhas, o mesmo teria tentado desviar de obras que estão sendo realizadas na pista e acabou sofrendo o acidente.

Em Icó, a 367 km de Fortaleza, outra vítima não identificada, morreu após perder o controle da  motocicleta e cair. A vítima, de acordo com informações dos policiais rodoviários, não era habilitado e dirigia sem capacete. Outros quatro acidentes ocorreram neste domingo nas estradas estaduais cearenses, com quatro pessoas feridas.

Ceará Agora


Justiça quebra sigilo bancário de diretores do fundo de pensão Metrus


A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e recebeu denúncia criminal contra oito investigados por suposta gestão fraudulenta no Instituto de Seguridade Social dos Funcionários do Metrô de São Paulo (Metrus). Os prejuízos são calculados em R$ 137 milhões, segundo acusação da Procuradoria da República. Entre os oito alvos da quebra de sigilo determinada pela juíza Fabiana Alves Rodrigues estão, além dos executivos do Metrus, empresários e ex-gestores do Banco Banif.

A Procuradoria atribui operações financeiras irregulares entre 2005 a 2009 ao presidente do Metrus, Fábio Mazzeo, e ao diretor financeiro, Valter Renato Gregori. Também são denunciados o ex-presidente do Banif, Antonio Júlio Machado Rodrigues, a ex-superintendente da área de operações estruturadas, Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, e o então diretor Carlos Augusto Cirillo de Seixas.

“O pedido de quebra de sigilo deve ser deferido, pois há lastro probatório para recebimento da denúncia, evidenciando-se materialidade e indícios de autoria delitiva, e os documentos solicitados são imprescindíveis para se apurar o destino do numerário transferido pelo Metrus sem razão das transações estruturadas”, destacou a magistrada, da 10ª Vara Federal Criminal em São Paulo, especializada em ações sobre crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

A informação foi divulgada pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal/1.º grau. (Processo: 0015449-69.2014.403.6181). Os réus também respondem por induzir a erro sócio, investidor ou repartição pública competente, relativamente à operação ou situação financeira, sonegando-lhe informação ou prestando-a falsamente; e por inserir elemento falso ou omitir elemento exigido pela legislação, em demonstrativos contábeis.

De acordo com a Procuradoria da República, os réus são responsáveis por irregularidades financeiras que resultaram em prejuízo de pelo menos R$ 137 milhões ao Metrus. As práticas envolveram duas operações com a transação de títulos sem lastro, previamente estruturadas para fraudar o fundo de pensão.

O Ministério Público Federal alega que, entre 2005 e 2009, por meio das fraudes, dois diretores do Metrus desviaram R$ 137 milhões. “Além disso, inseriram elementos falsos em demonstrativos contábeis a fim de induzir e manter em erro sócios, investidores e repartição pública, sonegando-lhe informações e prestando-as falsamente, visando evitar a contabilização das perdas.”

“As provas colhidas durante as investigações são suficientes para se afirmar que os administradores do Banif (Antônio Júlio, Carlos Augusto e Maria Gorete) uniram-se aos diretores do Metrus (Fábio Mazzeo e Valter) na perpetração de duas operações irregulares – que se estenderam de 2005 a 2012 -,sendo certo que a segunda operação foi realizada para encobrir os prejuízos causados pela primeira, gerar altas comissões ao Banif e beneficiar terceiros com a concessão de créditos indevidos”, afirma o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia.

O Banif não retornou contato da reportagem na semana passada, quando a Procuradoria da República entregou à Justiça Federal a denúncia contra seus ex-gestores.

Metrus
Quando o Ministério Público Federal apresentou denúncia formal à Justiça Federal, na semana passada, pelo suposto rombo de R$ 137 milhões, o presidente do Metrus, Fábio Mazzeo, declarou à reportagem do Estadão: “O inquérito correu sem que a gente tivesse nenhuma informação sobre a investigação. Não sabíamos que tínhamos sido indiciados. Só ficamos sabendo porque o Banco Banif entrou com essa informação na arbitragem. O Metrus é um instituto ético e reconhecido no mercado por sua eficiência e transparência. Estamos executando o Banif. O Ministério Público Federal se baseou em informações dadas pelo Banif. O inquérito correu durante cinco anos e não tivemos nenhum questionamento nesse período.”

Ceará Agora


APREENSÕES DE ANIMAIS NAS BRS DO CEARÁ CHEGAM AO DOBRO DE 2014


Causa comum de acidentes nas estradas, a presença de animais nas rodovias cearenses tem crescido nos últimos meses. Segundo o Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 1.349 animais foram apreendidos nos trechos de BRs que cruzam o Estado. O número representa mais do que o dobro de animais recolhidos em todo o ano de 2014, 602. E também supera as remoções totais acontecidas em 2013: 1.162 animais.

Com relação aos acidentes causados por atropelamentos de animais, a PRF informa que, até junho (os dados de julho ainda não foram fechados), 67 ocorrências foram registradas nas rodovias federais do Estado este ano, ocasionando uma morte, no município de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza. Em 2014, uma pessoa também morreu, dentre os 88 acidentes registrados pela presença dos animais na pista. Já em 2013, foram registradas 103 ocorrências, com uma morte.

Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária, a maioria dos animais apreendidos no interior é de jumentos. “A espécie, que se adaptou bem à região nordeste, vem sendo substituída pelas motos e muitas vezes os animais são deixados soltos à própria sorte”, observa a assessoria de comunicação da PRF, em nota. A PRF também informou que a população pode acionar o órgão caso aviste animais soltos na pista. Basta ligar para o número 191 que a remoção será providenciada.

Fonte: Folha Serrana


Governo do Ceará lança o 'Pacto por um Ceará Pacífico'


Principal programa do Governo do Estado para reduzir os índices de criminalidade, o "Pacto por um Ceará Pacífico" foi lançado nesta sexta-feira (7) com 11 linhas de ações intersetoriais, em áreas como Justiça, emprego e renda, saúde, entre outros. O decreto que institui o programa e os termos de adesão dos parceiros foram assinados durante o evento. Os novos carros do Ronda do Quarteirão também foram exibidos no evento.

Uma das ações será uma mensagem que determina que 2% das vagas de cada obra pública ou serviço público sejam destinadas a ex-presidiários. As vagas serão destinadas aos presos em regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e para egressos do sistema penitenciário. A determinação é válida para contratos com mais de 49 trabalhadores. Contratos que tenham entre seis e 49 funcionários terão que contar com pelo menos um cumpridor de pena ou egresso. As vagas deverão ser destinadas durante toda a vigência do contrato. (veja abaixo a lista de ações)

O programa começa no Bairro Vicente Pinzon. Em seguida, sem data definida, será implantado nos bairros Praia de Iracema na Praia de Iracema, Genibaú, Guajeru e Bom Jardim. Em seguida, o programa deve se estender pelo interior, começando por Sobral e Juazeiro do Norte. O Vicente Pinzon tem 45.518 habitantes e pertence à area integrada de segurança 3, onde foram registrados 109 assassinatos neste ano.

Um comitê permanente vai acompanhar o programa, com reuniões mensais. Será composto pelos parceiros na iniciativa, como prefeitos, representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça do Ceará, Assembléia legislativa e de outros órgãos.
Pacto federal

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, afirmou que o Ceará é o primeiro estado a aderir a um pacto federal pela segurança que pretende diminuir o número de homicídios no país em 5% dentro de um ano.  Ele afirmou que a  proposta cearense vai ser levada para outros estados na tentativa de alcançar a meta estipulada pelo governo federal.

Veja as ações do ''Ceará Pacífico'':

1 - Mensagem de Lei que garante cota de empregabilidade para pessoas egressas do sistema prisional em obras públicas: determina que 2% das vagas de cada obra pública ou serviço público sejam destinadas a egressos do sistema penitenciário.

2 - Termo de Cooperação entre Governo do Estado/Sejus e Tribunal de Justiça para implantação da Audiência de Custódia em Fortaleza: o projeto estabelece um prazo de 24 horas para que presos em flagrante sejam apresentados a um magistrado que vai decidir ou não pelo encarceramento do acusado. A medida deve reduzir a entrada de presos provisórios no sistema penitenciário cearense, diminuindo o número de pessoas que passam meses atrás das grades à espera de um primeiro encontro com o juiz de seu processo.

3 - Termo de Cooperação envolvendo Sejus e Defensoria Pública para realização de mutirão penitenciário: intensifica o atendimento jurídico e gratuito aos internos do sistema penitenciário do interior do Estado naqueles municípios em que não há defensor público designado.

4 - Convênio da Sejus e Ministério Público para a implantação de Núcleos de Mediação Comunitária: garante a instalação, manutenção, funcionamento e cessão de pessoal aos núcleos de mediação comunitária do Ministério Público. Os núcleos de mediação são espaços de pacificação social e fortalecimento dos vínculos comunitários. Por meio do convênio, estará garantida a capacitação dos profissionais que atuam nesses núcleos, a sensibilização da comunidade para o assunto e a elaboração de estatísticas para subsidiar estudos e diagnósticos sobre o tema.

5 - Acordo de Cooperação entre Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Justiça para contratação de egressos e de presos em regime de semiliberdade: contribui para a ressocialização dos apenados que cumprem pena em regimes semiaberto, aberto e egressos do sistema penitenciário. O acordo faz parte do projeto Reconstruir, já desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, e prevê a inserção, inicialmente, de 20 apenados nas empresas que prestam serviços de asseio e conservação para as instituições envolvidas.

6 - Convênio para ampliação de estágio profissionalizante entre secretarias da Educação e da Saúde: inicialmente, a ação chegará aos estudantes das Escolas Estaduais de Educação Profissional Ângela Linhares, na Praia do Futuro, e José Maria de Medeiros, no Papicu, integrantes da área do Vicente Pinzon. A medida, no entanto, é destinada ao Ceará que conta com 110 Escolas Estaduais de Educação Profissional, responsáveis pela matrícula de mais de 40 mil alunos.

7 - Termo de Cooperação envolvendo Sejus e Sesa para descentralizar recursos da saúde prisional: medida visa ampliar e reforçar as ações de prevenção e promoção da saúde nas 14 grandes unidades prisionais do Estado e nas 139 cadeias públicas. Os repasses são feitos pela Sesa e aplicados pela Sejus, conforme o acordado no Termo de Cooperação.

8 - Termo de Compromisso entre Fiec, Fecomércio, Marquise e M. Dias Branco para investimentos diversos

9 - Acordo de Cooperação para a implementação do projeto Centro Seguro entre SSPDS e CDL:a operação teve início no dia 16 de julho de 2015 com a implementação da primeira fase, que tem como objetivo coibir as ocorrências criminais na região central de Fortaleza. A Polícia Militar conta com um esquema especial de patrulhas volantes que estarão diariamente nas vias do Centro da cidade. A Operação não tem prazo para acabar e será implementada por etapas, até que os principais cruzamentos do Centro estejam ocupados com Policias Militares. Atualmente a Polícia está presente em 20 cruzamentos do Centro. O policiamento é feito em viaturas, em motos, a pé, de bicicleta, com cavalos e por meio de videomonitoramento.

10 - Acordo de Cooperação envolvendo Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, municípios do Interior e Ministério da Justiça para implantação dos projetos "Jogo Elos", "#Tamo Junto" e "Fortalecendo Famílias”: os programas serão implantados em Sobral, Camocim, Caucaia, Aracati, Juazeiro do Norte, Barbalha, Crateús, Tianguá, Quixeramobim e Iguatu. O "Jogo Elos" é voltado para crianças de 6 a 10 anos matriculadas no 1° e 2º anos do ensino Fundamental I. O "#Tamo Junto" é um programa de prevenção ao uso de drogas realizado em escolas, voltado para adolescentes entre 10 e 14 anos de idade matriculados na 7º série e 8º ano do ensino fundamental II. E o “Fortalecendo Famílias” é um programa de prevenção ao uso e abuso de drogas, voltado para famílias de crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos. Objetivo é reduzir os fatores de risco para essa população, construindo e fortalecendo vínculos familiares e comunitários.

11 - Posse dos 300 integrantes dos Conselhos Comunitários de Defesa Social: através do Decreto número 25.293, do ano de 1998, foram criados os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDSs), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com o objetivo de colaborar na avaliação e procurar soluções para os problemas relacionados à segurança da população. Atualmente os Conselhos Comunitários de Defesa Social estão presentes em todos os bairros de Fortaleza e na Região Metropolitana.

G1/CE