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25 de fevereiro de 2020

Juíza nega pedido para bloqueio de contas de associações policiais

Em decisão proferida na última sexta-feira, 21, a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do Ceará, Cleiriane Lima Frota, negou o pedido do Ministério Público do Ceará (MP-CE) para bloquear as contas de associações policiais e de bombeiros do Estado. Conforme a denúncia, as entidades estariam mantendo agentes públicos amotinados e aquartelados durante a paralisação da Polícia Militar (PM), iniciada na última terça-feira, 18. Para a magistrada, porém, não há provas suficientes para punir as associações.

"O superveniente fato de eafetivas paralisações não se encontram em prova de autoria e nem como participes das associações requeridas, ao que até aqui se apresenta em conjunto probatório, que justifique bloqueio patrimonial – recursos e/ou repasses", diz a decisão da juíza. A magistrada também vetou pedido de multa de R$ 1 milhão por dia não trablhado.

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Ao todo, o MP-CE entrou com Ação Civil Pública contra cinco associações policiais e de bombeiros do Estado. São elas: Associação dos Profissionais de Segurança; Associação das Praças do Estado do Ceará; Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; Associação dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceará; e Associação Beneficente de Subtenentes e Sargentos. Para o Ministério Público, há "inobservância das proibições constitucionais de sindicalização e greve de militares".

Em decisão anterior, a juíza Cleiriane Lima Frota já havia concedido tutela antecipada para que as entidades se abstivessem de atuar ou promover reuniões "voltadas para discussão de melhorias salariais, estrutura de trabalho e conquistas para a carreira.

Blog; Erivando Lima

Fonte; O opovo.com


Tanques de guerra patrulham ruas de Fortaleza

Da Redação  24/02/2020
Tanques de guerra patrulham ruas de Fortaleza
Homens do Exército Brasileiro faz patrulhamento nas ruas de Fortaleza com tanques de guerra e carros blindados. Resultado da paralisação de policiais militares. 

Em quatro bairros da capital a segurança é feita pela Força Nacional. Segundo o comandante da 10° Região Militar do Ceará,  Fernando da Cunha Mattos, o Exército já faz função de polícia nas ruas. " Os blindados serão utilizados para garantir a segurança de quem está dentro. Será um reforço no patrulhamento ", afirmou o comandante Fernando da Cunha.

Blog; Erivando Lima


Operação Saturno: 17 pessoas são detidas nos primeiros dias do reforço policial no Ceará

Foram recuperados diversos veículos, inclusive o de um policial militar que havia sido roubado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviou ao Ceará diversos policiais para reforço das ações de segurança pública durante a atual crise no estado. Desde o lançamento da Operação Saturno, na sexta-feira (21) até este domingo (23), já foram detidas 17 pessoas por diversos crimes e seis veículos roubados foram recuperados. Além disso, dois cadáveres foram encontrados pelas equipes da PRF em áreas próximo a rodovias federais.

Veículos recuperados

Diversos crimes foram registrados pela PRF neste final de semana, entre eles, destacam-se as ocorrências de três veículos que foram recuperados pouco tempo após serem roubados. O primeiro caso aconteceu por volta das 15h30 de sábado (22), na região do quilômetro 2 da BR-222, em Fortaleza (CE), quando uma equipe da PRF realizava abordagens a procura de suspeitos de realizarem assaltos nas redondezas. Um homem que se identificou como policial militar informou aos agentes que acabara de ter seu carro, documentos e dinheiro roubados por um grupo armado de quatro pessoas. Os policiais conseguiram encontrar o veículo abandonado em uma travessa do Bairro do Padre Andrade.

Mais tarde, às 18h do mesmo dia, agentes da PRF receberam a informação de que uma caminhonete Toyota Hilux havia sido tomada de assalto por um homem armado na região do bairro Antônio Bezerra. Os agentes conseguiram localizar o veículo pouco tempo depois, estacionado na frente de um condomínio no bairro Tabapuá em Caucaia (CE). O dono do veículo compareceu ao local com a chave reserva e a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil em Caucaia.

No domingo, dois veículos foram recuperados. Um deles, um Toyota Corolla, foi encontrado pela equipe da PRF por volta das 9h30 da manhã e estava abandonado em uma rua do bairro Parque Dom Pedro, em Eusébio (CE). Segundo informações o Corolla fora utilizado no assalto a outro veículo naquela mesma manhã.

O segundo veículo recuperado foi aquele que havia sido roubado pelos criminosos mais cedo. Às 12h45 do domingo, agentes da PRF conseguiram encontrar a Toyota Hilux roubada na manhã do mesmo dia, próximo ao quilômetro 27 da BR-116 em Itaitinga (CE).

Cadáveres encontrados

As equipes da PRF receberam várias denúncias na tarde deste domingo. Às 12h30, os policiais foram informados que dois homens em uma motocicleta realizavam assaltos próximos à lagoa do Genipabu, nas vias que dão acesso à BR-222, em Caucaia. Durante as buscas, os policiais encontraram um cadáver que, segundo relatos, fora alvejado com tiros de arma de fogo por dois homens em uma moto.

Por volta das 16h30 do mesmo dia, uma equipe da PRF recebeu a informação de que havia um cadáver às margens do quilômetro 5 da BR-222, em Caucaia. No local, os agentes encontraram o corpo de uma mulher que havia sofrido lesões por arma de fogo.

Nos dois casos, a equipe permaneceu no local até a chegada da perícia.

Outros crimes

Além dessas ocorrências, foram registradas ocorrências de adulteração de sinal identificador de veículo, porte de droga para consumo e foram cumpridos mandados de prisão. O número de detenções registrado pela PRF neste final de semana é o maior do ano.

(PRF)