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23 de março de 2020

Justiça determina soltura de 1000 presidiários em SC para protegê-los do Coronavírus


A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa informou que 1.077 presos foram soltos neste sábado em Santa Cataria por determinação judicial em razão da pandemia do novo coronavírus, destaca o site O Antagonista.


A decisão incluiu os detentos em grupo de risco. Ou seja, idosos, portadores de doenças como diabetes, câncer e HIV.

Até a manhã deste domingo, o estado registrou 57 casos do coronavírus.

Sobral 24 horas


Bolsonaro anuncia plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios

O presidente está reunido neste momento com governadores do Nordeste, por teleconferência
Além de soluções temporárias, o presidente ressaltou que o governo trabalha em "soluções permanentes para problemas estruturais".
Marcos Corrêa/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 23, em sua conta no Twitter, um amplo pacote de ajuda a Estados e municípios, com acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente, o plano envolve R$ 85,8 bilhões em recursos - embora a soma das ações destacadas na rede social resulte num valor de R$ 88,2 bilhões.

Bolsonaro está reunido neste momento com governadores do Nordeste, por teleconferência. Segundo ele, serão editadas duas medidas provisórias, com vigência imediata, para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais.

Serão R$ 8 bilhões ao longo de quatro meses. O presidente afirma que o valor é o dobro dos R$ 4 bilhões solicitados originalmente pelos governos regionais.

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O governo federal também vai proporcionar um "seguro" contra a queda na arrecadação de Estados e municípios durante a crise. Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM).

O valor está aquém do solicitado pelos governos regionais. Só os Estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bilhões, mas esse montante já havia sido descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada.

O presidente ainda citou em seu perfil no Twitter que o governo promoverá "operações com facilitação de créditos", num total de R$ 40 bilhões. Ele não deixou claro, porém, como se darão esses novos financiamentos.

Outras medidas serão a suspensão das dívidas de Estados com a União, num valor de R$ 12,6 bilhões, e a renegociação de débitos de Estados e municípios com bancos, somando R$ 9,6 bilhões.

Bolsonaro citou ainda uma recomposição de R$ 2 bilhões no Orçamento da assistência social.
Além de soluções temporárias, o presidente ressaltou que o governo trabalha em "soluções permanentes para problemas estruturais".

Nesse contexto, ele mencionou o "aperfeiçoamento das reformas". "PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e municípios para vencer a crise", disse.

"Governo federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa", acrescentou Bolsonaro.

Noticia; DN

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A ação foi protocolada pelos governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte

A ação foi protocolada pelos governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte
 Benefício do Bolsa Família foram reduzidos no Nordeste
Foto: Antonio Carlos Alves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, acatou nesta segunda-feira (23) o pedido feito por governadores de sete estados do Nordeste e proibiu cortes no Bolsa Família na região. O ministro ordenou ainda que a União apresente dados que indiquem os cortes feitos até agora.

"Defiro a medida acauteladora para que a União disponibilize dados a justificarem a concentração de cortes de benefícios do Programa Bolsa Família na Região Nordeste, bem assim dispense aos inscritos nos Estados autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação", determinou Marco Aurélio.

"Tendo em vista o aditamento, defiro a liminar para determinar a suspensão de cortes no Programa, enquanto perdurar o estado de calamidade pública e assentar que a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os Estados da Federação", concluiu o ministro.

Disparidade

Os governadores dos sete estados apontam que, segundo dados divulgados pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, no Nordeste, em dezembro de 2019, eram 939.594 família em situação de pobreza extrema sem o benefício, ainda assim a concessão de benefícios não considerou a gravidade da situação. 

"Apesar desse número, apenas 3.035 benefícios foram concedidos em janeiro de 2020 para toda a Região. Ou seja, apenas 0,32% da demanda. Na Região Sul, 186.724 famílias estavam em situação de extrema pobreza sem o Bolsa Família, e foram concedidos 29.308 benefícios (15,7% da demanda). Tais números mostram uma redução que não se justifica legal e constitucionalmente mesmo em cotejo com um cenário de corte", diz a ação.

Dados do próprio Ministério da Cidadania mostram que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família. Enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões. 

Noticia; DN


Presidente assina decreto e suspende trabalhos da camará em Russas CE


Resultado de imagem para Fotos do vereador Nathizael GonçalvesNesta segunda-feira (23), o Vereador/Presidente Nathizael Gonçalves, assinou o ato 01/2020, suspendendo os trabalhos da Câmara Municipal de Russas no período de 23 de Março até o dia 02 de abril, podendo ser prorrogado caso necessário, em conformidade com o decreto 33.519/2020, do governo do Estado do Ceará, decretando estado de emergência em saúde, para enfrentamento do novo Coronavírus e seguindo orientação da União dos Vereadores do Ceará - UVC, considerando as medidas necessárias como o isolamento social para prevenir o contágio e a contaminação comunitária no município de Russas.


"Juntos iremos vencer essa batalha, cuidem uns dos outros, principalmente das nossas crianças e idosos."
Nenhuma descrição de foto disponível.
Fiquem em casa. Finalizou Nathizael Gonçalves.

Blog; ErivandoLima

BNDES irá injetar R$ 55 bilhões para reerguer economia nacional


O BNDES anunciou quatro medidas para injetar R$ 55 bilhões de recursos na economia para minimizar os impactos causados pelo coronavírus, destaca o Portal R7.


Ao detalhar as quatro medidas, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que em todo o ano de 2019 a instituição liberou R$ 60 bilhões na economia. “Agora, em uma semana, conseguimos injetar R$ 55 bilhões, o que mostra a importância desse anúncio”, afirmou.

A primeira medida, explicou, é enviar R$ 20 bilhões do PIS/Pasep ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Outros R$ 19 bilhões representam o refinanciamento (standstill) de operações diretas com o BNDES e R$ 11 bilhões para as operações indiretas.

Com a mudança, microempresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais poderão pedir até R$ 70 milhões de crédito e terão carência de 24 meses para começar a pagar. Elas não precisarão também, segundo o BNDES, especificar qual destino pretendem dar aos recursos.

Montezano afirmou que as medidas não têm prazo para acabar, e durarão o tempo necessário para amenizar os impactos causados pela pandemia.

O presidente do banco comentou ainda que este é o primeiro pacote de auxílios a diversos setores econômicos, e outros estão sendo estudados para garantir que a Economia Brasil se restabeleça o quanto antes.

A instituição estuda novos incentivos para ajudar estados e municípios, com um montante que deve ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões; companhias aéreas, que poderão usar os recursos em operações dentro do território nacional; além de disponibilização de valores para turismo, bares e restaurantes.

(R7)


Corpo de um homem foi encontrado na ponte do riacho araibu em Russas CE

Foi encontrado por volta das 12 horas de hoje Segunda Feira 23, em baixo da ponte do riacho Arabu na CE 356, próximo a entrada da comunidade de Bom Sucesso, no municipio de Russas. Não sabe se o mesmo praticou suicídio  ou se foi outro ato criminoso, segundo informações de moradores o mesmo e conhecido por Evandro ( o Tuiur ) residente no bairro  de Poço Redondo. 
A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, árvore, atividades ao ar livre e natureza
Blog; Erivando Lima

Após impasses, Bolsonaro se aproxima de prefeitos e governadores

O presidente tem reunião hoje com os lideranças do Nordeste e do Norte para discutir medidas de enfrentamento ao coronavírus. Ontem, prefeitos fizeram videoconferência com o chefe da Nação para apresentar solicitações
Governadores do Nordeste devem participar do encontro
Foto: Divulgação
 
 Após impasses sobre decisões restritivas em estados e municípios para conter o contágio do coronavírus, o Governo Federal tem buscado, agora, uma aproximação com prefeitos e governadores. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve se reunir com gestores das regiões Norte e Nordeste para debater medidas de combate ao Covid-19, abrindo diálogo. O presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa (PT), articula o encontro remoto.


Para não prejudicar o encontro, as medidas que serão discutidas não foram divulgadas. Ainda ontem, chefes de executivos municipais da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) tiveram uma conferência virtual com o presidente e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Na ocasião, eles apresentaram uma série de demandas ao Governo Federal. Entre elas a habilitação de 500 hospitais de pequeno porte, que tenham entre 30 e 60 leitos, para recepcionar pacientes que estão internados em unidades de saúde maiores com Covid-19; apoio financeiro de R$ 1,5 mil por leito por sete dias; apoio financeiro para locação e aquisição de ambulância com UTI, por três meses; apoio financeiro de R$ 2 por habitante para instalação de leitos extras em hospitais de referências nas 438 regiões de saúde do País; R$ 10 para municípios com população acima de 80 mil habitantes para instalação de leitos extras, contratação de pessoal e aquisição de insumos e equipamentos; contratação imediata de 4 mil médicos cubanos, por meio do Programa Mais Médicos; e garantia de testes para diagnóstico da Covid-19 aos profissionais da Saúde.

Além disso, os gestores municipais pedem a instalação de um comitê interfederativo de gestão de crise, com a participação das três instâncias do Executivo (Governos Federal, Estadual e Municipal), para harmonização das decisões governamentais e com reuniões remotas diárias.

Eles também querem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifique os mínimos constitucionais destinados à Saúde e Educação em 40%, para vigorar ainda neste ano, e que garanta a suspensão do pagamento de precatórios para estados e municípios em 2020.

Pedem ainda que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de abril a dezembro deste ano, caso sejam inferiores ao mesmo mês de 2019, sejam feitos com complementação por liberação emergencial de recursos livres, para manutenção da capacidade financeira das prefeituras; e que sejam desvinculadas de órgãos, fundo ou despesa, a partir de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2030, 60% das receitas dos estados e municípios relativas a impostos, taxas e multas.

Impasses
Com o início da crise do coronavírus no Brasil, estados e municípios começaram a decretar estado de emergência e calamidade pública para adotar medidas para conter a propagação do vírus em seus territórios. No entanto, algumas delas foram criticadas pelo Governo Federal, como o fechamento de fronteiras terrestres e a suspensão do funcionamento de estabelecimentos e de serviços considerados não essenciais à população. 

Para reverter algumas dessas ações, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto e uma Medida Provisória (MP) que garantem ao Governo Federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal e o fechamento das divisas. Na ocasião, ele alegou que a medida deve “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia”.

Ceará
No Ceará, um decreto do governador Camilo Santana (PT) da semana passada determinou o fechamento de restaurantes, bares e estabelecimentos que não ofereçam serviços essenciais à população. Esses locais podem funcionar via delivery. A pena é de R$ 50 mil para quem descumprir a decisão. Na ocasião, o governador também determinou barreira sanitária nas divisas do Estado.

De acordo com o Governo Estadual, as medidas em vigor no Ceará não são afetadas pelo decreto e pela medida provisória do presidente, porque estão dentro do já estabelecido. A decisão do presidente da República foi vista como uma reação às medidas anunciadas pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que anunciou o fechamento de fronteiras estaduais, entre outras ações.

Antes mesmo da pandemia, outras ações do Governo Federal já estavam provocando uma série de desgastes com governadores, como o corte de 158 mil beneficiários do Bolsa Família no mês de março, por exemplo.

Aeroporto de Fortaleza
Apesar de as medidas do Estado não entrarem em conflito com as determinações presidenciais, Camilo precisou recorrer à Justiça para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não impedisse e apoiasse o Governo Estadual na implantação de barreira sanitária e inspeção de passageiros no Aeroporto de Fortaleza.

No sábado (21), a Justiça Federal no Ceará determinou, em caráter liminar e de urgência, que a Anvisa atenda o Governo sob pena de multa de R$ 500 mil. No documento, o juiz titular da 4ª Vara da Justiça Federal Ricardo Ribeiro Campos diz que a medida foi necessária diante da falta de resposta da Agência ao ofício em que o Estado solicitava a implantação de barreiras e suspensão de voos internacionais no aeroporto.

Noticia; DN


Salmo 27


Resultado de imagem para Fotos da BibliaO SENHOR é a minha luz e a minha salvação; a quem temerei? O SENHOR é a força da minha vida; de quem me recearei?


Quando os malvados, meus adversários e meus inimigos, se chegaram contra mim, para comerem as minhas carnes, tropeçaram e caíram.
Ainda que um exército me cercasse, o meu coração não temeria; ainda que a guerra se levantasse contra mim, nisto confiaria.

Uma coisa pedi ao Senhor, e a buscarei: que possa morar na casa do Senhor todos os dias da minha vida, para contemplar a formosura do Senhor, e inquirir no seu templo.
Porque no dia da adversidade me esconderá no seu pavilhão; no oculto do seu tabernáculo me esconderá; pôr-me-á sobre uma rocha.

Também agora a minha cabeça será exaltada sobre os meus inimigos que estão em redor de mim; por isso oferecerei sacrifício de júbilo no seu tabernáculo; cantarei, sim, cantarei louvores ao Senhor.
Ouve, Senhor, a minha voz quando clamo; tem também piedade de mim, e responde-me.
Quando tu disseste: Buscai o meu rosto; o meu coração disse a ti: O teu rosto, Senhor, buscarei.
Não escondas de mim a tua face, não rejeites ao teu servo com ira; tu foste a minha ajuda, não me deixes nem me desampares, ó Deus da minha salvação.
Porque, quando meu pai e minha mãe me desampararem, o Senhor me recolherá.
Ensina-me, Senhor, o teu caminho, e guia-me pela vereda direita, por causa dos meus inimigos.
Não me entregues à vontade dos meus adversários; pois se levantaram falsas testemunhas contra mim, e os que respiram crueldade.

Pereceria sem dúvida, se não cresse que veria a bondade do Senhor na terra dos viventes.
Espera no Senhor, anima-te, e ele fortalecerá o teu coração; espera, pois, no Senhor.

Salmos 27:1-14

Russas CE plantão policial


RUSSAS HOMICÍDIO A BALA E PRISÃO DO ACUSADO

Por volta das 08h10min de sábado, na Travessa André Moreira em Russas, foi vítima de homicídio a bala, um jovem de 18 anos, venezuelano, residente em Russas. O acusado foi identificado e conduzido a Delegacia de Polícia para os procedimentos, em um determinando momento o acusado tentou tomar a arma de um policial para praticar suicídio, momento em que houve luta corporal, e que foi necessário efetuar um disparo na tentativa de sanar a agressão, o qual atingiu o acusado, sendo socorrido para o Hospital local e devido à gravidade do ferimento, foi transferido para Fortaleza. Estão sendo tomadas as medidas cabíveis pela Delegacia de Polícia Civil em Russas.

PALHANO LESAO A FACA

Durante a madrugada de domingo, deu entrada no Hospital de Palhano, um homem lesionado a golpes de faca, residente no centro de Palhano, o mesmo apresentava várias perfurações na região dorsal, sendo transferido para o hospital da cidade de Russas.

LIMOEIRO DONORTE FURTO DE MOTOCICLETA

Por volta das 21h30min de domingo, no Bairro José Simões dos Santos, em Limoeiro do Norte, foi furtada uma Moto Biz, cor rosa, 2013/2014, placa OSE-0216. Vale salientar, que a moto estava com problema na ignição e estava ligada direto, o que facilitou o furto. 

Fonte; PM CE