Um policial civil foi demitido da corporação acusado de abusar sexualmente de uma criança de 11 anos, que é autista, durante consultas psicológicas. A demissão foi publicada nessa terça-feira, 7, no Diário Oficial do Estado (DOE) e é assinada pelo governador Elmano de Freitas (PT).
Conforme a portaria publicada no DOE, a violência sexual teria ocorrido no município de Bela Cruz (Litoral Norte do Estado), aproximadamente, entre setembro de 2021 e março de 2022. O policial, que também é psicólogo, realizava os atendimentos em um consultório particular.
A vítima era sobrinho do acusado. Conforme testemunho de uma parente da criança, foi percebido, durante o período em que a vítima era atendida pelo psicólogo, uma mudança em seu comportamento. Ele teria passado a acessar vídeos pornográficos e a se masturbar, além de manifestar “atitudes estranhas, de isolamento e agressividade”.
Após dizer, inicialmente, que uma prima havia indicado o material pornográfico, a criança relatou que havia sido orientada pelo acusado a assistir tal tipo de conteúdo, que era, inclusive, enviado a ela em seu celular.
“A criança relatou que assistia aos referidos vídeos durante o atendimento psicológico e mencionou condutas praticadas pelo processado caracterizadoras de abuso sexual, como masturbação, toques em órgãos genitais, além de outros atos libidinosos, fazendo uma descrição minuciosa dos atos a que foi submetido”, consta na portaria.
Os depoimentos também indicaram que a criança passou a ter a sua saúde mental afetada por causa dos abusos. Relatórios de um psicólogo e de um psiquiatra atestaram que a vítima apresentava sintomas compatíveis com estresse pós-traumático, já que evitava sair de casa ou ter contatos com outras pessoas, tinha pesadelos recorrentes e apresentava sintomas depressivos.
Testemunhas ainda apontaram que a criança disse que era ameaçada pelo policial, que afirmava, por exemplo, que mataria familiares dele caso houvesse denúncia. Laudo pericial não constatou a violência sexual, entre outros motivos, por causa do tempo decorrido entre os abusos e a denúncia.
Em seu depoimento, o policial e psicólogo negou as acusações. Ele questionou a escuta especializada realizada por profissionais no âmbito do Ministério Público Estadual (MPCE), alegando que o tempo da escuta foi inferior ao necessário, assim como o método adotado era inapropriado.
Também foi citado um desentendimento entre ele e a mãe da vítima, por causa de uma sociedade comercial que foi desfeita, motivo o qual teria levado o profissional a encerrar os atendimentos psicológicos.
O acusado ainda destacou que a mãe da criança sempre ficava na clínica durante o atendimento ao filho. Outro depoimento, porém, foi no sentido de que, durante as sessões de terapia, o psicólogo ficava a sós com a criança e que na clínica onde as consultas ocorriam não costumava haver outros pacientes, pois os atendimentos ocorriam aos sábados.
Na esfera criminal, após investigação da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), o policial e psicólogo também foi condenado. Em 9 de janeiro último, ele foi condenado, em primeira instância, a 15 anos, 2 meses e 10 dias de prisão. Além disso, o acusado foi sentenciado ao pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais.
Ele recorre da decisão em liberdade, mas teve suspenso o registro profissional de psicólogo. O POVO não divulga o nome do policial demitido para não permitir a identificação da vítima.
Fonte: O Povo / (Colaborou Bemfica de Oliva)
Nesta sexta-feira (10), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Caritas”, nos municípios de Fortaleza e de Caridade. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra a prefeita e a ordenadora de despesa municipal de Caridade, que também tiveram a quebra de sigilo bancário e fiscal autorizada pela Justiça e o exercício de função pública suspenso por 180 dias.
