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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Sem ICMS, litro de gasolina custaria menos de 3 reais no Ceará

No Ceará, a alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 29%, assim como em sete outros estados - no Nordeste, apenas o Piauí tem uma alíquota mais alta, de 31%. Para o diesel, a alíquota cearense é de 25%, igual a outros nove. Com isso, cerca de um terço do preço dos combustíveis são impostos estaduais.

O cearense desembolsa, em média, R$ 1,334 de ICMS por litro de gasolina, o sexto maior valor do País, ao lado de Pernambuco. E paga R$ 0,658 do imposto por litro de diesel, de acordo com dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

O desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro aos estados ontem (5), de zerar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, custaria ao Ceará cerca de R$2,6 bilhões ao ano. O montante, recolhido pelo Governo estadual com essa tributação no ano passado, equivale a cerca de 20% de toda a arrecadação com ICMS no período (R$13,1 bilhões).

Em uma nova escalada da tensão com os governadores, o presidente reclamou que o Governo tem tido problemas com o valor alto do combustível e voltou a responsabilizar os estados pela alta incidência de impostos sobre o setor, dizendo que cortaria os tributos federais sobre os combustíveis se os chefes dos governos estaduais fizessem o mesmo.

(A Voz de Sta. Quitéria)


Sarney tem aposentadoria de R$ 73 mil mensais

Com a aposentadoria garantida, o ex-presidente acumula uma pensão no valor de mais de R$ 30.400,00 como ex-governador do Maranhão e outra de mais de RS 14.200,00 como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais quase RS 30.000,00 como ex-senador.

O ex-presidente da República e Senado, José Sarney (PMDB), entrou na justiça com um pedido para manter a sua tripla aposentadoria de R$ 73 mil por mês, valor que é mais que o dobro do teto constitucional para um servidor público no Brasil, hoje fixado em R$ 33,7 mil. Segundo as grandes mídias, a Justiça Federal o condenou a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima deste teto desde 2005, porém o Estado “perdeu o prazo” para a cobrança.

Com a aposentadoria garantida, o ex-presidente acumula uma pensão no valor de mais de R$ 30.400,00 como ex-governador do Maranhão e outra de mais de RS 14.200,00 como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais quase RS 30.000,00 como ex-senador.

Assim como ele, muitos outros políticos recebem um salário bastante parecido, e ainda com o quebra-galho de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-paletó (!), verba indenizatória, verba para pagamento de assessores e ainda uma cota para manutenção de gabinete.

Enquanto isso, os trabalhadores se deparam com o futuro e a vida ameaçados, com os assustadores níveis de desemprego, a aprovação da terceirização irrestrita, o fim da CLT e a reforma da previdência, que significa na prática o fim do direito à aposentadoria integral. Enquanto isso os governos seguem implementando arrocho salarial e cada vez mais exploração sobre os trabalhadores, e os privilégios imensuráveis dos políticos são constitucionais, ou, quando descaradamente inconstitucionais, não são cortados pois há “prazos” para que tal ação possa ser executada.

Esse é um dos muitos motivos que nós do Esquerda Diário levantamos desde 2015 uma campanha para “Que todo político ganhe igual a uma professora”, defendendo que todo juiz, político ou cargos públicos sejam eleitos e que tenham seus mandatos revogáveis, a fim de acabar com os privilégios vitalícios desta corja de parasitas, pois desta forma eles se veriam obrigados a serem servidores, e não mais usurpadores dos bens e do poder do povo, aproveitando o sentimento de igualitarismo para fazer um questionamento de classe. Esse regime é de privilégios para atender aos interesses da elite e dos capitalistas.

Mas mais do que questionar esses privilégios, é necessário que nos unifiquemos nacionalmente para questionar e derrubar este regime político que há muito apodreceu. Precisamos de um plano emergencial para sair da crise que os capitalistas criaram, defendendo nossos empregos, nos colocando contra as demissões, o arrocho salarial e a exploração.

Sabemos que eleger outros políticos de nada resolveria. Sarney não é o primeiro e não será o último a acumular altíssimos salários que foram conquistados em cima do suor de muitos trabalhadores. Não há outra alternativa para nós, jovens, trabalhadores e trabalhadoras, senão impor às centrais sindicais que, mais que chamar simbolicamente um dia de paralisação geral, construam imediatamente um plano de lutas, que abra espaço para que a classe trabalhadora entre em cena e imponha uma Assembleia Constituinte, que questione todos os privilégios, faça suas próprias leis e conquiste seus direitos com suas próprias mãos.

Blog; Erivando Lima


Russas CE plantão policial


PALHANO PRISÃO POR FURTO

Por volta das 07h40min, no centro da cidade Palhano, a polícia prendeu um homem de 31 anos, por haver praticado um furto no interior de uma residência, o acusado foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil em Russas, onde foi autuado em flagrante pelo crime de furto, Art. 155 da Lei Penal.

JAGUARUANA RECUPERAÇÃO DE MOTO ROUBADA

Por volta das 19h, na Localidade de Lajeiro, zona rural de Jaguaruana, foi encontrada abandonada em um matagal, a Moto CG 150 FAN, azul, 2014, sem placa, onde foi constatado que a mesma tem queixa de roubo e o chassi estava adulterado.

Fonte; PM CE