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8 de julho de 2015

Deputado José Airton registra voto de pesar pelo falecimento de Aureliano Ribeiro

O deputado federal, José Airton(PT), coordenador da Bancada Cearense no Congresso Nacional durante sessão plenária da Câmara Federal nesta terça-feira(07) fez registro de pesar pelo falecimento de Aureliano Ribeiro, o parlamentar que esteve presente aos atos fúnebres na cidade de Russas, comentou da comoção percebida por ele,  e que vem acompanhando o desenrolar das investigações.

Ele disse ter conversado com Secretário de Segurança do Estado e comando da Policia Militar para pedir empenho na elucidação do crime.  

Ouça:





RT News


Projeto do deputado Adail Carneiro obriga comerciantes a afixar validade de produtos com código de barras


O consumidor poderá ter informação sobre a validade dos produtos com código de barras junto aos preços afixados nos estabelecimentos comerciais. É o que prevê o Projeto de Lei 91/15, apresentado pelo deputado Adail Carneiro (PHS-CE).  O projeto altera a Lei 10.962/04, que trata da oferta e das formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. Hoje a lei determina que, nos casos de utilização de código referencial ou de barras, o comerciante deverá colocar, junto aos itens expostos, de forma clara e legível, informação relativa ao preço do produto, suas características e código.

Pela proposta, além dessas informações, deverá constar a data de validade para o consumo, quando houver. “Temos lido algumas notícias nos jornais, com indesejável frequência, que o consumidor brasileiro vem sendo frequentemente lesado ao ser levado a adquirir produtos que já estão com validade vencida ou com data muito próxima de expirar sua validade para consumo”, afirma Carneiro.

Segundo o deputado, se a informação constar no código de barras, será eliminada “qualquer possibilidade de adulteração ou fraude por parte de quem quer que seja, fornecedor ou estabelecimento de venda”.

Tramitação

De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara


PDT negocia para filiar Cid Gomes, Ciro Gomes e 70 prefeitos do PROS

A articulação, que começou na semana passada, envolve o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.


O PROS do Ceará está prestes a migrar, em peso, para o PDT. Na semana passada, houve a primeira reunião de negociação. Os ex-governadores -- e irmãos -- Cid Gomes e Ciro Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, disseram ao presidente do PDT, Carlos Lupi, que têm interesse na transferência. 

Lupi abriu as portas do partido e lembrou-lhes que o PDT já decidiu lançar candidato próprio ao Planalto em 2018. Cid Gomes, Ciro Gomes e Roberto Cláudio se animaram. Os três comandam um grupo de dez deputados estaduais, três deputados federais e 70 prefeitos, que devem acompanhá-los na troca do PROS pelo PDT.

Blog do Tom Gurgel

Dólar fecha acima de R$ 3,20 pela primeira vez desde março

Em meio a preocupações com a China e a Grécia, o dólar teve forte alta nesta quarta-feira (8) e fechou acima de R$ 3,20 pela primeira vez em três meses. O dólar comercial subiu 1,61% (R$ 0,051) e fechou vendido a R$ 3,234, na maior cotação desde 27 de março (R$ 3,241).

Na máxima do dia, por volta das 12h, a moeda norte-americana atingiu R$ 3,236. A divisa acumula alta de 4,02% em julho e de 21,63% no ano.

O dólar subiu em todo o mundo por causa das preocupações com a China, depois que as medidas postas em prática pelo governo do país não conseguiram conter a queda no mercado de ações. Em apenas um mês, as ações das empresas chinesas perderam cerca de um terço do valor, embora continuem 75% acima do registrado há um ano. Somente hoje, 1,3 mil empresas tiveram a comercialização de ações suspensa na Bolsa de Xangai, o que levou investidores a comprarem dólares.

As tensões em torno das negociações do futuro da economia grega também contribuíram para a alta da moeda norte-americana. Nesta quarta-feira, o país pediu formalmente um novo resgate do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, fundo que socorre os países da zona do euro. O Conselho Europeu obrigou o governo grego a apresentar uma proposta até amanhã (9), para tentar fechar um acordo até domingo (11).

*Com informações da Agência Lusa


Salário mínimo completa 75 anos com o maior valor de compra


Ao completar 75 anos de vigência no Brasil, o salário mínimo registra o maior poder de compra e pode ser considerado fator fundamental para a redução da desigualdade no país. A avaliação é da cientista política, historiadora e professora da Fundação Getúlio Vargas Dulce Pandolfi.

Ela lembrou que o salário mínimo foi criado pela Lei nº 185 de janeiro de 1936 e surgiu como um direito social em meio à chamada Era Vargas. No dia 1º de maio de 1940, o então presidente Getúlio Vargas fixou os valores que começaram a vigorar em 8 de julho do mesmo ano. A partir daí, começou a ser implementada uma legislação focada no trabalhador, que resultou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943.

“Nos últimos anos, o país registrou grandes avanços. Na realidade, quando se fala que a desigualdade social diminuiu, a razão principal é ter um salário mínimo com poder de compra maior. O valor real dele aumentou muito. Claro que ainda temos uma quantia baixa, mas este é o período com seu maior poder de compra”, avaliou.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) indicam que cerca de 46,7 milhões de brasileiros – entre empregados domésticos, trabalhadores rurais e beneficiários de programas sociais – têm como remuneração básica o salário mínimo.

O aumento real do mínimo, nos últimos 11 anos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foi 76,5%. Com o valor fixado em R$ 788, a partir de 1º de janeiro deste ano, o poder de compra é estimado em 2,22 cestas básicas.

“É a maior média anual registrada desde 1979 e resume bem as conquistas de todos os trabalhadores brasileiros nos últimos 12 anos”, disse, em nota, o ministro do Trabalho, Manoel Dias. “Mesmo diante do quadro econômico atual, são boas notícias, que merecem ser mostradas nesta data”, concluiu.

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Miguel Rossetto, avaliou o salário mínimo como um extraordinário ganho para garantir renda básica aos trabalhadores e aposentados. “É um reconhecimento do trabalho e a preservação, portanto, de uma qualidade de vida básica”, disse.

Agência Brasil


18 pedófilos presos em operação policial no Ceará




A Polícia prendeu 18 homens por crime de pedofilia, na tarde desta quarta-feira
(8). A operação foi comandada pela Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), em um trabalho conjunto da Polícia Civil, Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur) e Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas. A Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dececa) expediu 25 mandados de prisão.

Participaram da operação Lascívia 82 policiais que iniciaram as diligências por volta das 6h. Foram expedidos 15 mandados de prisão de Fortaleza, um em Cascavel, um em Caucaia e um no município Pacatuba. Sete pessoas ainda não foram localizadas.

Os homens foram presos por crimes de abusos sexuais com crianças. De acordo com a Polícia, a maioria dos envolvidos são familiares próximos das vítímas como pais, irmãos e tios.

Diário do Nordeste


Assaltante é amarrado em poste e espancado até a morte por pedestres em São Luís

Um homem foi amarrado em um poste e espancado até a morte por moradores do bairro São Cristóvão, em São Luís, no Maranhão, depois de praticar um assalto a uma loja da região. De acordo com a Polícia Civil, Cleidenilson Pereira da Silva, de 29 anos, foi linchado, com mãos, pernas e tronco amarrados em um poste de luz, até a chegada da polícia. Um adolescente, que também participou do assalto, foi apreendido, depois de também ser agredido pela população.

O caso aconteceu na tarde de segunda-feira(6), em uma região movimentada do bairro. A dupla que tentava o assalto acabou rendida por um grupo de pessoas que passavam pelo local. Cleidenilson, segundo a polícia, foi agredido com socos, chutes, pedradas e garrafadas. Ele não resistiu e morreu no local, vítima de hemorragia. O adolescente teve escoriações leves e foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).


Cleidenilson Pereira da Silva morreu no local após as agressões. Foto: Biné Morais
O pai de Cleidenilson esteve no local para reconhecer o corpo e disse desconhecer qualquer envolvimento do filho com crimes. A Polícia Civil informou que o caso é investigado em sigilo pela Delegacia de Homicídios da capital maranhense, que trabalha para identificar os autores do linchamento. Até o momento, nenhum suspeito foi detido.
O corpo do rapaz foi levado ao Instituto Médico Legal de São Luís. Ainda não há previsão de sepultamento.

Extra



Governo está confiante na aprovação das contas de Dilma pelo TCU, diz Rosseto


O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse hoje (8) que o governo está confiante quanto a aprovação das contas do governo da presidenta Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Estamos absolutamente confiantes por conta da qualidade e da legalidade de todos os atos do governo”, disse após participar do Programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

O governo tem até o dia 22 deste mês para explicar pontos questionados pelo TCU, responsável pela análise das contas do Executivo. No último dia 17, o TCU adiou por 30 dias o julgamento das contas de 2014 do governo federal. O ministro Augusto Nardes pediu explicações sobre indícios de irregularidades apontadas pelo tribunal, por descumprimento das leis de Responsabilidade Fiscal e Orçamentária Anual.

Com relação às declarações da oposição de que o governo da Dilma Rousseff adota “atitudes golpistas”, o ministro criticou o posicionamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). “É absolutamente inaceitável. A sociedade democrática reage a estas iniciativas que buscam romper uma legalidade democrática”.

O ministro defendeu também a atuação do vice-presidente Michel Temer como articulador político do governo. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse no início deste mês que defende a saída de Temer da articulação. Rossetto ressaltou que o vice-presidente continua na pasta e vem se dedicando à construção e colaborando para uma agenda positiva. “Continua trabalhando. Trabalhando muito e trabalhando bem".

"O vice-presidente tem se dedicado muito à construção e aprovação de projetos importante para o nosso pais”, disse.

Durante o Programa Bom dia Ministro, Rossetto falou sobre o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado por medida provisória na noite de segunda-feira (6). Ele acredita que o programa será aprovado no Congresso Nacional já que o tema vem sendo debatido tanto com as centrais sindicais e com os parlamentares. “É uma iniciativa para preservar  empregos, o que é muito importante em um momento de crise. O governo trabalha para que rapidamente a economia volte a ter um padrão de crescimento e é este crescimento que vai ampliar a oferta de emprego a exemplo do que o Brasil viveu em todos estes últimos anos”.

O ministro reafirmou que acredita que a economia do país se recupere em 2016 e que o principal objetivo do programa é manter empregos.  Sobre a inflação no país, Rossetto disse que o governo está confiante na redução da taxa no segundo semestre. “Estamos muito confiantes na redução da inflação deste segundo semestre. Todas as iniciativas começam a partir do segundo semestre sinalizar recuperação da atividade econômica e estas iniciativas são fundamentais para recuperar o crescimento da economia e geração de emprego”.

Agência Brasil


Inflação oficial atinge 8,89% nos últimos 12 meses


A inflação medida pelo  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 8,89%, nos últimos 12 meses encerrados em junho último, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o mais elevado índice acumulado em 12 meses desde dezembro de 2003, quando chegou a 9,30%.

O IPCA é o indicador oficial do governo para aferição das metas inflacionárias. O índice mede a variação do custo de vida das famílias com chefes assalariados e com rendimento mensal compreendido entre um e 40 salários mínimos mensais.

Em junho, ficou em  0,79%, acima da taxa de 0,74% registrada no mês de maio. Com este resultado o primeiro semestre do ano fechou em 6,17%, mais do que os 3,75% do primeiro semestre de 2014, registrando a taxa mais elevada para o período de janeiro a junho desde 2003 (6,64%).

Agência Brasil


OCORRÊNCIAS POLICIAIS DE TERÇA PARA QUARTA NO VALE

RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS E DE TRÂNSITO EM RUSSAS E REGIÃO JAGUARIBANA - VERIFICADAS NA ÁREA DO 1º BPM, DO DIA 07 PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2015

SUICÍDIO POR ENFORCAMENTO NA CIDADE DE ICAPUÍ 
Segunda(6), Por volta de 13h00min, a Polícia Militar foi acionada para o distrito de Vila Nova Icapui/CE, quando havia informações de que uma pessoa haveria cometido suicídio nessa localidade, ao chegar ao local a PM constatou que o menor de idade J.E.S.M, 13 anos, segundo informações haveria cometido suicídio. A POLICIA CIVIL foi acionada, também foram acionados o RABECÃO e a PERICIA FLORÊNCIA, que constataram suicídio. Foram tomadas todas as providências. As informações aqui contidas foram repassadas apenas nesta terça as 10h00min a Polícia Militar que registrou no plantão policial.

PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENOR NA CIDADE DE RUSSAS
Nesta terça(7) por volta das 14h50min, na Rua Vasco da Gama, no bairro Várzea Alegre, após uma abordagem policial foi preso JOÃO VICTOR SANTIAGO DIÓGENES, vulgo “PERIQUITO”, 18 anos, natural de São Paulo, residente no bairro Várzea Alegre, e conduzido o menor de idade L L N , nascido aos 07.01.1999, natural de Russas, com o qual inicialmente foi apreendida uma trouxa de maconha, e depois de algumas averiguações foi informado pelo menor que a droga seria do “PERIQUITO”, e que na Rua Vasco da Gama, teria mais droga também pertencente ao referido indivíduo. Foi realizada uma busca na residencia informada por eles e em cima de uma guarda roupa foram encontradas 38,7 gramas de maconha. Os PMs realizaram a abordagem e conduziram os infratores a DRPC local, onde JOÃO VICTOR SANTIAGO DIÓGENES, vulgo “PERIQUITO”, foi autuado em flagrante pela prática dos crimes de Tráfico de Droga e Corrupção de Menor.

PRISÃO POR USO DE DOCUMENTO FALSO EM RUSSAS
Nesta terça(7) por volta das 16h50min, na Rua Pe. Raul Vieira, no centro de Russas, mais precisamente no interior da Agência do Banco Bradesco, foi preso GENÉSIO RODRIGUES DE ARAÚJO, 46 anos, natural de Santo Amaro-SP, residente na Rua Tavares da Cunha, nº 186, bairro Jardim São Luiz-SP, que tentava sacar a quanta de R$ 24,000,00 (vinte e quatro) mil reais, com documentos falsificados da pessoa de MANOEL MOUZINHO EZEQUIEL, natural de Fortaleza, advogado. Os Policiais Militares fizeram a prisão do infrator e o conduziram a DRPC local, onde o mesmo foi autuado em flagrante por uso de documento falso.

ATO INFRACIONAL POR TRÁFICO DE DROGAS, CRIME AMBIENTAL E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO EM RUSSAS
Nesta terça(7) por volta das 20h00min, na Rua Valdecir Carlos Martins, bairro Alto do Velame, durante uma abordagem feita pela Equipe do COTAR, ao menor de idade ‘F V G O’, residente no endereço acima, foi encontrado dentro de sua residência: 141,10g de maconha, duas munição cal. 38, R$ 286,55 (duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), uma balança de precisão da marca Diamond, dois pássaros Campina, três pássaros Patacum, um pássaro Currupião, três aparelhos de celular da marca Nokia, quatro aparelhos de celular da marca LG, dois aparelhos de celular da marca Samsung, um aparelho de celular da marca BLU, um chip sim card, um cartão de memória, uma câmera digital da marca Tron, dois relógios de pulso da marca Led Watch e Tentoze, um rolo de papel filme, um cordão dourado, um tratador de maconha, um simulacro de arma de fogo e vinte sacos de dindim. Os Policiais conduziram o menor infrator para a DRPC, onde foi feito um Ato Infracional por Tráfico de drogas, Crime Ambiental e Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido.

APREENSÃO DE DROGA EM CADEIA PÚBLICA EM BEBERIBE
Nesta terça(7) por volta das 08h30min, os Policiais Militares fizeram a apreensão de drogas dentro da cadeia Pública de Beberibe. A ocasião se deu em torno do pátio da cadeia no momento em que os detentos estavam no banho de sol, que ocorre todos os dias na parte da manhã, onde requer dos agentes e dos policiais que fazem parte da guarita da cadeia muita atenção para que objetos não sejam lançados ao encontro dos detentos ou para que fugas sejam evitadas. No momento do banho de sol os policiais avistaram alguns objetos sendo lançados sobre o muro da cadeia pública, e logo interceptam os objetos para que não estivessem nas mãos dos presos. Foi notificada a presença de drogas entre os objetos lançados. Ali estavam 14 gramas de maconha enrolados em um saco, que serviria ou para a própria venda na cadeia ou para o consumo de um dos detentos. Entre as drogas estavam também 2 celulares da marca Samsung juntamente com dois carregadores. Desta feita, a droga apreendida e os celulares estão retidos junto ao corpo da guarda da Cadeia Pública aguardando para serem apresentados junto a autoridade policial da cidade.

PRISÃO POR ROUBO A PESSOA EM BEBERIBE
Nesta terça(7) por volta das 10h30min, uma senhora, que não se identifica num primeiro momento, entra em contato, via 190, com o policiamento de Beberibe-CE para se queixar de ter sido assaltada, onde na ocasião seu celular teria sido subtraído mediante violência por um elemento alto e magro de camisa azul, boné vermelho e bermuda vermelha. Os policiais de plantão, foram acionados para uma ronda nas proximidade para possível captura do elemento. Na ocasião, os soldados lograram êxito ao se deparar com o elemento que logo não reagiu e teve sua prisão decretada. A prisão foi efetuada na Avenida João Baltazar, conhecida como avenida dos hospitais, onde ali o elemento estava em fuga após o roubo. Ao ser conduzido para a delegacia os PMs tiveram a identificação da vítima, a Sra. Maria Rodrigues de Lucena Oliveira, natural de Beberibe, secretária do lar. Obtiveram também a identificação do acusado nos autos da prisão em flagrante, Valmir Silva de Souza, 20 anos, natural de Beberibe, residente na localidade do Mutirão do Macapá, zona interiorana de Beberibe. Desta feita, o celular que foi produto do roubo foi um aparelho Smart Fone Samsung Galáxi Dual Chip, roubado na Rua Vereador Zezinho, próximo ao cemitério. O indivíduo se encontra preso na DPC de Beberibe, onde no inquérito de número 147/2015, consta que mesmo não estando armado no momento do roubo, o mesmo foi indiciado de acordo com o art. 157 do Código Penal.

ACHADO DE CADÁVER EM ARACATI
Nesta terça(7) por volta das 09h00min, na localidade de Quixaba Próxima a lagoa das Caraúbas, foi comunicado via 190 que havia informações de um cadáver naquela localidade, sabendo disso a Policia Militar fez deslocamento até o local do ocorrido constatando que RENAN DE MOURA RIVAS, 25 anos, natural de São Paulo, Residente na Rua Alexandre Bezerra, centro Itaiçaba, estava em óbito e que o mesmo teria se afogado no referido local aonde foi encontrado. foram acionados os Bombeiros, e A PERICIA FORENSE, que confirmaram que RENAN DE MOURA RIVAS veio a óbito no local. Foram tomadas todas as providências possíveis e constatado pelos peritos que não havia nem uma lesão contra o mesmo.

LESÃO CORPORAL A FACA EM FORTIM
Segunda(6) por volta das 11h00min, a vítima de nome GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO, 54 anos, endereço atualmente no barco onde pescava, natural de Caiçara, São Bento do Norte, aonde teve uma discussão em uma embarcação onde o acusado de nome Denis residente na Beira do Rio Jaguaribe Aracati/CE sem mais informações, Haveria lesionado a faca a vítima com três perfurações 1 no ante Braço, 1 na mão esquerda e 1 na costela onde, o mesmo pulou no mar tomando rumo ignorado, a vítima foi levada pela tripulação de volta, onde foi conduzida para o Hospital de Aracati e depois para o IJF-Fortaleza. As informações aqui contidas foram repassadas apenas nesta terça a Polícia Militar que registrou no plantão policial.

CRIME CONTRA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NA CIDADE DE JAGUARIBE
Nesta terça(7) por volta das 12h00min, A pessoa IDENTIFICADA COMO MANUEL NUNES AIRES NUNES, estava na Caixa Econômica Federal, no intuito de fazer um saque do FGTS E ao entregar CNH E A CARTEIRA DE TRABALHO, desconfiaram que habilitação aparentava ser falsa, que o acusado ao perceber que o gerente estava averiguando os documentos saiu da agencia e não mais retornou. O gerente da citada agencia solicitou a presença do policiamento, ao diligenciar descobriu-se o endereço do acusado mais a esposa do mesmo informou que o mesmo não se encontrava, todo procedimento está sendo feito por portaria na Delegacia Regional de Jaguaribe.

1º BPM




  

Senado vota na quinta-feira nova eleição nos casos de cassação


O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), requerimento de urgência para quatro propostas já aprovadas na Comissão Temporária da Reforma Política. As propostas tratam da restrição à propaganda partidária e ao fundo partidário, da realização de novas eleições no caso de perda de mandato em cargos majoritários e da mudança de regras para coligações nas eleições proporcionais. 

A primeira proposta aprovada a comissão disciplina o acesso dos partidos aos programas de rádio e televisão. Pelas normas estabelecidas na legislação atual (Lei 9.096/1995), os partidos têm direito a um programa em cadeia nacional por semestre. Eles têm duração de 20 minutos. Além disso, podem usar até 40 minutos, a cada seis meses, em inserções em redes nacionais e igual tempo em redes estaduais.

O projeto acaba com o mesmo tempo para todas as legendas. A ideia é que esse tempo seja proporcional ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara. Segundo o texto, as agremiações que elegerem de um a quatro deputados terão direito a dois minutos de programa em cadeia nacional e quatro minutos de inserções nas redes nacionais e emissoras estaduais. Os partidos que elegerem de cinco a dez deputados federais terão direito a cinco minutos de programa e dez minutos de inserções. Já os que elegerem mais de dez deputados terão dez minutos de programa e 20 minutos para as inserções.

Fundo Partidário
A segunda proposta aprovada na Comissão, nesta terça-feira (7), também restringe o acesso à propaganda no rádio e na TV, mas traz ainda regras para o acesso aos recursos do fundo partidário. Esse fundo é formado basicamente com recursos da União e, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para este ano estão reservados R$ 811 milhões.
O texto estabelece que o acesso ao fundo partidário funcionará de forma escalonada. Até 2018, somente terão direito ao fundo partidário as legendas com diretórios permanentes em 10% dos municípios brasileiros e mais da metade dos estados. Até 2022, os partidos devem ter diretórios permanentes em 20% dos municípios brasileiros e 2/3 dos estados. A mesma norma valeria para o tempo em rádio e TV.

Nova eleição
A última proposta aprovada pela Comissão, nesta terça-feira (7), é a que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário (prefeito, governador, senador e presidente) for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo.
Conforme explicou Jucá, a proposta prevê que, havendo cassação de mandato transitado em julgado, haverá outra eleição desde que haja mais de seis meses para o término do mandato.

Coligações
Aprovado na Comissão da Reforma Política no dia 1º de julho, o PLS 430/2015 traz novidades para as coligações nas eleições para vereadores e deputados distritais, estaduais e federais. As mudanças deverão ser feitas na Lei 4.737/1965. De acordo com a proposta, a distribuição de vagas nas eleições proporcionais deve acontecer respeitando o quociente eleitoral, pela votação obtida pelo partido, mesmo quando houver coligações. Assim, as legendas que não alcançarem o quociente não podem disputar as sobras de vagas.

A Comissão da Reforma Política justificou, ao defender a proposta, que o objetivo é permitir que os partidos sejam representados no Parlamento na mesma medida do apoio que têm na sociedade. As regras da legislação vigente, ainda segundo a justificativa, distorcem a vontade dos eleitores, uma vez que a formação de algumas coligações altera a distribuição das cadeiras que devem caber a cada legenda.

Ceará News


Comissão que discute reforma política endurece regras para partidos pequenos


A comissão especial que discute reforma política no Senado aprovou nesta terça-feira, 07, um pacote de projetos para restringir o acesso dos pequenos partidos ao fundo partidário e à propaganda no rádio e na TV. Uma das propostas determina que, para ter direito aos dois benefícios, os partidos terão que instalar, até 2018, diretórios em 10% dos municípios e em mais da metade dos Estados. Até 2022, essas regras passariam a 20% dos municípios e 2/3 dos Estados.

A regra foi flexibilizada pelos senadores. O projeto inicial apresentado pelo relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), previa que as legendas teriam que constituir sedes permanentes em mais da metade das cidades brasileiras.

Outro projeto endureceu ainda mais o acesso à propaganda partidária. Hoje, cada legenda tem direito a dez minutos em cadeia nacional de rádio e na TV por semestre, independentemente do número de deputados ou senadores que elegeu nas últimas eleições. Pelas novas regras, esse tempo passa a ser determinado com base nas cadeiras conquistadas na Câmara por cada sigla.

Assim, os partidos que elegerem de um a quatro deputados terão direito a dois minutos; de cinco a dez, a cinco minutos; e os que emplacarem mais de dez parlamentares, dez minutos. A quantidade de inserções de 30 segundos também vai variar de acordo com o número de deputados.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) votaram contra essa medida. A petista defendeu que não dá para considerar que todos os partidos pequenos são “fisiológicos” e possam ser tratados como “balcões de negócio”, ou seja, que só existem para conseguir uma parcela de fundo e do tempo de TV. “Eu acho que esse projeto retrocede em relação ao sistema vigente, na medida em que exclui qualquer possibilidade de que partidos ideológicos apresentem seus programas em cadeia nacional”, defendeu.

Em outra frente, a comissão também aprovou uma proposta que determina a realização de novas eleições em caso de indeferimento de registro, cassação do diploma ou perda de mandato para cargos majoritários, como presidente, governadores e prefeitos. Hoje, há casos em que o segundo colocado nas eleições pode assumir o cargo, a depender da decisão dos tribunais regionais eleitorais ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra passaria a valer após as eleições de 2016.

A decisão, portanto, não vale caso o TSE decida pela cassação da presidente Dilma Rousseff, tese que vem defendida pela oposição. Segundo colocado nas eleições presidenciais do ano passado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pediu a palavra e, em tom de brincadeira, disse que gostaria de deixar claro que é a favor do projeto.

Na semana passada, a comissão já havia aprovado uma regra que, na prática, tem o mesmo objetivo de por fim às coligações proporcionais – ideia que foi rejeitada pela Câmara. A expectativa é que essas e outras matérias que forem aprovadas na comissão até sexta-feira sejam apreciadas em plenário na próxima semana.

Durante a reunião, Jucá avisou ao grupo que combinou com a Câmara que não iria votar nenhuma matéria relativa às regras de financiamento de campanha antes que a proposta que está sendo formulada pela Casa vizinha seja concluída.

Ceará Agora


Dólar encosta em R$ 3,20 e fecha no maior valor em mais de um mês


Em um dia turbulento no mercado financeiro, o dólar encostou em R$ 3,20 e fechou no maior valor em mais de um mês. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (7) vendido a R$ 3,183, com alta de R$ 0,04 (1,29%). A cotação atingiu o nível mais alto desde 29 de maio, quando a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 3,187.

A divisa operou em alta durante toda a sessão. Por volta das 15h30, a cotação chegou a atingir R$ 3,199, mas desacelerou nas horas finais. O dólar acumula alta de 2,36% em julho e de 19,7% em 2015.

A moeda americana subiu em todo o planeta por causa das tensões em torno das negociações da dívida da Grécia. Ontem, os ministros de finanças da zona do euro reuniram-se em Bruxelas para analisar o resultado do referendo de domingo (5), quando os gregos rejeitaram a proposta de acordo dos credores do país. Somente hoje (8), o governo da Grécia deverá entregar uma contraproposta que será analisada pelos demais países do grupo.

Ceará Agora


Após cinco meses, deputado cobra ressarcimento por cancelamento da Refinaria


O deputado Carlos Matos (PSDB) cobrou nesta terça-feira, 7, que a Petrobras informe como irá ressarcir o Ceará após cancelamento da obra da Refinaria Premium II. Em requerimento dirigido ao presidente da empresa, Aldemir Bendine, o tucano destaca prejuízos decorrentes de investimentos do Estado para a obra, descontinuada há cinco meses. 

"A Refinaria é o símbolo da enganação no Ceará. Nem o Governo do Estado sabe quanto deve pedir de ressarcimento à Petrobras. A Assembleia não pode ficar omissa", disse o deputado. Segundo ele, o Ceará não pode deixar que recursos dirigidos para a ação terminem sem beneficiar a população do Estado.

“Não podemos fazer de conta que não aconteceu nada e dar o calado como resposta. A OAB já entrou com uma ação e esta Casa precisa pressionar a Petrobras para que possamos ser compensados”, diz, defendendo que a empresa arque com conseqüências de sua decisão.

Ao todo, o Ceará gastou mais de R$ 657 milhões em obras de estrutura para a refinaria. Os recursos também foram destinados para a construção de um centro de treinamento e readequação do Porto do Pecém.


O POVO Online



Assassinato de policiais passa a ser crime hediondo


A presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta terça-feira, 7, sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A nova lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União .

Aprovada pelo Congresso, em junho, a lei também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. Esses tipos de homicídio especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime.

A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, de seis a 20 anos. Também foi aumentada em dois terços a pena para casos de lesão corporal contra esses agentes de segurança pública ou parentes deles.


Agência Brasil