-->

28 de abril de 2016

Cunha perde votação, manda votar de novo e ganha

Condução da votação acabou gerando tumulto no plenário da Câmara

Após tumulto e bate-boca entre parlamentares, a Câmara dos Deputados aprovou a criação das comissões de defesa dos Direitos da Mulher e do Idoso, na madrugada desta quinta-feira, 28. O resultado da votação foi considerado por alguns deputados como mais uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não considerou o resultado inicial para adiar a deliberação da matéria, fez uma nova votação e convenceu os oposicionistas de que, sem os novos colegiados, eles poderiam ficar sem vagas.

No início da votação, revoltados com a decisão do presidente da Casa de rejeitar um requerimento pela retirada da pauta do projeto da criação das comissões da Mulher e do Idoso, quando a maioria dos votos era favorável a adiar a análise da matéria por duas sessões, parlamentares começaram a gritar "não", "fora Cunha" e "golpista". Depois, cerca de 30 deputados lotaram a tribuna para protestar contra a decisão.

Após votação digital no painel, a confusão teve início quando Cunha pediu para que os que aprovassem a medida levantassem a mão, sem dar tempo para que os parlamentares se manifestassem. Em rápida decisão, ele decidiu que daria sequência à votação. Deputados apelaram para que fosse feita votação nominal para verificar a contagem dos votos novamente, porém os pedidos foram negados pelo presidente.

Segundo os parlamentares contrários à matéria, Cunha e seus aliados querem criar os dois colegiados apenas para acomodar novos partidos e redirecionar cargos. A bancada feminina também defende que não faz sentido criar uma comissão específica para as mulheres, pois a medida apenas aumentaria a burocracia, além de poder esvaziar o quórum de outros colegiados. Depois da confusão, a sessão foi suspensa e retomada após cerca de 40 minutos. Neste período, a oposição mudou de opinião e decidiu votar pela criação das novas comissões.
"Nascituro"

Também foi aprovado um substitutivo apresentado pelo deputado João Campos (PRB-GO) ao Projeto de Resolução 8/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). No texto, Campos inclui na Comissão de Seguridade Social e Família a atribuição de analisar temas relacionados ao nascituro. A emenda foi chamada de "jabuti" por alguns parlamentares, o que significa incluir questões sem relação direta com a medida analisada.

Campos, que faz parte da bancada religiosa, justificou a inclusão do termo afirmando que matérias sobre o aborto têm tido dificuldade de tramitação na Casa. Atualmente, questões relacionadas ao tema não são expressamente atribuídas a nenhum colegiado. "Com a criação da comissão da Mulher surgirá a dúvida de qual é a competência dos direitos do nascituro, já que as feministas entendem que o tema aborto diz respeito apenas às mulheres e não ao nascituro e nós entendemos que o tema aborto diz respeito tanto à mulher quanto ao nascituro." 

Diversas deputadas criticaram o uso da expressão "direito do nascituro", por se tratar de uma nomenclatura que, segundo elas, reforça posição contrária aos que defendem o direito de as mulheres decidirem sobre a própria gravidez. As parlamentares também contestaram que não foram questionadas sobre a mudança no projeto e que as causas feministas já são acolhidas, discutidas e votadas em outras comissões. Luiza Erundina (Psol-SP) avaliou que o texto pode comprometer conquistas históricas das mulheres. Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), classificou as novas comissões como um "faz-de-conta".

O Povo Online

Professores protestam e cobram ao Governo reajuste salarial


Professores da rede estadual de ensino começaram, nesta quinta-feira, com manifestações no Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado, uma nova fase da greve deflagrada na última segunda-feira. Os professores cobram 12,67% de reajuste salarial. O governador Camilo Santana (PT) pediu um prazo de 60 dias para avaliar as finanças do Estado e definir o percentual de reajuste de salários.

O Governo do Ceará enfrenta dificuldades com a queda na arrecadação tributária que atinge, desde meados do ano passado, os Municípios, os Estados e a União. Enquanto outros estados estão parcelando ou não tem condições para manter a folha de pessoal em dia, o Ceará conseguiu, nesses últimos 12 meses, pagar os salários sem atraso.

Os trabalhadores da Educação do Estado deflagraram greve em Assembleia Geral da categoria no dia 20 de abril. Após o cumprimento dos prazos legais, a paralisação começou oficialmente na última segunda-feira (25) com adesão de servidores de todas as regiões do Ceará. Os professores reivindicam um reajuste salarial diferenciado para a Educação não inferior a 12,67%.  A data-base da categoria é 1° de janeiro.

Os professores querem, além do fator financeiro, melhorias nas condições de ensino, liberação de processos relativos à estabilidade, ascensão funcional e progressão, manutenção e ampliação dos espaços pedagógicos. Desde o início do ano, os representantes dos participam de conversações com o Governo do Estado.O governador Camilo Santana tem participado, também, de reuniões, destaca o diálogo com os professores e servidores e vem pedindo compreensão sobre a situação de dificuldades enfrentadas pelo Estado.

Ceará Agora

Inusitado: Ladrão invade ônibus e obriga passageiros a cantar parabéns para ele


O curioso caso de um ladrão aniversariante chamou a atenção dos passageiros de um ônibus, em Salvador (BA). De acordo com o portal “Comunica Bahia“, o homem entrou no veículo sem levantar qualquer suspeita. No entanto, após a partida do veículo, o rapaz determinou que todos os passageiros cantassem parabéns para ele. Sem entender a situação, as pessoas ignoraram o rapaz.

Nesse momento, ele ameaçou as vítimas com uma arma e, assim, os cerca de 20 ocupantes entoaram a cantiga. Ao fim da canção, o homem afirmou que queria presentes e determinou que todos entregassem seus pertences, como celulares, bolsas e carteiras.

Após receber os ”presentes”, o rapaz agradeceu a atenção e desceu no ponto de ônibus seguinte. De acordo com a publicação, após o episódio, os passageiros sentiram a sensação de humor e angústia. “Sabe aquela sensação de tremedeira, vontade chorar e depois dar aquela crise de riso? Pois bem, foi o aconteceu comigo”, informou uma testemunha.

Monólitos Post

Mulher baleada na cabeça em assalto no município de Pedra Branca (CE) morre no IJF


Subiu para 84 o número de mulheres assassinadas no Ceará em menos de quatro meses de 2016. Na manhã desta quarta-feira (27), faleceu na UTI do Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza, Silmária Maria Cavalcante pacífico, 40, esposa de um empresário da cidade de Pedra Branca (285Km de Fortaleza). Ela havia sido baleada durante um assalto em sua casa.

O crime ocorreu na madrugada de ontem, quando um bandido armado invadiu a residência do casal, no Centro de Pedra Branca, e furtou vários objetos. Ao perceber o bandido dentro de casa, o empresário ligou para a Polícia. Ao perceber a chegada de uma patrulha da PM, o assassino fez a mulher como refém e acabou  alvejando Silmária com um tiro de pistola na cabeça.  Em seguida, fugiu do local.

Em estado grave, Silmária foi encaminhada ao hospital municipal de Pedra Branca e, em seguida, transferida de ambulância para Fortaleza.  Na manhã desta  quarta-feira, a equipe médica  que acompanhava a vítima comunicou à família o óbito.

Identificado

O crime de latrocínio (roubo seguido de morte) está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Pedra Branca. Conforme a apuração, o autor já foi identificado e está sendo procurado. Trata-se de Antônio Guilherme Pereira Fortunato, um bandido já condenado pela Justiça e foragido da Justiça. Em março, em fugiu da Cadeia Pública da cidade de Tauá.

A Polícia já sabe também que o criminoso usou uma pistola de calibre Ponto 40 para praticar o assalto. A arma teria sido furtada da residência de um policial militar.

Blog do Fernando Ribeiro

Praia do Futuro em Fortaleza 100% poluída

Com a Praia do Futuro completamente imprópria para banho há duas semanas, a Prefeitura de Fortaleza anunciou, na manhã de ontem, um pacote de ações com vistas à despoluição da orla marítima da Capital. 

A pretensão é que toda a extensão da faixa de praia fortalezense esteja com condições favoráveis à balneabilidade em seis anos. As ações, contudo, devem ter início somente no 2º semestre de 2017.

A medida faz parte do programa Fortaleza, Cidade Sustentável, da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), e será financiada pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BID). 

A instituição investirá US$ 146,6 milhões - cerca de R$ 451,5 milhões – nas intervenções. Antes, a previsão era beneficiar apenas praias da zona oeste, mas, com a valorização do dólar, será contemplada toda a orla da Capital.

O Povo Online

Mulher é surpreendida na porta de casa por indivíduos armados e tem seus pertences roubados, em Russas


Nesta quarta-feira, dia 27, por volta das 13h30min, na Rua Valdemar de Sousa Pinheiro, bairro Tabuleiro do Catavento, periferia, foi vítima de roubo uma mulher de 45 anos, que foi surpreendida quando chegava em casa, por dois indivíduos, os quais roubaram da vitima uma bolsa contendo documentos pessoais, um aparelho Iphone, cartões de crédito e a quantia de R$ 575,00 (quinhentos e setenta reais) em dinheiro. Os suspeitos do roubo não foram identificados até o momento.

Com Informações do 1ºBPM

Patrulha Roca prende quadrilha que se preparava para incendiar ônibus e praticar mais ataques em Fortaleza

Além de garrafas com gasolina, os PMs apreenderam armas, munição e balaclavas (capuzes)

Policiais do grupamento Roca (Ronda com Cães), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), prenderam quatro homens suspeitos de planejar ataques a coletivos e a unidades da Polícia em Fortaleza. O bando estava de posse de armas de fogo e combustível  para praticar um provável atentado contra as forças de Segurança.

A prisão da quadrilha aconteceu quando uma patrulha da Roca fazia ronda pelo bairro Castelão e adjacências.  Um carro suspeito, ocupado por quatro homens foi seguido e interceptado pelos  “boinas vermelhas” na Avenida Deputado Paulino Rocha, já  perto da BR-116, entre os bairros Castelão e Cajazeiras.
A quadrilha foi capturada na Avenida Deputado Paulino Rocha, no Castelão

Dentro do veículo, os militares encontraram dois galões contendo gasolina, além de duas pistolas de calibre 380 e uma terceira de calibre Ponto 40 (.40), esta última de uso restrito das forças policiais.

Também foi encontrado coma quadrilha um distintivo falso, com o brasão da Polícia Civil. O grupo foi encaminhado ao plantão do 30º DP (Conjunto São Cristóvão), onde foi autuado em flagrante. A Polícia Civil vai se encarregar de realizar investigação mais aprofundada sobre o grupo para saber se realmente ele está envolvido nos recentes ataques em Fortaleza e sua Região Metropolitana, quando ônibus e antes de transmissão de sinal de celular foram incendiados, além de delegacias da Polícia Civil e quartéis da PM metralhados.

Os quatro suspeitos detidos pela Roca foram identificados como Antônio Marcos Silva Nascimento, Francisco Bruno da Silva, Francisco Raniel Damasceno Sousa e Francisco Fábio Lima da Silva. 

Blog do Fernando Ribeiro

Programas de Temer vão focar os "5% mais pobres"


O vice-presidente Michel Temer pretende reformular as principais vitrines do governo PT para aumentar os benefícios à camada mais pobre da população, caso o afastamento da presidente Dilma Rousseff seja aprovado no Senado e ele assuma a Presidência. O foco nos mais pobres abrirá espaço no Orçamento da União para dar o reajuste a uma parcela do Bolsa Família e relançar o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, duas das principais bandeiras da presidente.

As propostas estão no documento "A Travessia Social", formulado pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, ao qual o Estadão teve acesso. As diretrizes só serão divulgadas no site da fundação na próxima segunda-feira, 2.

O objetivo de um eventual governo Temer na área social é elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres do País, que correspondem a 10 milhões de pessoas. Para essa parcela da população tem sido mais desafiador promover a inclusão social e produtiva, diz o documento, cheio de críticas à forma como o governo Dilma conduz os programas sociais.

"Também há compatibilidade entre políticas sociais destinadas às camadas mais pobres da população e equilíbrio fiscal. É preciso dizer que nem todas as políticas sociais no Brasil têm seu foco nos grupos sociais mais carentes", afirma o documento. A expansão do sistema de proteção social para os 10 milhões de brasileiros que compõem os 5% mais pobres deve ser feita por meio do Bolsa Família, que seria mantido.

Atualmente, o programa contempla cerca de 14 milhões de famílias. O governo gasta, em média, R$ 2,3 bilhões por mês com o projeto de transferência de renda, com o valor médio de R$ 163,57 por família.

Para o PMDB, a camada situada acima do limite de 5% até o de 40% mais pobres está "perfeitamente conectada à economia" e deve ter benefícios como uma eventual retomada da atividade econômica. Para esses trabalhadores, um eventual governo Temer deve criar um "abrangente programa de certificação de capacidades". Segundo o documento, o ideal seria garantir a cada trabalhador com carteira assinada ou no mercado informal o direito de uma formação por ano. Esse "cupom de qualificação" poderia ser usado como um ativo para aqueles que procuram emprego e uma ferramenta para melhorar a renda dos que já têm emprego por meio do ganho de produtividade.

Pronatec

Sobre o Pronatec, o Travessia defende que se avalie se os cursos oferecidos representaram efetivamente uma melhoria real do emprego e da renda do trabalhador, em vez de verificar se o número de matrículas foi alcançado em cada período. Segundo o documento do PMDB, isso nunca foi feito. O partido prevê relançar o Pronatec "revigorado", focado em cursos que atendam às necessidades dos mercados locais. "O colapso fiscal do Estado está matando um programa correto e produtivo", diz o documento. Conforme o texto, as matrículas despencaram em 2015 para 800 mil depois de atingir mais de 2 milhões no ano anterior. Os treinamentos em 2015 foram executados pelo Sistema S, mas a União não desembolsou efetivamente todos os recursos, o que resultou numa dívida pendente de R$ 2 bilhões.

Minha Casa

Em relação ao Minha Casa Minha Vida, o documento diz que é preciso relançá-lo, tendo como prioridade os mais pobres. O PMDB afirma que o objetivo é fazer com que o programa, que está praticamente parado, volte a ser uma prioridade. "O MCMV foi abandonado pelo governo atual, deixando um rastro de investimentos frustrados na indústria da construção e um déficit habitacional crescente nas periferias", critica. Segundo números do documento, ao permitir o "descalabro fiscal", construído em anos de negligência, o governo federal assiste ao esvaziamento do programa, com impacto na criação ou manutenção de 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos.

Estimativas do partido afirmam que, por ano, 1,3 milhão de novas famílias acaba se instalando em habitações precárias em áreas não completamente urbanizadas. O déficit acumulado projetado pelo partido é de 6 milhões de habitações sem os padrões adequados.

O texto destaca, porém, que uma agenda social deve conter, em primeiro lugar, crescimento econômico, redução da inflação às metas do Banco Central e volta do equilíbrio fiscal.

ESTADÃO conteúdo

Detran realiza leilão de 676 lotes de carros, motos e sucatas de veículos

Do total, 16 são carros, 286 motocicletas, 20 sucatas de carros e 354 sucatas de motos

A partir desta quinta-feira, 28, até sábado, 30, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) põe à venda 676 lotes de carros, motos e sucatas de veículos, apreendidos por circularem irregularmente em via pública. O evento acontece no pátio da Montenegro Leilões, no bairro Castelão, das 10h às 13h. Do total, 16 são carros, 286 motocicletas, 20 sucatas de carros e 354 sucatas de motos.

Hoje, serão ofertados os lotes de sucata de moto (dos números 001 ao 283). Na sexta, 29, estarão à venda sucatas de motos e o lote de motocicletas dos números de 284 a 567. Já no último dia, sábado, 30, os compradores terão acesso às motos, sucatas de carro e carros dos lotes com números de 568 a 678.

O lote de maior valor é de R$ 26 mil, referente a um Hyundai HR HDLWBSC 2010/2010; e o lote de carro de menor valor é de R$ 2.200, referente a um Renault Clio RL 1.0 2002/2002. Quanto aos lotes de motocicleta, o de maior valor é de R$ 3.500, referente a Honda CB 300R 2009/2010 e a Honda CB 300R 2011/2011; e o de menor valor é de R$ 500, referente a uma Dafra Spped 150 2009/2010; e uma Dafra Laser 1502008/2009.

Os lotes de sucata de moto, com três unidades, têm valor variado, sendo o menor de R$ 150, referente a 2 Honda Titan 125, respectivamente 1996/1996; 1998/1998 e 1 Honda Fan 2015/2015.

Serviço

Detran realiza leilão de 678 lotes de carros, motos e sucatas de veículos
Datas: 28, 28 e 30 de abril

Local: Montenegro Leilões, Rua Ademar Paula, nº 1000, Esplanada do Castelão, das 10h às 13h

O Povo Online

Acidente de trânsito com vítima lesionada em Russas


Nesta quarta-feira, dia 27, por volta das 14h30min, na Av. Dom Lino, centro, foi registrado um acidente de trânsito envolvendo uma moto Honda CG 150 Fan de cor vermelha, de placa NVD-4199, que era conduzida por Mateus Silva Gondim, 21 anos, natural de Russas-CE, e um veiculo Fiat Fiorino de cor branca, de placa NQV-7001, que era conduzido pelo vereador Jorge Rodrigues Da Silva, 51 anos, natural de Russas-CE. Em decorrência do acidente, o condutor da moto foi transferido socorrido ao hospital local e transferido para Fortaleza-CE.

Com Informações do 1ºBPM

Adolescente de 17 anos foi executado a tiros no sitio Macacos, zona rural entre Limoeiro do Norte e Quixeré.


Nesta quarta-feira, dia 27, por volta das 20h20min, na Vila de Fátima, sitio Tomé, zona rural, 03(três) indivíduos encapuzados e armados com armas de grosso calibre, em um veículo Pálio de cor vermelha, chegaram na residência de um adolescente de 17 anos, natural de Quixeré-CE, colocaram a vitima dentro do carro, e seguiram por uma estrada que da acesso a localidade do Sitio Macacos, e lá o executaram com vários tiros.

No local do crime foram encontradas capsulas de calibre 12 e .40. O caso está sob investigação a cargo da Polícia Civil.

Com Informações do 1ºBPM