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1 de julho de 2015

Assembleia discute situação das rodovias federais no Ceará


A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, da Assembleia Legislativa do Estado, realizou nesta quarta-feira (1º), às 15 horas, uma audiência pública para discutir junto a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (DNIT) a situação das rodovias federais do Ceará, notadamente o KM 6, da BR-116, no bairro de Cajazeiras, em Fortaleza.
A audiência foi solicitada pelo deputado Heitor Férrer (PDT) que atende aos inúmeros apelos dos motoristas que transitam pela rodovia. O trecho da BR, por sinal, bastante danificado, tem causado diversos acidentes. O DNIT também deve explicações sobre a situação atual da BR-020, que em alguns trechos praticamente intransitáveis. O Departamento deve ser cobrado quanto a uma planilha de obras de recuperação das rodovias federais do Ceará, que na visão do deputado Heitor Férrer estão carentes de manutenção.
Ceará Agora



Homicídios caem 13,3% no Ceará e 22,2% em Fortaleza


Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registraram uma queda de aproximadamente 13,3% no primeiro semestre de 2015, no Ceará, em comparativo com o mesmo período do ano passado. Os dados sobre a violência no estado foram divulgados nesta quarta-feira, 1°, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com a presença do governador do Estado, Camilo Santana. 

De acordo com a SSPDS, foram contabilizados 2.019 CVLIs neste ano, enquanto o primeiro semestre do ano passado teve 2.329 casos. Fortaleza, Região Metropolitana e Interior Norte reduziram os crimes, mas o Interior Sul apresentou aumento de 6,2% em relação ao ano passado.
No primeiro semestre de 2014, Fortaleza registrou 1.073 CVLIs, enquanto neste ano, foram contabilizados 835 casos. Na RMF, foram 493 casos no 1° semestre do ano passado e 395 neste ano. Os crimes no Interior Norte caíram de 329 para 328. O Interior Sul teve 434 CVLIs no ano passado e 461 neste ano.

Em junho, foram contabilizados 284 homicídios no Ceará, 87 a menos que em 2014, quando foram registrados 371 homicídios. A redução dos CVLIs em Fortaleza, no último mês, é de 29,5% em relação ao ano passado, passando de 173 casos para 122. Na Região Metropolitana, foram registrados 82 crimes em junho de 2014 e 52 neste ano.
Esse foi o quinto mês consecutivo em que o Ceará conseguiu diminuir os índices, em relação ao mesmo período do ano passado. Interior Sul do estado, que integra municípios da região do Cariri, ainda é desafio, conforme as estatísticas.

O Povo Online


Ceará fica com chuvas abaixo da média pelo 4° ano consecutivo



As chuvas do Ceará ficaram abaixo da média entre fevereiro e maio, com desvio de -30,1% em relação à normal climatológica, conforme dados divulgados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recurso Hídricos (Funceme), na manhã desta quarta-feira, 1°. O desvio é maior que o de 2014, que teve -24,2% abaixo da média histórica, mas é superior aos anos de 2013 e 2013, com -40% e -50%, respectivamente. 

Esse é o 4° ano consecutivo de seca, mas ainda não está situado entre os dez anos mais secos registrados no Ceará desde 1951. O mês mais crítico foi maio (-56,6%), seguido de abril (-40,4%) e fevereiro (-23,9%). Em março, a precipitação registrada chegou a se aproximar da normal climatológica, mas o desvio seguiu negativo (-13, 1%). 

Segundo a Funceme, mesmo nos meses mais chuvosos, como março e abril, as médias mensais foram baixas, com 179,1 mm e 109,8 mm, respectivamente. Historicamente, março registra 206,2 mm e abril 184,3 mm. A região mais afetada com a precipitação baixa foi a Jaguaribana, com um desvio de -42%. 

No Sertão Central e nos Inhamuns, foram registrados desvios de -37,5%, seguidos da Ibiapaba (-32,7%), Cariri (-28,6%) e Maciço de Baturité (-28,2%). O Litoral Norte e o Litoral do Pecém também ficaram abaixo d a média, mas se aproximaram da média histórica, com -14,8% e -11,9%,respectivamente. O Litoral de Fortaleza aparece com o menor desvio, cerca de -9,2%. 

O menor total de precipitação foi registrado no município de Jaguaretama, que teve apenas 180,2 mm de acumulado de chuva, entre fevereiro e maio. O desvio na cidade, conforme a Funceme, corresponde a -69,4%. Ibiapina aparece como a cidade com o menor desvio (-1,1%), com um total acumulado de 1.245,2 mm. 

O desvio das chuvas, desde o início do ano, ainda é maior que o da quadra chuvosa (fevereiro a maio). 1º de janeiro até 31 de maio de 2015, o volume de precipitação médio no Estado foi de

452,3 mm, o que corresponde a um desvio de -35,9% em relação a climatologia desse período que
é de 706,1 mm. 

Infográfico o povo



Pesquisa Ibope aponta 9% de aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff


Pesquisa realizada pelo Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que 9% dos entrevistados consideram o governo Dilma como "ótimo ou bom". A pesquisa indica que 21% dos avaliam o governo como "regular" e 68% dos entrevistados classificam o governo como "ruim ou péssimo".

Esta é a segunda pesquisa CNI/Ibope divulgada desde o início do segundo mandato da presidente petista. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na pesquisa anterior, divulgada em março de 2015, o percentual dos entrevistados que avaliavam o governo como "ótimo ou bom" era de 12%. Os que classificavam o governo como "regular" totalizavam 23% e os que avaliavam o governo como "ruim ou péssimo" somavam 64%.

Já em relação à aprovação à maneira de governar, a série histórica da pesquisa CNI/Ibope começou a ser feita durante o governo do ex-presidente Fernando Collor (PTB), mas foi sistematizada a partir do primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Os 15% de aprovação obtidos por Dilma são o índice mais baixo de toda a série histórica registrada pela pesquisa.

A pesquisa avaliou também o índice de confiança na presidente Dilma. Segundo o Ibope, em junho, 20% dos entrevistados afirmaram confiar na presidente. Em março deste ano, o índice chegava a 24%. Na série histórica, apenas Sarney obteve um índice de confiança menor que Dilma. Em junho de 1989, apenas 16% dos entrevistados diziam confiar no então presidente

A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 21 de junho e ouviu 2002 pessoas em 141 municípios de todo o Brasil. O grau de confiança é de 95%.

Ceará News


Cunha tenta adiar votação da PEC da Maioridade Penal para próxima semana



O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira, 1º, que tentará convencer líderes a adiar a votação conclusiva da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para a próxima semana.

A ideia é deixar para esta quinta-feira, 2, a votação do segundo turno da PEC da Reforma Política e ganhar tempo para que parlamentares e assessores estudem as propostas alternativas apresentadas ao texto sobre a redução da maioridade derrotado em plenário nesta madrugada.

“Não vou interromper e deixar o assunto [maioridade penal] na gaveta. Tem emendas aglutinativas, destaques. Quando rejeita o substitutivo passa ao texto original e cabe tudo, você só não pode repetir o que estava no substitutivo [derrotado] e ainda os deputados podem apresentar emendas”, explicou Cunha.

O presidente da Câmara não acredita em mudança de posição sobre a redução da maioridade penal. O parlamentar, que defende a redução para casos de crimes hediondos como estava na PEC, afirmou que a ausência de alguns deputados que participaram do acordo na comissão especial que formulou a proposta refletiu no resultado do plenário.

Na sessão, 491 deputados votaram, o que significa 22 deputados a menos que o quórum máximo da Casa, de 513 parlamentares. “ O tema é polêmico, mas mostrou que a grande maioria da Casa quer a mudança. Se tiver outra proposta que seja de texto principal ou [emenda] aglutinativa que tenha o apoio da Casa certamente poderá passar”, avaliou. A única certeza de Cunha é que para ser aprovado, o texto precisa ser menos restritivo do que o parecer do deputado Laerte Bessa (PR-DF), relator da PEC.

Eduardo Cunha reafirmou que qualquer alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) será analisada apenas depois que a votação da redução da maioridade estiver concluída. “Não tem sentido tratar do ECA sem tratar do texto constitucional”, ressaltou.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), pensa de outra forma. A base aliada está reunida nesta manhã para discutir o assunto. “Aprovar [a PEC] do jeito que estava era um retrocesso. Agora vamos ter que unir a Casa. Foi uma manifestação explícita de que queremos reformar o ECA e não constitucionalizar a questão da maioridade. Prevaleceu o bom senso”, avaliou.

Da oposição, a promessa é que uma série de emendas aglutinativas sejam apresentadas. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), já anunciou que está estudando com a assessoria do partido como defender uma proposta de decreto legislativo.

Agência Brasil 



Antes de ocorrer, ida dos Ferreira Gomes para o PDT causa mal-estar


A filiação ainda nem foi anunciada, mas já tem adversários de peso. O senador Cristovam Buarque, candidato à Presidência da República em 2006, afirmou que o ingresso do grupo dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes (ambos do Pros) “seria mais um passo na descaracterização do partido”. De acordo com ele, os dois não têm afinidade com o que ele “gostaria que fosse” o PDT.

Segundo Buarque, a negociação estaria sendo feita na surdina e nem ele nem nenhum dos senadores trabalhistas com os quais conversou estaria a par das discussões. “É muito ruim a gente saber dessas coisas pela imprensa”, declara. Segundo ele, a única notícia que havia era de negociações com Roberto Cláudio. No próximo sábado o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, virá para o Ceará. Na agenda, encontro regional em Aracati e a possibilidade de anunciar oficialmente a entrada do grupo cidista na legenda.

Reforma política
De acordo com o deputado federal e ex-prefeito de Sobral, Leônidas Cristino (Pros), o grupo aguardaria a votação da janela partidária prevista pela reforma política para a mudança de partidos avançar. “Enquanto isso, nós continuamos a construir o partido (Pros)”, declara. De acordo com o apurado pelo O POVO, atualmente, a bancada federal já estaria de malas prontas para ingressar no trabalhismo. No interior, quem deseja ingressar no grupo dos Ferreira Gomes já estaria sendo orientados a não mais buscar o Pros.

O PDT sempre foi o partido de predileção de Cid após a saída do PSB. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, à época da discussão sobre qual partido integrar, ele afirmou que o trabalhismo era o posição com a qual mais se identificava. Entretanto, dificuldades em conciliar os ex-socialistas com os antigos trabalhistas nos municípios impediram a migração. Agora, não há mais este receio. “Isso se resolve, não é um grande problema”, declarou Leônidas.

Outra questão a ser solucionada é a permanência do PDT na base do governo Dilma Rousseff (PT). O partido tem votado contra o Palácio do Planalto no Congresso em grande parte das matérias do ajuste fiscal e, de acordo com fontes do partido, a tendência é deixar o campo governista e migrar para posição de independência. O grupo de Cid não parece disposto a seguir esse caminho. “Nós estamos na base aliada”, afirma o deputado. Permanecer ao lado do governo foi a razão para a ruptura dos Ferreira Gomes com o PSB. Enquanto o então presidente do partido, Eduardo Campos, saiu para disputar a Presidência, Cid e Ciro permaneceram fiéis ao governo.

O Povo Online


Trabalhadores são humilhados ao procurar uma agência do INSS para requererem direitos



A denúncia do vereador Lolo foi feita na sessão ordinária da sexta-feira (26), na Câmara de Quixeré.
O parlamentar demonstrou-se insatisfeito com o que segundo ele, a Previdência Social faz com os beneficiários quando precisam  reivindicar os seus direitos junto ao órgão. O vereador Ocione Matos enalteceu os serviços prestados pela justiça, que na avaliação do edil quixereense tem desempenhado importante papel em prol dos trabalhadores.
O parlamentar também não concorda com o valor auxílio reclusão disponibilizado pelo estado em favor das famílias de detentos. Para ele, não é justo, a família de um detento de alta periculosidade receber mais de um salário mínimo, enquanto que, benefícios justos são negados para os trabalhadores.
  
O vereador Ocione Matos defende a conclusão da creche de Água Fria  e cobra a presença dos representantes da empresa responsável pela obra, para que possa prestar esclarecimentos sobre o assunto. Para Loló, a culpa da paralização das obras não é da atual gestão, muito menos dos vereadores, mas é quem estão sendo responsabilizados.

Por: Nilo Leite
Fonte: Tv Jaguar 




PLANTÃO POLICIAL DO VALE DO JAGUARIBE DE ONTEM PARA HOJE

ACHADO DE CADÁVER EM BEBERIBE

Restos mortais passarão por exames que comprovem a causa da morte e a identificação da vítima

Nesta terça-feira, dia 30, por volta das 13h50min, na estrada do sitio Onofre, foi encontrada uma ossada humana já em estado avançado de decomposição e sem identificação. Os restos mortais foram encaminhados ao IML da capital, onde serão feitos exames para identificar a causa da morte, bem como a identificação da vítima.


ACIDENTE COM VITIMA LESIONADA EM RUSSAS

Nesta terça-feira, dia 30, por volta das 11h20min, na Av. Maria Ramalho, Francisco Domingos De Oliveira, 50 anos, natural de Jaguaruana-CE, trafegava numa bicicleta quando foi atropelado por José Jucelino Maia, 51 anos, natural de Russas-CE, este que trafegava numa moto Honda CG 150 Titan de cor preta, de placa NVD-5325. Que em decorrência do acidente, o ciclista sofreu lesões na face, sendo socorrido pelo SAMU ao hospital local.


PRISÃO COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA EM JAGUARUANA
Nesta terça-feira, dia 30, por volta das 11h50min, na Trav. Santo Antônio, foi preso Jonatan Alysson Araujo Da Silva, 19 anos, natural de Jaguaruana-CE, por haver agredido sua própria genitora: Ana Lucia Araujo Rocha, 42 anos, natural de Jaguaruana-CE. PM’s conduziram o suspeito à Unidade Policial para os devidos procedimentos por violência doméstica.

LESÃO CORPORAL POR ARMA DE FOGO EM ARACATI
Nesta terça-feira, dia 30, por volta das 19h30min, próximo ao dique de proteção por traz do Supermercado Pinheiro, dois indivíduos numa moto Titan preta, efetuaram vários disparos contra um adolescente de 16 anos, o qual foi atingido por três tiros, (sendo um no abdômen, um na perna e um no queixo) e foi socorrido pelo SAMU para o hospital. Após os disparos, os suspeitos que não foram identificados fugiram tomando destino ignorado.

PRISÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM ARACATI
Nesta terça-feira, dia 30, por volta das 20h30min, na COHAB, às margens da BR 304, foi vítima de estrupo uma adolescente de apenas 12 anos, quando segundo as denúncias, o suspeito José Pedro de Oliveira, 48 anos, residente em Caucaia-CE,  teria levado a jovem para um motel e tentou praticar sexo  com a vítima, momento em que o suspeito foi preso em flagrante e conduzido até a DPC de Aracati para os procedimentos, de acordo com a nova Lei de Estupro.

FURTO EM RESIDÊNCIA EM LIMOEIRO DO NORTE
Nesta terça-feira, dia 30, foi vítima de furto a pessoa de Pedro Celestino da Costa Neto, 37 anos, vigilante, residente na rua José Brito, o qual ao chegar em casa por volta de 06h, percebeu que a sua residência havia sido violada, dando por falta de 02(dois) notebook’s, 01(um) tablet, e 02(dois) celulares. PMs foram informados e iniciaram diligências à procura de suspeitos que até o momento não foram identificados.

PRISÃO POR FURTO EM LIMOEIRO DO NORTE
Nesta terça-feira, dia 30, por volta das 20h20min, populares informaram a polícia sobre um furto, na Rua Sabino Roberto, Centro, de uma bicicleta Sundown, de cor azul, 18 machas, de propriedade de Lucineide De Lima Barros, 30 anos, natural de Limoeiro do Norte/CE, sendo o suspeito Everaldo De Andrade Moura, 36 anos, possuidor de uma extensa ficha de antecedentes criminais, natural de Brasília/DF, residente no Bairro Luiz Alves de Freitas, em Limoeiro do Norte-CE, preso e conduzido à DPC local para as devidas providências. 

1º BPM




Taça da Copa do Nordeste será exposta no dia 04/07 em Limoeiro


No dia 04 de julho (sábado), na AABB de Limoeiro do Norte, a partir das 10 horas, a taça da Copa do Nordeste estará exposta. Com a presença das vovozetes, mascote, projeto Ceará 2000 e o sócio torcedor para você se associar no clube do Ceará.

Vai ter pagode com os grupos Sorriso Negro, Pura Invenção, Forró Pé de Serra Eu e Nos Aki, voz violão com Henrique e convidados, sorteio de uma camisa oficial do Ceará Sporting Clube e brindes.

Blog do Tom Gurgel



Ex-governador Ciro Gomes afirma que pensa 'com carinho' em 2018



O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes disse nesta terça-feira, 30, que pensa “com carinho” em 2018, mas evitou falar em uma possível volta à política e nova tentativa de disputar a Presidência da República. Filiado ao PROS, Ciro trabalha desde o início do ano na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e se distanciou da vida partidária. Ele esteve no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, para uma reunião na Casa Civil do Estado.

Questionado sobre a possibilidade de ingressar no PDT, como se especulou há algumas semanas, Ciro brincou: “Não sei, eu sou da CSN”. Sobre o futuro político, respondeu: “Olho para 2018 com muito carinho, mas nesse momento estou ocupado em trabalhar bem na CSN”.

Candidato a presidente duas vezes, pelo PPS, Ciro Gomes ficou em terceiro lugar em 1998 e em quarto lugar em 2002. Foi ministro da Integração Nacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, filiou-se ao PSB. Em 2013, mudou para o PROS, com o irmão, também ex-governador do Ceará, Cid Gomes.

O governo do Rio e a CSN negociam uma saída para o pagamento da dívida da empresa com o Estado. “Queremos ajudar a administração do governador Pezão, acreditamos que o governador está fazendo muito bem o seu trabalho”, elogiou Ciro que chegou ao Palácio Guanabara pouco depois de os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), deixarem a sede do governo fluminense, onde se reuniram durante quatro horas com Luiz Fernando Pezão (PMDB).


Ceará Agora



Tribunal de Justiça chamará 80 juízes para atender a cidades pequenas do Ceará

Entre agosto e setembro deste ano, 40 serão deslocados para os municípios de menor porte. Em janeiro, mais 40 vão ser chamados


O interior do estado carece com magistrados. Devido a pequena quantidade, nesta terça-feira (30), o Tribunal de Justiça divulga os 80 juízes que assumirão vagas em diversas cidades do Ceará. Entre agosto e setembro deste ano, 40 serão deslocados para os municípios de menor porte. Em janeiro, mais 40 vão ser chamados.

Segundo Kléber de Castro, juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, a divisão será feita diante a demanda da comarca.

“A preferência vai ser dada para comarcas de trânsito inicial. A carreira de juiz começa na instância inicial, depois instância intermediária e, enfim, a instância final, que é a capital e cidades maiores. A inicial são municípios de menor porte. Basicamente, hoje, a maioria desses municípios estÁ com cargos vagos, e os novos magistrados ingressarão exatamente nessas vagas. Por isso há necessidade maior de provimento desses cargos”, indicou.

Uma comarca nunca fica sem juiz, é o que alerta Kléber. Caso o cargo esteja vago, o responsável da cidade mais próxima fica respondendo pela comarca.

“O magistrado não estar presente todos os dias pode ser um problema, pois só consegue ir uma ou duas vezes por semana, assim acaba tendo um prejuízo”, finalizou. A contratação irá gerar uma despesa de R$ 5,5 milhões ao estado somente em 2015. Os recursos já estão previstos no orçamento.


Tribuna do Ceará




Cid Gomes volta ao Congresso para ajudar Roberto Cláudio junto ao Governo Federal



Passados mais de 130 dias de sua demissão do Ministério da Educação, após um embate com o Presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ) - o ex-ministro da Educação, Cid Gomes, reapareceu no Congresso Nacional. A Política Real flagrou o ex-ministro ao lado de antigos assessores e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio(PROS-CE), num dos acessos ao plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal. 

Roberto Cláudio veio para um encontro, nessa terça-feira com a representação do CAF, Banco de Desenvolvimento da America Latina, em Brasília. Fortaleza busca mais alternativas de financiamento neste momento de ajuste fiscal.  O ministro Joaquim Levy, da Fazenda, sinalizou aos governadores nordestinos, no encontro de Natal, ainda em maio, que estava disposto a dar autorizações aos Estados e Municípios para captarem recursos nas agências de fomento. Mesmo que os Estados e Municípios se viabilizem para captar recursos é necessário que o Governo Federal dê um aval.

Cid Gomes, que vive momento de isolamento político, é bem aceito por alguns de seus ex-colegas ministros.  Ele não confirma, mas veio tentar ajudar o amigo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que vive um mal momento político às vésperas do início do ano eleitoral de 2016.

( Com site Política Real de Genésio Araújo Jr) 






Prefeito interino de Juazeiro do Norte não muda nada e trabalha volta de Raimundão



Com um discurso conciliador, o prefeito interino de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan, pediu a união dos três poderes, junto com a sociedade, em prol de Juazeiro do Norte. Luiz Ivan disse que vai preparar a administração para a volta de Raimundo Macedo, afastado por 180 dias, através de decisão judicial. 

O prefeito interino pediu a formulação de relatórios para identificar erros e acertos nas secretarias municipais. Luiz Ivan já adiantou que vai manter o secretariado e as ações administrativas que estão dando certo, mas pretende melhorar alguns pontos que necessitam de ajustes.

A solenidade de posse aconteceu na última quinta-feira (25), na Câmara Municipal, e demarcou a relação de apoio incondicional de Luiz Ivan a Raimundo Macedo. Leia a reportagem completa na edição desta semana do Jornal do Cariri:




           

Ceará News



Primeiro semestre de 2015 termina com 2.100 assassinatos no Ceará

O quantitativo de homicídios assusta a população e tem deixado um permanente rastro de sangue e lágrimas.



O primeiro semestre de 2015 termina hoje com estatísticas  ainda altíssimas e nada animadoras na Segurança Pública do Ceará. Nada menos, que 2.100 pessoas foram assassinadas em apenas seis meses, uma média de 350 casos por mês, ou 11,6 por dia. (foto ilustrativa).
Na Capital, na Grande Fortaleza e no Interior do Estado, o quantitativo de homicídios assusta a população e tem deixado um permanente rastro de sangue e lágrimas. Some-se a isto, a dor de centenas de família e o sentimento de impunidade que atinge a população. 

Conforme levantamento realizado pelo blogdofernandoribeiro,com.br, baseado  no acompanhamento diário de todos os casos de assassinatos no Estado,  somente no mês de junho, já são 310 homicídios, a maioria deles, na Grande Fortaleza, 212.
No Interior do Estado, já são 98 casos, com o registro de vários assassinatos múltiplos, isto é, com mais de uma pessoa morta.
compilado/CN7

Jornal Vale em Destaque



Transposição do São Francisco pode ser concluída até meados de 2016


As obras de transposição do rio São Francisco tem mais de 70% das obras executadas e pode ser concluída antes do novo prazo de entrega. A avaliação é do deputado Rômulo Gouveia, do PSD da Paraíba, relator da comissão externa da Câmara que acompanha as obras.
A transposição começou em 2007, com previsão de entrega para 2012. Depois de atrasos sucessivos, o novo prazo de conclusão, previsto pelo Ministério da Integração Nacional, é o fim do próximo ano. No entanto, Rômulo Gouveia acredita que esse prazo pode ser antecipado em alguns meses, o que já ajudaria 105 municípios nordestinos a enfrentar melhor o próximo ciclo de estiagem. O otimismo do deputado também se deve ao atual andamento das obras e ao fato de os recursos financeiros destinados à transposição não terem sofrido cortes no mais recente ajuste anunciado pelo governo federal:
"A grande vantagem dessa obra é que, além de estar com 70% de sua execução, o Ministério da Integração foi o único que a presidente Dilma não contingenciou recursos. Como relator e fiscalizando a obra, eu tenho acompanhado o desembolso dos pagamentos. A obra é feita em dois turnos, mas há trechos em que se chega ao terceiro turno. A previsão de entrega é para o fim do próximo ano, mas o nosso desejo é que fosse já em meados do próximo ano, quando devemos enfrentar outro ciclo de seca e ainda tem todo um processo de engenharia.", ressaltou.

Com informações da Agência Câmara


TRE-CE decide que Edson Leite poderá assumir Prefeitura de Pacoti



A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em sessão presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, deferiu hoje (30) o registro de candidatura de Edson Leite Araújo, da Coligação PRB/PTB/PMDB/PTN/PHS/PMN/PSB/PV/PSD, eleito ao cargo de prefeito de Pacoti, com mais de 50% dos votos, nas eleições de 2012.

Com a decisão do TRE, Edson Leite Araújo e Paulo Sérgio Maia Sousa serão diplomados e poderão assumir os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, após publicação do Acórdão no Recurso Eleitoral nº 20.161, cujo relator foi o juiz Ricardo Cunha Porto. Da decisão, ainda cabe recurso.

O registro de candidatura havia sido indeferido pela Justiça Eleitoral por conta da rejeição pela Câmara Municipal de Pacoti das contas de governo de Edson Leite, em 2003, quando prefeito do município. A decisão foi posteriormente anulada pela Justiça Comum. Após vários recursos e tramitação no TSE, o processo retornou ao TRE, que pôde julgá-lo novamente.

Desde 2013, o cargo de chefe do Executivo tem sido ocupado por vários vereadores que presidiram a Câmara Municipal de Pacoti.


Ceará News



Distrito do Peixe irá ganhar ponto de apoio da policia militar



Dino Gomes, Presidente da Associação
A Diretoria da associação comunitária do distrito de peixe esteve reunida com moradores do distrito para apresentar a prestação de contas do dinheiro arrecadado por aquela associação.
O presidente Dino Gomes juntamente com seus parceiros e diretoria, deram uma demonstração de organizaçao. Participaram da reuniao, o Aldenor representando o sindicato dos trabalhadores rurais, que apresentou projeto importante conseguido junto a SDA(Secretaria de Desenvolvimento Agrário). O Vereador João Paulo Moreira como representante do distrito, participou da reuniao e apresentou uma boa noticia a aquela população.
Ver. João Paulo Moreira faz uso da palavra à comunidade
Em conversa com o comandante do 1º batalhão de policia militar de Russas, Major Queiroz, o Vereador Conseguiu instalar uma equipe de apoio da PM naquele distrito. O comando exigiu um espaço físico para que os policiais possam se instalar e fazer um trabalho permanente. O espaço já foi conseguido pela a associação atendendo a uma solicitação do vereador. Uma pequena reforma será feita na estrutura do prédio do Sindicato do Distrito do Peixe e no prazo de 20 dias será entregue ao comando da PM.
População comparecendo a reunião
Quem também esteve presente foi o ex presidente Franciné que fez um grande trabalho a frente daquela associação, e fez uso da palavra.

Ex-Presidente Franciné fazendo uso da palavra


Redação Erivando Lima




Por 5 votos, redução da maior idade penal para crimes graves não passa na Câmara



Para ser aprovada, a PEC precisava do apoio de 308 deputados, mas só 303 votaram a favor. Já 184 foram contra 

Brasília. A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira, o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93).

Foram somente 303 votos a favor, 184 votos contra e 3 abstenções. Para ser aprovada, a mudança precisava de ao menos 308 votos favoráveis - o equivalente a 3/5 do número total de deputados.

Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda votará hoje o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer tipo de crime. Se o texto também for rejeitado, será arquivado.

Segundo a proposta, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado.

Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes que são menores de 16 anos.

Por acordo entre líderes partidários, 10 deputados foram escolhidos para falar a favor do projeto em plenário e outros 10 discursaram contra. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), defendeu a proposta. "É um texto que tem equilíbrio, propõe a redução para crimes graves, hediondos, crimes contra a vida. Fico imaginando a justificativa para se suprimir a vida de alguém. É injustificável, nem a idade nem a classe social justificam".

O líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), afirmou acreditar que um jovem de 16 anos que comete crime tem "absoluta consciência" do que está fazendo. "Nenhum jovem deve temer a aprovação dessa lei. A lei serve para punir criminosos. Ser pobre e ser humilde não é salvo-conduto para matar e estuprar", disse o deputado.

Já o PT se posicionou contra alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal e defendeu como alternativa à PEC alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para ampliar o tempo de internação de jovens que cometem crimes graves.

'Todos querem combater a violência, e se combate a violência reformando o ECA... As civilizações modernas trabalham a ideia da ressocialização, não é cadeia mais cadeia", discursou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

Antes de a discussão sobre o tema começar no plenário, estudantes contrários à redução da maioridade penal e a Polícia entraram em confronto. Houve tumulto em uma das entradas do prédio e no interior do Congresso. O acesso às galerias do plenário ficou restrito a 200 senhas, o que provocou revolta.

Segundo a Polícia Legislativa, manifestantes tentaram forçar a entrada com paus e pedras e os agentes reagiram com spray de pimenta. Os estudantes negaram ter usado violência.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) conversava com os estudantes, quando teve início a confusão e foi atingido por spray de pimenta.

"Isso é uma loucura. Isso é culpa de Eduardo Cunha, porque ele não deveria radicalizar desta maneira. Se ele permitisse que a galeria fosse ocupada por 50% das pessoas a favor (da maioridade) e 50% contra, isso não estaria acontecendo". Para Wyllys, Cunha priorizou as bancadas favoráveis à redução.

O presidente da Câmara alegou estar "garantindo a ordem" ao impedir a entrada nas galerias do plenário de manifestantes que obtiveram habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a votação. "Habeas corpus é para transitar aqui, não é para entrar na galeria. Galeria tem de ter senha. Tenho um número, quantidade determinada por questão de segurança. Pela garantia da ordem, o critério é distribuição de senha", disse.

Questionado se não estaria desrespeitando a Justiça, Cunha negou. "A ordem está muito clara. A que recebi tem de ser com garantia da ordem. Estou garantindo a ordem". O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado no tumulto no acesso ao plenário, mas não se feriu. Para Cunha, a sessão seria tensa. "Se for tranquila não tem graça".

Articulação

O governo tentou durante todo o dia impedir que o grupo de parlamentares favorável à PEC atingisse os 308 votos necessários para garantir a mudança. A ação do Planalto começou pela manhã. O ministro Eduardo Cardozo (Justiça) convocou reunião com líderes de partidos da base para apresentar argumentos contrários à redução.


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