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4 de setembro de 2015

Hora do lanche: Promotor diz que mais pessoas podem estar envolvidas


Mais pessoas podem estar envolvidas nas fraudes em compras da merenda escolar no município de Russas de acordo com o que foi falado pelo Promotor de Justiça, Luiz Dionísio de Melo Júnior, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira(02).

Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou a operação “Hora do Lanche”, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Russas, Caucaia e Fortaleza. Foram efetivadas três prisões temporárias e uma condução coercitiva, envolvendo agentes públicos e proprietários de empresas fornecedoras de merenda escolar para a rede municipal de ensino da cidade de Russas. Eles são acusados de vários crimes, incluindo fraude em licitações, falsificação de documentos públicos, superfaturamentos de preços e falsidade ideológica. A operação é resultado de articulação conjunta entre os promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 4ª Unidade Regional do MPCE, com sede no Município, em parceria ainda com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e equipes da Polícia Civil.

As empresas envolvidas nas fraudes, Comercial Alves (Bruna Alves Castro de Sousa-ME) e N.R. de Lima-ME, pertencem ao mesmo grupo, que pelo que foi apurado as empresas investigadas, licitaram em 2014 valores em torno de R$ 2 milhões.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da comissão permanente de licitação e secretaria da educação, nas residências dos investigados e nas sedes das referidas empresas. Durante as diligências, foram presos a secretária municipal de Educação, Morlânia de Holanda Chaves; a cunhada dela e coordenadora do setor responsável pela merenda escolar, Cheuria Cristina Costa Monteiro; e o proprietário da N.R. de Lima, Natanael Rodrigues de Lima.

De acordo com as investigações, de 2014 a 2015, a Prefeitura realizou licitações  para o fornecimento de merenda escolar. No entanto, os itens eram fornecidos por vendedores locais. A apuração mostrou que as empresas envolvidas têm movimentação financeira paralela, mostrando a ocorrência de um conluio para fraudar licitações. Além disso, os preços da contratação foram superfaturados, denotando o desvio de verbas públicas.

Segundo o promotor Luiz Dionisio as prisões temporárias, foram pedidas por um prazo de cinco dias, mas podendo ser prorrogadas por mais cinco dias ou até mesmo ser decretada caso necessária a prisão preventiva dos mesmos.


Ricardo Torres News

Prefeito de Canindé tem mandato cassado pela Câmara Municipal


O prefeito eleito do município de Canindé Celso Crisóstomo teve o seu mandato cassado pela Câmara Municipal, durante sessão realizada nesta sexta-feira, 04. O gestor já foi afastado por duas vezes por determinação da justiça e outra pelos vereadores. 

Com a cassação de Crisóstomo, o vice-prefeito Paulo Justa (atualmente adversário do petista) assume automaticamente o posto de prefeito municipal de Canindé. Os dois tem travado uma disputa jamais vista na Terra de São Francisco. O clima na cidade é de tensão entre correligionários. 

Crisóstomo perdeu o controle da Câmara Municipal e sua cassação já era esperada, uma vez que uma comissão processante votou pela cassação. Em plenário, ele só recebeu apoio de um vereador. 

Vereadores que votaram pela cassação: 

Heitor Pessoa (PSDB); Édson da Pinheiro (Solidariedade); Júlio César o "Alemão" (PP); Antônio do Ívis (PMN); Chico Justa (PTC); Jane Gomes(PHS); Karlinda Coelho (PSDC); Pedro do Germano (PSC); Júnior Castelo (PSC); e, Evangelista da Cerâmica (PTC). 

Votou contra a cassação:

Vereadora Zeleide Araújo (PRB). 

Faltaram à dessão:

Valdemar Filho (PT); Rômulo Magalhães (PSC); Maninho Barroso (PR); e Chico Conde (DEM).

Foi cassado com embasamento no art. 31 da Constituição Federal e art. 4º, incisos III,VII, do Decreto de Lei 201/67 através de uma denuncia de infrações politico-administrativas, apresentada pelo suplente de vereador Janael José Soares Cordeiro, no dia 05 de junho deste ano. 

Na denuncia foi apresentado uma série de infrações politico-administrativas cometidas pelo prefeito Celso Crisóstomo, durante seu mandado que iniciou em 01 de janeiro de 2013. 

O prefeito cassado foi acusado:

I) Desvio da receita proveniente da contribuição da iluminação pública CIP, fato este comprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito e confirmado pelo Poder Judiciário da Comarca de Canindé que condenou o Prefeito, o secretário de finanças Vicente Gomes e o tesoureiro da Prefeitura Antônio Daniel a devolver aproximadamente R$ 3,5 milhões de reais. 

Na decisão, a Justiça reconhece o desvio de finalidade na aplicação das receitas da CIP, que devem ser utilizados para o custeio da prestação efetiva ou potencial dos serviços de instalação, expansão, melhoramento, manutenção e operação do sistema de iluminação das vias e logradouros públicos, urbanos ou rurais. 

Diante da irregularidade na aplicação dos recursos, o juiz determinou a perda da função pública dos acusados; a suspensão de seus direitos políticos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público. Além disso, condenou os acusados a ressarcirem os danos causados, devolvendo para a conta vinculada da CIP o montante de R$ 3.454.823,41, acrescidos de correção monetária. Para garantir pagamento, o juiz decretou a indisponibilidade dos bens dos acusados. 

II) Gastos com despesas com pessoal superior ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, para o exercício de 2014, fato confirmado pelo Tribunal de Contas dos Municípios ( TCM ). 

III) Repasse de recursos do FUNDEB para o consórcio de saúde pública o que se torna fato ilegal, pois não há nenhum embasamento jurídico que permita o Prefeito a fazer tal repasse. 

IV) Desatender, sem justo motivo, aos requerimentos da Câmara Municipal. 

A votação aconteceu aberta e nominalmente e foi perguntado a cada vereador presente se ele aceitava o relatório da comissão processante pela cassação do mandato. 

Com a decisão Crisóstomo fica inelegível por oito anos.

O prefeito cassado já estava afastado do cargo por decisão do Juiz da 2ª Vara da Comarca de Canindé, Paulo Sérgio dos Reis, proferida na última segunda-feira. Ele havia retomado o cargo na manhã de segunda-feira por decisão do Tribunal de Justiça do Estado, após ficar fora da prefeitura por quase 90 dias.

De acordo com o juiz, Celso Crisóstomo teria causado um prejuízo de R$ 4.815.416,52 ao Instituto de Previdência do Município de Canindé (IPMC) por não repassara contribuição previdenciária dos servidores para o instituto de previdência própria. Com a cassação de Crisóstomo, o vice-prefeito de Canindé, Paulo Justa assume automaticamente o posto de prefeito da cidade.

Com informações do portal Canindé Urgente

Secretária de Educação do Município de Russas ganha direito à prisão domiciliar

A Secretária de Educação do Município de Russas, Morlândia, e sua cunhada, Cheria Cristina, Coordenadora do setor responsável pela merenda escolar, presas na última Quarta-Feira(2) acusadas de fraude em licitações, falsificação de documentos e superfaturamentos dos preços da merenda escolar, receberam na tarde desta Sexta(4) por meio de documento assinado por Abraão Tiago Costa e Melo, Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Russas, o direito à prisão domiciliar. Isso deveu-se ao fato de ela ter uma formação em ensino superior e a Delegacia não possuir uma estrutura especial para sua pessoa. Ambas, Morlândia e Cheria foram reconduzidas as suas residências ainda com um mandando de prisão temporário que poderá vir a ser prorrogado pelo Juiz, pois as investigações continuam acontecendo.

Redação Erivando Lima

Segunda rebelião é registrada no Centro Educacional Patativa do Assaré em menos de 24h


Uma rebelião foi registrada na tarde desta sexta-feira, 4, no Centro Educacional Patativa do Assaré (Cepa), no Ancuri. Durante o motim, quatro homens que trabalham na reforma da unidade foram mantidos reféns. Três adolescentes ficaram feridos; um foi medicado no local e os outros dois foram encaminhados para o Instituto Dr. José Frota (IJF).

Esse foi o segundo incidente no Cepa em menos de 24 horas; o primeiro aconteceu na noite desta quinta-feira, 3, segundo informações do juiz da 5ª Vara da Infância e da Juventude, Manuel Clístenes.

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) comunicou, por meio de sua assessoria, que 59 adolescentes estão internados no Cepa, unidade com capacidade máxima para 60. A estrutura está há dois meses em obras, que incluem reformas nos quartos, partes estrutural, elétrica, hidráulica, além de reforços na segurança, o que, segundo o órgão, é o que motiva as rebeliões.

Durante a madrugada, informou o juiz, os adolescentes promoveram um motim. "O Centro foi totalmente destruído. A Polícia entrou, conseguiu conter e fez uma revista minuciosa”, relatou. 

Já pela tarde, por volta de 15h, uma nova rebelião foi iniciada, dessa vez com maior gravidade. "Eles fizeram quatro homens que trabalham na obra de reféns. Os orientadores perceberam a situação e houve confronto. Tanto orientadores e adolescentes ficaram feridos", disse o juiz. "Não tem como a reforma ser realizada com os adolescentes dentro", acrescentou.

Situação do centro
A assessora comunitária do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Mara Carneiro, informou que a unidade não tem maiscondições de receber novos e manter os atuais internos. "Já visitamos o Patativa três vezes nas últimas semanas. As denúncias são de que os internos não aguentam ficar ali. O grande objetivo é fugir", contou. 


Manuel Clístenes contabilizou que, em uma semana, a Polícia entrou quatro vezes na unidade. Governo do Estado, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Cedeca estão articulando alternativas para o problema.

A ideia mais propícia, de acordo com o juiz, étransferir os que têm 18 anos completos para o Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal). "E dividir os outros internos em outros centros, como o São Miguel e São Francisco. E tirar alguns adolescentes do São Miguel e São Francisco para o Dom Bosco e Passaré" informou, 

"É delicado porque há adolescentes com grau de comprometimento grave, participando frequentemente de rebeliões", avaliou Clístenes.

De acordo com a STDS, as obras de reforma vão continuar. Nos próximos dias, deverá ser realizada uma avaliação do que foi prejudicado nas rebeliões. A pasta informou ainda que está negociando com o Poder Judiciário atransferência de jovens para outras unidades.

O POVO Online

Ceará registra 2.634 assassinatos em oito meses. Somente em agosto, 356 pessoas foram executadas sumariamente

"Secretário Delci Teixeira: "Perdemos o mês de agosto"

O estado do Ceará prossegue em sua escalada de violência armada sem freios. Prova disso são os números da criminalidade que já começam a ser admitidos pela cúpula da Segurança Pública e pelo próprio Palácio da Abolição. Nada menos , que 2.634 pessoas foram assassinadas em oito meses de 2015.  Somente no mês de agosto, a Capital registrou  160 homicídios, incluindo duas chacinas com 10 mortos em duas favelas.

Em agosto, os 356 assassinatos registrados em todo o estado representaram uma elevação da ordem de 15,6 por cento em comparação a agosto de 2014 (quando ocorreram 308 crimes).  Em Fortaleza, a elevação chegou a 11,4 por cento.

Em entrevista coletiva à Imprensa na sede da Pasta, na tarde de quinta-feira, o titular da SSPDS, delegado Delci Teixeira, lamentou os números. “Qualquer explicação que dermos neste momento não vai justificar. Perdemos o mês de agosto”, desabafou.

Na Assembleia Legislativa do Estado, a apresentação dos números divulgados através da Imprensa pela SSPDS  tiveram repercussão na sessão ordinária desta sexta-feira (4).  E dividiu opiniões entre as  bancadas governista e oposicionista.

Coube aos deputados estaduais Roberto Mesquita (PV), Ely Aguiar (PSDC) e Heitor Férrer (PDT) os pronunciamentos mais contundentes acerca do fato. Para Ely, finalmente o Governo começa a admitir que a escalada da violência no Ceará  está atingindo a população de forma incontestável. Para ele, até então, estavam sendo apresentados à sociedade números estatísticos “maquiados” para transmitir uma falsa sensação de segurança diante de uma suposta queda no número de homicídios.

Tráfico e impunidade

“Agora, não tiveram  mais como esconder esconder. A ficha caiu”, disparou Ely Aguiar, ressaltando dois exemplos de como anda a criminalidade no Ceará. O primeiro, a “guerra” entre duas gangues de traficantes que já deixou 20 mortos em Fortaleza (no bairro Jardim das Oliveiras). O outro exemplo, a presença de um chefe do tráfico do Rio de Janeiro, integrante da facção criminosa “Comando Vermelho”, que aqui vivia luxuosamente.

Já o deputado Heitor Férrer foi mais didático ao apontar como uma das principais causas da violência armada e dos assassinatos no Ceará a impunidade gerada pela falta de investigação dos crimes. A razão disso, segundo o parlamentar deve-se  ao déficit de efetivo na Polícia Civil a responsável pela apuração dos delitos.

Segundo Heitor Férrer, em 1980, o Ceará tinha uma população estimada em 5,3 milhões de habitantes e o contingente da Polícia Civil era de 4.250 servidores. Hoje, em 2015, com o Ceará tendo uma população de aproximadamente 8,8 milhões de habitantes, o efetivo da insituição é de exatos 2.258 servidores (delegados, inspetores e escrivães). 

Blog do Fernando Ribeiro

Apreendido suspeito de participar do assassinato de filho de Preto Zezé


Na noite dessa quinta-feira, 3, policiais da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur) prenderam um homem e apreenderam um adolescente em um carro dado como roubado. Conforme Adriana Arruda, titular da Deprotur, Gustavo Henrique de Sousa Ragazzi, de 18 anos, afirmou que o adolescente de 17 anos participou do homicídio de Malcon Jonas do Nascimento Lima, filho do presidente da Central Única das Favelas (Cufa) Preto Zezé, crime ocorrido no sábado, 29.

De acordo com Adriana Arruda, os policiais do Serviço Extraordinário da Deprotur faziam patrulha de rotina nas imediações da av. Beira-Mar, no Meireles, quando foram chamados por agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC). Os agentes da AMC haviam notado que a placa do veículo em que Gustavo Henrique e o adolescente estavam tinha a mesma identificação de um carro dado como roubado na sexta-feira, 28. Na Deprotur, foi confirmada a suspeita. As vítimas do roubo, inclusive, reconheceram os dois como os autores do crime, informa a delegada do Deprotur.

Durante depoimento, Gustavo Henrique afirmou que o adolescente de 17 anos participou da morte de Malcon Jonas, junto com outras pessoas. O suspeito é fugitivo do Centro Educacional Patativa do Assaré, conforme Adriana Arruda. As informações são apuradas pelo 2º Distrito Policial (2º DP), no bairro Aldeota, onde o caso do assassinato é investigado. Na manhã desta sexta-feira, 4, o delegado Ricardo Romagnoli ouve testemunhas do caso.

Malcon foi assassinado na comunidade da Barreira, bairro Papicu, um dia após ter fugido, com mais 64 adolescentes, do Centro Educacional São Miguel, no Passaré.

O Povo Online

Decreto formaliza antecipação de metade do 13º dos aposentados em setembro


O governo federal publicou nesta sexta-feira, 4, no Diário Oficial da União (DOU) decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em setembro. O texto ainda reafirma que a segunda metade do abono anual será paga em novembro.

"A primeira parcela corresponderá a até cinquenta por cento do valor do benefício correspondente ao mês de setembro e será paga juntamente com os benefícios correspondentes a esse mês; e a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro", determina o decreto.

Neste ano, em meio à deterioração dos indicadores econômicos e com queda na arrecadação, o governo federal não antecipou o pagamento em agosto, como vinha sendo feito desde 2006. Mas, por causa da repercussão negativa do não adiantamento, a presidente Dilma Rousseff decidiu fazer o pagamento aos aposentados em duas parcelas, uma em setembro e uma em novembro.

A decisão final sobre o assunto foi anunciada pelo Palácio do Planalto no fim de agosto. Antes, o Ministério da Fazenda havia defendido o pagamento da primeira metade do 13º em duas parcelas, a primeira em setembro e a segunda em outubro, ou seja, se a proposta tivesse sido acatada, o 13º dos beneficiários do INSS seria pago em três vezes.

Ao optar por fazer o pagamento da primeira metade de uma vez só, Dilma seguiu a orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recomendou que não se abrisse uma nova crise em tempos de baixa popularidade do governo.

O Povo Online

Polícia apreende rifle e espingarda em Morrinhos

Divulgação Polícia Civil

A Polícia Civil cumpriu 21 mandados de busca e busca e apreensão domiciliar no centro deMorrinhos, 220,1 km de Fortaleza, nessa quinta-feira, 3. A operação resultou na prisão de dois homens e apreensão de um rifle Winchester, uma espingarda e cerca de novecentas munições apreendidos.

Segundo a Polícia, os mandados foram expedidos após investigação relacionada ao tráfico de drogas e armas na região. O rifle de fabricação americana e calibre foi localizado na casa de Antônio Fernandes da Silva, de 60 anos, no bairro Centro. Ele foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma fogo e encaminhado à Delegacia de Amontada. 

A espingarda, de calibre 762, e 875 munições de calibres 22, 32 e 380 foram apreendidas em uma fazenda na zona rural de Morrinhos. No local, o proprietário Igor Soares de Araújo, 24 anos, foi encaminhado à delegacia e autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e de munição. 

Os dois pagaram fiança e foram liberados para responder ao processo em liberdade, conforme a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). 

O POVO Online

Cabeleireira é assassinada a tiros em São João do Jaguaribe


Foi assassinada a bala nesta quinta-feira, 03 de setembro, por volta das 20h30min, no centro da cidade de São João do Jaguaribe - CE, por trás da Igreja Matriz, a cabeleireiraKariza Helena da Silva, 29 anos, natural de Morada Nova-CE.


Segundo informações da polícia militar, a jovem foi encontrada já sem vida com vários perfurações a bala na cabeça. No local do crime foram encontradas 11(onze) cápsulas de arma calibre .40. Ainda não há informações sobre a autoria do sinistro nem tão pouco sua motivação.

Com Informações do 1º BPM

Homem é encontrado lesionado a bala e morre no hospital de Quixeré


Foi encontrado nesta quinta-feira, dia 03, por volta das 15h, numa estrada carroçável no Sítio Tabuleiro Alto, zona rural de Limoeiro do Norte - CE, a pessoa de Francisco José Xavier, natural de Quixeré-CE, que apresentava perfurações a bala pelo corpo. 

Francisco foi socorrido ainda com vida para o hospital da cidade de Quixeré, mas devido a gravidade das lesões não resistiu e veio a óbito.

O local onde a vítima foi encontrada, por ser de pouca movimentação e isolado, não foi possível obter informações sobre a autoria do crime que está sendo investigado

Com Informações do 1º BPM

Jovem de 18 anos é executado a bala em Quixeré, criança de 08 fica lesionada


Um jovem identificado por Fernando Kennedy Sousa (Ken Ken), 18 anos, natural de Quixeré-CE, foi assassinado a bala nesta quinta-feira, 03 de setembro, por volta das 20h, no bairro das populares, cidade de Quixeré.

Segundo informações da polícia militar, Ken Ken, foi surpreendido por 02 (dois) indivíduos numa motocicleta, que o atingiram com aproximadamente 12 tiros de calibre .40, vindo a óbito imediatamente no local. A dupla fugiu logo em seguida tomando rumo ignorado.

Durante a ação uma criança de 08 anos, residente no sítio Barreiras, foi atingida de raspão no braço direito, sendo socorrida para o hospital local e não corre risco de morte.

A vitima já tinha cumprido pena por receptação, formação de quadrilha e crime contra administração pública. O caso está sob investigação policial.

Com Informações do 1º BPM

Governo reduz metade das vagas no Pronatec


Da promessa à realidade. O governo criará pouco mais da metade das vagas prometidas pela presidente Dilma Rousseff (PT) para a segunda etapa do Pronatec, programa voltado para o ensino técnico e profissional. Em junho do ano passado, a presidente afirmou que, até 2018, iria abrir 12 milhões de novas vagas. Agora, num cenário de recessão econômica e de necessidade de cortes no Orçamento, os números oficiais mostram que essa promessa não será cumprida.

A meta atual é ofertar 5 milhões de vagas entre 2016 e 2019, segundo dados do Ministério do Planejamento. O programa já sofreu corte neste ano, com previsão de oferta 57% menor em comparação a 2014. Segundo o Ministério da Educação, neste ano 1,3 milhão de vagas estão garantidas. Esse número deve se repetir em 2016. Assim, o volume final será de 6,3 milhões até 2019.

“O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras, tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira”, afirmou Dilma ao tomar posse, em janeiro. O programa foi uma das principais bandeiras na campanha para o segundo mandato. No ano passado, a presidente participou de ao menos 11 formaturas dele.

Até o final de 2014, 8,1 milhões de matrículas foram registradas pelo programa, alcançando a meta inicial definida no lançamento realizado em 2011 em pronunciamento nacional. A maior parte dos estudantes (72%) fez cursos de formação inicial e continuada, de até quatro meses, como auxiliar administrativo e operador de computador. Os cortes no Orçamento, no entanto, levaram à redução do ritmo de expansão do ensino técnico. A pasta cortou R$ 362,8 milhões do orçamento original do Pronatec, cifra modesta diante do custo total deste ano (R$ 4 bilhões).

Ceará Agora

Lucro dos bancos: Câmara aprova maior tributação


Os deputados federais e senadores que defendem o aumento da carga tributária sobre o sistema financeiro comemoram, nessa quinta-feira, uma vitória: a Câmara aprovou a Medida Provisória que eleva a tributação das instituições financeiras. De acordo com o texto, a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) será elevada de 15% para 20%.

O imposto recai sobre as instituições financeiras como bancos, administradoras de cartão de crédito e corretoras de câmbio. A Medida Provisória, para se transformar em lei, passará ainda pelo Senado e precisa ser aprovada até o dia 18, quando perde a validade.

O Governo Federal conta com a aprovação da MP para melhorar o caixa: se aprovada a Medida, a arrecadação passa de R$ 996 milhões neste ano, para R$ 3,8 bilhões em 2016 e R$ 4 bilhões em 2017.

O líder do PROS na Câmara Federal, Domingos Neto, é um dos defensores de maior tributação sobre o sistema financeira. O aumento do tributo tem data para acabar: em 1º de janeiro de 2019, a alíquota volta ao patamar original. O projeto aprovado também estabeleceu um aumento menor –de 15% para 17%– para cooperativas de crédito.

O aumento da carga tributária sobre os bancos agrada os setores do Governo e da base aliada do Palácio do Planalto que se queixam sobre as medidas que atingem mais diretamente os trabalhadores. O Governo Federal enxerga na MP do imposto dos bancos como resposta a críticas do PT de que as medidas de ajuste estavam atingindo prioritariamente os trabalhadores.

Ceará Agora

Parlamentares entregam a procurador pedido de afastamento de Cunha


Parlamentares do PSOL, PDT, PT e PSB entregaram, nesta quinta-feira, 3, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedido para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja afastado da função caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite denúncia apresentada contrao deputado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR denunciou Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro.

No documento entregue a Janot, os congressistas afirmam que Cunha usou “requerimentos próprios da atividade típica de fiscalização dos atos do Poder Executivo, de que dispõem todos os parlamentares, para pressionar pelo reestabelecimento de vantagens indevidas”.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o pedido foi fundamentado no entendimento de que também se aplica ao presidente da Câmara, por ser o terceiro na linha sucessória da Presidência da República, o afastamento do cargo previsto no Artigo 86 da Constituição Federal para o chefe do Executivo, em caso de recebimento de denúncia no STF.

"É uma representação mobilizada pelo dispositivo constitucional segundo o qual o presidente da República não pode ser réu em ação no Supremo Federal e, sendo necessário seu afastamento por pelo menos 180 dias até, neste prazo, ocorrer seu julgamento. Como o presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória, esse dispositivo se aplica a ele”, explicou Randolfe.

O senador disse que, caso o Supremo receba a denúncia contra Cunha e ele se torne réu no processo, o procurador-geral decide se acata o pedido de afastamento feito pelos parlamentares. Caso Janot peça o afastamento, caberá ao plenário do STF decidir se acata o pedido.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), é preciso agir quando há denúncias de envolvimento de parlamentares em atos ilícitos. “Não podemos deixar que se naturalize investigação, indiciamento, denúncia e, por fim, ação penal contra representante da população, contra membro do Parlamento”, afirmou Alencar.

O documento foi entregue ao procurador pelos deputados Chico Alencar, Jean Wyllys (RJ), Ivan Valente (SP), os três do PSOL; Alessandro Molon (PT-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ) e pelo senador Randolfe Rodrigues. O pedido tem também a assinatura do senador Lasier Martins (PDT-RS).

No dia 26 de agosto, Eduardo Cunha foi notificado pelo Supremo sobre a denúncia apresentada contra ele pela PGR por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. De acordo com o procurador-geral, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007.

Agência Brasil

Jornalista que fotografou o menino morto em naufrágio queria denunciar a tragédia

Policial recupera corpo de bebê afogado na costa da Turquia. Foto: AP

ANCARA - A imagem do garoto sírio de 3 anos encontrado morto na costa da Síria que chocou o mundo foi feita pela fotojornalista Nilufer Demir da agência de notícias turca Dogan. Ela falou à filiada turca de CNN o quão difícil foi registrar o momento que se tornou um verdadeiro símbolo da crise de imigração na Europa.

“Quando percebi que não havia nada a se fazer para trazer o menino de volta à vida, pensei que eu deveria tirar a foto e mostrar essa tragédia”, disse Demir. Ela contou que viu o irmão de Aylan, Galip, de 5 anos, a uns 100 metros de distância de onde ela estava e percebeu que nenhum deles estava usando um colete salva-vidas.

“Espero que o impacto que essa foto tem causado ajude a trazer uma solução”, disse a fotojornalista.

A agência da ONU estima que quase 160 mil refugiados e imigrantes chegaram à Grécia pelo mar desde o começo de 2014. Só em julho, mais de 50 mil pessoas chegaram ao território grego. Em todo o ano passado, foram 43.500 pessoas./REUTERS e EFE

Estadão Conteúdo