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Supremo Federal mantém calendário eleitoral e eleições para outubro Eleições 2020

Da Redação  14/05/2020

A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser preservados os procedimentos já estabelecidos pela Constituição. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém as normas vigentes.O julgamento aconteceu por videoconferência nesta quinta-feira (14/5).

A ação foi ajuizada pelo partido Progressistas para flexibilizar os prazos da eleição municipal, prevista para outubro deste ano.

O ponto principal da ação pedia a suspensão, por 30 dias, dos prazos para filiação partidária, em decorrência da epidemia de Covid-19. Além disso, a legenda argumentou que também seria afetado o cumprimento dos prazos para domicílio eleitoral e desincompatibilização.

O prazo para filiação se encerrou no dia 4 de abril. Em liminar de um dia antes, a ministra já havia negado o pedido, sob argumento de que não foi demonstrado como a epidemia violaria os princípios constitucionais.

Nesta quinta, a maioria do colegiado seguiu o voto da relatora e referendou a liminar. Rosa Weber afirmou que, embora a ideia de ampliar os prazos eleitorais com a antecedência seja “tentadora”, “a história constitucional recomenda, especialmente em situação de crise, que se busque no máximo a preservação dos procedimentos estabelecidos”.

A ministra disse haver risco de fragilização do estado democrático de direito caso haja suspensão dos prazos. Para ela, não é possível pedir a declaração de inconstitucionalidade circunstancial de uma regra constitucional que busca justamente “evitar mudanças abruptas na disputa eleitoral”.

A ministra também afirmou que “não se pode perder de vista ainda o dado revelado pela história do Brasil, de que a desorganização anda de mãos dadas com a fraude”. Neste sentido, Rosa Weber, que também preside o TSE, frisou que a Justiça Eleitoral tem condições materiais de cumprir o calendário das eleições e está trabalhando com auxílio das tecnologias para garantir o processo democrático.

Fonte: Conjur

Foragido da Justiça do RN é preso pela Polícia Civil do Ceará em operação policial conjunta

14 DE MAIO DE 2020 - 15:15 #Delegacia Regional De Russas #Operação Conjunta #Polícia Civil #Prisão #Quixeré

Em uma ação de combate ao tráfico de drogas, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Regional de Russas, capturou um homem que estava foragido da Justiça do Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu, na manhã desta quinta-feira (14), em Quixeré, cidade pertencente à Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18). A ofensiva faz parte da Operação “Resistência”, deflagrada hoje pela Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa.

De acordo com levantamentos policiais, Kaio Orlando Bezerra da Silva (18), conhecido como “Kaio Bocão”, é suspeito de comercializar entorpecentes na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Para não ser encontrado pela Polícia local, o homem teria fugido para o interior do estado do Ceará e se refugiado no município de Quixeré, onde foi encontrado e preso.

Após receberem informações acerca da localização de Kaio, os policiais civis de Russas saíram em diligência com o objetivo de capturar o infrator. Ele foi preso no Centro da cidade e conduzido para a unidade policial. Após os procedimentos sobre o cumprimento de mandado serem feitos, Kaio foi recambiado para Mossoró.

A Polícia Civil ressalta a importância da participação da população para auxiliar os trabalhos policiais na região e ressalta que denúncias podem ser feitas para o número (88) 3411-8567, da Delegacia Regional de Russas. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Fonte; PC CE

Moradores cobram retirada de entulho no bairro de Fátima em Russas CE

Os moradores da rua Joaquim de castro Meireles com Vicente Veloso no bairro  de Fátima em Russas, estão pedindo a secretaria responsável no setor de limpeza, para retirar um amontoado de entulho que estar a mais de um ano no cruzamento das duas ruas, pois estar prejudicando os moradores que reside no local.

 

A geração de mosquitos, moroçocas, ratos etc; vem deixando os moradores preocupados.

Blog; Erivando Lima; 

Dakota doa um segundo lote de máscaras ao município

A Dakota Nordeste, com sede em Russas, doou um segundo lote de máscaras para proteção da população e de profissionais de saúde, contra o coronavírus. A entrega foi feita pelo diretor da empresa, Remi Delmar, ao secretário de saúde, Gilberto Rodrigues, nesta quarta-feira, 13.

A empresa vem produzindo em suas fábricas, milhares de máscaras que estão sendo doadas para as cidades em que a Dakota tem filial.

Em uma postagem na sua página oficial no facebook, a indústria calçadista destaca que as máscaras estão sendo distribuídas aos cidadãos desses municípios, aos profissionais da saúde e aqueles em condições mais vulneráveis, que não podem comprar o produto.

Ao todo, a Dakota já doou mais de 6 mil unidades do equipamento de proteção ao município de Russas. A unidade local está com suas atividades suspensas em cumprimento ao decreto do governo sobre isolamento social e prevenção contra a COVID 19.

Noticia; Imprensa do Vale

Blog; Erivando Lima;

52 presos de quatro unidades do Ceará testaram positivo para Covid-19

O Tribunal de Justiça divulgou ontem que dos 52 presos que testaram positivo, 28 são do sexo feminino. Como o Diário do Nordeste já havia antecipado, 130 agentes penitenciários também foram infectados pelo novo coronavírus.

A Covid-19 dentro do Sistema Penitenciário é uma realidade que se alastra entre diversas unidades prisionais e adoece presos e agentes penitenciários. De acordo com dado divulgado ontem pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), há, pelo menos, 52 presos que testaram positivo para a doença. Destes, 28 são do sexo feminino, o que demonstra a existência de um surto no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), localizada em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O Tribunal divulgou que há presos de quatro unidades prisionais infectados pelo novo coronavírus. Os dados foram apresentados pela Secretaria da Administração penitenciária (SAP) em reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Prisional.

Na última semana, a reportagem solicitou à SAP o número de agentes e internos infectados, no entanto, a Secretaria se negou a conceder a informação e se limitou a dizer que não havia "alteração significativa" no quadro epidemiológico de Covid-19 no Sistema Penitenciário.

Ainda na semana passada, por meio de informação obtida com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará (Sindasp-CE), o Diário do Nordeste veiculou reportagem divulgando que 130 agentes penitenciários testaram positivo para Covid-19. O número de 130 servidores infectados foi confirmado ontem pelo TJCE. Comparando com último dado de 67 agentes com Covid-19 informado pela SAP, o aumento é de 94%.

O membro do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen) e advogado Cláudio Justa destaca que realizar testagem rápida em massa e reduzir o excedente carcerário são medidas essenciais para tentar frear o contágio dentro das unidades. "Um ambiente de confinamento com superlotação e com esta doença infecciosa de alto contágio, era inevitável que não tivesse uma curva epidemiológica rápida. Precisaria ser feita uma triagem médico-criminológico para tentar desencarcerar e não impactar a sociedade. Por mais que se adotem medidas de controle de contato, se há um agente que opera o Sistema, que inevitavelmente mantém contato próximo com os detentos, e ele fica entrando e saindo das unidades, se torna um vetor de contágio", ponderou Cláudio Justa.

Saídas antecipadas

Ontem, o comitê para análise e implementações de ações que visam prevenir a propagação do novo coronavírus nos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Ceará completou 50 dias de atuação. Do dia 18 de março até o dia 12 de maio de 2020, 1.439 pessoas passaram a ser monitoradas por tornozeleira eletrônica.

Comparado a igual período do ano de 2019, quando 1.085 apenados foram tornozelados, houve aumento de 32%. O crescimento pode ser explicado porque, desde o início da pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais e magistrados adoção de medidas preventivas à propagação do vírus. Dentre as orientações há redução do fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo e reavaliação de prisões provisórias, especialmente quanto aos presos que integram grupo de risco da Covid-19.

(Diário do Nordeste)

Morte de crianças por fome é maior que óbitos por Covid

Ao pedir a reabertura do comércio na manhã desta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro usou uma frase marcante para ressaltar sua opinião: “A fome mata”. Pois é, e essa frase não é nenhuma analogia ou demagogia. A fome realmente mata, e mata inocentes como crianças.

Segundo dados da Unicef divulgados em 2018, o número de crianças que morreram de fome em todo o mundo foi de 3,1 milhões, o que significa que, em média, 8,5 mil crianças morreram a cada dia por desnutrição, na prática, pela falta de ter o que comer.

Se esses números forem traduzidos em unidades de tempo menores, ficam ainda mais assustadores. Na média, uma criança morre de fome a cada 10 segundos, ou seja, enquanto você lê essa matéria, ao menos 12 a 15 pequenos perderam suas vidas simplesmente por não terem a esperança de um alimento em suas mesas.

Sem menosprezar as mortes causadas pela Covid-19, é claro, pois nenhuma morte é mais “importante” que a outra. Nos dois casos, tanto pela fome quanto pelo novo coronavírus, as mortes são dolorosas e precisam de estratégias para que sejam reduzidas, mas vamos analisar por um ponto de vista estatístico as duas causas.

Atualmente, a Covid-19 tem uma média diária entre 3 e 5 mil mortes em todo o mundo. Na quarta-feira (13), por exemplo, esse número foi de 5,3 mil, abaixo dos 8,5 mil óbitos de crianças por fome. Nem na data em que apresentou a maior quantidade de mortes em um único dia, com 8.429 em 17 de abril, a doença alcançou a média registrada entre os pequenos.

Em números gerais, o coronavírus teve até esta quinta-feira (14) cerca de 297,6 mil mortes. Agora, se tomarmos como base a média diária de óbitos de crianças por falta de alimentos, esse número chegaria, até este que é o dia 135 do ano de 2020, a 1,14 milhão de mortes.

Como ressaltado, a apresentação desses números não tem o objetivo de desmerecer as razões de uma ou outra morte, mas o papel é de estimular a reflexão sobre outros assuntos que também merecem ser discutidos e levados à tona.

(Pleno News)

Diminui a movimentação de pessoas na área central da cidade

Menos de 48 horas após o anúncio do prefeito Weber Araújo, que iria intensificar a fiscalização e colocar barreiras sanitárias em pontos de acessos ao município, o movimento no centro da cidade diminuiu consideravelmente.

Na manhã desta quinta-feira, 14, nossa reportagem circulou pelas principais ruas do entorno comercial de Russas, e pode constatar a flagrante redução do número de populares circulando naquela região.

As maiores movimentações foram registradas até as 10h, nas proximidades dos mercados novo e velho, onde famílias compravam itens de alimentação. Nos bancos e lojas, o movimento era mínimo. 

Além das regras de isolamento social, uma das causas da diminuição da circulação no centro, é o reduzido número de pessoas que ainda não receberam a ajuda emergencial do governo. De acordo com a CAIXA, mais de 93% dos beneficiários aprovados no Auxílio Emergencial já movimentaram os seus recursos.

Os números resultam em uma queda no percentual de pessoas em deslocamento nas áreas próximas as agências bancárias. A expectativa é que a partir de segunda-feira, 18, com o início do pagamento do Bolsa Familia, o movimento poderá se acentuar.

Outro ponto preocupante, é o inicio da liberação da segunda parcela do benefício. O receio de repetir o tumulto de dias anteriores está tirando o sono das equipes da prefeitura municipal. A gestão garante que está atenta ao calendário do benefício e que irá  intensificar as ações na área de bancos e lotéricas.   

Fiscalização

O Demutran, a Guarda Municipal e a Policia Militar desenvolvem ações de fiscalização, quanto à aglomeração de pessoas e do uso da máscara faciais, que é obrigatório no município.

De acordo com Flávio Lopes Serpa, que coordena as ações, os agentes e policiais atuam de forma preventiva, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre o risco de contaminação, pela Covid-19, que correm ao circular pelas ruas. A intervenção ocorre também junto a pessoas em filas bancárias e de agências lotéricas.

A polícia também está focada em averiguar denúncias de locais em que estejam acontecendo festas e confraternizações que gerem aglomeração, mesmo que em ambientes privados.

A prefeitura solicita o engajamento da comunidade à campanha de conscientização para o bem da saúde de todos.

NOTICIA; Imprensa do Vale

Blog; Erivando Lima;

Russas CE plantão policial

LIMOEIRO DO NORTE HOMICÍDIO A BALA

Por volta das 15h45min, na CE-358, próximo a Subestação da Enel em Limoeiro do Norte, a polícia registrou um homicídio por arma de fogo, tendo como vítima um homem de 25 anos, natural de Brejo Santo-CE, que residia no Bairro Santa Luzia/Limoeiro do Norte, o mesmo usava tornozeleira eletrônica. Segundo informações colhidas no local, o crime foi praticado por 02(dois) indivíduos em uma moto preta, ambos usando capacetes. Após o crime os indivíduos fugiram.

Fonte; PM CE

Médicos do Ceará denunciam pressão para atestarem mortes como Covid-19 e sindicato aciona o MP

Uma suposta pressão para médicos atestarem óbitos como coronavírus no Ceará levou o sindicato da categoria a acionar o Ministério Público estadual nesta quarta-feira (13). A denúncia aponta que exames mais precisos não estariam sendo realizados antes da definição da causa da morte.

“Diante da gravidade da situação, a entidade apresentou um Pedido de Providência, nesta quarta-feira (13), à Promotoria de Justiça da Saúde Pública do Ministério Público Estadual do Ceará, com objetivo de investigar as informações”, avisou o sindicato.

O deputado estadual André Fernandes (PSL) já tinha reclamando de uma suposta manipulação de dados no diagnóstico das mortes, que teria sido imposta pelo governo cearense para aumentar os números de óbitos. 

Como resposta, Fernandes foi acusado por outros deputados estaduais de disseminar notícias falsas. Os parlamentares ainda solicitaram o afastamento imediato do colega.

Fonte: BNews

Chacina em Maranguape deixa quatro pessoas mortas dentro de residência

Os criminosos não foram identificados

Quatro jovens foram executados dentro de uma casa em Maranguape

Paulo Sadat

Quatro pessoas foram assassinadas a tiros dentro de uma residência na madrugada desta quinta-feira (14) em Maranguape, na Grande Fortaleza. De acordo com informações da polícia, a chacina ocorreu na Rua Vera Cláudia, na localidade de Área Seca, no bairro Novo Maranguape. 

A Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) afirmou por meio de nota que indivíduos entraram dentro da residência e efetuaram disparos de arma de fogo contra os moradores. Sebastião Rodrigo Cavalcante Barbosa de 19 anos, os irmãos Nardiey Moreira Marques da Silva de 21 anos e Nardilan Moreira Marques da Silva de 20 e uma quarta pessoa ainda não identificada foram atingidos e vieram a óbito no local. As vítimas não possuíam antecedentes criminais.

População relatou para policiais que existe na região um grupo cometendo os crimes.  A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também esteve no imóvel e colheu evidências que irão auxiliar as investigações. A Delegacia Metropolitana de Maranguape investiga o caso.

Denúncias

A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), para o (85) 3257-4807, do DHPP, ou ainda para o número (85) 99111-7498, que é o WhatsApp do Departamento, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem. 

IRMÃOS EXECUTADOS EM MARANGUAPE

Na última segunda-feira (11), dois irmãos, foram assassinados a tiros dentro da residência da própria mãe. O duplo homicídio aconteceu por volta das 3h30 da madrugada, na Rua Maria Efigênia, no Bairro Parque São João. 

A vítima, identificada como Leandro de Araújo Silva, de 35 anos, era o alvo dos criminosos, que chegaram a invadir a parte da frente e atrás da casa para executá-lo. Na ocasião, ele estava dentro do imóvel com a irmã, os dois filhos e a mãe. A irmã de Leandro, Antônia Jéssica de Araújo Silva, de 28 anos, também acabou sendo atingida acidentalmente quando se movimentava dentro da casa, que estava escura no momento do crime. 

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que os irmãos não tinham antecedentes criminais. 

Noticia; DN