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18 de outubro de 2019

70% dos brasileiros são favoráveis a prisão em segunda instância, diz pesquisa


Uma pesquisa realizada pela FSB, nesta sexta-feira (18), revelou que 70% dos brasileiros são favoráveis a prisão em segunda instância. 21% são contrários, os demais não souberam ou quiseram opinar.


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a se reunir na última quinta-feira (17) para votar se os condenados em segunda instância na Justiça podem esperar o trânsito do julgamento em liberdade ou se podem ser presos. Caso o STF defina que a prisão só poderá ser após a terceira ou quarta instância, milhares de presidiários poderiam ser beneficiados, os números de estimativas variam a partir de 5.000 prisioneiros, incluindo condenados pela Operação Lava Jato.

É a quarta vez que a pauta passa pelo STF desde 2016, mas será a primeira vez que haverá uma votação para criar uma diretriz geral sobre o caso e pacificar o assunto. 

(República de Curitiba)


PSL supende atividade partidária de 5 deputados pró-Bolsonaro


O Diretório Nacional do PSL decidiu suspender a atividade partidária de 5 deputados: Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes, Carlos Jordy (RJ), Filipe Barros (PR) e Alê Silva (MG).


De acordo com o líder da sigla na Câmara, Delegado Waldir (GO), eles não poderão participar de qualquer atividade partidária. Isso inclui a possibilidade de assinar lista para remover o Delegado da liderança e colocar Eduardo Bolsonaro.

“Há vasto material probatório de ataques que eles fazem ao partido, aos parlamentares do partido, ao presidente Bivar. É uma punição”, declarou Waldir ao Jornal O Globo.

Red; Sobral 34 horas


Delegacia Regional de Russas em ação

EM AÇÃO CONJUNTA POLÍCIA CIVIL DO CE E RN PRENDEM HOMICIDA EM BARAÚNA - RN
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Foi preso no início da tarde desta sexta feira, por policiais civis da Delegacia Regional de Russas - CE e da Delegacia DE Barauna - RN, a pessoa de Raimundo Targino, contra o mesmo existe um Mandado de prisão preventiva da Comarca de Quixeré - CE, pela prática do crime de homicídio. O referido indivíduo estava foragido há mais de três anos.

Ao chegar na residência Raimundo Targino tentou fugir pulando muro, mas foi contido pelos policiais civis. Após a prisão, o mesmo foi conduzido à Delegacia de Russas onde passará por exame corpo delito e será encaminhado ao presídio de Tabuleiro do Norte, onde ficará a disposição da Justiça.

PC CE
Blog; Erivando Lima

Governo libera orçamento de universidades federais SEXTA-FEIRA, OUTUBRO 18, 2019


O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.


Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. "Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem", acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.

Enem

Na entrevista, Waintraub disse ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, corre tranquilamente este ano. "As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem". (AgBr)

Blog; Erivando Lima


Marco Aurélio prevê placar de 7 a 4 para derrubar prisão após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (17) a jornalistas que prevê um placar de 7 a 4 para derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Marco Aurélio disse que o seu voto, que será lido na próxima quarta-feira (23) tem entre sete e oito páginas, demandando trinta minutos para ser lido no plenário.

Dentro do STF, ministros de diferentes alas ouvidos pela reportagem dão como certo que o tribunal vai derrubar a prisão após a condenação em segunda instância. A dúvida que permanece é saber se prevaleceria o entendimento de que a execução de pena deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos (o "trânsito em julgado") ou depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância.

A tese do STJ já foi defendida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que poderá desempatar o placar e definir o resultado do julgamento. O ministro Gilmar Mendes, que votou nesse sentido ao analisar um habeas corpus de Lula em abril do ano passado, já avisou que vai mudar de lado e migrar para a corrente "garantista", pelo trânsito em julgado.

Para a projeção de Marco Aurélio Mello se confirmar, seria necessário que mais um integrante da Corte "mudasse de lado". Nos últimos dias, circulou nos bastidores do STF a especulação de que Alexandre de Moraes poderia deixar de defender a execução antecipada de pena e votar pelo "trânsito em julgado", mas interlocutores do ministro descartam essa hipótese.

"Sete a quatro é o meu palpite. Não sei, como é que chegamos a sete? Eu costumo julgar os colegas por mim, às vezes sou otimista em excesso", disse Marco Aurélio a jornalistas, no intervalo da sessão plenária. "É apenas a minha percepção, eu sempre acredito no melhor."

Indagado pelo Estado/Broadcast sobre o voto que lerá na próxima semana, o ministro Alexandre de Moraes desconversou: "Semana que vem você verá."

Já o ministro Ricardo Lewandowski - contrário à execução antecipada de pena - afirmou que mantém a sua convicção "como uma rocha". "Minha opinião também, evidente, eu nunca mudei. Não sei o pensamento dos outros ministros, mas espero que o espírito original dos constituintes de 1988 prevaleça, ou seja, reafirmando a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença condenatória", disse.

Manifestações

A sessão plenária desta quinta-feira foi dominada por sustentações orais de entidades interessadas na causa e dos autores das três ações sobre a execução antecipada de pena - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patriota e o PCdoB. O julgamento será retomado na manhã da próxima quarta-feira, quando deverão se manifestar a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Marco Aurélio prevê que a leitura de seu voto levará 30 minutos. "Eu espero que todos percebam que há necessidade de se conciliar celeridade e conteúdo. Que nós temos um dever para com os contribuintes que é entregar prestação jurisdicional no prazo razoável", comentou.

Twitter

Na última quarta-feira, às vésperas do início do julgamento que decidirá pelo mérito da prisão após condenação em segunda instância, o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército brasileiro, postou em seu Twitter uma mensagem pedindo a manutenção da "energia" que move o País em direção à "paz social" para evitar uma "convulsão social".

Para Marco Aurélio, o comentário foi um "arroubo de retórica". "Mas é ruim, isso não contribui para uma boa percepção do leigo" avaliou.

(Diário de Pernambuco)



Russas CE plantão policial


ALTO SANTO VEÍCULO ROUBADO ENCONTRADO

Por volta das 19h30min, no Sítio Ipanema, zona rural de Alto Santo, foi encontrada abandonada, uma moto cor vermelha, ano 2008, placa NNM-4466, tendo como proprietário o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, a mesma havia sido roubada. Vale ressaltar que foi encontrada queimada no meio do mato. A polícia esteve no local adotando todas as providências cabíveis.

PM CE
Blog; Erivando Lima

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