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4 de junho de 2020

TSE autoriza que convenções partidárias sejam virtuais

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta quinta-feira (4) os partidos a realizarem as convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 de forma virtual em razão da pandemia do novo coronavírus.

Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções que escolherão os candidatos a prefeito e a vereador.

Mesmo com a pandemia, o calendário eleitoral foi mantido. As convenções devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição segue marcada para outubro. A decisão do TSE foi tomada numa consulta feita pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR).

O congressista questionou se, diante do quadro de pandemia de Covid-19 e a necessidade de manutenção do distanciamento social, medidas alternativas aos encontros presenciais poderiam ser adotadas.

Os ministros definiram também que as regras e procedimentos adotados pelos partidos para a realização da convenção física deverão seguir também no campo virtual.

Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual desde que mantidos os regramentos atuais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem afirmado que há um entendimento entre os líderes partidários no sentido de adiar as eleições municipais de outubro, sem, contudo, prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Um grupo de senadores e deputados deve ser criado para debater a proposta, que ocorreria em caráter excepcional devido à pandemia de Covid-19. Ainda não há definição sobre quem irá compor esse grupo e qual será o prazo para deliberação.

Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, e o segundo turno, onde ocorrer, no dia 25 do mesmo mês.

Eventual mudança nas datas das eleições deve exigir a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que exige apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.

Alterações eleitorais devem ocorrer com o mínimo de um ano de antecedência, mas há uma defesa de que essa exigência deve ser flexibilizada em situações de calamidade pública, como a atual.

Na segunda-feira (1º), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais que é possível que as eleições, inicialmente previstas para ocorrerem em outubro, precisem ser adiadas para novembro e dezembro.

Segundo ele, o Congresso Nacional -a quem cabe aprovar a emenda constitucional que estabeleceria esse adiamento- já está estudando a hipótese de que o primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro, e o segundo, no dia 6 de dezembro.

Barroso disse ainda que o TSE, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal concordam que o adiamento deve ocorrer pelo menor tempo possível, de modo que não seja necessária a prorrogação dos mandatos dos políticos.

– Fazer com que as eleições não se constituam em risco para a saúde dos eleitores e dos colaboradores da Justiça Eleitoral tem sido uma grande preocupação do TSE – afirmou Luís Roberto Barroso.

Também para minimizar o contato físico e a possibilidade de transmissão do novo coronavírus, o presidente do TSE informou que, provavelmente, a identificação dos eleitores por meio da biometria será dispensada nas eleições deste ano.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em 12 de abril, Barroso reconheceu que a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas eram entraves à realização das eleições municipais de outubro em meio à pandemia.

Na ocasião, Barroso defendeu que o pleito fosse adiado por poucas semanas e também se disse contrário à prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021. Outra consulta sobre o mesmo tema foi analisada na sessão desta quinta.

Os ministros rejeitaram o questionamento do partido Republicanos sobre a possibilidade de alterar a data das convenções. O Plenário decidiu que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado sem decisão legislativa.

(Folhapress)


Pandemia da violência: Casal de jovens é morto a tiros no Jangurussu, o quarto duplo homicídio no Ceará em 4 dias

Subiu para quatro o número de casos de duplos homicídios no Ceará em apenas quatro dias do mês de junho. No começo da tarde desta quinta-feira (4), um casal de jovens foi assassinado, a tiros, na zona Sul de Fortaleza. O crime ocorreu no bairro Sítio São João, no Grande Jangurussu. Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do 30º DP (São Cristóvão) foram acionadas para atender à ocorrência.

As primeiras informações dão conta de que os jovens caminhavam pelas ruas do bairro quando foram surpreendidos por bandidos ocupantes de veículo, que começaram a disparar suas armas. A garota foi atingida com vários tiros e caiu morta numa calçada. Já o rapaz, tentou ainda correr para se salvar da morte, mas acabou sendo perseguido e atingido com vários tiros, morrendo também no local, a poucos metros do corpo da jovem.

A Polícia ainda não identificou os dois mortos. Uma equipe da Perícia Forense está realizando os primeiros levantamentos no local.

Quatro duplos

Em apenas quatro dias de junho, quatro casos de duplos homicídios foram registrados no Ceará. Ainda na tarde desta quarta-feira (3), outro casal foi também assassinado. O crime aconteceu no Distrito de Pajeú, na zona rural do Município de Paramoti (a 92Km de Fortaleza). As vítimas, identificadas por Tiago e Luíza, foram vítima sofreram uma emboscada da estrada e executadas separadamente.

O corpo do rapaz foi encontrado amarrado em um matagal às margens da estrada do Pajeú. Já o cadáver da garota, foi deixado pelos assassinos no lugarejo conhecido por Carnaubinha. Ela estava parcialmente carbonizada e semidespida, o que levou a Polícia a supor que Luíza pode ter sido vítima também de violência sexual.

Veja a cronologia dos casos de duplos homicídios em junho no Ceará:

- Dia 1º/6 – Bandidos matam pai e filho no Município de Ibicuitinga, na região do Vale do Jaguaribe, na noite da última segunda-feira (1º). O crime ocorreu no Distrito de Canindezinho. Edson (o pai), e Davi (o filho), foram executados a tiros, na calçada de casa.

- Dia 2/6 – Na localidade de Aroeiras, zona rural do Município de Acaraú, na região Norte do estado, mãe e filho foram fuzilados dentro de casa. De acordo com a Polícia, bandidos armados com espingardas de calibre 12 (escopetas) e pistolas, invadiram a residência e mataram Ivanilde de Paulo Alves Gomes, 52 anos; e o filho mais velho dela, o jovem Antônio Benevenuto da Silva Filho, 23 anos.

- Dia 3/6 – Um casal foi assassinado, a tiros, no Distrito de Pajeú, zona rural de Paramoti. As vítimas, identificadas por Thiago e Luíza, caíram em uma emboscada numa estrada e executadas separadamente. A garota pode ter sido vítima também de abuso sexual.

- Dia 4/6 – Um casal de jovens foi morto em Fortaleza. O duplo homicídio aconteceu no Sítio São João, no Grande Jangurussu, zona Sul da Capital.

(Blog Fernando Ribeiro)


Prejuízo estimado aos cofres públicos em fraudes para compras de EPIs no Ceará é de R$ 17 milhões, diz polícia

Conforme os investigadores, uma família proprietária de quatro empresas estaria em conluio e superfaturando os equipamentos.
A Polícia Civil do Ceará (PCCE) investiga práticas fraudulentas em dois processos de compras de equipamentos de proteção individual (EPIs). Conforme os investigadores, os equipamentos vinham sendo adquiridos pela Prefeitura de Fortaleza e Prefeitura de Maracanaú, município da Grande Fortaleza.

Na manhã dessa quarta-feira (3), os policiais deflagraram a Operação Alcateia. Segundo a Polícia, uma família proprietária de, pelo menos, quatro empresas estaria em conluio negociando os EPIs com preços superfaturados. Conforme a Polícia, máscaras que tinham preço médio de R$ 5 vinham sendo comercializadas por R$ 92. Até agora a investigação apontou um prejuízo de, pelo menos, R$ 17 milhões aos cofres municipais. Não foram divulgados nomes das empresas e dos proprietários.

Durante as diligências da Operação Alcateia foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em dois hospitais, sedes das empresas e residências dos suspeitos. Ninguém foi preso. Foram apreendidos quase R$ 17 mil e equipamentos eletrônicos, como celulares e computadores, que devem passar por perícia e auxiliar no desdobramento da investigação.


Alvos

As investigações tiveram início há quase dois meses, após a Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) receber denúncias sobre fraude nos processos de compra dos produtos a serem distribuídos para o Hospital Zilda Arns Neumann, conhecido como Hospital da Mulher, em Fortaleza, e o Hospital Municipal de Maracanaú.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza negou que tenha havido compra ou qualquer pagamento referente à aquisição dos objetos que culminaram na operação policial. A Pasta disse que a "operação de busca e apreensão em suas dependências foi totalmente descabida", se referindo às diligências realizadas no Hospital da Mulher. Já a Prefeitura de Maracanaú disse que aguardava mais detalhes sobre a investigação para se manifestar oficialmente.

O delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso, afirmou que familiares de diferentes empresas acertaram entre si fraudar processos de compra e apresentar preços superfaturados. Osmar Berto, titular da Decor, acrescentou que as empresas têm razões sociais diferentes, mas ficou constatada a relação entre elas.

"Essas empresas ofertaram propostas para estes hospitais. Especificamente com relação ao Hospital da Mulher, o processo de compra está em fase de andamento. Em Maracanaú, a contratação efetivamente ocorreu. Há fortes indícios que a empresas fazem parte de um conluio justamente para ludibriar a administração pública, no sentido de que, independente de quem seja o vencedor o dinheiro vai para o mesmo local. A finalidade da contratação acaba sendo de interesse de uma só pessoa", disse Osmar Berto.

Segundo os policiais, até então não há comprovação que os proprietários das empresas mantivessem ligação com membros da administração pública: "Nosso objetivo agora é justamente comprovar esse vínculo e averiguarmos se há agentes públicos envolvidos, se há facilitação por parte deles nessa contratação", disse o delegado.


Coronavírus no Ceará

O Ceará tem 56.056 casos positivos de Covid-19 e 3.605 óbitos, segundo dados da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde. A atualização foi às 14h49 desta quarta-feira (3). Nesta segunda-feira (1º) o Estado ultrapassou os 50 mil diagnósticos positivos da doença.

Fonte: G1/CE


Polícia descobre desmanche de ônibus escolar dos municípios de Paracuru e Caucaia

Polícia descobre desmanche de ônibus escolar dos municípios de Paracuru e Caucaia
A Polícia Civil descobriu uma oficina mecânica em Fortaleza vinha desmanchando ônibus no bairro do Montese.

Segundo os policiais, esses veículos fazia parte do transporte escolar do município de Paracuru, 98 km da capital, no Litoral Oeste.

Os investidores averiguar se quadrilha também atuava em Caucaia. A Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos interrogou o proprietário do estabelecimento. De acordo com o dono da oficina, um homem identificado como "Ivan" seria o responsável teria deixado os ônibus no local. Ele disse que não tinha conhecimento das adulterações dos veículos.


Fonte: CN News


Boletim epidemiológico de Russas CE

Numero de descartados e maior de que os suspeitos em Russas CE
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Blog; Erivando Lima

Roberto Sombra um empreendedor de sucesso na cidade de Russas CE

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Governo cria ferramenta para quem teve auxílio de R$ 600 negado

Cidadão poderá contestar o seu auxílio emergencial que não foi aprovado.
Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, revelou que foi criada uma ferramenta para o cidadão contestar o se auxílio emergencial de R$ 600 negado.

De acordo com os cálculos do governo, o sistema pode beneficiar aproximadamente cinco milhões de cidadãos. O governo chama a medida de “esteira de contestação”, que acontecerá pelo número 121, mas ainda não está pronta.

A medida foi anunciada em entrevista ao Brasil Urgente, da TV Bandeirantes. Mais detalhes ainda não foram divulgados. Os detalhes completos dessa nova ferramenta devem ser anunciados oficialmente pelo governo até o fim desta semana.

O auxílio de R$ 600 – que pode ser de R$ 1.200 no caso de mães chefes de família – foi criado pelo governo em abril para beneficiar trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs), a parcela mais vulnerável do mercado, durante a pandemia do novo coronavírus. Beneficiários do Bolsa Família também têm direito e recebem o auxílio no cartão do programa, Cartão Cidadão ou crédito em conta da CEF.

O auxílio teve um gasto de cerca de R$ 123 bilhões em recursos do governo. Inicialmente, o auxílio foi criado para ser pago em três parcelas. Já admite-se a possibilidade de prorrogação. Atualmente, parte dos cidadãos receberam a primeira parcela, outra parte recebeu a segunda parcela e parte ainda está com o cadastro em análise.
Calendário da 2ª parcela (saque) – Poupança Social e demais públicos

30 de maio (sábado) – nascidos em janeiro
01 de junho (segunda-feira) – nascidos em fevereiro
02 de junho (terça-feira) – nascidos em março
03 de junho (quarta-feira) – nascidos em abril
04 de junho (quinta-feira) – nascidos em maio
05 de junho (sexta-feira) – nascidos em junho
06 de junho (sábado) – nascidos em julho
08 de junho (segunda-feira) – nascidos em agosto
09 de junho (terça-feira) – nascidos em setembro
10 de junho (quarta-feira) – nascidos em outubro
12 de junho (quinta-feira) – nascidos em novembro
13 de junho (sexta-feira) – nascidos em dezembro
Quem pode receber o auxílio emergencial?

O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

- seja maior de 18 anos;
- não tenha emprego formal;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

microempreendedor individual (MEI); ou
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.
Como pedir o auxílio

Os trabalhadores poderão solicitar o auxílio emergencial de R$600 das seguintes formas:
Acesse aqui para entrar pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares da Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
O cidadão, enfim, no primeiro momento, deve acessar a página inicial oficial do site da Caixa (https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio);
Dessa forma, na página seguinte, são mostrados os requisitos necessários para ter direito ao auxílio emergencial de R$600 a R$1.200;
Após isso, o trabalhador informal deve preencher dados como nome completo, CPF e data de nascimento;
Logo após, será necessário o preenchimento do número do celular para recebimento de um código de verificação por SMS;
Assim chegar por SMS, o código de verificação deve ser colocado no campo “código recebido”;
Após isso, o cidadão deverá informar a renda, o ramo de atividade (as opções oferecidas pelo sistema são Agricultura e Pecuária, Extrativismo/Pesca, Comércio, Produção de Mercadorias, Prestação de serviços, Trabalho Doméstico, Outros), estado e cidade;
Em seguida, o trabalhador escolhe se quer receber em conta já existente ou criar uma poupança digital;
O trabalhador poderá escolher se deseja receber o valor do auxílio em uma conta já existente ou criar uma poupança digital;
Após informar a opção, trabalhador deve fornecer seu documento (RG ou CNH);
Em seguida vêm os dados fornecidos pelo trabalhador;
Em conclusão, na tela final, aparece o aviso de que o pedido do auxílio emergencial está em análise.

(Notícias Concursos)
Blog; Erivando Lima


Acidente grave na BR 116 em Russas CE

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Duas carretas se chocam de frente e pega fogo na BR .116 próximo a entrada de Jaguaruana;

O acidente aconteceu por volta das 19 horas BR 116 no KM 144 próximo a entrada de Jaguaruana Ce, informações chegada ate a nossa reportagem dão conta de que uma das carreta teria desviado de um buraco e bateu de frente com a outra carreta que vinha em sentido contrario, as duas carretas pearam fogo na horo, segundo informações de pessoas que estavam passando no local um dos motoristas foi retirado da cabine da carreta com as pernas quebradas. ja o outro não teve a mesma sorte pois ficou preso nas ferragens. Não temos ainda informações com relação os dados das vitimas, informações extras oficiais e de que um dos caminhões e de Tabuleiro do Norte Ce.
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Atualizado agora pela manhã as 5;30min as fotos

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