STJ nega liberdade a familiares de vereadora acusados de participação na chacina de Ibaretam

 O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer, negou no último dia 15 de março, pedidos de liberdade de três familiares da vereadora Edivanda de Azevedo, que são acusados de participação na chacina de Ibaretama ocorrida no dia 26 de novembro de 2020 e que deixou sete pessoas mortas, entre elas uma criança de apenas 7 anos de idade. A vereadora também é ré na ação penal.

Os Habeas Corpus foram negados a Francisco Victor Azevedo Lima e Kelvin Azevedo Lima, filhos da vereadora e Edvan Lopes dos Santos Azevedo, irmão da parlamentar.

Na decisão, o ministro cita que Francisco Victor e Kelvin Lima, de acordo com a ação penal, teriam se deslocado até a BR-122 para buscar os outros assassinos e, depois, levado os mesmos até a residência onde aconteceram os homicídios. A denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) aponta ainda que Edvan Lopes tinha conhecimento e deu apoio logístico à ação criminosa, junto da irmã e do enteado dela, Josenias Paiva Lima de Andrade. (Com informações do Diário do Nordeste).

23/03/2021 - por Monolitos Post

Marco Aurélio rejeita ação contra restrições de estados por covid-19

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que impuseram medidas restritivas para conter o avanço da covid-19.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em questão foi protocolada na sexta-feira, às 23h03, diretamente pela Presidência da República. A petição inicial é assinada unicamente pelo presidente.

Sorteado ontem (22) como relator, Marco Aurélio afirmou que a ação não poderia ser aceita por ter "erro grosseiro", impossível de ser corrigido, pois a petição inicial não veio assinada pela Advocacia-Geral da União (AGU). "O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo", escreveu o ministro.

No despacho de quatro páginas, Marco Aurélio ressaltou que o próprio Supremo já decidiu sobre o poder de estados e municípios, junto com a União, implementarem medidas de combate à pandemia de covid-19. "Ante os ares democráticos vivenciados, imprópria, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros", afirmou o ministro.

Na peça, o presidente Jair Bolsonaro pede que um decreto do DF, um da BA e dois do RS sejam declarados “desproporcionais” e derrubados por liminar (decisão provisória), “a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção”. As normas impõem toques de recolher e fechamento de comércio e serviços não essenciais, por exemplo.

Bolsonaro argumentou que a restrição à circulação só é possível se quem for alvo da medida estiver de fato doente ou com suspeita de doença, não sendo possível “vedações genéricas à locomoção de pessoas presumidamente saudáveis”. Ele também alegou que o fechamento de atividades não essenciais na pandemia não pode ser feito por decreto pelos governantes, mas somente por lei formal aprovada no Legislativo.

Os decretos estaduais e o distrital foram editados com a justificativa de conter a disseminação da covid-19, num momento de alta expressiva nos números da pandemia. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a média móvel de mortes atual é de 2.087 por dia, o dobro do observado há um mês (1.036 óbitos).

A Agência Brasil procurou o Palácio do Planalto para comentar a decisão e aguarda retorno.

IMAGENS FORTES! Adolescentes são torturadas e depois mortas a tiros após cavarem a própria cova. VEJA FOTOS

 

Duas adolescentes que estavam desaparecidas em Teresina foram encontradas mortas, no domingo (21), enterradas em covas rasas em Timon, município maranhense vizinho à capital. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, que investiga o crime, as adolescentes foram executadas.

Segundo o delegado Joelson Carvalho, Maria Eduarda, de 17 anos, e Joyce Ellen, de 16 anos, como as adolescentes foram identificadas, foram torturadas, tiveram que cavar a própria cova, depois, foram mortas a tiros e enterradas.

Conforme o delegado, o pai de uma das meninas foi até a Central de Flagrantes de Timon registrar boletim de ocorrência após informações de que a filha teria sido vista na cidade maranhense.

Jovens cavando a própria cova

O pai havia visto a filha pela última vez na companhia de uma amiga saindo do bairro Risoleta Neves, Zona Norte de Teresina. No fim da manhã deste domingo, depois de buscas, a Polícia Militar encontrou o local onde os corpos estavam, na região do bairro Parque Aliança, em Timon.

Policiais militares, bombeiros, policiais civis e guardas municipais participaram da operação para desenterrar os corpos. Em seguida, o local foi periciado. Nenhum suspeito foi preso ou identificado, até o momento.

Existe a hipótese de que o crime tenha relação com facções criminosas, contudo o caso ainda é investigado pela Polícia Civil.

Fonte: Portal O Zacarias

Ação da PMCE apreende mais de R$ 30 mil em espécie, arma de fogo e drogas com suspeito

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu nesta segunda-feira, 22, a quantia de R$ 30.680,00 em espécie; uma pistola calibre 380; 1520 gramas de maconha; uma balança de precisão e material para a comercialização de drogas. A ação aconteceu por volta das 09h, quando policiais militares do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) foram informados que um homem, suspeito de roubos, trafegava em um veículo na avenida Osório de Paiva, bairro Vila Pery, em Fortaleza/CE.

Com as informações, a composição seguiu em diligência em busca do veículo suspeito, momento em que o condutor do carro foi avistado abastecendo o automóvel em um posto de combustível.

Feita a abordagem, os militares encontraram com o homem R$ 7.680,00 em espécie, o que levantou suspeita. Após ser questionado acerca da procedência do dinheiro, o indivíduo afirmou que possuía mais R$ 23.000,00 em espécie em sua residência, bem como 1520 gramas de maconha e uma arma de fogo escondida na casa de um amigo.

Os agentes seguiram com o suspeito até sua casa, onde o restante do material foi apreendido. Além disso, a pistola foi localizada em uma caixa lacrada na residência do amigo do suspeito que, segundo ele, não sabia da o que tinha na caixa.

Gilberto Freitas de Sousa (40), juntamente com o material apreendido, foi levado ao 12° Distrito Policial (DP). Na delegacia, ele foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. A origem do dinheiro apreendido será investigada pelas autoridades competentes.

SALITRE CE Homem é assassinado a tiros quando estava sentado na calçada de sua casa.

 

Domingo  (21), Antônio José Batista da Silva, que completou 41 anos sexta-feira e era conhecido por “JB”, estava sentado na calçada de sua casa, na Rua 103 no Bairro Novo Salitre, quando foi morto com quatro tiros. Ele não tinha passagens pela polícia e o crime foi praticado por dois homens que fugiram numa moto de cor preta, estando envolto em mistério. Este foi o primeiro homicídio de março no município.

Fonte Miséria.

Quixadá: Casal é preso na Juatama após roubar moto na localidade de Uruquê, em Quixeramobim

Uma ação rápida do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), em Quixadá, resultou na captura de um casal suspeito de roubar uma motocicleta por volta de 10h30min de hoje, 22, na localidade de Uruquê, zona rural de Quixeramobim. Na ocasião, câmeras de segurança flagraram o momento da ação criminosa.

Após serem informados acerca da prática do delito em um posto de combustível, de imediato, os policiais militares seguiram em diligência em busca dos suspeitos, quando na estrada de terra de Juatama, no município de Quixadá, o suspeito, acompanhado de uma adolescente, foram avistados. A devida abordagem foi realizada e constatado que o veículo era roubado.

José Daniel Lourenço da Silva, 24 anos e a menor de idade foram levados à Delegacia Regional de Quixadá, onde o suspeito foi autuado pelo crime de roubo e corrupção de menores. Já a adolescente irá responder por ato infracional análogo ao crime de roubo. O veículo foi restituído à vítima.

Fonte; PM CE