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19 de maio de 2016

Engenheiro agrônomo é morto e duas pessoas baleadas em espetinho em Mossoró


O crime aconteceu no espetinho do Carangos no bairro Aeroporto em Mossoró no Rio Grande do Norte. 

Cleilton Cirino Coelho da Silva, de 24 anos de idade, "02/10/1991" natural de Alto Paraná, no estado do Paraná, engenheiro agrônomo que trabalhava numa empresa agrícola na região, foi morto vítima de disparos de arma de fogo no início da noite de hoje, 18 de maio de 2016. 

Outras duas pessoas foram baleadas na mesma ocorrência. 

Segundo a polícia o alvo dos atiradores, não seria o engenheiro e sim o churrasqueiro conhecido como Aroldo, que também foi baleado e socorrido para o Tarcísio Maia. 

Segundo informações, o Técnico em Agropecuária estava merendando no local, quando dois elementos chegaram para acertar contas com um funcionário do espetinho. Durante o tiroteio Cleilton saiu correndo em direção a seu veículo que estava estacionado na rua e foi morto pelos bandidos. 

Cleilton Cirino Coelho da Silva, era Técnico em Agropecuária e trabalhava numa empresa Agrícola na Região de Baraúna, há 04 anos. Segundo informações de um companheiro de trabalho, ele teve um relacionamento com uma moça de Barauna, mas morava sozinho aqui em Mossoró e não tinha inimigos e nem envolvimento com ilícitos.

O Câmera

Três advogados são suspensos por compra de habeas corpus


Três advogados foram suspensos preventivamente, ontem, em sessão sigilosa do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE), por suposta participação em esquema de compra de liminares com a finalidade de obter a soltura de criminosos, durante os plantões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A reportagem apurou que faltam ainda entre nove e 11 julgamentos de profissionais, na primeira fase dos trâmites, o que deve levar ao menos mais duas sessões.

As carteiras de identificação da OAB de dois dos advogados já foram recolhidas ontem. O terceiro, não compareceu à sessão, mas também está impedido de exercer as funções profissionais.

A suspensão preventiva é válida por 90 dias corridos, período em que o mérito deve ser julgado. Os advogados têm 15 dias úteis para recorrer da decisão do Tribunal de Ética. Passado o período, ainda poderão recorrer da decisão junto à OAB nacional.

O julgamento de ontem teve início às 14h e terminou por volta das 21h. Está prevista para a manhã de hoje uma entrevista coletiva no auditório da entidade para revelar informações sobre o andamento dos processos. O nome de nenhum dos advogados envolvidos no julgamento foi revelado, até o fechamento desta edição.

Denúncia

A rede organizada estaria atuando nos corredores do Sistema Judiciário nos fins de semana e feriados. A denúncia da existência das irregularidades foi feita pelo então presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em entrevista à TV Diário, em abril de 2014.

Segundo Brígido, para liberar um preso, o valor pago pelos corruptores chegava a R$ 150 mil. A grande movimentação de processos em fins de semana e feriados, quando apenas casos de urgência deveriam ser despachados, foi um dos elementos que fundamentaram as primeiras suspeitas, por parte do TJCE e até de agentes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Antes das declarações do presidente do Judiciário, ainda no ano de 2013, o Diário do Nordeste já denunciava a soltura de traficantes de drogas e estelionatários durante os plantões.

Apurações

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as denúncias. Cerca de 30 advogados, cinco magistrados e dez servidores do TJCE foram investigados pelos federais. Vários advogados, inclusive, chegaram a ser conduzidos coercitivamente em operação deflagrada pela PF.

Conforme o jornal publicou em junho do ano passado, a operação deflagrada no Estado, cumprindo ordens do Superior Tribunal de Justiça (STJ), resultou no afastamento do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, além do cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão em endereços diversos e, inclusive, no Tribunal de Justiça.

Ao todo, 28 equipes da PF foram ao Tribunal e aos endereços das pessoas que deveriam ser ouvidas. Os agentes estiveram no gabinete do desembargador Carlos Feitosa e realizaram a apreensão de diversos documentos.

Feitosa foi ouvido na Justiça Federal por uma procuradora da República que veio de Brasília, nas presenças ainda do delegado federal Wellington Santiago, da Superintendência Regional do Ceará, e do desembargador Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal (TRF) 5, de Recife. Os outros desembargadores, dois deles aposentados e outros da ativa, além dos advogados e dos servidores do TJCE prestaram os depoimentos na sede da Superintendência Regional da PF, no bairro de Fátima.

Somente em um fim de semana em setembro de 2013, em que Carlos Feitosa era o desembargador plantonista, seis criminosos considerados perigosos pela Polícia, entre eles um traficante internacional, foram soltos. Outro homem, apontado como um dos principais traficantes do Ceará, teria se beneficiado com o esquema, em junho de 2014. O homem acabou executado a tiros em abril do ano passado, no bairro José Walter.

Em maio de 2014, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou à procuradoria-geral de Justiça do Estado do Ceará documentação que apontava a existência de indícios da negociação de habeas corpus nos plantões do Judiciário. Em setembro daquele ano, a ministra corregedora do CNJ, Nancy Andrighi, esteve no Estado e ouviu, pessoalmente, o então secretário titular da SSPDS, Servilho Paiva.

Má fama

À época, o então presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, afirmou que, em conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, detentos dos presídios cearenses foram flagrados conversando com criminosos de outros Estados do País, falando sobre a possibilidade de venda de liminares no Ceará.

"Traficantes do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estavam sendo transferidos para o Ceará, onde postulavam, nos fins de semana, a possibilidade de conseguirem liminares que promoveriam sua soltura", indicou Monteiro.

Diário do Nordeste

Câmara aprova entrada em imóvel abandonado para combate ao aedes

Câmara aprova entrada em imóvel abandonado para combate ao aedes

Na primeira sessão após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara, os deputados aprovaram uma Medida Provisória que permite a entrada forçada de agentes em imóveis abandonados para combater focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e do vírus da Zika.

A MP foi enviada ao Congresso em 1º de fevereiro. O texto regulamenta normas de acesso a imóveis privados em Estados e municípios que já possuem legislação específica sobre o assunto.

Permite que autoridades federais, estaduais e municipais do SUS (Sistema Único de Saúde) ingressem de maneira forçada, com ajuda de força policial, quando necessário, em imóveis públicos e particulares designados ou nos quais for identificada a possibilidade de presença de criadouros do mosquito.

As medidas previstas na MP poderão ser aplicadas "sempre que se verificar a existência de outras doenças com potencial de proliferação ou de disseminação ou agravos que representem grave risco ou ameaça à saúde pública, condicionada à Declaração de Emergencial em Saúde Pública"

O texto prevê a criação do Pronaedes (Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes) para financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda.

Pessoas físicas e jurídicas poderão doar dinheiro, bens móveis ou imóveis, ceder bens para uso ou equipamentos ou realizar manutenção ou reparos em bens móveis, assim como fornecer material de consumo e insumos.

A proposta também isenta do pagamento de imposto quem importar repelentes, inseticidas e larvicidas, e telas mosqueteiro.

Folha de S. Paulo

Professores em assembleia decidem manter greve no Ceará


Parados há 14 dias, os professores da Rede Estadual de Ensino do Ceará decidiram em assembleia, nesta quarta-feira (18), manter a greve da categoria. Cerca de 500 mil alunos estão sem aulas no Estado. O encontro aconteceu no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, em Fortaleza, e reuniu cerca de 1.700 servidores da Educação.

A Greve Geral da Educação começou oficialmente no dia 25 de abril. O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, conduziu a assembleia e afirmou que a decisão da categoria é soberana. Ele incentivou a união dos professores para reforçar a mobilização no interior e capital.

A pauta da categoria abrange: condições estruturais das escolas, manutenção de espaços e programas pedagógicos, a liberação de processos funcionais e, principalmente, ao reajuste geral da categoria de 12,67%.

Desde o início da greve, já foram realizadas três rodadas de negociação com o Governo do Estado. O Executivo sinalizou o atendimento de boa parte da pauta dos professores e estudantes mas não avançou na negociação do reajuste geral, que só deve ser anunciado no dia 06 de junho. A data-base dos servidores estaduais é 1° de janeiro.

A paralisação dos professores foi considerada ilegal pela Justiça e os efeitos da decisão do desembargador Durval Aires estão valendo desde a última segunda-feira (16), com cobrança de multa de R$ 3 mil/dia ao Sindicato APEOC e aplicação de falta aos professores. O Sindicato APEOC entrou com recurso para tentar cassar a liminar do magistrado no dia 12 de maio.

Com Apeoc e Governo do Ceará

Idade mínima para se aposentar deve ser de 65 anos

Segundo Meirelles, se a reforma não incluir quem já está no mercado, será preciso adotar outras medidas para pagar as aposentadorias ( FOTO: JOSÉ LEOMAR )

Brasília. O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) considera uma "má solução" uma reforma da Previdência só para quem entra no mercado, diz que o governo avalia fazer cortes radicais no Orçamento e afirma que sua meta é reverter o crescimento da dívida pública num prazo de dois a quatro anos. Meirelles afirmou também que a idade mínima de 65 anos para se aposentar deve ser adotada no Brasil, podendo valer tanto para homens como para mulheres.

Meirelles enfatizou que nenhuma medida está decidida e que tudo será negociado, mas a sociedade terá de fazer suas escolhas para superar a atual crise e fazer o País voltar a crescer.

Citou como exemplo a reforma da Previdência, dizendo que, se for decidido que as mudanças serão apenas para quem entra no mercado, outras medidas terão que ser adotadas para garantir o pagamento das aposentadorias no futuro. Na lista, ele incluiu teto para evolução das despesas públicas, desvinculação de receitas constitucionais, criação de tributos e corte de gastos da União.

Ao ser questionado sobre a posição das centrais contra uma reforma para quem está no mercado, ele primeiro questionou: "E se nós dissermos (nas discussões da reforma) que só vale para quem não entrou ainda no mercado de trabalho?". Em seguida, respondeu: "Ótimo, muito bom", lembrando que tudo, por enquanto, são hipóteses. Alertou, porém, que "isso só vai fazer efeito num prazo muito longo". Acrescentou que essa decisão, "do ponto de vista da dívida pública, é uma má solução" e "aí teremos de discutir quais são outras despesas públicas que terão de ser cortadas durante os próximos anos. Essas alternativas é que serão colocadas".

"A realidade é esta: é sustentável a médio e longo prazo? Não. Queremos garantir a aposentadoria de todos e a solvência do Tesouro e da Previdência".

Proposta

Dirigentes das centrais sindicais decidiram apresentar na segunda-feira (30) ao governo uma proposta de reforma da Previdência para que a equipe do presidente interino, Michel Temer, incorpore ao projeto que será enviado ao Congresso. Segundo o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), a proposta será avaliada e, no dia 3 de junho, o Planalto deve apresentar um projeto "de consenso" para a votação dos parlamentares e que "tudo está na mesa" para a discussão.

Pesquisa

Divulgada ontem, a "Retratos da Sociedade Brasileira", do Ibope Inteligência para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que 85% dos entrevistados discordariam e apenas 11% concordariam em pagar mais impostos para manter as atuais regras de aposentadoria. Do total 2% não concordam nem discordam e o mesmo porcentual não soube ou não respondeu. O levantamento foi feito com 2.002 entrevistados de 143 municípios brasileiros entre 4 e 7 de dezembro do ano passado.

A pesquisa apontou ainda que 75% dos entrevistados discordam que os trabalhadores se aposentem cada vez mais tarde, diante de um cenário brasileiro com as pessoas vivendo até idades mais avançadas.

Diário do Nordeste

MEC suspende Fies, Prouni e Pronatec para nove universidades


O Ministério da Educação e Cultura (MEC) suspendeu nesta quarta-feira, 18, novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de uma série de cursos em nove faculdades. A medida também prevê suspensão de seleção para oferta de bolsas dos programas Universidade para Todos (Prouni) e Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Nenhuma das instituições atingidas, no entanto, está localizada no Ceará. A medida cautelar foi tomada através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. 

As instituições alvo das punições são: Escola Superior de Relações Públicas (Secretaria Executivo); Universidade Bandeirante Anhanguera (Gestão Financeira); Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga (cursos de Ciências Contábeis e de Administração); Faculdade São Camilo (Administração); Faculdade Afirmativo (cursos de Direito, Secretariado Executivo e Administração); Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas (Ciências Contábeis); Faculdade São Marcos (Administração); Faculdade do Descobrimento (Administração); e Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes (Ciências Contábeis).

Ao contrário do que foi informado anteriormente, a decisão não foi uma medida tomada no atual governo Temer, mas ainda no governo Dilma, e as faculdades  tiveram os contratos encerrados em razão do não cumprimento de um Protocolo de Compromisso.

O POVO Online

Recaptura e prisão de fugitivo da Cadeia Pública de Jaguaruana


Nesta quarta-feira, dia 18, por volta das 20h00min, na Travessa 15 de novembro, Centro de Jaguaruana-CE, foi recapturado o fugitivo da Cadeia Pública de Jaguaruana-CE, PAULO RONALDO DE LIMA, o qual cumpria pena por infração ao art. 180 do CPB. E havia fugido no dia 05/05/2016. Dois PMs os quais se encontravam de folga e apaisana, efetuaram a prisão do fugitivo, tendo o apoio de outros PMs que se encontravam de serviço, bem como, uma composição do Batalhão de Divisa, que se encontrava na cidade. Foi informado que o fugitivo acima estava de posse de um cartucho intacto calibre 38, onde o mesmo foi apresentado na Delegacia de Jaguaruana e autuado por pose de munição. 

Com Informações do 1ºBPM

Mulher é surpreendida por homens de moto e tem seus pertences roubados, em Russas


Nesta quarta-feira, dia 18, por volta das 18h30min, na Rua José Moreira de Oliveira, bairro de Fátima, em Russas-CE, foi vitima de roubo uma mulher de 25 anos, a mesma foi surpreendida por 02 indivíduos em uma motocicleta Honda CG 125, cor vermelha, demais características não informadas, os quais tomaram sua bolsa com seus documentos pessoais e um aparelho celular (marca não informada), em seguida fugiram em direção a localidade de poço redondo, zona rural de Russas. Os PM do Ronda do Quarteirão, juntamente com os PM da F.T.A efetuaram diligencias no intuito de localizar os indivíduos, porém, não lograram exito.  

Com Informações do 1ºBPM

Homens armados promovem assalto a Agência dos Correios de Jaguaruana


Nesta quarta-feira, dia 18, por volta das 14h35min, na Rua Doutor Antonio da Rocha Freitas, no Centro de Jaguaruana-CE, ocorreu um roubo na Agencia dos Correios, onde dois indivíduos desconhecidos, em que um trajava calça jeans azul e uma camisa listrada preto e branco, e o outro trajava calça jeans azul e camisa rosa de mangas longas e mochila, ambos armados de revolver, adentraram a agencia dos correios onde roubaram uma quantia em dinheiro que não foi informada, pois segundo os funcionários dos Correios, o valor seria contabilizado hoje pela Polícia Federal. E também os celulares de três pessoas que se encontravam no local. Após o roubo os mesmos fugiram em uma moto FAN, cor preta, sem placa. Os PMs atenderam a ocorrência e estão em diligencias no intuito de localizar e prender os indivíduos, bem como, recuperar o que foi roubado.

Com Informações do 1ºBPM

OAB começa a julgar advogados acusados de comprar liminares


O resultado do primeiro julgamento de advogados acusados de envolvimento em um esquema de venda de liminares em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será divulgado hoje, às 9 horas, pela Ordem dos Advogados do Brasil/Ceará (OAB-CE). Uma sessão, de portas fechadas e sob sigilo de justiça, entrou pela noite de ontem na sede da entidade.

Em mais de uma sessão de julgamento, entre cinco e oito advogados serão submetidos ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem. Segundo o regimento interno do TED, inicialmente, os acusados poderão ser punidos com uma suspensão de 90 dias das atividades profissionais. Após esse período, voltam ao tribunal da instituição e poderão ter cassado, em definitivo, o direito de advogar.

No início da noite de ontem, José Damasceno Sampaio, presidente do Tribunal de Ética da OAB-CE, informou ao O POVO que o julgamento não tinha previsão para terminar. Na sessão, um relator faz a narrativa do caso. Depois, a defesa do acusado se manifesta e, em seguida, membros do tribunal — que é composto originalmente por 30 advogados que tenham mais de dez anos de OAB — votam o destino do colega. O processo também pode ser arquivado. 

Operação Expresso 150

Em junho do ano passado, a Polícia Federal (PF) cumpriu 28 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão preventiva (depois transformados em condução coercitiva) na sede do TJCE, residências e em escritórios de advocacia.

A ordem partiu do Superior Tribunal de Justiça e era parte da Operação Expresso 150 que apurava a suspeita de venda de liminares em plantões judiciais. A dobradinha entre alguns advogados e alguns desembargadores garantia a liberdade de traficantes, sequestradores e assaltantes. Interceptações telefônicas, feitas pela Polícia Federal, apontaram que cada habeas corpus custava R$ 150 mil. O caso, denunciado em 2014, vem se arrastando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No dia em que o TJCE foi ocupado por policiais federais, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no gabinete e, depois, na casa do desembargador Carlos Feitosa. Além de Feitosa, prestaram depoimento, na época, os desembargadores aposentados Paulo Timbó e Váldsen da Silva.

Os supostos “acertos” entre advogados e magistrados tomaram outro rumo a partir de dezembro de 2013. Foi quando o desembargador Gerardo Brígido, então presidente do TJCE, resolveu fazer um cerco aos plantões suspeitos do judiciário. 

Naquele mês, tivemos acesso a uma troca de informações entre a Secretaria da Segurança do Ceará e o TJCE dando conta de que os presos Francisco José de Morais do Nascimento (Júnior Kintura), Francisco Eudes Martins da Costa (Eudes Branco), Roberto Oliveira de Sousa seriam soltos ilegalmente por ordem de um desembargador platonista (21/12/2013). O magistrado iria receber R$ 600 mil por quatro habeas corpus, R$ 150 mil por cada. Alertado, Gerardo Brígido conseguiu evitar a fraude e tornou público o esquema. 

O Povo Online

Comunidade do Poço Redondo agradece ao Vereador Paulo Santiago pelos serviços prestados


Após quase 3 anos do início da reforma do ginásio da comunidade do Poço Redondo, e muita cobrança por parte da população que lá reside, a reforma ainda não foi concluída, e a população cobrou a colocação de duas redes de proteção atrás das traves, que quando a bola é alçada para fora da quadra acerta as paredes e telhados das casas, causando prejuízo e dor de cabeça para quem reside próximo ao ginásio. A população procurou o Prefeito, e até mesmo a primeira dama para que pudessem resolver o problema de conclusão da obra, mas não foram atendidos. O Vereador Paulo Santiago então se dispôs a arranjar e instalar as redes no local, resolvendo o problema das bolas alçadas.