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15 de setembro de 2017

Temer pede a Fachin que devolva a Janot a nova denúncia


Temer

O presidente Michel Temer quer matar na raiz a segunda denúncia do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que a ele atribui organização criminosa e obstrução de Justiça. Em petição protocolada no fim da tarde desta sexta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do peemedebista requerem ao ministro Edson Fachin a devolução imediata da acusação ao gabinete de Janot. Eles alegam que o procurador incluiu "fatos delituosos" anteriores ao mandato de Temer, "razão pela qual o chefe da Nação não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções".

O pedido a Fachin é subscrito pelos criminalistas Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Jorge Urbani Salomão, que defendem o presidente.

Os advogados pretendem que Janot "adeque a exordial (denúncia) no que tange ao sr. Michel Temer, retirando do texto acusatório os supostos fatos delituosos estranhos ao exercício das suas funções presidenciais, nos exatos termos do artigo 86, § 4º, da Constituição Federal".

A defesa do presidente pede que Fachin mande de volta a denúncia de 245 páginas à Procuradoria antes do julgamento da questão de ordem - marcado para quarta-feira (20), por meio da qual pleiteia que não seja autorizado encaminhamento à Câmara de nova acusação baseada nas delações da JBS dada a existência de investigação sobre violação ao acordo de colaboração dos executivos do grupo.

"Da leitura da peça vestibular, exsurge que quase todos os supostos fatos delituosos narrados e imputados ao sr. presidente da República são anteriores ao seu mandato", insiste a defesa. "Apesar da extensa peça inaugural, não se notou nenhum parágrafo sequer a excepcionar a regra constitucional imunizante."

Red; DN

Justiça autoriza plantio de maconha para uso medicinal a paciente no Ceará


A Justiça concedeu, na quinta-feira (15), um salvo conduto que autoriza o cultivo da maconha (Cannabis sativa l.) para fins medicinais, em casa, a um paciente tetraplégico do Ceará. A decisão é da juíza Dra. Maria das Graças Almeida de Quental, da Vara de Execuções de Penas Alternativas de Habeas Corpus, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O pedido foi requerido pelos advogados Jordana Sales, Emílio Figueiredo e Ricardo Nemer, os dois últimos são ativistas da Reforma da Política de Drogas, e o estudante de Direito Ítalo Coelho de Alencar, ativista da Marcha da Maconha de Fortaleza.

De acordo com o TJCE, o processo afirma que o uso da substância possibilitará ausência de dores e de espasmos musculares, aliviando os sintomas do paciente. Também provocará o aumento do apetite e estabilização do humor, tornando possível o retorno dele ao trabalho e aos estudos.

A história que culminou nessa concessão no Ceará, no entanto, é longa. Em janeiro de 2005, o paciente R. (identidade protegida) sofreu um acidente cuja consequência foi um quadro de tetraplegia. Após receber o diagnóstico, o paciente submeteu-se a cirurgias e sessões de fisioterapia, mas as intervenções não foram bem sucedidas em amenizar os espasmos e as dores constantes. Os medicamentos prescritos, dentre eles, Dormonid, Tramal e Clonazepam, além de não surtirem os efeitos desejados, provocavam também efeitos colaterais como fadiga e náusea. 

Foi somente em 2013 que o paciente sentiu alívio pela primeira vez desde o acidente. Após fazer uso de maconha, ele percebeu que as dores sumiram e os espasmos foram interrompidos. Então, seguiram-se consultas a médicos especialistas que avaliaram que alguns medicamentos poderiam ser substituídos, ou até excluídos, caso fosse possível fazer uso de algum tipo de maconha, com percentuais de substâncias Canabinoides que suprissem a necessidade de tais remédios. 

A partir de então, iniciou-se a tentativa de conseguir, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a autorização para a compra do Mevatyl, um medicamento com extratos de cannabis em sua fórmula. Porém, mesmo com a autorização, o uso do remédio seria inviável devido ao alto custo, somado às taxas de importação e frete igualmente caros. 

O paciente então buscou apoio jurídico e de ativistas pró-legalização para tentar obter autorização na Justiça para o plantio doméstico da maconha, em prol do uso terapêutico. Em maio deste ano, foi requerido o habeas corpus. 

Um trecho da decisão da juíza Dra. Maria das Graças Almeida de Quental infere: “Determino (...) a adoção de cautelas para salvaguardar o caráter da terapia individual, de forma a impedir o acesso de terceiros ao vegetal e aos seus extratos, plantio caseiro e em proporção que indique tal condição, extração artesanal e utilização restrita ao primeiro paciente, que não inclui o uso recreativo da planta.”.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) se manifestou, em parecer, pela concessão do pedido. Ao analisar o caso, a juíza autorizou a utilização da substância até a regulamentação final pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assim como a abstenção das autoridades de proceder a prisão em flagrante dele em razão do cultivo doméstico da maconha.

Uso para fins medicinais 

Para Rossana Brasil, presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) e membro do Movimento Brasil Sem Drogas, é preciso distinguir a maconha medicinal e a de uso recreativo. “O paciente precisa de uma substância do cannabidiol, que são 432 substâncias. Se ele precisa de uma só substância, aí tudo bem. Mas tem que ter o laudo médico e liberação da Anvisa. Nós não somos contra a liberação do cannabidiol quando é preciso, mas sem o laudo médico, é imprudência do Judiciário liberar (a autorização)”, explica a presidente do CPPD.

   
Red; DN

Filhos do Prefeito de Pedra Branca investigados em fraude se entregam à PF



Antônio Filho Gois e Lucas Gois foram acompanhados pelo advogado Waldir Xavier na noite dessa quinta

Antônio Filho Gois e Lucas Gois

Antônio Filho Gois e Lucas Gois, filhos do prefeito de Pedra Branca, Gois (PRP), entregaram-se, nessa quinta (14) à noite, à Polícia Federal. Eles foram acompanhados pelo advogado Waldir Xavier. Os dois estão enrolados nas investigações da Operação Fraternidade, que apura fraudes em licitações e desvio de verba pública em municípios do Ceará.

Waldir Xavier disse que não há ilegalidade nos negócios dos irmãos, e que tudo não passou de um grande mal-entendido, houve falta de informação. Ele ainda informou que Antônio e Lucas vão prestar todos os esclarecimentos  para convencer o juiz Danilo Fontenelle.

Entenda

O grupo atuava através de empresas que se revezam nas licitações e já fechou contratos com 171 das 184 prefeituras do Ceará.

Red; Ceara News


Nova Russas e Maranguape: Empresas de mesmo nome e na mira da Justiça geram confusão



Uma é dos irmãos Lucas e Antonio Gois, de Pedra Branca; a outra, de Júnior Mano, é investigada na Operação Fraternidade

  Duas empresas com o mesmo nome causaram confusão em Maranguape e Nova Russas. A primeira, a Gold Serviços e Construções LTDA, dos irmãos Antonio Gois Filho e Lucas Gois – filhos do prefeito de Pedra Branca, Antonio Gois – foi contratada pela Prefeitura de Maranguape, em janeiro de 2017, sem licitação para fazer a coleta de lixo no município. Os irmãos receberam R$ 1,9 milhão pelo serviço, na mira da Justiça pela contratação sem licitação.

Apesar da empresa não estar na lista de alvos da Operação Fraternidade, os irmãos estão e se apresentaram, na noite de ontem, à Polícia Federal, acompanhados do jurista Waldir Xavier.

Fonte Ceara News


Condenado por lesão seguida de morte é preso em Limoeiro do norte


prisão em limoeiro do norte

Agentes da equipe Cão da Polícia Civil da Delegacia de Limoeiro do Norte, prenderam no inicio da tarde desta sexta feira (15) um homem condenado a Cinco anos de reclusão por lesão corporal seguida de morte

Onde foi dado o cumprimento ao mandado de prisão de ​Francisco de Assis de Sousa Carneiro,​ vulgo ​Didiu​. O mesmo foi condenado à 5 anos e 6 meses, pelo crime do art.129, parágrafo terceiro, do CP (código penal), por lesão corporal seguida de morte.

A prisão ocorreu na residência do condenado localizada no Sítio Córrego de Areia.

Fonte: Polícia Civil de Limoeiro do Norte

MARCELO REZENDE TEM FALÊNCIA MÚLTIPLA DE ÓRGÃOS.


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Marcelo Rezende, internado desde a última terça-feira (12), segue em observação no Hospital Moriah, Zona Sul de São Paulo. 
O jornalista foi hospitalizado após sentir fortes dores e, na unidade de saúde, os profissionais identificaram uma pneumonia grave.
Conforme o Purepeople apurou, além das complicações do câncer no pâncreas e fígado, a doença "comprometeu parte do aparelho digestivo" do comandante do "Cidade Alerta", da RecordTV, que sofreu ainda falência múltipla dos órgãos. Diagnosticado em maio deste ano, Marcelo afastou-se da televisão e passou por tratamentos alternativos relacionados à alimentação.

Blog Erivando Lima

Ministério Público e prefeitura de Banabuiú firmam TAC para realização de concurso público



A Promotoria de Justiça do Ceará em Banabuiú celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura deste Município do Sertão Central para a realização de concurso público objetivando o provimento dos cargos efetivos na administração local. Conforme divulgação feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) o TAC foi firmando pelo prefeito Francisco Hermes Nobre, conhecido como “Edinho Nobre” e pelo procurador-geral do Município, João Lincoln Monteiro Chaves no dia 23 de agosto passado.

De acordo com o MPCE, no TAC o Município se compromete, no prazo de 180 dias, em realizar e encerrar, com a devida homologação, o concurso público para todos os cargos efetivos da prefeitura em substituição aos empregados contratados temporariamente e dentro do número de vagas criadas por lei municipal, que exercem atividades permanentes e rotineiras, cargos típicos de carreira. Os contratos temporários serão rescindidos até o fim deste ano.

Outro compromisso firmado no TAC, entre outros, foi a elaboração pela prefeitura de Banabuiú de projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal de Vereadores visando à criação da Procuradoria Municipal, bem como o respectivo cargo integrante, com a posterior inclusão no concurso público a ser realizado de previsão de cargos de procuradores jurídicos municipais.

Blog Erivando Lima / Diario do Sertão


Tite convoca Seleção Brasileira com muitas surpresas para últimas rodadas das eliminatórias



O técnico Tite convocou a Seleção brasileira para as duas últimas rodadas das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018 nesta sexta (15) com novidades de Tardelli e Diego na lista.

A expectativa da convocação do goleiro Vanderlei, do Santos, não se confirmou. O Brasil enfrenta a Bolívia (5 de outubro, em La Paz) e o Chile (10, em São Paulo).

Essa será a primeira vez do técnico Tite na Granja Comary. A seleção brasileira treinará no local durante três dias antes de seguir para La Paz para a partida contra a Bolívia. Os jogadores se apresentarão em 1 e 2 de outubro.

"O critério da convocação não atende o momento do atleta no clube, mas critérios mais como histórico dentro do clube e seleção. O momento de clube e o que viveu e vive na seleção e projeção na Copa a partir do momento que nos classificamos. Temos 11 meses para iniciar a Copa do Mundo. É importante compreender a convocação mais abrangente. Serão 24 atletas", disse Tite.

Tite terá apenas mais duas listas -amistosos de novembro de 2017 e março de 2018- antes de fechar a relação final para a Copa do Mundo. Os convocados para o Mundial serão divulgados no início de maio.

Confira os convocados:

Goleiros:

- Alisson (Roma)
- Ederson (Manchester City)
- Cassio (Corinthians)

Laterais:

- Dani Alves (PSG)
- Danilo (Manchester City)
- Marcelo (Real Madrid)
- Filipe Luis (Atlético de Madri)

Zagueiros:

- Miranda (Inter de Milão)
- Marquinhos (PSG)
- Thiago Silva (PSG)
- Jemerson (Monaco)

Meias

- Arthur (Grêmio)
- Diego (Flamengo)
- Fred (Shakhtar)
- Casemiro (Real Madrid)
- Fernandinho (Manchester City)
- Paulinho (Barcelona)
- Philippe Coutinho (Liverpool)
- Renato Augusto (Beijin Guon)
- Willian (Chelsea)

Atacantes:

- Diego Tardelli (Shandong Luneng)
- Neymar (PSG)
- Gabriel Jesus (Manchester City)
- Roberto Firmino (Liverpool)

   
Red; DN


PF deflagra operação para combater fraude milionária na Caixa Econômica no Ceará



Uma operação que visa combater uma fraude milionária na Caixa Econômica Federal no Ceará, batizada de 'Marco Zero', foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (15). Os policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 18ª Vara da Justiça Federal, instalada em Sobral.

De acordo com nota emitida pela PF, "a operação tem por objetivo identificar e pormenorizar a conduta de integrantes de uma organização criminosa voltada à prática de fraudes contra a Caixa Econômica Federal (empréstimos fraudulentos)". O esquema criminoso causou um prejuízo superior ao montante de R$ 3 milhões, aos cofres da Instituição.

A organização criminosa é formada por empregados públicos da Caixa Econômica, empresários, contadores e pessoas físicas que figuram como sócios "laranjas" de empresas de fachadas criadas para a obtenção de empréstimos fraudulentos ou destinatárias dos mesmos.

Entenda como funcionava o esquema:

Aliciamento. Conforme a PF, as investigações apontam que a organização criminosa agia inicialmente aliciando pessoas para integrar o quadro societário de empresas de fachada.
Documentação falsa. Em seguida, o grupo elaborava documentos falsos para instruir os pedidos de empréstimos.
Empréstimo fraudulento. Depos, os servidores envolvidos manipulavam o processo de concessão, sem levar em conta as normas básicas de segurança e sem verificar a documentação necessária, inserindo dados falsos nos sistemas corporativos da Caixa.
Retirada do dinheiro. Aprovados os empréstimos, os valores eram sacados em espécie, transferidos para terceiros (pessoas físicas e jurídicas) ou, ainda, destinados a maquiar a dívida originária, o que viabilizava novos empréstimos em valores ainda mais altos.
Investigação

Segundo a PF, as medidas judiciais cumpridas tinham o objetivo de colher mais indícios sobre a participação dos suspeitos, bem como identificar e recuperar o dano causado ao erário.

A primeira diligência da 'Marco Zero' não tinha a meta de efetuar prisões. Entretanto, na sequência da Operação, os investigados podem responder, na medida de suas participações, pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção ativa e passiva, crime financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ainda conforme a Polícia Federal, o nome Operação Marco Zero faz uma referência ao município de Marco (a 224 km de distância de Fortaleza), onde os empréstimos fraudulentos foram concedidos à organização criminosa.

   
Fonte DN

Governo divulga edital para concurso público do Detran-CE; salários iniciais chegam a R$ 3,4 mil


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Assim como foi prometido por Camilo Santana na última terça-feira (12), o edital para o concurso público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) foi divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Governo do Estado. Ao todo, serão 383 vagas ofertadas, sendo 300 para nível médio (agente de trânsito e vistoriadores), 33 para nível superior (analista de trânsito e transporte) e outras 50 que exigem nível fundamental (assistente de trânsito e transporte).

> Clique aqui para ver o edital na íntegra (a partir da página 20)

De acordo com o edital, que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, as inscrições devem começar até o fim deste mês, sendo encerradas em outubro. O concurso será organizado e executado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), por meio da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará – (CEV/Uece). As datas das provas serão divulgadas no site da CEV/Uece até o fim da próxima semana.

Cargos e salários

Para o cargo de analista de trânsito e transporte, para o qual é exigida a graduação em nível superior, o salário inicial é de R$ 3.486,11. Podem concorrer às vagas profissionais das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Administração, Ciências Contábeis, Tecnologia da Informação e de Assuntos Educacionais.

Para o cargo de agente de trânsito e transporte, que exige ensino médio completo, o salário inicial é de R$ 2.555,81. Já para a função de assistente de atividades de trânsito e transporte, para o qual é exigido ensino fundamental completo, a remuneração inicial é de R$ 2.301,54.

Contando o Plano de Cargos e Carreiras e Salários (PCCS), a remuneração máxima pode chegar a R$ 14.349,53 (em final de carreira) para nível superior, R$ 8 mil para nível médio e R$ 7,2 mil para fundamental.

Confira todas as oportunidades por área:

- Analista de Trânsito e Transporte/Administração, nível superior, 5 vagas;
- Analista de Trânsito e Transporte/Arquitetura, nível superior, 4 vagas;
- Analista de Trânsito e Transporte/Ciências Contábeis, nível superior, 4 vagas;
- Analista de Trânsito e Transporte/Engenharia Civil, nível superior, 7 vagas;
- Analista de Trânsito e Transporte/Engenharia Elétrica, nível superior, 2 vagas;
- Analista de Trânsito e Transporte/Engenharia Mecânica, nível superior, 2 vagas;
- Analista de Trânsito e Transporte/Assuntos Educacionais, nível superior, 4 vagas;
- Analista de Trânsito e Transporte/Tecnologia da Informação, nível superior, 5 vagas;
- Agente de Trânsito e Transporte, nível médio, 250 vagas;
- Vistoriador, nível médio, 50 vagas;
- Assistente de Atividade de Trânsito e Transporte, nível fundamental, 50 vagas.

Red; DN



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Russas CE plantão policial


 JAGUARUANA-CE ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Por volta de 08 h 35 min do dia 14 de Setembro de 2017, quinta-feira, foi informado via 190 de um assalto no estabelecimento comercial Lojão do Povo, localizado à rua Padre Rocha, bairro centro, Jaguaruana-CE, tendo como proprietária e vítima a pessoa de MARA EUGENIA DE CARVALHO, residente no bairro centro, solteira, empresária, sendo abordada por um elemento desconhecido, trajando blusa preta, short azul e boné, que fez sugesta de estar armado e subtraiu todo o dinheiro do caixa, quantia não informada, e um celular J3 com capa rosa, saindo as pressas do local, aparentemente á pé. A composição da CP-1541,  deslocaram-se até o referido local e realizaram diligencias, contudo sem êxito. 

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    JAGUARUANA-CE PRISÃO POR TRAFICO DE DROGAS

Por volta de 21:h do dia 14 de Setembro de 2017, ao realizar rondar pelo centro da cidade, a patrulha da Cp 1541,  ao abordarem o indivíduo FRANCISCO MANOEL DA SILVA, Vulgo “CHICO”, Natural de Jaguaruana-CE, Solteiro, Agricultor, Residente á Rua Coração de Jesus bairro Lagoa, foi encontrado com o mesmo na Rua Padre Marcondes, bairro Centro, Jaguaruana CE. 19 gramas de maconha e 6 gramas de crack, sendo o mesmo conduzido a DRPC de Russas- para os devidos procedimentos, onde foi enquadrado no Art 33 da lei de entorpecentes, e posteriormente conduzido á cadeia pública de Jaguaruana-CE. 

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