Ceará tem 18 mortes por dengue

Nesta sexta-feira, mais um óbito foi confirmado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), no município de Itapiúna, região Norte 

Ceará registra mais uma morte por dengue, desta vez no município de Itapiúna, região Norte do Estado. Já são 18 óbitos em decorrência da doença, um a mais que o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), em 12 de junho. De janeiro a 19 de junho deste ano, foram 22.487 confirmações da doença em 147 (79,8%), dos 184 municípios cearenses. Com 22,5%, predomina a faixa etária de 20 a 29 anos. Abril foi o mês com maior número de casos – 7.272, seguido de maio, com 4.040. Em junho, até o momento, 314 confirmações foram feitas.

 

A Capital concentra quase a metade dos casos. Foram 10.864 confirmações, o equivalente a 48,3%. O destaque é para a Regional VI, que concentra 5.307 registros da doença (48,8%). Em seguida está a Regional III, com 1.145 (10,5%); Regional I, com 1.138 (10,4%); Regional V, com 1.086 (9,9%); e Regional IV, com 724 (6,6%). Outros 398 casos foram confirmados em bairros ignorados. 

 

Confira as mortes por dengue, por município:

Fortaleza – 6

Maracanaú – 2

Aquiraz – 1

Caucaia – 1

Itapiúna – 1

Crato – 1

Barbalha – 1

Juazeiro do Norte – 1

Missão Velha – 1

São Luís do Curu – 1

Limoeiro do Norte – 1

Varjota – 1

Fonte Diário do Nordeste

Ceará registra segundo maior crescimento no setor de serviços do Brasil

Índice compara com abril do ano passado. No entanto, resultado ficou abaixo dos 5,4% registrados no mês de março de 2015

O Ceará registrou a segundo maior crescimento do País no setor de serviços no mês abril de 2015 no comparativo com o ano passado. Os números foram divulgados ontem na Pesquisa Mensal de Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, os 4,5% registrados em abril de 2015 são inferiores aos 5,4% contabilizados em março.

As atividades imobiliárias, manutenção e reparação, serviços auxiliares financeiros, além de esgoto e tratamento de resíduos e recuperação de materiais alcançaram 24,7% em abril. Já os serviços prestados às famílias, (que correspondem a atividades de lazer, estética, educação continuada entre outras) apresentaram crescimento de 7,9%. No ano (janeiro a abril), o índice acumulado foi de 4,8%.

“O setor de serviços tem despontado nos últimos 12 meses. Enquanto o País cresceu 4,3%, o Ceará registrou 6,9%”, afirma o presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Allisson Martins. “São números consideráveis para o Estado e que possuem representatividade para o nosso PIB”.

Para o mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Ricardo Coimbra, o setor de serviços gera uma expectativa na absorção de mão de obra advinda da indústria. “O segmento tem segurado, de certa forma, a economia do País e do Ceará no comparativo com os setores industrial e agropecuário”, destaca.

NACIONAL

No âmbito nacional, o setor registrou um crescimento de receita nominal de 1,7% no mês de abril, na comparação com igual mês do ano anterior, inferior à taxa de março (6,1%) e superior a de fevereiro (0,9%). O resultado configura-se como a segunda menor taxa da série, iniciada em 2012. 

Serviços de manutenção em imovéis
alcançaram crescimento de 24,7%

A taxa acumulada no ano atingiu 2,6% e em 12 meses, 4,3%. Cresceram os serviços profissionais, administrativos e complementares, com 6,7%; serviços prestados às famílias, com 1,2% e transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, com 1,0%.

Apresentaram variações negativas serviços de informação e comunicação, com -0,1% e outros serviços, com -2,2%. Além de Rondônia e Ceará, Mato Grosso do Sul (3,9%) São Paulo (3,3%) e Bahia (3,1%) apresentaram índice positivo. Os estados com as maiores retrações foram Roraima (-9,9%), Amapá (-9,80%), Maranhão, Espírito Santo (-4,8%) e Mato Grosso.

A taxa de composição da pesquisa, em termos de contribuição, foram de 1,4 p.p para serviços profissionais, administrativos e complementares ; transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (0,3 p.p.); serviços prestados às famílias (0,1 p.p.).

NÚMEROS

 6,9%

Foi o crescimento acumulado do setor de serviços no Ceará em 12 meses

SERVIÇO

 IBGE disponibiliza Pesquisa Mensal de Serviços:

http://bit.ly/1BrfEdy

Redação O Povo Online

Prévia da Inflação oficial chega a 8,8%

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo–15 (IPCA-15), ficou em 0,99% em junho deste ano. A taxa é superior ao 0,6% de maio deste ano e ao 0,47% de junho do ano passado.

Com a prévia, divulgada nesta sexta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de 8,8% em 12 meses, superior ao teto da meta do governo de 6,5%. A inflação acumulada no ano é 6,28%.

Fonte: Agência Brasil 

Polícia Federal prende os presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na sede da construtora Odebrecht em São Paulo, na manhã desta sexta-feira (19/06). Os agentes buscam documentos e mídias que possam auxiliar nas investigações da Operação Lava-Jato. Esta é a 14ª etapa da operação que in. Também é alvo da operação, batizada de Erga Omnes, a empreiteira Andrade Gutierrez. Cerca de 220 policiais federais cumprem 59 mandados judiciais – 38 mandados de busca e apreensão, 9 mandados de condução coercitiva, 8 mandados de prisão preventiva e 4 mandados de prisão temporária em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Otavio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez e Marcelo Odebrecht

Entre os alvos dos mandados estão os executivos Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira, Márcio Farias e Rogério Araújo, da Odebrecht, todos eles já estão presos. Também são alvos os executivos Paulo Dalmaso e Elton Negrão, da Andrade Gutierrez, além do presidente da empresa, Otavio Azevedo, também preso. A pedido do Ministéiro Público Federal e da Polícia Federal o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, expediu mandados de prisão preventiva e temporária dos executivos. Todos eles serão levados à Superintendência da PF, em Curitiba.

Os investigadores pediram a prisão dos executivos da Odebrecht com base em indícios de que a empresa pagou propina ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, entre outros, no exterior. Em depoimentos da delação premiada, Paulo Roberto disse ter recebido mais de US$ 23 milhões da Odebrecht na Suíça. O suborno teria sido pago por intermediários.

Procuradores e delegados suspeitam também que executivos da empreiteira estariam tentando destruir provas e se desvincular de empresas que teriam sido usadas para movimentar o dinheiro da propina.

A advogada Dora Cavalcanti, responsável pela defesa do presidente da Odebrecht, reclamou da prisão dos executivos da empresa. Segunda ela, eles permaneceram no país, morando nos mesmos endereços, mesmo tendo que conviver por um ano e meio com rumores de que poderiam ser presos no curso da Lava-Jato. Disse ainda que prestaram depoimento quando foram chamados para dar explicações.

– Medidas de força, de prisão, são desnecessárias – disse a advogada.

Apesar da operação, o expediente na sede da Odebrecht em São Paulo está normal. Funcionários chegam para trabalhar e entram normalmente no prédio. Em nota, a assessoria de imprensa da empresa confirmou a operação da PF e disse que, “como é de conhecimento público, a empresa entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava-Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações”. Buscas também estão sendo realizadas na sede da empresa no Rio.

A Odebrecht é investigada no processo e é citada em diversos depoimentos em delações premiadas. Mas nenhum dirigente ainda foi interrogado. As duas construtoras, segundo a PF, são suspeitas de corrupção, formação de cartel, fraude a licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Desde as 6h, agentes estão fazendo buscas em vários andares da Odebrecht, que fica no Butantã, na Zona Oeste.

EMPREITEIRA NEGOU SUSPEITAS

A Odebrecht, maior empreiteira do País, afirmou à Polícia Federal, em petição entregue no último dia 28 de maio à Polícia Federal em Curitiba, que “não participa de esquemas ilícitos, menos ainda com a finalidade de pagar vantagens indevidas a servidores públicos ou executivos de empresas estatais”. Na petição, a empresa negou com veemência suspeitas sobre contratos com a Petrobras.

“Especificamente em relação às concorrências da Petrobras, é importante ressaltar que os preços de bens e serviços considerados nas estimativas de custos são calculados por área técnica própria da estatal (área de estimativa de custos), que possui reconhecida seriedade e competência e as mantém em sigilo, em especial em relação ao mercado”, assinalam os criminalistas Dora Cavalcanti Cordani, Augusto de Arruda Botelho e Rafael Tucherman.

A petição da Odebrecht tinha como objetivo responder a questionamentos feitos pela força-tarefa da Lava -Jato. No dia 11 de maio, foi enviado ofício à empreiteira com um rol de indagações relativas ao suposto envolvimento de seus executivos no esquema de propinas que se instalou na Petrobras entre 2003 e 2014.

Os executivos Márcio Farias e Rogério Araújo, da Odebrecht, que foram presos nesta sexta-feira, estão sob suspeita desde setembro de 2014 quando foram citados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Paulo Roberto Costa afirmou, em acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, que recebeu US$ 31,5 milhões em propina da Odebrecht.

Em nota, a empresa negou as acusações e disse ser alvo de “calúnia”.

“ERGA OMNES”

Segundo o dicionário jurídico, o nome que deu origem à operação da PF é um termo jurídico em latim que significa que uma norma ou decisão terá efeito vinculante, ou seja, valerá para todos. Por exemplo, a coisa julgada erga omnes vale contra todos, e não só para as partes em litígio.

Com informações do O Globo

SINE/IDT de Russas dispõe de 07 vagas de emprego

O SINE/IDT de Russas está ofertando 07 vagas de trabalho. Os interessados devem procurar a agência do município, localizado na Avenida Coronel Araújo Lima, nº 1458, centro, portando todos os documentos: Carteira de Trabalho, Cartão do PIS, CPF, RG, CNH (caso tenha), comprovante de endereço, comprovante de escolaridade, certificados de cursos e currículo.

Informações mais detalhadas sobre o trabalho e o valor da remuneração podem ser obtidas no SINE/IDT de 08h às 17h, ou através do telefone: (88) 3411-8563. 

Senadores brasileiros são hostilizados em Caracas na visita a políticos presos

O ônibus que levava senadores brasileiros da oposição para visitar políticos venezuelanos presos foi atacado a pedradas em Caracas por simpatizantes do governo Nícolas Maduro e impedido de seguir até o presídio onde se encontram parlamentares.

Cerca de 50 manifestantes aproveitaram o trânsito engarrafado para cercar o ônibus no qual estavam os senadores com os gritos de guerra “Chávez não morreu, se multiplicou” e “Fora, fora”, aos senadores.

Segundo o senador  Ronaldo Caiado, o grupo não conseguimos sair do aeroporto. “Sitiaram o nosso ônibus, bateram, tentaram quebrá-lo. Estou tentando contato com o presidente Renan”, declarou no Twitter.

Depois da confusão com manifestantes, o comboio que leva os senadores foi retido por integrantes da polícia nacional venezuelana. A alegação era de que estava havendo a transferência de um preso, no mesmo horário. O senador Aécio Neves ligou para embaixada brasileira manifestando estranhamento com a atuação da polícia e pedindo que os diplomatas registrassem uma reclamação formal junto ao governo da Venezuela.

No desembarque, eles foram recebidos por Lilian Tintori, mulher de Leopoldo López; Mitzy Capriles, casada com Antonio Ledezma; Patricia de Ceballos, esposa de Daniel Ceballos; e pela ex-deputada cassada María Corina Machado.

Ao chegar, os brasileiros ficaram retidos no avião por 20 minutos. Os seguranças pediram para que todos entrassem nos carros e seguissem diretamente ao presídio onde estão os políticos presos. Com isso, evitariam um encontro com as mulheres no aeroporto. Segundo o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), foi preciso ludibriar os batedores do comboio para retornar ao local onde estavam Tintori, Mitzy, Patricia e Maria Corina e também a imprensa.

Fonte: Ceará Agora

Juiz nega que presos tenham sido transferidos para o Ceará

Magistrado corregedor de presídios confirmou, entretanto, que vários pedidos de realocação foram negados 

O juiz corregedor dos presídios e estabelecimentos penitenciários da comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, afirmou que, diferente do que foi levantado, não houve transferência de presos de outros Estados para as unidades cearenses em busca da obtenção de benefício de habeas corpus através de suposto esquema de corrupção envolvendo magistrados e advogados. "Não houve transferência de presos. Asseguro e chancelo a afirmação".

Em entrevista coletiva ocorrida na última terça-feira (16), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), o presidente Valdetário Monteiro afirmou que conversas telefônicas foram interceptadas e flagraram presos recolhidos em cadeias espalhadas pelo País indagando internos do sistema carcerário cearense sobre a possibilidade de venda de liminares.

"Traficantes do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estavam sendo transferidos para o Ceará, onde postulavam, nos fins de semana, a possibilidade de conseguirem liminares que promoveriam sua soltura", afirmou Monteiro.

Sem transferências

Bessa Neto, porém, negou as afirmações. O juiz explicou que está à frente da Corregedoria de Presídios há mais de 10 anos e que neste período não autorizou transferência alguma de detentos vindos de outros Estados, contrariando Monteiro.

"Venho na Execução Penal há 12 anos e durante uma década sustentei solitariamente a regência da Corregedoria para, em 2012, dividir a responsabilidade por ocasião da instituição de duas novas Varas. A resolução estabeleceu a simetria da rotatividade da Corregedoria. Os dois colegas da 2ª e 3ª Vara já a exercitaram por um ano, e como o mandato é de um ano, eu recebi novamente a incumbência em fevereiro desse ano. E absolutamente, não houve transferência. Pelo que conheço da estrutura carcerária, não houve remoção de preso neste nível de repercussão que estamos tratando aqui", disparou o magistrado.

O magistrado utilizou como argumento ainda o fato de o Ceará não possuir estrutura nem para abrigar os próprios encarcerados, quiçá abrigar oriundos de outras comarcas. Contudo, o juiz confirma que recebeu diversos pedidos de transferência que, segundo ele, foram todos negados pela Justiça.

"Ao reassumir (a Corregedoria), várias tentativas de transferências de presos de outros estados foram encaminhadas mas em todas elas eu enfrentei negativamente, dizendo da impossibilidade de gerar vagas num sistema de aprisionamento com excesso prisional", enfatizou.

Desde que retornou à Corregedoria, Bessa Neto já expediu três Portarias que, segundo ele, impossibilitam as transferências até mesmo internas.

"O regramento das Portarias está tão explícito que não dá sequer margem discricionária, para quem quer que seja, para abrir vaga de encarceramento", afirmou o magistrado.

Em 10 de março, a Portaria 001/2015 sugeriu ao secretário de Justiça do Estado a operacionalização na proporção de uma vaga em presídio a cada dois internos retirados.

Já em 25 de maio, a Portaria 004/2015, recomendava avaliação da Secretaria de Saúde do Estado às cadeias do Interior, que segundo o documento, estariam com potencial comprometimento sanitário. Por fim, em 29 de maio, expediu decisão acerca de transferência entre estabelecimentos penais em que determinou que caberia ao juiz corregedor dos presídios gerenciar vagas no sistema de encarceramento, cabendo a ele autorizar ou não as transferências.

"Temos Portarias recentes regrando este tipo de possibilidade de transferência de internos, inclusive com expressa recomendação ao titular da Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe) para que não autorize a remoção de presos, quer das delegacias do Interior para a Capital, e muito menos de outro Estados para o Ceará. Vários são os pedidos que me são encaminhados e nós, em uma atitude absolutamente prudencial, temos inclusive esclarecido que não é possível potencializar vagas onde não há", avaliou o magistrado.

Suspeitas

A inédita operação da Polícia Federal que mexeu com as estruturas do Poder Judiciário estadual, culminou no afastamento do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, além da apreensão de documentos e tomada de depoimentos de magistrados, advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Os trabalhos foram deflagrados na última segunda-feira (15), em Fortaleza. Na ocasião, 22 mandados de busca e apreensão e condução coercitiva foram cumpridos na sede do Judiciário cearense e nas casas de investigados. Cinco servidores do TJ já foram exonerados.

Em abril do ano passado, o então presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido denunciou a existência de uma suposta rede organizada que negociava os habeas corpus durante os plantões de fim de semana e feriado. Os alvarás seriam vendidos a R$ 150 mil, especialmente a criminosos ligados ao tráfico de drogas.

Apenas em um fim de semana de setembro de 2013, em que Carlos Feitosa era o desembargador plantonista, seis pessoas, que a Polícia considera perigosas, foram soltas. Dentre elas, um traficante internacional de drogas. Outro dos que foram postos em liberdade, apontado como um dos principais fornecedores de entorpecentes no Estado, teria sido solto após conseguir habeas corpus. Em abril deste ano, ele foi executado dentro de um carro, no bairro José Walter.

Uma advogada, que o nome aparecia em uma das liminares suspeitas e que depôs ano passado na PF e revelou detalhes sobre a possibilidade de que as decisões judiciais fossem vendidas, cometeu suicídio, no último dia seis de maio, na Capital.

Fonte: Diário Online

Decisão da ANATEL - Operadoras devem ressarcir clientes por interrupção do serviço

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras Algar Telecom, Oi, Vivo, Net/Claro/Embratel, Tim, GVT, Sercomtel e Sky adotem diversas medidas para regularizar, em até seis meses, o processo de ressarcimento aos usuários prejudicados por interrupções na prestação dos serviços de TV por Assinatura e de Comunicação Multimídia (SCM), ou internet fixa. Caso constate descumprimento das determinações, a agência vai instaurar procedimentos para apuração de violação de obrigações (Pados) que, se comprovadas, poderão resultar em multas de até R$ 20 milhões.

A decisão está publicada em despachos no Diário Oficial da União de ontem, porém, após a publicação a Anatel esclareceu, em nota, que o despacho publicado pela instituição se refere a medidas adotadas em 28 de fevereiro de 2014. O órgão regulador esclareceu, porém, que as empresas foram notificadas da decisão na época e tiveram seis meses para adaptar seus sistemas, isto é até agosto do ano passado. Atualmente, as empresas são obrigadas a fazer o ressarcimento automático, aos usuários. Os clientes recebem os créditos na fatura do serviço. A Anatel informou ter realizado fiscalizações para verificar o cumprimento das determinações e constatou que houve melhora no processo de ressarcimento.

Retorno das empresas

A reportagem entrou em contato com as operadoras para saber se elas já estão cumprindo as normas determinadas pela Anatel. A imprensa da Claro afirmou em nota que "a empresa não comenta o tema e reforça que cumpre rigorosamente todas as regras da Anatel". Na mesma linha, a OI alegou que "atende à regulamentação em vigor".

Já as operadoras Sky e TIM, apresentaram como resposta apenas a nota de esclarecimento divulgada pela Anatel.

Após a fiscalização, a Anatel divulgará a relação das operadoras que descumpriram a norma. Ainda não há data definida.

Fonte: Diário do Nordeste

Começa a valer nova fórmula da aposentadoria

A nova regra proporcionará ao governo uma economia de R$ 50 bilhões até 2026 

Brasília. A presidente Dilma Rousseff editou a medida provisória 676, publicada nesta quinta-feira (18) no "Diário Oficial da União", que cria uma alternativa à chamada fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso e vetada pela presidente.

O novo dispositivo, com uma fórmula progressiva, começou a valer ontem e tem como ponto de partida o próprio cálculo 85/95, que se refere à soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento da aposentadoria. Com as alterações, o valor dessa soma vai subir um ponto em 2017, outro ponto em 2019 e, a partir de então, um ponto a cada ano até chegar a 90/100 em 2022.

Os trabalhadores que atendem a esse critério passam a escapar dos efeitos do fator previdenciário - dispositivo que existe atualmente e reduz o valor recebido por quem se aposenta precocemente - caso seu tempo de contribuição e a sua idade somem 85 anos para a mulher e 95 anos para o homem no momento da aposentadoria.

Com a progressão, em 2022 a soma chegará a 90 anos (considerando tempo de contribuição mais idade) para mulher e 100 para os homens.

O acesso à aposentadoria sem descontos fica, dessa forma, cada vez mais difícil, acompanhando o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, que teoricamente receberão o benefício por mais tempo.

O fator previdenciário continuará valendo como a base para calcular o valor recebido, mas a fórmula proposta pela MP 676 é uma alternativa para escapar do desconto em caso de aposentadorias precoces.

Ideia inicial

Segundo a reportagem apurou, Dilma queria sancionar a fórmula 85/95 para evitar desgaste com as centrais sindicais, que prometeram, na quarta-feira, lutar para derrubar o veto, e com o próprio Congresso, e editar uma MP somente com a progressividade. Mas sua equipe constatou que, juridicamente, isso não era possível. Foi só então que a presidente bateu o martelo pelo veto e a edição de uma MP com a fórmula alternativa.

A velocidade da progressão causou polêmica no Planalto. A equipe econômica do governo defendia que a graduação fosse feita anualmente, mas as centrais reivindicavam que isso fosse feito a cada três anos.

Por fim, o núcleo político do governo ponderava que fosse de dois em dois anos, e a presidente acabou por optar por uma junção das alternativas.

Economia de R$ 50 bi

A nova regra da aposentadoria, introduzida pelo governo em Medida Provisória, proporcionará economia de R$ 50 bilhões até 2026 em relação à que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, embora não represente uma solução definitiva para a Previdência, afirmaram ministros do governo ontem.

Em coletiva de imprensa, o titular do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que as mudanças vão permitir gasto menor do que o previsto com a regra instituída pelos parlamentares, que determinava que o beneficiário não sofreria incidência do fator previdenciário quando a soma mínima de idade/tempo de contribuição fosse de 95 anos para os homens e de 85 para as mulheres, sendo a contribuição mínima de 35 e 30 anos, respectivamente. Segundo Barbosa, a regra aprovada pelo Congresso Nacional, que não levava a progressividade em conta, significava gastos adicionais do governo de R$ 100 bilhões.

Num tom conciliador, o governo argumentou que a nova MP vai ao encontro da vontade dos parlamentares.

"Procuramos encontrar uma equação que conseguisse contemplar este valor que foi aprovado pelo Congresso Nacional com um critério de sustentabilidade", afirmou o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, acrescentando que o governo tem expectativa que a MP seja aprovada após ouvir vários parlamentares, inclusive da oposição.

Ele ressaltou, por outro lado, que a medida não resolve o problema e os desafios da Previdência, cujas contas são pressionadas pelo aumento da expectativa de vida dos brasileiros e pela diminuição da população em idade ativa em relação aos aposentados. "Esta é uma solução momentânea. A solução definitiva deve ser debatida no Fórum Nacional de Previdência Social", disse.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a nova regra lançada pelo governo pode durar muitos anos, porque ela é sustentável e dá um rumo sólido para a economia. Ainda de acordo com Levy, o governo está olhando o futuro com a proposta de progressividade.

"Quem toma decisão econômica, está olhando para frente. A regra, do ponto de vista macroeconômico, não gera nenhuma deterioração em comparação com a situação anterior", afirmou. Levy ressaltou que a mudança de regra não é imediata. "Importante notar que no momento não se alterou nada. O que está valendo é o que foi decidido pelo Congresso. Só vai mudar em 2017", disse.

Fonte: Diário do Nordeste

MPF quer extinguir pensão vitalícia para ex-governador no Ceará

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) enviou representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que seja proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra artigo da Constituição do Estado do Ceará que estabelece o pagamento de pensão mensal e vitalícia a ex-governadores que tenham exercido o cargo de chefe do executivo por pelo menos seis meses.

O benefício sempre esteve cercado de polêmicas, além de idas e vindas sobre a adoção do benefício. A pensão passou a ser concedida, inicialmente, após um período mínimo no exercício da função.

No Ceará a lei foi revogada, no entanto, ex-governadores que ocuparam o cargo antes da revogação das leis e ex-primeiras-damas continuaram recebendo. No ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ­CE) devolveu a dois ex­-governadores – Adauto Bezerra e Gonzaga Mota – o direito ao pagamento do valor original de suas aposentadorias vitalícias. Os dois voltaram a receber R$ 26.589,68 mensais.

O benefício, que era garantido pela Constituição Federal sem necessidade de um período mínimo na função, foi extinto em 1995, mas antes contemplou Francisco Aguiar, então vice de Ciro Gomes. Francisco Aguiar que governou o Ceará por apenas 89 dias.

Em 2002, o benefício foi restabelecido, no governo de Tasso Jereissati (PSDB), criando alguns critérios como um prazo determinado no cargo. Foi quando passou a ter direito o então vice de Tasso, Beni Veras, que assumiu o governo cearense entre 2002 e 2003. Tasso e Ciro Gomes abriram mão de pedir o benefício. Lúcio Alcântara, que exerceu a função de 2003 a 2007, chegou a requerer a pensão vitalícia, mas desistiu.

Ao julgar no mês de abril, uma ação direta de inconstitucionalidade sobre o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Pará, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal o pagamento e mandou suspender o benefício. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ministra do STF Cármen Lúcia, ao conceder a liminar no Estado do Pará, afirmou que ex-governador não é um agente público, e por isso não haveria razão para receber remuneração idêntica a quem está no cargo.

A decisão serviu de argumento para o procurador da República Alessander Sales, entrar com a representação. O procurador argumenta que a pensão “fere vários princípios e artigos da Constituição Federal”.

Fonte: Ceará Agora

Audiência pública discute salário de trabalhadores da construção civil e do transporte rodoviário

A Câmara Municipal de Fortaleza discute na próxima sexta-feira, dia 19, a pauta salarial dos trabalhadores da construção civil e do transporte rodoviário. A audiência pública, requerida pelo Mandato Ecos da Cidade | Vereador João Alfredo (PSOL), acontece a partir das 14h30, no auditório Fausto Arruda, e pretende reunir entidades de classe e poder público para debater as reivindicações dos trabalhadores.

No contexto de cortes de direitos e arrocho econômico promovidos pelo Governo Federal, diversas categorias se mobilizam para protestar contra as medidas e afirmar as conquistas trabalhistas. Decisões governamentais de redução de investimentos, como os recentes atrasos a repasses de recursos para as obras do programa “Minha Casa, Minha Vida”, resultaram na demissão de muitos operários da construção civil – trabalhadores que já sofrem com a rotatividade do setor. Além disso, a aprovação da Medida Provisória 665/2014 pelo Congresso Nacional impactou diretamente esses trabalhadores ao modificar as regras do seguro-desemprego.

Na mesma conjuntura, os funcionários do transporte rodoviário de Fortaleza também estão em campanha salarial. Para estes, a audiência pretende discutir, ainda, a precarização da função com a dupla função de motorista e de trocador, além da proposta de privatização dos terminais de ônibus. Desta forma, estão convidados para a audiência pública as categorias envolvidas, o setor patronal, autoridades municipais e toda a sociedade que depende dos serviços desses trabalhadores.

Convidados:
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Fortaleza; Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários no Estado do Ceará; Central Sindical e Popular CSP Conlutas; Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza; Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; Ministério Público do Trabalho no Ceará; Sindicato da Industria da Construção Civil do Estado do Ceará.

Audiência pública para discutir pauta salarial dos trabalhadores da construção civil e do transporte rodoviário
Sexta-feira, dia 19/06, às 14h30
No auditório da Câmara Municipal de Fortaleza
Rua Thompson Bulcão, 830 – Patriolino Ribeiro
Mais informações: 3444.8361


* Com informações da Câmara de Vereadores de Fortaleza

Presidente da Câmara Municipal de Varjota é preso acusado de estupro

O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Varjota, vereador José Marcelo Lopes (60), foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável. Acaptura foi efetuada nessa terça-feira (16), pela Polícia Civil (PCCE).

O mandado foi expedido pela Comarca de Varjota e cumprido pelos policiais civis da 

Delegacia Municipal de Sobral. O caso se trata da relação que o político mantinha com uma menina de 13 anos. José Marcelo convivia maritalmente com a garota há cerca de três meses. O parlamentar foi encaminhado à Delegacia de Sobral, onde prestou esclarecimento se, em seguida, transferido para a Delegacia Municipal de Varjota, onde permanece detido à disposição da justiça.

O inquérito policial sobre o caso foi instaurado na Delegacia Municipal de Sobral, após requisição do Ministério Público da Comarca de Varjota. O vereador José Marcelo Lopes estava em seu sétimo mandato como Presidente da Câmara dos Vereadores da cidade.

Redação Ceará News 7

Camilo tenta garantir conclusão de obras da Transposição em reunião com Ministro

Gilberto Occhi anuncia nesta sexta-feira pacote de investimentos para atender ações de convivência com a seca.

O governador Camilo Santana recebe nesta sexta-feira (19) o ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi. O ministro vai anunciar um pacote de investimentos que vai atender as ações do Plano de Convivência com a Seca. 

Os recursos incluem os R$ 70 milhões divulgados esta semana para a construção de adutoras em 4 cidades (Quixeramobim, Arneiroz, Independência e Ibicuitinga) e o reforço na Operação Carro-Pipa nas sedes municipais do interior do estado.

Além disso, serão anunciados investimentos para a implantação de novos sistemas de abastecimento que receberão água diretamente do Rio São Francisco. As obras serão executadas pela Secretaria das Cidades.

Com isso, o Governador Camilo Santana afirma que esta será a garantia da conclusão das obras da Transposição.

Redação Ceará News 7

Salmito propõe que Castanhão mude nome para "Açude Paes de Andrade"

O ex-deputado falecido na quarta, 17, enquanto exercia interinamente a Presidência da República, assinou a ordem para o início das obras

Deputado Faleceu na Quarta-Feira

O presidente da Câmara Municipal,Salmito Filho (Pros), propôs nesta quinta, 18, que o açude Castanhão tenha seu nome modificado para açude Paes de Andrade. O ex-deputado falecido na quarta, 17, enquanto era presidente da Câmara e exercia interinamente a Presidência da República, assinou a ordem para o início das obras.

Grande parte das falas durante a sessão foi em homenagem a Paes de Andrade, que uniu situação e oposição nas homenagens. A sessão foi levantada em homenagem ao ex-deputado por sugestão do vereador Luciram Girão (PMDB).

CÂMARA
Em Brasília, onde Andrade foi enterrado, homenagens também foram feitas. A Câmara de Deputados aprovou a realização, no dia 8 de julho, de sessão solene em homenagem a Antônio Paes de Andrade, ex-presidente da Casa falecido na última quarta-feira, 18. A sessão foi um requerimento dos deputados cearenses Danilo Forte (PMDB),Domingos Neto (Pros) e Odorico Monteiro (PT).

Em homenagem a Paes de Andrade, a Câmara também aprovou luto oficial de três dias. Na noite da quarta-feira, o presidente da Casa,Eduardo Cunha (PMDB), resistia em paralisar os trabalhos, afirmando que não tinha obrigação regimental de fazê-lo. De acordo com o blog Expresso, do portal da revista Época, o deputado quer apressar a votação da reforma política. Enfrentaria pressão de correligionários, entre eles Eunício Oliveira - genro do ex-deputado falecido - pela suspensão dos trabalhos. De acordo com o site da Câmara, entretanto, os trabalhos estão mantidos.

Redação O POVO Online

Líder do governo culpa oposição por adiamento da votação das desonerações

Guimarães lembrou que adiamento para a próxima semana traz impacto para o governo e admitiu que dificilmente o projeto de lei passará até dia 30 

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), culpou a oposição e a "falta de sorte" pelo adiamento da votação do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento. "Usaram, infelizmente, a pobre da Venezuela para não votar", afirmou ao deixar o plenário.

Guimarães lembrou que adiamento para a próxima semana traz impacto para o governo e admitiu que dificilmente o projeto de lei passará até dia 30 pelo plenário do Senado. "É claro que é um prejuízo para o País, não é uma boa sinalização, mas as condições normais de temperatura e pressão não permitiram a votação hoje", comentou.

A equipe econômica contava com a vigência da lei em 1º de outubro, mas com o atraso na aprovação da medida, a incidência ficará para novembro. "Não deu, não adianta ficar chorando o leite derramado aqui".

O projeto irá à votação só na noite de quarta-feira (25) devido às festas juninas no Nordeste. Segundo Guimarães, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), se comprometeu em abrir sessão até sexta-feira (27) se for necessário. A missão do governo agora será convencer os parlamentares a abandonar as festas de São João em suas bases eleitorais e dar quórum na semana que vem para aprovar a medida que integra o pacote de ajuste fiscal do governo.

Fonte: Diário do Nordeste

Ministro projeta superávit da balança de US$ 5 bi a US$ 8 bi

Na última segunda-feira (17), o ministério divulgou que a balança comercial reverteu o deficit e passou a registrar resultado positivo no acumulado do ano 

A balança comercial deverá encerrar o ano com um superávit de US$ 5 bilhões a US$ 8 bilhões, disse hoje o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. Ele fez a projeção ao chegar a um evento com empresários brasileiros e norte-americanos, em Brasília.

“Se em menos de seis meses conseguimos reverter um deficit de US$ bilhões, podemos projetar um superavit de US$ 5 bilhões a US$ 8 bilhões até o fim do ano”.

Na última segunda-feira (17), o ministério divulgou que a balança comercial reverteu o deficit e passou a registrar resultado positivo no acumulado do ano.

O ministro também anunciou para a próxima quarta-feira (24) o lançamento do Plano Nacional de Exportação. Montiro não adiantou detalhes, mas disse que as ações vão se concentrar nos estímulos a financiamentos seguros, garantias e na desburocratização do comércio exterior.

Fonte: Diário Online

Câmara aprova moção de repúdio à Venezuela e cobra posição do governo

Eduardo Cunha se uniu aos parlamentares que protestavam contra atitude dos venezuelanos e cobrou uma posição do governo 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) uma moção de repúdio aos atos contra senadores brasileiros que estiveram na Venezuela para conhecer as condições dos presos que se opõem ao governo daquele país. A aprovação da moção ocorreu após protestos no plenário contra manifestantes venezuelanos que protestaram atacando o veículo onde os parlamentares brasileiros estavam.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), se uniu aos parlamentares que protestavam contra atitude dos venezuelanos e cobrou uma posição do governo. “Não há dúvida que o governo brasileiro tem de manifestar sua repulsa à agressão.”

Cunha designou uma comissão de deputados para ir ainda nesta quinta ao Ministério das Relações Exteriores para saber do ministro Mauro Vieira a posição do governo brasileiro em relação ao incidente.

“Não podemos admitir que senadores brasileiros, que chegaram em avião da Força Aérea Brasileira, com uma suposta escolta policial, sejam submetidos a agressões dessa natureza. Então, nosso repúdio ao fato.” Ele explicou que já pediu ao ministro Mauro Vieira informações mais detalhadas sobre o ocorrido e pediu providências do governo. 

“Solicitei a ele [ministro] que o governo se manifestasse para o Parlamento ter ciência do que o governo está fazendo para garantir a integridade da delegação.”

Segundo Eduardo Cunha, o ministro foi chamado pelapresidente Dilma Rousseff e “deve estar avaliando a posição do governo brasileiro”, informou. "O ministro não está se negando a prestar os esclarecimentos que pedimos. ele nos relatou todo o ocorrido", esclareceu.

Cunha acrescentou que as informações indicam que a integridade dos senadores está preservada e que, neste momento, eles estão no aeroporto. "Mas a delegação ficou sob risco. “Esse risco não é admissível", concluiu Cunha.

O Itamaraty informou que a Embaixada do Brasil em Caracas deu o apoio necessário aos parlamentares, inclusive alugando a van que os conduziu e os acompanhando durante todo o trajeto.

Redação Diário Online