Raquel Dodge pede impugnação da candidatura de Lula

A petição foi protocolada na noite desta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral da República, decidiu nesta quarta-feira (15) contestar a candidatura ao Palácio do Planalto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. A petição foi protocolada na noite desta quarta-feira - horas após o PT registrar a candidatura de Lula -, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.

Barroso não deve decidir de forma monocrática (individualmente) sobre o pedido de registro de Lula. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.

Raquel Dodge encaminhou ao TSE uma certidão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em janeiro deste ano aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Por essa condenação, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível, destaca Raquel Dodge. 

"O requerente não é, portanto, elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Disso deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis", sustentou a procuradora-geral eleitoral. 

Raquel Dodge quer que a certidão expedida pelo TRF-4 seja incluída no processo de Lula, que enviou para o TSE certidões criminais do Estado de São Paulo, em que não consta informação sobre essa condenação.

Red; DN

Magno Alves assina com o Floresta

Desde o mês passado o atleta fazia atividades físicas no time da Vila Manuel Sátiro

O artilheiro Magno Alves é o novo reforço do Floresta para as disputas da Taça Fares Lopes e das competições da temporada 2019. Desde o mês passado o atleta fazia atividades físicas no time da Vila Manuel Sátiro. Agora, com contrato assinado, o Magnata jogará ao lado de Robert, no ataque do Verdão. 

Seu último clube foi o Atlético Tubarão, que disputou a Série D. Foram 9 jogos pelo time e um gol marcado. Ídolo da tocida do Ceará, Magno Alves deixou o clube Alvinegro meses após o acesso para a Série A deste ano. 

Ao entrar em campo pelo Floresta, Magno terá consigo o título de maior artilheiro em atividade no Brasil e quarto maior em atividade no futebol mundial. O Magnata coleciona passagens vitoriosas por clubes como Criciúma-SC, Araçatuba-SP, Gamba Ozaka-JAP, Atlético-MG, Sport-PE, Al-Ittihad e Fluminense.  

Sua apresentação no clube está marcado para às 14h15min, na sede do Floresta.

Red; DN

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Blog; Erivando Lima

Três pessoas são baleadas em ação criminosa na Praia do Futuro

Três pessoas foram atingidas por disparos de armas de fogo no bairro Praia do Futuro, na noite desta quarta-feira (15). Elas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu). Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), um carro passou na Avenida Zezé Diogo e os ocupantes realizaram disparos contra as vítimas. A principal suspeita da Polícia é que o tiroteio tenha sido motivado por uma disputa por território entre facções criminosas.

Uma equipe da Polícia Militar do Ceará (PMCE) saiu em diligências, com o objetivo de capturar os responsáveis pela ação criminosa, segundo a SSPDS.

Red. DN

Ministro do STJ autoriza deputado a deixar prisão para se candidatar

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu hoje (14) liminar para autorizar o deputado federal João Rodrigues a deixar a prisão para registrar candidatura à reeleição nas eleições de outubro. O prazo fixado pela Justiça Eleitoral termina amanhã (15).

O deputado foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses de prisão por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). Ele teve a pena confirmada pelo STF em fevereiro deste ano e iniciou o cumprimento da condenação.

O pedido para o parlamentar ser solto e conseguir registrar sua candidatura foi feita pela defesa dele. Segundo os advogados, Rodrigues está preso há seis meses e não há perspectiva dos recursos contra a decisão do Supremo serem julgados. A defesa sustentou que a condenação deveria ser suspensa porque houve a prescrição da pretensão punitiva, ou seja, o crime prescreveu.

Ao decidir o caso, o ministro concordou com a tese da defesa. “Considerando os danos à liberdade de ir e vir do paciente e ante o iminente e irreversível risco de gravame de natureza política ao paciente – uma vez que o prazo para a registro no cargo de deputado federal encerra-se amanhã, dia 15/8/ defiro a liminar para suspender os efeitos do acórdão condenatório”, decidiu.

A decisão do ministro também proíbe que o deputado seja impedido de disputar as eleições com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça.

Agência Brasil

Pescador morre afogado após corda de âncora se enrolar na perna

Um pescador de 24 anos morreu afogado na Barra do Ceará, na manhã desta quarta-feira (15), dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. A identificação da vítima ainda não foi informada.

Segundo informações do capitão Chailon Fonteles, do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), o homem foi jogar uma âncora no Rio Ceará quando a corda do equipamento se enrolou na perna dele e o arrastou para o fundo da água.

Companheiros de pesca ainda tentaram puxar  o pescador, mas, quando emergiu, ele já estava sem vida. Uma viatura de salvamento foi enviada ao local para retirar o corpo da vítima. Guardas municipais da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) ajudaram na ocorrência.

Caso anterior

Na última segunda-feira (13), três banhistas de idade entre 20 e 50 anos foram resgatados do mar por guarda-vidas da ISA após tentarem atravessar o Rio Ceará a nado. Os homens foram retirados da água em menos de dez minutos, com a ajuda de pranchão e flutuadores.

Red; DN

Concurso da PRF: portaria sai e edital para até 1.000 vagas deve ser lançado nos próximos dias

Com portaria publicada, a PRF ganha autonomia para iniciar as medidas necessárias para liberação do edital para o cargo de policial rodoviário federal

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15), a portaria 122 que atribui à Polícia Rodoviária Federal (PRF) a competência sobre os procedimentos para a realização do aguardando concurso público até 1.000 vagas. Com o documento, a PRF ganha autonomia para iniciar as medidas necessárias para liberação do edital para o cargo de policial rodoviário federal. 

A intenção agora é publicar o documento já nos próximos dias, logo que o nome da banca organizadora for definida. Vale lembrar que a PRF já conta com uma minuta de edital pronta, que vem sendo elaborada desde o final de 2016, e que há possibilidade do certame sair para 1.000 vagas, apesar da autorização em fevereiro último ter ocorrida para apenas 500.

LEIA AINDA:

. Concurso da Polícia Civil deve abrir 1.496 vagas no CE para delegados, inspetores e escrivães

Aposentadoria

A necessidade da Polícia Rodoviária é de 3.000 novos servidores. Mesmo que haja edital autorizado para 500 ou 1.000 oportunidades, a expectativa é grande de novos servidores no cadastro de reserva serem convocados. A estimativa é que, somente este ano, 2.000 servidores se aposentem.

Salário a partir de R$ 9,9 mil

O cargo de policial rodoviário federal exige nível superior, em qualquer área de formação, e - no mínimo - Carteira Nacional de Habilitação categoria "B". A remuneração inicial é de R$ 9.931,57, incluindo auxílio-alimentação.

As vagas devem ser distribuídas, preferencialmente, para os estados do Acre, Amapá, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A minuta do edital já está pronta desde 2016. 

Último concurso em 2013

O último concurso público para o cargo de policial rodoviário ocorreu em 2013 e foi organizado pelo Cespe/UnB com prova objetiva, exame discursivo, teste de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e análise de títulos. A fase objetiva teve 120 questões (50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos). 

O conteúdo programático foi formado por conteúdo de:

língua portuguesa

matemática

noções de direito constitucional

ética no serviço público

noções de informática

noções de direito administrativo

noções de direito penal

noções de direito processual penal

legislação especial

direitos humanos e cidadania

legislação relativa ao DPRF e física aplicada à perícia de acidentes rodoviários.

Red; DN

Para evitar 'exploração eleitoral', Moro remarca interrogatório de Lula para novembro

O juiz também alterou a data de outros interrogatórios

   O juiz Sergio Moro remarcou para o dia 14 de novembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação que envolve o sítio em Atibaia (SP). Em despacho publicado na manhã desta quarta-feira (15), o magistrado afirmou que o objetivo é "evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios".

Com ato em Brasília, o PT registra nesta quarta a candidatura de Lula à Presidência.

Inicialmente, o interrogatório de Lula, acusado pelo Ministério Público de beneficiar-se de reformas no sítio custeadas pela Odebrecht e OAS, estava marcado para o dia 11 de setembro, antes do primeiro turno das eleições.

"Um dos acusados foi condenado por corrupção e lavagem (...) e encontra-se preso por ordem do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo a medida sido mantida pelos Tribunais Superiores. Apesar disso, o acusado apresenta-se como candidato à Presidência da República. Caberá ao Egrégio Tribunal Superior Eleitoral decidir a respeito", escreveu Moro no despacho.

O juiz também mudou a data dos demais interrogatórios, que começariam no próximo dia 27 de agosto. Agora, todos terão início em novembro. Também falarão a Moro, entre outros, Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro, Roberto Teixeira e José Carlos Bumlai.

O interrogatório é a última fase da instrução processual penal.

Esta ação investiga se Lula se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio de Atibaia (SP), que teriam sido pagas pelas construtoras Odebrecht e OAS. O Ministério Público Federal acusa o petista de ser o verdadeiro dono do imóvel, registrado no nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. O ex-presidente nega todas as acusações.

Red; DN

Empresario russano participa da maior feira da America latina que estar acontecendo em São Paulo

O empresario Roberto Sombra de Russas no Ceara, participa da maior feira internacional no seguimento de moto peças da America latina. Roberto Sombra estar com uma stande montada na feira expondo as peças fabricadas em Russas, e, hoje também sendo fabricada em São Paulo, pela MT acessórios.

A feira acontece no centro da capital paulista, e é denominada como expor center norte pavilhão amarelo.

Blog; Erivando Lima

Três suspeitos de roubo são mortos no Montese, após perseguição e troca de tiros com PMs

Duas armas de fogo foram apreendidas e dois veículos roubados envolvidos na fuga foram recuperados, segundo nota da SSPDS

Após invadirem uma casa e roubarem um carro de uma família no Parque Manibura, três suspeitos morreram em troca de tiros com a Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira (15), no bairro Montese, em Fortaleza. 

De acordo com informações da TV Diário, três pessoas invadiram uma casa no bairro Parque Manibura e levaram vários pertences de uma família, incluindo um carro, enquanto um quarto suspeito aguardava o grupo fora da residência em um outro carro roubado.

Acionada, a Polícia identificou a ação e, após perseguição, trocou tiros com o grupo na Rua Pedro Medeiros, no Montese. Os três suspeitos baleados foram encaminhados ao hospital, mas não resistiram. O quarto foi detido. 

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) afirmou que duas armas de fogo foram apreendidas com o grupo e que os dois veículos roubados envolvidos na fuga foram recuperados. 

SSPDS: PMs identificaram carro roubado na Av. Eduardo Girão; veja íntegra da nota

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) informa que quatro indivíduos foram capturados, duas armas de fogo foram apreendidas e dois veículos roubados foram recuperados na manhã desta quarta-feira (15), na Rua Pedro Medeiros, no bairro Montese, Área Integrada de Segurança 05 (AIS 05). 

Um dos veículos foi utilizado em um roubo a residência no bairro Parque Manibura, de onde foram levados vários objetos, incluindo o segundo carro. Após as vítimas acionarem a Polícia e fazerem o cadastro do veículo no Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia). O carro foi visualizado por uma composição da Polícia Militar do Ceará na Avenida Eduardo Girão, vindo a ser abordado na Rua Pedro Medeiros.

Durante a ação, os infratores trocaram tiros com equipes da PM. Durante o tiroteio, três dos quatro criminosos foram baleados e vieram a óbito em seguida. A ocorrência está em andamento.

Blog; Erivando Lima / Diario do Nordeste

ARACATI-CE FLAGRANTE NO ART 306 DO ODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (EMBREAGUES AO VOLANTE). LEI 9.503

ARACATI-CE FLAGRANTE NO ART 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (EMBREAGUES AO VOLANTE). LEI 9.503

Ontem terça-feira, 14 de agosto de 2018 por volta das 23 h 30 min à composição da viatura R2 composta pelos Policiais Militares, faziam a ronda de rotina quando foram acionados via denúncia que informou à composição que na Rua Brisa das Crianças, Fortim/CE, tinha um indivíduo de nome JOSÉ MARTINS NETO 24 anos, natural de Fortaleza/CE, residente em Fortaleza/CE, o mesmo conduzia seu veículo VW/GOL  PLACAS HVA 4970(CE-FORTALEZA), DE COR CINZA, em direção perigosa. À composição ao chegar ao local o mesmo tentou esboçar fuga, porém atolou o veículo, sendo realizada a busca pessoal no indivíduo que aparentava ter ingerido bebida alcoólica. Após sua busca foi realizada também em seu veículo sendo encontrado um simulado de trinta e oito de cor preta. De imediato foi dada voz de prisão e conduzido para Delegacia Regional de Polícia Civil de Aracati/CE para os procedimentos cabíveis. O qual foi autuado em flagrante no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, LEI 9.503.

QUIXERÉ/CE HOMICIDIO A BALA

QUIXERÉ/CE - Homicídio a bala

Ontem dia 14/08/2018 (terça-feira), por volta das 18 h 35 min. A policia recebeu a informação através do telefone 190, que teria acontecido um homicídio à bala na rua monsenhor José oliveira, Quixeré-CE, mas precisamente na esquina do colégio Manuel de Castro, de imediato os PMS, se deslocaram até local e ao chegar isolaram a área e passaram a indagar populares que se encontravam no local sobre o ocorrido, onde informaram que a vítima seria José Benezito de Sousa, vulgo (Zé Benezito) 58 anos, natural de Quixeré CE, casado, residente na rua João Alves Carneiro, bairro pontal, Quixeré-CE, a vitima era bastante conhecido pois era envolvido com trocas e apostas de bens e valores, e nada sabiam informar a cerca do crime, diante dos fatos os PMS acionaram a perícia forense que compareceu ao local no rabecão IML e também a VTR da Polícia Civil de Russas-CE, , composta pelos policiais civis, delegado Flávio Rolim, e inspetores onde recolheram no local 12 (doze) estojos de munição deflagrada de pistola, não sabendo precisar o calibre e ao checarem sua qualificação em sistemas de informações de segurança pública tiveram o conhecimento que a vítima já respondia dois Art’s. 180 do CPB e um art. 14 da lei do desarmamento, depois o corpo foi encaminhado ao IML em Russas.

Pio deixa o Ceará e é anunciado em clube da Série B

O volante Pio, de 30 anos, não é mais jogador do Ceará. O atleta foi anunciado pelo Centro Sportivo Alagoano (CSA) na noite desta terça-feira (14). Segundo o Azulão, o jogador já chega a Maceió na quarta (15), quando se junta ao grupo para a sequência da Série B.

O próximo compromisso do CSA pelo Brasileirão está marcado para sábado (18), às 21h no Rei Pelé, onde encara o São Bento. O time comandado pelo carioca Marcelo Cabo é o atual vice-líder da competição, com 34 pontos.

Titular na Copa do Nordeste, Campeonato Cearense e nas primeiras rodadas da Série A, Pio não estava sendo aproveitado pelo técnico Lisca, que prefere optar por Samuel Xavier na lateral direita; e revezar entre Richardson, Fabinho e Edinho no meio-campo. Este último veio, inclusive, do próprio CSA, há um mês.

 A última partida de Pio com a camisa do Ceará aconteceu na derrota de virada por 2 a 1 para o Atlético Mineiro, fora de casa, no dia 13 de julho. Na ocasião, o jogador foi substituído aos 19 minutos do segundo tempo. A partida, válida pela 12ª rodada da Série A, foi a última do Vovô antes da parada para a Copa do Mundo.

Em oito jogos disputados no Brasileirão, o lateral marcou um gol (América Mineiro) e levou dois cartões amarelos. Pela Segunda Divisão, ano passado, Pio foi peça importante para o acesso alvinegro, inclusive com belos gols de falta. 

Além de Pio, Elton também deixou o Vovô nesta terça-feira (14). Artilheiro do time na última temporada da Série B, o atacante também não ganhou oportunidades no time de Lisca nos últimos jogos. Segundo o clube, a decisão do desligamento foi tomada em comum acordo.

Red DN

Russas Ce - tentativa de roubo

TENTATIVA DE ROUBO A PESSOA

Sítio Miguel Pereira e Sítio Pocinho,

Ontem dia 14/08/18 (terça-feira), por volta das 13 h 45 min, entre o Sítio Miguel Pereira e Sítio Pocinho, os PPMM na VTR 1821, Ronda Escolar, durante o patrulhamento, se depararam com dois indivíduos de capacetes, um trajando blusa vermelha e o outro uma blusa cinza, armado de revolver em uma motocicleta, abordando a pessoa de CAUBI DA COSTA NOGUEIRA 24 anos, natural de Quixeré-CE,  que trafegava em uma motocicleta HONDA/CG SPORT 150, cor vermelha, ano 2008, placa HXV 4156, que os PPMM ao se aproximar do local, ambos perceberam a chegada da Policia e se evadiram entrando em um matagal, sendo pedido apoio da Equipe do RAIO 012 e POG, para fazerem um cerco, como não obtiveram êxito, foi checada a motocicleta abandonando uma HONDA/CG 150 FAN ESI, cor preta, ano 2012/2013, placa O I F 2678, em nome de uma senhora  natural de Russas-CE, Agricultora,  residente no Sítio Carpina, I, zona rural de Russas-CE, a qual disse os PPMM que seu filho JOSÉ BRENO DE SOUSA OLIVEIRA, natural de Russas-CE, que é ex-presidiário (Art. 121), foi quem saiu na motocicleta. Os PPMM conduziram a motocicleta para a DRPC local, para que sejam tomadas

PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS E CRIMES AMBIENTAIS LOCAL DA OCORRÊNCIA Zona URBANA: Travessa Várzea Alegre

Ontem dia 14/08/18 (terça-feira), por volta das 13 h, na Travessa Várzea Alegre, Russas-CE, os PPMM na VTR Força Tática, durante patrulhamento se depararam com dois indivíduos que ao avistarem a VTR tentaram se evadir, mas sem êxito, os PPMM após a captura e averiguado a residência de MÁRCIO FLAVIO DA SILVA 24 anos,natural de Russas-CE, solteiro, residente no endereço acima, foi encontrado em seu interior: 486 g de Maconha, 329 g Crack, quatro aparelhos celulares, treze pássaros de diversas espécies e uma Balança de precisão, e com o mesmo se encontrava NEYKYDSSON DE MELO BARBALHO 24 anos, natural de Russas-CE, solteiro,  residente na Travessa Joaquim Nogueira de Araújo, bairro Catumbela, Russas-CE. Os PPMM conduziram ambos para a DRPC local, onde foram autuados em flagrante nos Art. 33 (TRAFICO ILICITO DE DROGAS), LEI DE ENTORPECENTES (LEI 11343) e Art’s: 29 Parágrafo: 1 Inciso: III, e 32 (MÁRCIO) e Art. 33 (TRAFICO ILICITO DE DROGAS), LEI DE ENTORPECENTES (LEI 11343) e Art’s: 29 Parágrafo: 1 Inciso: III (NEYKYDSSO

MOTOCICLETA ABANDONADA COM QUEIXA DE ROUBO-FURTO

MOTOCICLETA ABANDONADA COM QUEIXA DE ROUBO-FUR

Ontem dia 14/08/18 (terça-feira), por volta das 08 h, na Rua Coronel Perdigão Sobrinho, centro de Russas-CE, próximo ao centro de velório foi encontrada abandonada uma motocicleta HONDA/CG 125 FAN, cor preta, ano 2008, placa HXM 8016, com queixa de roubo/furto, em nome de JOSE VALDENIR MENDONCA DA SILVA, os PPMM na VTR Força Tática, conduziram a mesma para a DRPC local, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.