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quarta-feira, 7 de abril de 2021

PF prende supeito de divulgar pornografia infantil na internet

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7) uma operação para combater a divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Batizada de Tracciato, que significa rastreado em italiano, a operação cumpriu mandado de busca e apreensão, expedido pela 7ª Vara Federal de Porto Velho, em residência localizada no bairro Eletronorte, na zona sul da capital de Rondônia.

As investigações começaram a partir de um relatório, produzido pelo núcleo da PF voltado para a repressão aos crimes de ódio e à pornografia infantil na Internet, e foram realizadas em cooperação polícia italiana.

De acordo com a PF, durante o cumprimento das buscas, o investigado foi autuado em flagrante pelo delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil.

“O detido foi levado para a sede da PF em Porto Velho, para procedimentos policiais e, ao final, encaminhado ao sistema prisional estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça”, disse a polícia.

A PF informou ainda que o material era compartilhado pelo investigado por meio de aplicativos específicos e que também apreendeu, no interior da residência, equipamentos eletrônicos que estariam sendo utilizados na prática das condutas criminosas.

Secretário da Prefeitura de Aurora é preso em operação da Polícia Civil

 

A Polícia Civil deflagrou hoje (7) a “Operação Cruciatu” em Aurora. Os agentes cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão. O secretário adjunto de obras do Município, Francisco Tavares de Oliveira Neto, de 25 anos, conhecido como “Chico Neto”, foi preso.

Contra “Chico Neto” existia um mandado de prisão preventiva expedido no dia 31 de março de 2021, pela prática de crime de tortura, crime ocorrido em Aurora, em 10 de outubro de 2020.

O nome da operação significa tortura em latim. Uma das vítimas, segundo a investigação, teve um dos dentes arrancados.

Com informações da Agência Caririceara

Muita comoção no sepultamento do radialista Cid Ferreira em Jaguaruana CE

 Um momento de muita dor e comoção aconteceu durante o sepultamento do radialista Cid Ferreira na comunidade de São José do Lagamar em Jaguaruana, onde Cid Ferreira chegou quando era criança e teve parte de sua vida morando com seus pais na referida comunidade.

O momento foi reservado para sua família e alguns companheiros de imprensa como Erivando Lima companheiro no programa alerta geral na radio SOMZOOM 98,5, Genilson Marques da radio e Tv Nativa além de Eroni Santos da Tv do Povo que acompanhou o sepultamento com as imagens do momento. Cid Ferreira deixou sua esposa Elioneide e o filho Rian de 10 anos.

Antes de seguir para a cidade de Jaguaruana, foi prestada uma homenagem ao radialista em frente a radio onde Cid trabalhava com a presença de muitos amigos e companheiros de profissão.

                                                  Descanse em paz Cid Ferreira;

Idosos começam a tomar dose dois da CoronaVac nesta segunda-feira (5)

 

Idosos com idade acima de 75 anos e que tomaram a primeira dose da CoronaVac, começaram a tomar a segunda dose do imunizante nesta segunda-feira (5). A informação é da Coordenadoria de Imunização do município.

As doses chegaram na última sexta-feira (02), distribuídas da seguinte forma:3.060 para a segunda dose de idosos acima de 75 anos; e 190 para os idosos faltosos, de 70 a 74 anos e 69 e 68 anos.

A Secretaria Municipal de Russas segue o que é indicado pelo Plano Nacional de Imunização e que, neste momento, encontra-se na fase de imunização de idosos.

A Coordenadoria de Imunização ressalta que vacinação ocorrerá em domicílio e que com a chegada de mais imunizantes ao município, mais pessoas dos grupos prioritários serão vacinadas. 

Boletim Epidemiológico de Russas CE

 


Covid-19: Após acordo com MPCE, prefeito e secretária da Saúde de Jijoca que furaram fila de vacinação terão que pagar multa e se retratar publicamente

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, firmou um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) com o prefeito do Município, Lindbergh Martins, e com a secretária da Saúde da cidade, Joila Carneiro, após os dois, que não fazem parte dos grupos prioritários, terem furado a fila de vacinação contra a Covid-19. Com a assinatura do acordo, que foi homologado nesta terça-feira (06/04) pelo Poder Judiciário, o prefeito e a secretária da Saúde deverão pagar multas de R$ 62.400 e R$ 26.000, respectivamente. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID).

Conforme o ANPC, também haverá uma retratação pública, a ser realizada no primeiro dia útil após a homologação judicial, por meio de Nota Oficial, com divulgação e permanência de duração pelo período mínimo de dez dias, no site oficial e redes sociais da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. Vale lembrar que a Promotoria de Justiça da cidade ajuizou uma Ação Civil Pública, no dia 9 de fevereiro deste ano, contra os dois gestores.

De acordo com a promotora de Justiça Lígia Oliveira, que atualmente responde pela Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, no 19 de janeiro, o prefeito municipal foi o segundo jijoquense vacinado, mesmo sem fazer parte do grupo prioritário da 1ª fase da campanha de imunização. No mesmo dia, a secretária da Saúde recebeu a primeira dose da vacina, sendo a terceira a receber o imunizante no Município. Ainda segundo o MPCE, ao tomarem a vacina antes das pessoas que fazem parte do grupo prioritário, os dois usaram de suas funções públicas para obter vantagem indevida, afrontando à impessoalidade e à moralidade, o que se configura como Improbidade Administrativa.

Diante dos fatos, no entanto, a Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara considera que a assinatura do Acordo de Não Persecução Civil é a solução mais vantajosa ao interesse público, “diante da natureza, circunstâncias e gravidade das condutas atribuídas aos compromissários, bem como diante da sua personalidade e vida pregressa, além das vantagens, para o interesse público na mais célere e adequada apuração dos fatos e que os compromissários demonstram disposição em colaborar para a consecução dos objetivos deste ANPC”.

Cabe ressaltar que o acordo também estabelece o parcelamento da multa em até cinco parcelas (no caso do prefeito, cinco parcelas de R$ 12.480, e no caso da secretária, cinco parcelas de R$ 5.200). O vencimento de cada parcela deve ocorrer no quinto dia útil de cada mês, iniciando-se a primeira parcela do acordo no primeiro mês subsequente à homologação judicial.

Durante o cumprimento integral das cláusulas estabelecidas no ANPC, a Ação Civil Pública de Improbidade proposta pelo MPCE ficará suspensa. Caso haja descumprimento, contudo, o órgão tomará as medidas cabíveis.

O que é o acordo?

O Acordo de Não Persecução Cível é adotado em casos de Improbidade Administrativa e está previsto na Lei Federal nº 8.429/92, com o intuito de proporcionar soluções mais ágeis. Vale ressaltar que a celebração do termo não afasta, necessariamente, as eventuais responsabilidades administrativa e penal, nem importa, automaticamente, reconhecimento de responsabilidade para outros fins que não os estabelecidos expressamente no pacto.

(MPCE)



Pedra Branca terá novas eleições após Justiça negar recurso do candidato mais votado

 

Por G1 CE

 


A cidade de Pedra Branca, no interior do Ceará, terá nova eleição para escolha de prefeito e vice-prefeito. A nova eleição ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral, manter a cassação do registro de candidatura de Antônio Gois Monteiro Mendes (PSD), candidato mais votado para o cargo de prefeito do município nas eleições 2020.

G1 tentou contato com Antônio Gois para solicitar posicionamento acerca da decisão em seu respeito. Entretanto, as ligações não foram atendidas.

O candidato foi considerado inelegível por ter renunciado ao cargo de prefeito de Pedra Branca, em maio de 2019, quando já havia sido apresentada à Câmara de Vereadores denúncia por prática de crimes de responsabilidade envolvendo fraudes em licitações, além de conluios com empresas contratadas.

Antônio Gois teve recurso negado no TSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará, que havia mantido o indeferimento de registro de candidatura imposto pela primeira instância da Justiça Eleitoral. A decisão do TRE acatou parecer expedido pela Procuradoria Regional Eleitoral.

De acordo com o MP Eleitoral, as práticas pelas quais Antônio Gois foi denunciado à Câmara de Vereadores se enquadram como infração ao art. 37 da Constituição Federal. Com base nesse entendimento, posteriormente confirmado pelo TSE, que o candidato foi objeto de impugnações do Ministério Público Eleitoral e de coligação opositora.

A procuradora regional eleitoral, Lívia Sousa, explica que "o candidato renunciou ao cargo de prefeito logo após a proposição e instauração de processo administrativo pelo poder legislativo, cujo objetivo era a cassação de seu mandato, fato que, em tese, caracteriza a causa de inelegibilidade citada."

Segundo a legislação eleitoral, se o candidato mais votado tem o registro indeferido após período eleitoral, novas eleições devem ser convocadas. O candidato do PSD havia sido o mais votado no pleito de 2020. Com indeferimento confirmado pelo TSE, os eleitores do município voltarão às urnas para escolher novo prefeito e vice-prefeito.

Câmara de Deputados aprova texto que libera compra de vacinas por empresas

 Na noite desta terça-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados. Texto mantém exigência de doação ao SUS, mas permite que firmas usem cota privada enquanto governo ainda vacina grupos prioritários. Projeto ainda será analisado pelo Senado.Proposta prevê que empresas privadas adquiram os imunizantes contra

Blog; Erivando Lima

Polícia Civil apreende quase meio milhão de cigarros contrabandeados em Limoeiro do Norte


Uma ofensiva da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) culminou na apreensão de quase meio milhão de cigarros contrabandeados. O material seria vendido em estabelecimentos comerciais localizados na cidade de Limoeiro do Norte – Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18) do Estado. A operação, que resultou também na prisão de um homem de 28 anos, foi realizada na manhã desta terça-feira (06).As investigações foram iniciadas logo após os policiais c

Noticia; Sobral 24 horas

Blog; Erivando Lima

Russas CE; plantão policial


RUSSAS/FLORES

PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGA

Por volta das 16h30min de ontem, policiais militares realizavam rondas no Distrito de Flores em Russas, quando prenderam 02 (dois) indivíduos que estavam com droga (maconha), além da droga, foi apreendida uma balança de precisão e uma quantia em dinheiro. Os acusados foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil em Russas os procedimentos cabíveis.


 Blog; Erivando Lima

Comunicado da Funerária AFFD