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20 de setembro de 2015

Presos iniciam motim em delegacia "sem porta"

Detentos do 34º Distrito Policial (DP), no Centro, iniciaram um motim na manhã deste domingo, 20, na unidade. A confusão durou cerca de meia hora e teve início por volta das 9h.

De acordo com um dos funcionários da delegacia, que não quis ser identificado, o local está servindo como “presídio”, “sem ter estrutura física para isso”. Conforme o servidor contou ao O POVO Online, a delegacia está atualmente com 44 internos e funcionando, inclusive, "sem porta".

Os presos teriam iniciado o motim, batendo e ameaçando derrubar as grades, por conta da falta d’água (para banho) na unidade, explicou o policial.

Uma equipe da Unidade Tático Operacional (UTO) e do Comando Tático Motorizado (Cotam) estiveram no local para conter a confusão. Ainda segundo o funcionário, o problema técnico que causou a falta de água já foi resolvido e o abastecimento deve normalizar.

O policial lamenta a situação e a segurança dos que trabalham no local e explica que durante o plantão de 24 horas seis policiais, entre escrivães, delegados e inspetores, permanecem na unidade.

Fuga frustrada

Um detento de 25 anos tentou fugir do 2º Distrito Policial (DP), no bairro Aldeota, na noite deste sábado, 19. O preso serrou as grades, mas foi visto pelo policial através das câmeras de segurança da delegacia.

Outra tentativa de fuga foi frustada na noite do sábado, 19, dessa vez na Delegacia de Maranguape. De acordo com um inspetor que estava de plantão, e não quis se identificar, um detento foi flagrado enquanto serrava a grade com um objeto feito com parte de uma escova e uma chave.

Conforme o servidor, a grade já foi consertada e o preso continua na unidade. 

O POVO Online

Cai número de operações do Ministério Público do Ceará


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instituição que detém grande visibilidade no combate à corrupção na administração pública, sofreu uma queda no número de operações deflagradas nos últimos cinco anos. Em crescimento até 2013, ano em que registrou, pelo menos, 13 operações contra agentes públicos, o órgão divulgou apenas sete em 2014 e cinco neste ano de 2015. Mudanças em procedimentos de trabalho, agravamento na deficiência de estrutura física e de pessoal e dificuldades políticas para estabelecer investigações estão entre os motivos apontados como entraves à atuação.

O número de ações divulgadas parte de levantamento feito pelo O POVO no site do MP estadual de todos os procedimentos publicados pela assessoria de comunicação que apresentam o termo “operação”. O órgão não possui setor de estatística e não soube precisar a quantidade de intervenções realizadas nos últimos anos, inclusive no que diz respeitos à Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

O POVO apurou que algumas mudanças de procedimentos internos têm dificultado a efetivação de grandes operações, geralmente desenvolvidas em parcerias com outras promotorias do MPCE, com o Tribunal de Contas do Municípios (TCM) e a Polícia Civil.

Agravamento
Uma das mudanças é a distribuição de denúncias. Até pouco tempo, era feita uma prévia separação de municípios para atuação de cada promotor. Dessa forma, era mais fácil acompanhar todas as denúncias e conhecer o histórico de ações contra gestores, servidores e/ou empresas. Nos últimos meses, o formato passou para uma distribuição aleatória, sob o argumento de “preservar o princípio da impessoalidade”. Assim, haveria o risco de alguns casos de corrupção não serem investigados em toda sua abrangência.
O agravamento da estrutura precária, com falta de servidores e técnicos, por exemplo, resulta no avolumamento de denúncias. A série de procedimentos no Poder Judiciário antes de ser iniciada uma ação também é destacado como motivo para a lentidão de alguns processos.

“Não é que a cada ano tenhamos de fazer mais operações. Elas têm um amadurecimento. A ausência de casos que tenham prisões, mandados, não quer dizer que a demanda diminuiu”, afirmou o promotor da Procap, Luiz Alcântara, após debate, na última semana, no qual expôs as deficiências do MPCE. “Mesmo com as dificuldades, a Procap tem buscado corresponder a demanda da sociedade”, pontua.

O Povo Online

Caixa fecha cerco a inadimplentes do Minha Casa e imóveis serão retomados


O governo federal decidiu retomar os imóveis dos beneficiários mais carentes do programa Minha Casa Minha Vida que estão inadimplentes há mais de três meses. A Caixa Econômica Federal apertou a cobrança das prestações que estão atrasadas. Passou a ligar e a enviar SMS para os beneficiários logo após os primeiros dias de vencimento.

A mudança de postura em relação aos calotes da chamada faixa 1 do programa - famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil - se deve a dois fatores: o agravamento da crise, que não permite ao governo ser leniente com a inadimplência em momento de frustração de recursos, e o temor da fiscalização dos órgãos de controle, já que até 95% desses imóveis são bancados com dinheiro público.

A inadimplência do faixa 1 fechou o primeiro semestre deste ano em 22%, dez vezes superior aos atrasos dos financiamentos imobiliários tradicionais. O nível é também destoante das operações das outras duas faixas de renda do Minha Casa: a parcela de atrasos acima de 90 dias nessas faixas está por volta de 2%. Os dados foram repassados pelo Ministério das Cidades. Segundo o governo, um quarto dos contratos do MCMV faixa 1 está há mais de 90 dias em atraso. De acordo com as regras do programa, as prestações para as famílias da faixa 1 não podem ultrapassar 5% da renda do beneficiário, com valor mínimo de R$ 25 pagos pelo período de dez anos.

O primeiro passo para retomar os imóveis dessas famílias foi dado no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Ela modificou uma lei para determinar que os imóveis tomados devem ter um tratamento diferenciado. Em vez levar a leilão, como costuma acontecer nos financiamentos imobiliários, a Caixa tem de reincluir o imóvel no programa, para ser direcionado a outro beneficiário que está na lista de espera do Minha Casa.

A alteração na lei evita que o imóvel retomado seja comprado por uma família com renda superior à dos beneficiários do programa, o que seria uma desvirtuação do programa. Essas casas ou apartamentos têm um tratamento tributário diferenciado, ou seja, são construídos com menos impostos.

Na época, o Ministério das Cidades informou que o programa não tinha objetivo de retomar os imóveis no caso de inadimplência, mas ajudar as famílias a superar as dificuldades financeiras e colocar as prestações em dia. Ressaltou o fato de que a faixa 1 do Minha Casa não era um financiamento como outro qualquer, mas uma política social para reduzir o déficit habitacional.

O discurso, porém, mudou. O Ministério das Cidades informou agora que adotará o que diz a lei para os casos de inadimplência, ou seja, entregar o imóvel para outra família. "Hoje, o Ministério das Cidades e o agente operador do programa [CAIXA] estão discutindo a forma de implementação da lei", informou.

"Tolerar a inadimplência como ocorreu até pouco tempo é inadmissível. O imóvel é bancado com dinheiro da sociedade. Não consigo entender por que não tomaram essa decisão antes", diz Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, o sindicato de empresas do setor em São Paulo. Ele considera que as condições são "exageradamente favoráveis" para o calote e que falta uma qualificação mais precisa das condições financeiras das famílias.

Para Lauro Gonzalez, coordenador do centro de estudos de microfinanças e inclusão financeira da FGV, parte considerável dos beneficiários do programa poderia pagar uma prestação superior à de 5% da renda. Ele defende que o caminho seria uma espécie de microcrédito orientado para essas famílias, com análise do potencial de pagamento de cada uma. "Isso diminuiria a inadimplência e o subsídio empregado no programa", diz. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acidente de trânsito com vítima fatal em Russas


Por volta das 5h40min da manhã de hoje, na malhadinha, Russas,  aconteceu um acidente entre duas motos onde acabou vitimando fatalmente a pessoa de Joãozinho Quincó, primo que era de Raimundo Quincó, aproximadamente 70 anos, e ferindo gravemente Francisco José de Oliveira conhecido por Chiquinho, moto taxista do mercado novo, de idade não informada, ele foi levado a emergência hospitalar de Russas onde está em estado de observação. Segundo populares Joãozinho estava errado, ele avançou um cruzamento, oque provocou o acidente o levando a Óbito.