Câmara deve votar maioridade e reforma política

O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal e da reforma política, com a discussão sobre financiamento de campanha, são os principais temas do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de amanhã.

Os deputados também poderão votar o projeto de lei de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela poupança; e os destaques à PEC que vincula o salário de categorias da União, dos estados e dos municípios a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Embora as propostas de emenda à Constituição possam ser votadas em sessões extraordinárias, a pauta da sessão ordinária está trancada por um projeto do Poder Executivo sobre combate ao terrorismo (PL 2016/15).

Aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contrários, a PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Esse texto é mais brando que o rejeitado um dia antes por não ter atingido número suficiente de votos. A matéria, uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e André Moura (PSC-SE), excluiu da proposta inicialmente rejeitada os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado.

Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

A aprovação provocou polêmica em primeiro turno devido à votação de um texto que continha partes do anteriormente rejeitado.

O último item da votação em segundo turno da reforma política (PEC 182/07) é a permissão para empresas e pessoas físicas doarem recursos a partidos.

Na última terça-feira, 4, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, decidiu em questão de ordem que deveria ser votado o texto integral sobre o tema e não apenas a expressão “jurídicas” do trecho que permite a doação de pessoas jurídicas a partidos para financiar campanhas, como queriam destaques do PT e do PPS.

O único destaque analisado na semana passada, no segundo turno da PEC, foi rejeitado pelos deputados. Por 412 votos a 16, os deputados mantiveram a mudança na Constituição proposta pela PEC de diminuir, de 21 para 18 anos, a idade mínima para candidaturas a deputado distrital, estadual ou federal. (Agência Câmara)

NÚMEROS

323

foi o número de votos obtidos pela PEC da maioridade em 1º turno

O Povo Online

Sindicato denuncia que policiais civis cearenses trabalham com munição vencida

O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol)  denuncia que a categoria está trabalhando nas ruas, no combate ao crime, com munições e coletes com prazos de validade vencidos. Na tarde desta segunda-feira, a entidade  realiza uma coletiva de Imprensa para dar detalhes da situação.

Segundo o presidente do Sinpol, Gustavo Simplício, será divulgado o conteúdo de um documento que foi encaminhado ao delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, sobre a questão da munição vencida que está sendo utilizada pelos inspetores e escrivães.

No documento, Gustavo Simplício alerta sobre o perigo que os agentes estão correndo ao participarem diretamente de operações de combate ao crime, em cercos policiais em todo o estado, com “suprimentos de trabalho vencidos, tais como munições e coletes balísticos”.

Na coletiva, será também apresentado  um comparativo histórico do fornecimento dos insumos aos agentes da instituição.

A diretoria da entidade alerta, ainda, que se a situação não foi resolvida e algum policial venha a ser lesionado em operação, a entidade ingressará com uma representação judicial Civil e Criminal contra o Estado.

A direção da Polícia Civil e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) ainda não se pronunciaram  oficialmente sobre a s denúncias do sindicato.

Fuga

Além do uso de equipamentos e insumos inadequados, o sindicato tem constantemente denunciado a superlotação de presos nas delegacias de Polícia, o que tem motivado constantes episódios de fugas, brigas e rebeliões, além do desvio de função dos servidores, que deixam de trabalhar na investigação de crimes para exercer a função de carcereiro.

Na noite de domingo, dois presos conseguiram fugir do 12º DP (Conjunto Ceará) durante o plantão. A Polícia Militar agiu rapidamente. Houve tiros e muita correria e os detentos acabaram sendo recapturados logo em seguida. 

Com informações do Blog do Fernando Ribeiro

ACIDENTE TRÁGICO NA BR 116 MATA CINCO PESSOAS

O fato aconteceu por volta das 7 horas da manhã desta segunda-feira (10), na BR 116, km 150, próximo a entrada de Jaguaruana. Um palio de cor preta, placas HWH-7833 de Caucaia ao tentar desviar um buraco, colidiu frontalmente com um ônibus da empresa são benedito de placas NQV-0160 que estava vindo de Limoeiro do Norte destino Fortaleza. Foi constatado que o palio transportava cinco pessoas, todos vieram a óbito na hora. 

As vitimas foram identificadas pela perícia como sendo: (1)Francisco Gomes de Castro, 35 anos, natural de Pentecostes, que era o Condutor do veículo; (2)Edsonilda da Silva Dantas, 27 anos, natural de Redenção; (3)Maria Elisabete da Silva, 25 anos, natural de Cascavel; (4)Maria Jaqueline Mariano dos Santos, 35 anos, Natural de Fortaleza, e (5)José Nogueira da Silva, 82 anos, natural de Pacajus. Três pessoas do ônibus tiveram leves escoriações e foram encaminhadas ao Hospital de Russas. As mesma já foram liberadas e passam bem.

A Equipe do corpo de Bombeiros foi enviada ao local para a remoção dos corpos dentre as ferragens, a PRF continuou na rodovia para controlar o fluxo dos veículos e evitar mais acidentes. Apesar do grave acidente a pista foi liberada de imediato.

Redação Erivando Lima

MP pede que prefeitura de Quixeramobim suspenda festa com bandas de forró

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) recomendou nesta sexta-feira (07/08), que a Prefeitura de Quixeramobim se abstenha de realizar festa de aniversário da emancipação do município. Segundo o MP, o prefeito Cirilo Pimenta (PSD) não deve pagar contratação de bandas ou de estrutura de festas enquanto durar crise hídrica e pela qual passa o município.

Marcada para a próxima quinta-feira, 13, a festa tem como atrações anunciadas duas bandas de forró – “Bota para Moer” e “Forró Cangaço”. O MP destaca decreto do governo do Estado anunciando “situação anormal, provocada por desastre crônico, gradual e previsível, caracterizada como situação de emergência” em 67 municípios, entre eles Quixeramobim.

“Os gastos na contratação de bandas ou na realização de festas, ainda que seja para a comemoração de datas tradicionais do município, é incompatível com o atual cenário de desastre causado pela seca. É também violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e eficiência”, diz nota do MP.

Na notificação, o promotor Gustavo Jansen dá prazo de 48 horas para que a Prefeitura encaminhe ao MP informações sobre as medidas tomadas, “sob pena de adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis”.

Font: Ceará Agora

Fotos: O SertãoéNoticia

Eunício diz que o PMDB do Ceará terá ética e princípio partidário

“O PMDB do Ceará vai continuar seu trabalho de filiar pessoas, lideranças e manter nos seus quadros pessoas leais ao partido. Não se pode virar as costas aos companheiros. Temos que ter a mesma linguagem”, disse o senador Eunício Oliveira em entrevista nas emissoras de rádio de Juazeiro do Norte.

Perguntado sobre futuro de vários peemedebistas que estão com processos tramitando na Comissão de Ética do PMDB, Eunício Oliveira implacável: “A Comissão é livre, formada por pessoas sérias e éticas. Eles conhecem o estatuto do partido e as regras que definem o PMDB. Eles decidem”.

O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, cumpriu agenda em Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira e Icó.

Blog do Tom Gurgel

Açude Banabuiú quase seco

O Açude Arrojado Lisboa, conhecido como Banabuiú que faz parte da bacia do Vale do Jaguaribe está praticamento seco. Segundo a COGERH, o Banabuiú está com apenas 1.05% da sua capacidade, praticamente seco.

No boletim publicado neste sábado (8), pela Secretaria de Recursos Hídricos, 132 açudes monitorados pelo governo cearense estão com menos de 30% da capacidade.

Alto Santo estreou com vitória no Coliseu

Na inauguração Estádio Coliseu de Alto Santo, a equipe do Alto Santo venceu o União por 1x0 na tarde de ontem em jogo válido pela 1ª rodada da Série C do Campeonato Cearense.

O jogo marcou a pré-inauguração do Coliseu de Alto Santo, um bonito e confortável estádio. A pré-inauguração contou com a presença da Tv Verdes Mares, Tv Cidade e outras redes de tv do estado. A Equipe Esportiva da Rádio Educadora transmitiu o jogo.

O próximo jogo do Alto Santo será fora contra a equipe Iguatu. Segundo o site da FCF, o jogo está marcado para o Estádio Romeirão em Juazeiro do Norte no dia 16/08 as 15h30

Blog do Tom Gurgel

Fotos Tom Gurgel

Dois presos fogem da delegacia do Conjunto Ceará em Fortaleza

Dois homens fugiram na tarde deste domingo, 9, do 12º Distrito Policial, no Conjunto Ceará (Regional V) e foram recapturados em seguida, por volta das 17h30min. Durante a fuga, os policiais realizaram cinco disparos, mas ninguém se feriu. Segundo a delegada plantonista Graziela Pinheiro, os presos Antônio Ismael Sousa Pereira e Wesley Maciel Gomes, sem idade revelada, foram reconduzidos à delegacia. Os dois foram detidos por assalto.

Na vistoria, foram encontradas duas pequenas serras nos xadrezes da delegacia. De acordo com Graziela Pinheiro, os objetos teriam sido passados por um homem que foi preso neste domingo. No entanto, ele não conseguiu escapar. “Os presos fugiram para o local onde guardamos motos apreendidas e é um ponto de insegurança na delegacia”, reconhece a delegada. No início da noite, as grades que haviam sido serradas foram reparadas.

O POVO Online

Agricultor acusado de matar o irmão é executado

ICÓ-CE: Virgílio Leandro Pinheiro, de 50 anos, foi executado com um tiro na cabeça. 

Um homicídio a bala ocorrido na madrugada de sábado (8), no sítio Galinhas, em pleno sertão icoense chocou a população. Somente nas primeiras horas do sábado a polícia tomou conhecimento do caso.

O agricultor Virgílio Leandro Pinheiro, de 50 anos, foi executado com um tiro na cabeça e o corpo encontrado nas proximidades da parede de um açude, em cima de sua moto, uma Honda Titan de cor vermelha de placa OSE 3186. Os inspetores Júnior Pernambucano, Márcio e Egberto, juntamente com policiais militares se deslocaram ao local e realizaram os primeiros levantamentos que requer o caso. Nada levaram da vítima. 

Segundo o delegado plantonista Maurício Júnior, a vítima já tinha um histórico criminal.

Há alguns anos na Zona Rural de Icó ele ceifou a vida do próprio irmão à bala e respondia por lesões em Juazeiro do Norte. O corpo foi encaminhado de Icó para ser necropsiado no IML de Iguatu.

Com informações do Giro da Notícia 190

(Foto: Richard Lopes/Agência Miséria)