Joaquim Barbosa pede adiamento de sua aposentadoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu hoje (7) que a publicação de sua aposentadoria seja adiada para o dia 6 de agosto. Segundo Barbosa, a decisão foi tomada para garantir uma transição tranquila para a gestão do vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.

Na semana passada, Barbosa pediu oficialmente ao Ministério da Justiça, órgão responsável pela tramitação, que a aposentadoria fosse publicada no dia 10 deste mês.

Barbosa havia afirmado que a sessão do dia 1º de julho, última antes do recesso do Judiciário, seria sua última no Supremo. Na ocasião, o presidente do STF disse que deixa a Corte de forma tranquila e com a “alma leve”. Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente, após 11 anos como ministro da Corte.

Fonte: Diário do Nordeste

Expediente no TSE nesta terça será até 12h30, mas protocolo funciona até 19h

Em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, nesta terça-feira (8), excepcionalmente, o expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será das 8h às 12h30 (Portaria 346 do TSE). No entanto, os protocolos jurisdicional e administrativo funcionarão das 8h às 19h.

Fonte: Diário do Nordeste

Fifa deve ressarcir torcedor que teve ingresso furtado e não conseguiu assistir ao jogo

A Federation Internationale de Football Association (Fifa) deve devolver R$ 270,00 para torcedor americano que teve ingresso furtado e não conseguiu assistir ao jogo. O acordo foi firmado durante audiência, realizada na última quinta-feira (3/7), pela juíza Maria José Bentes Pinto, titular do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Fortaleza, na sede do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza.

O torcedor entrou com ação judicial no dia 21 de junho no Juizado do Aeroporto Pinto Martins para que a Fifa imprimisse novamente o ingresso que havia sido furtado. A juíza plantonista Daniela Lima da Rocha, respondendo pelo 6º JECC, determinou que a federação imprimisse novamente o bilhete.

A Fifa não cumpriu e o americano ficou impedido de assistir à partida de futebol. Durante audiência de conciliação, a entidade se comprometeu a devolver o valor pago. O acordo deve ser cumprido até esta segunda-feira (7/7).

Fonte: Diário do Nordetste

MP divulga balanço final com 188 ocorrências nos jogos da Copa do Mundo em Fortaleza

O balanço final do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Ministério Público do Estado do Ceará, registrou 188 ocorrências nos plantões do Juizado do Torcedor durante os jogos da Copa do Mundo em Fortaleza. O período corresponde aos dias 14, 17, 21, 24 e 29 de junho e 4 de julho. O Juizado do Torcedor é composto por representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública. No jogo Brasil x Colômbia, foram 91 ocorrências.

Esse plantão do dia 4 foi considerado o mais movimentado, com o registro de 81 furtos/roubos; 4 ocupações irregulares de assentos; 3 ingressos irregulares na Arena Castelão; 2 falsificações de ingressos/credenciais; e 1 ingresso de criança desacompanhada dos responsáveis.

Sobre os furtos/roubos na fila de acesso à Arena Castelão, as vítimas ingressaram em grupo com pedido liminar para que tivessem acesso ao jogo. O Juizado do Torcedor deferiu as liminares e determinou que os oficiais de Justiça fossem aos setores e cadeiras indicados para examinar o nome do titular do ingresso dos que ocupavam os respectivos assentos.

Dessa forma, todos as 81 vítimas tiveram acesso à Arena Castelão, sem reimpressão dos ingressos. Os usuários em situação irregular foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil instalada no estádio para prestarem esclarecimentos e uma pessoa foi presa por roubo de ingresso.

O jogo Brasil x México, no dia 17 de junho, foi o segundo com maior número de ocorrências, com 54 registros. Nas oitavas de final, entre Holanda e México, foram 20 ocorrências. Veja abaixo o balanço final das partidas:



1º plantão - dia 14/06

Uruguai x Costa Rica

Nenhuma ocorrência registrada



2º plantão – dia 17/06

Brasil x México

54 ocorrências



3º plantão – dia 21/06

Alemanha x Gana

18 ocorrências



4º plantão – dia 24/06

Grécia x Costa do Marfim

5 ocorrências



5º plantão – dia 29/06

Holanda x México

20 ocorrências



6º plantão – dia 4/07

Brasil x Colômbia

91 ocorrências

Fonte: Ceará News

REGISTRO DA CANDIDATURA DE ADAIL CARNEIRO

Deputado Federal 3131

Registro de Candidatura Deputado Federal
Nome Para Urna:	ADAIL CARNEIRO	Núm.:	3131
Nome completo:	JOSE ADAIL CARNEIRO SILVA	Sexo:	MASCULINO
Data de Nascimento:	11/07/1963	Estado Civil:	Solteiro(a)
Nacionalidade:	Brasileira nata	Naturalidade:	SOLONOPOLE
Grau de Instrução:	Ensino Médio completo	Ocupação:	Empresário
Site do Candidato:	NÃO INFORMADO
Partido:	Partido Humanista da Solidariedade
Coligação:	PRB /PP /PDT /PT /PTB /PSL /PHS /PSD /PC DO B /SD /PROS
Composição da Coligação:	PRB / PP / PDT / PT / PTB / PSL / PHS / PSD / PC do B / SD / PROS
No. Processo:	692-37.2014.6.06.0000	No. Protocolo:	260972014
CNPJ:	NÃO INFORMADO	Limite de Gastos:	R$ 2.800.000,00

TRE confirmar o registro a candidatura de Marcos Estacio

Deputado Estadual

Registro de Candidatura Deputado Estadual
Nome Para Urna:	MARCOS ESTACIO	Núm.:	45000
Nome completo:	MARCOS AURELIO FERREIRA ESTACIO	Sexo:	MASCULINO
Data de Nascimento:	15/04/1974	Estado Civil:	Solteiro(a)
Nacionalidade:	Brasileira nata	Naturalidade:	RUSSAS
Grau de Instrução:	Ensino Médio completo	Ocupação:	Vereador
Site do Candidato:	NÃO INFORMADO
Partido:	Partido da Social Democracia Brasileira
Coligação:	PMDB/PR/DEM/PRP/PSDB
Composição da Coligação:	PMDB / PR / DEM / PRP / PSDB
No. Processo:	811-95.2014.6.06.0000	No. Protocolo:	258342014
CNPJ:	NÃO INFORMADO	Limite de Gastos:	R$ 0,00

YURI GUERRA REGISTROU SUA CANDIDATURA

Deputado Estadual 33333

Registro de Candidatura Deputado Estadual
Nome Para Urna:	YURI GUERRA	Núm.:	33333
Nome completo:	YURI GUERRA SALDANHA	Sexo:	MASCULINO
Data de Nascimento:	28/08/1989	Estado Civil:	Solteiro(a)
Nacionalidade:	Brasileira nata	Naturalidade:	LIMOEIRO DO NORTE
Grau de Instrução:	Ensino Médio completo	Ocupação:	Empresário
Site do Candidato:	NÃO INFORMADO
Partido:	Partido da Mobilização Nacional
Coligação:	PP - PT DO B - PMN
Composição da Coligação:	PT do B / PMN / PP
No. Processo:	739-11.2014.6.06.0000	No. Protocolo:	257602014
CNPJ:	NÃO INFORMADO	Limite de Gastos:	R$ 1.400.000,00

ALIPIO RODRIGUES REGISTROU SUA CANDIDATURA

Deputado Federal 1999 

Registro de Candidatura Deputado Federal
Nome Para Urna:	ALIPIO RODRIGUES	Núm.:	1999
Nome completo:	ALIPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO	Sexo:	MASCULINO
Data de Nascimento:	03/07/1962	Estado Civil:	Casado(a)
Nacionalidade:	Brasileira nata	Naturalidade:	RUSSAS
Grau de Instrução:	Ensino Médio completo	Ocupação:	Vereador
Site do Candidato:	NÃO INFORMADO
Partido:	Partido Trabalhista Nacional
Coligação:	EM DEFESA DO CEARÁ
Composição da Coligação:	DEM / PPS / PSDC / PTN
No. Processo:		No. Protocolo:	255452014
CNPJ:	NÃO INFORMADO	Limite de Gastos:	R$ 1.200.000,00

GUIDA MAIA ROCHA REGISTROU SUA CANDIDATURA

MARGARIDA MARIA LOUREIRO MAIA ROCHA CAMPELO
DEPUTADA ESTADUAL 65234

Registro de Candidatura Deputado Estadual
Nome Para Urna:	GUIDA MAIA ROCHA	Núm.:	65234
Nome completo:	MARGARIDA MARIA LOUREIRO MAIA ROCHA CAMPELO	Sexo:	FEMININO
Data de Nascimento:	12/06/1970	Estado Civil:	Casado(a)
Nacionalidade:	Brasileira nata	Naturalidade:	RUSSAS
Grau de Instrução:	Superior completo	Ocupação:	Administrador
Site do Candidato:	NÃO INFORMADO
Partido:	Partido Comunista do Brasil
Coligação:	PC do B
Composição da Coligação:
No. Processo:		No. Protocolo:	254292014
CNPJ:	NÃO INFORMADO	Limite de Gastos:	R$ 1.000.000,00

JUSTIÇA ELEITORAL DIVULGA LISTA E RUSSAS APARECE COM QUATRO CANDIDATURAS REGISTRADAS PARA DEPUTADO ESTADUAL

Raimundo  Raimundo Cordeiro de Freitas Deputado Estadual n 17777

Nome Para Urna:	RAIMUNDINHO CORDEIRO	Núm.:	17777
Nome completo:	RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS	Sexo:	MASCULINO
Data de Nascimento:	11/11/1955	Estado Civil:	Casado(a)
Nacionalidade:	Brasileira nata	Naturalidade:	RUSSAS
Grau de Instrução:	Ensino Fundamental incompleto	Ocupação:	Empresário
Site do Candidato:	NÃO INFORMADO
Partido:	Partido Social Liberal
Coligação:	PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS
Composição da Coligação:	PRB / PT / PTB / PSL / PHS / PV / PSD / SD / PROS
No. Processo:	884-67.2014.6.06.0000	No. Protocolo:	260072014
CNPJ:	NÃO INFORMADO	Limite de Gastos:	R$ 1.400.000,00

Balanço final do MP registra 188 ocorrências nos jogos da Copa do Mundo em Fortaleza

O balanço final do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Ministério Público do Estado do Ceará, registrou 188 ocorrências nos plantões do Juizado do Torcedor durante os jogos da Copa do Mundo em Fortaleza. O período corresponde aos dias 14, 17, 21, 24 e 29 de junho e 4 de julho. O Juizado do Torcedor é composto por representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública. No jogo Brasil x Colômbia, foram 91 ocorrências.

Esse plantão do dia 4 foi considerado o mais movimentado, com o registro de 81 furtos/roubos; 4 ocupações irregulares de assentos; 3 ingressos irregulares na Arena Castelão; 2 falsificações de ingressos/credenciais; e 1 ingresso de criança desacompanhada dos responsáveis.

Sobre os furtos/roubos na fila de acesso à Arena Castelão, as vítimas ingressaram em grupo com pedido liminar para que tivessem acesso ao jogo. O Juizado do Torcedor deferiu as liminares e determinou que os oficiais de Justiça fossem aos setores e cadeiras indicados para examinar o nome do titular do ingresso dos que ocupavam os respectivos assentos. Dessa forma, todos as 81 vítimas tiveram acesso à Arena Castelão, sem reimpressão dos ingressos. Os usuários em situação irregular foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil instalada no estádio para prestarem esclarecimentos e uma pessoa foi presa por roubo de ingresso.

O jogo Brasil x México, no dia 17 de junho, foi o segundo com maior número de ocorrências, com 54 registros. Nas oitavas de final, entre Holanda e México, foram 20 ocorrências.

Blog Roberto Moreira

Fifa decide não punir Zúñiga por falta que tirou Neymar da Copa do Mundo

A Fifa não vai punir o colombiano Zúñiga pela falta no jogo pelas quartas de final que tirou Neymar da Copa do Mundo. O Comitê Disciplinar da entidade soltou um comunicado oficial explicando porque não poderia punir o jogador colombiano. No mesmo aviso, o comitê também nega o pedido da CBF para retirar o segundo cartão amarelo de Thiago Silva, que suspende o capitão brasileiro para o jogo contra a Alemanha.

Segundo o Comitê Disciplinar da Copa, o lance não escapou aos olhos dos árbitros em campo, que é a primeira das duas condições cumulativas para que o artigo 77 a) do Código Disciplinar da Fifa seja aplicado.

No caso do artigo 77 b), que também permite que o Comitê reveja um lance, também não pode ser usado porque nenhum cartão foi mostrado ao jogador Zuñiga. Esse artigo só pode ser aplicado caso o árbitro mostre algum cartão para o jogador errado.

Quanto ao pedido da CBF para que o cartão amarelo que Thiago Silva recebeu no jogo contra a Colômbia, e que o suspende do jogo desta terça-feira contra a Alemanha, o comitê alegou que não existem bases legais para o requerimento. Dessa forma, o capitão brasileiro segue suspenso para as semifinais.

(Agência de Notícias)

TSE concede decisão liminar a favor do PSDB e determina suspensão de anúncios do governo federal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite do domingo (6), a suspensão da exibição de propagandas da Petrobras, do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão liminar do TSE foi motivada por representação impetrada pela Coligação Muda Brasil, do candidato a presidente Aécio Neves, no domingo (6).

Para a Coligação Muda Brasil, os três órgãos federais promoveram propaganda eleitoral antecipada. A lei veda esse tipo de publicidade nos três meses que antecedem as eleições.

Na representação, a coligação cita os nomes da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer como beneficiários das propagandas institucionais. Pela decisão liminar, a compreensão é de que houve vinculação dos anúncios dos órgãos contrária à lei eleitoral.

No texto, a Coligação Muda Brasil destaca o fato de as propagandas – mesmo as de órgãos da administração indireta, como a Petrobras e a ANS – exibirem o logotipo do governo federal e o slogan “país rico é país sem pobreza”, da gestão Dilma Rousseff.

A representação menciona ainda que, nos últimos meses, tem havido “um uso abusivo da propaganda ‘institucional’, para transformá-la em eleitoral”.

Os órgãos citados na representação devem agora apresentar ao TSE sua defesa.

BLOG ROBERTO MOREIRA