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17 de outubro de 2014

Preso é posto para dançar vestido de mulher em Delegacia



A Polícia investiga imagens entregues à Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), em que um preso é vestido de mulher e posto para dançar dentro da Delegacia da cidade de Canindé, a 115 km de Fortaleza. As informações são da TV Verdes Mares.

Nas imagens, o homem aparece com o rosto machucado, além de estar com os cabelos e as sobrancelhas raspadas. Uma voz diz "Bote a mãozinha, dance, vai. Você está se balançando, é pra dançar". Na sequência, alguém coloca um pequeno objeto próximo ao homem, enquanto a voz ordena para que o preso dance. "Fica na garrafa", manda


O homem, de identidade preservada, responde a processo por participação no homicídio de uma mulher e , segundo representantes da OAB, chegou a tentar suicídio na prisão por causa das humilhações sofridas.

Os representantes da OAB ouviram o preso e constataram que houve prejuízo psicológico ao homem por conta das ações. "Constatamos que realmente houve o dano à pessoa do preso, que se sente absolutamente constrangido em disponibilizar as informações, mas existem provas materiais da gravidade do problema", afirmou a ouvidora da OAB, Wanha Rocha.

A Polícia Civil instaurou inquérito e irá investigar os envolvidos na tortura ao preso. O aparelho celular que teria sido utilizado para gravar o vídeo foi apreendido em uma das celas.

A Delegacia é localizada ao lado da cadeia pública da cidade e foi interditada no mês de abril, sendo proibido o ingresso de presos. No local, 34 homens dividem duas celas da Delegacia.

O diretor da Comissão de Direito Penitenciário da OAB, Carlos Alberto Macedo, esteve na Delegacia e constatou que há presos há mais de um ano recolhidos nos xadrezes. "A passagem do preso pela Delegacia tem que ser momentânea. A Delegacia de Polícia Civil é Judiciária. O trabalho dela é de investigação. Não tem competência constitucional nem legal para cuidar de preso", afirmou

Delegado acusa outros detentos
O homem que foi torturado dentro da Delegacia, de acordo com o delegado titular Amando Albuquerque Silva, teria sofrido a violência por ser suspeito de crime de estupro. Segundo Silva, os outros presos realizaram a ação e gravaram o vídeo.

"Os presos o tomaram como estuprador, mas ele não é. Inadvertidamente, algum dos presos gravou o vídeo. Quando soubemos da existência do material, instaurei inquérito policial e fizemos vistoria, recuperando o celular. O inquérito foi instaurado para investigar o constrangimento ilegal que o preso tenha passado", explicou.

O delegado ressaltou ainda que exames de corpo de delito confirmaram que a vítima supostamente assassinada pelo preso não sofreu violência sexual. O temor da Polícia era que o homem torturado tivesse sido também estuprado pelos outros presos. Exames negaram a violência sexual no homem.

Fonte: Diário do Nordeste

Ex-prefeita de Pindoretama terá que devolver R$ 118,9 mil

O juiz DanielCarvalho Carvalho Carneiro, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal deJustiça do Ceará (TJCE), condenou a ex-prefeita de Pindoretama, Renata MariaCosta Martins, a devolver R$ 118.965,32 aos cofres públicos. O valor total doprejuízo causado ao erário será apurado na fase de liquidação de sentença.Também terá de pagar multa de R$ 40 mil por ato de improbidade administrativa.
A determinaçãosuspende ainda os direitos políticos da ex-gestora por seis anos. Além disso,Renata Maria está proibida de contratar com o Poder Público e de receberbenefícios e incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, apartir do trânsito em julgado da sentença.
Segundo o TJCE, adecisão tem objetivo de agilizar o julgamento de ações de improbidade e decrimes contra a administração pública (Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça).Segundo o processo, em 1997, a ex-prefeita teve as contas julgadas irregularespelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Entre asirregularidades, estavam a falta de licitação para despesas efetuadas comaquisição de combustíveis (R$ 90.766,48), medicamentos (R$ 19.136,24), serviçosde publicidade (R$ 9.162,60), e realização de despesas com doações para pessoasinexistentes (R$ 8.914,44).

Por isso, oMinistério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação requerendo a condenação deRenata Maria por atos de improbidade administrativa. Na contestação, aex-gestora negou haver ilicitude nos atos praticados e pediu a improcedência daação.

Ao julgar o caso, omagistrado entendeu que os documentos apresentados pelo TCM reuniram provassuficientes para confirmar a improbidade. Segundo Daniel, “durante o exercíciofinanceiro de 1997 foram realizadas despesas para a aquisição de combustíveis,serviços de publicidade e aquisição de medicamentos, importando no valor finalde R$ 118.965,32, sem que tenha sido apresentada qualquer documentação relativaaos procedimentos licitatórios”
fonte Diário do Nordeste.

Eunício Oliveira falta a debate promovido pela TV Ceará



No primeiro debate do segundo turno, realizado na noite desta quinta-feira (16) pela TV Ceará, o candidato Eunício Oliveira (PMDB) não compareceu para o duelo com o candidato Camilo Santana (PT). Com a ausência de Eunício, Camilo foi entrevistado pelo jornalista Cristian de Carli por cerca de 50 minutos.
De acordo com a TV Ceará, a assessoria de Eunício Oliveira mandou um e-mail às 20h45min informando que "em decorrência de outros compromissos previamente assumidos, ele não poderia comparecer ao debate realizado pela emissora". A TVC lamentou a falta do candidato afirmando que a data foi marcada a pedido das duas assessorias e acertada semana passada.
Durante sua participação no debate da TVC, o candidato Camilo Santana voltou a reafirmar  as propostas defendidas no primeiro turno da campanha. Sobre a questão da segurança, o petista disse que iria reorganizar as áreas de atuação do programa Ronda do Quarteirão.
No tema saúde, Camilo disse que desejava fazer parceria com o prefeito de Fortaleza para construir mais 6 policlínicas na capital, 1 em cada regional a fim de diminuir a fila de espera. Sobre o projeto de avaliar o profissional de saúde pelo atendimento Camilo disse que  "avaliar para não só valorizar o bom profissional da área de saúde, mas para saber se está funcionando bem, se a população avaliar bem o profissional recebe um plus, uma gratificação extra. Desde o porteiro ao médico, isso é uma forma de corrigir falhas", disse. 
Diário do Nordeste.