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19 de dezembro de 2017

Edson Fachin rejeita recurso e manda prender Maluf



O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira o início da execução de pena do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Maluf foi condenado pelo STF, em maio, a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, por lavagem de dinheiro. A defesa do deputado recorreu da decisão, mas o recurso foi rejeitado pelo ministro. Fachin determinou que o início da pena será cumprido em regime fechado. A informação é do O Globo.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu Fachin, que delegou a expedição do mandato de prisão para o Juízo das Execuções Penais do Distrito Federal.

O advogado da Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que ainda não teve acesso a decisão, mas criticou o entendimento do ministro: “É uma decisão para mim teratológica, porque a admissão dos embargos é jurisprudência pacificada no Supremo. Não conheço nenhuma decisão que coloque dúvida a possibilidade de interposição de embargos quando há votos vencidos. E temos votos vencidos na preliminar e no mérito. Sequer consigo entender a decisão dele. Nunca vi essa decisão em absolutamente nenhum lugar”, avaliou Kakay. A assessoria do parlamentar informou que ele está em São Paulo.


Red; O povo.com


PMDB aprova mudança de nome e volta a se chamar MDB



325 dos integrantes do partido votaram pela mudança, 88 foram contrários e 27 votaram em branco. Na época da ditadura, o PMDB se chamava MDB

   Com a grande maioria dos votos dos convencionais – 325 favoráveis, 88 contrários e 27 votos em branco – o PMDB decidiu voltar a ser o Movimento Democrático Brasileiro e adotar a sigla MDB. “Atingimos o quórum com louvor”, disse o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), ao anunciar o resultado da apuração.

A Convenção Nacional Extraordinária foi realizada nesta terça-feira (19), em Brasília, e teve seu ponto máximo na participação do presidente Michel Temer. A alteração da sigla faz parte de uma estratégia para diminuir o desgaste partidário.

O MDB abrigou os opositores do Regime Militar de 1964 ante o poderio governista da Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Em 1980, o partido mudou de nome e passou a se chamar PMDB, com o fim do bipartidarismo.

O ex-senador do Ceará Mauro Benevides esteve presente na convenção e disse que o " partido saiu revitalizado desse reencontro" com a mudança da sigla.

Obs; Erivando Lima. Muda s´´o um pedaço da sigla o produto é o mesmo

Red; DN

Gilmar Mendes proíbe condução coercitiva para levar investigados a interrogatório



Para o ministro, a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição

   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (19), uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. 

Pela decisão do ministro, quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal, sendo considerado ilegal, daqui em diante, qualquer interrogatório eventualmente colhido por meio desse instrumento.

Mendes atendeu a pedidos feitos em duas ações por descumprimento de preceito fundamental abertas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para quem a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição.

Suspensão imediata

O ministro concordou com os argumentos e disse que o perigo de lesão grave a direitos individuais justifica a suspensão imediata, por liminar, das coercitivas. “O essencial para essa conclusão é que a legislação prevê o direito de ausência ao interrogatório, especialmente em fase de investigação”, escreveu o ministro ao explicar sua decisão.

“Por isso, a condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para obrigar a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer. Daí sua incompatibilidade com a Constituição Federal”, disse Mendes.

O ministro deixou claro que sua liminar não invalida interrogatórios colhidos anteriormente durante conduções coercitivas. Ele pediu que o tema seja incluído em pauta para ser discutido em plenário o mais breve possível e determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, a Polícia Federal e as justiças estaduais sejam comunicados da decisão.
   
Red; DN


Ex-presidiária é executada na calçada de casa no município de Jaguaribe


maria

Maria Auricélia Saldanha, de 35 anos, foi executada com pelo menos 17 tiros. Ela respondia por tráfico de drogas e outros delitos

   Uma mulher foi executada com pelo menos 17 tiros na noite desta segunda-feira (18), no município de Jaguaribe, Interior do Ceará. De acordo com a polícia, a vítima, Maria Auricélia Saldanha Diógenes, de 35 anos, foi abordada por dois homens quando estava em sua residência, na rua Padre João Bandeira, sendo alvejada na calçada de casa. A dupla chegou em uma motocicleta e fugiu do local após a ação criminosa.

Conforme a polícia, Maria Auricélia era ex-presidiária e respondia por tráfico de drogas e outros delitos, além de ter ligações com o Comando Vermelho (CV). A vítima, inclusive, era monitorada por tornozeleira eletrônica, já que, há três meses, foi acusada de arremessar para o interior da Cadeia Pública de Jaguaribe um saco cheio de facas, a mando de Antônio Bruno Torquato Rocha, o Bruno Barrão, um dos integrantes da facção criminosa.

Após o crime, uma equipe liderada pelo comandante da 3ª Companhia do 1º Batalhão da PM de Jaguaribe, major Mário Cunha, iniciou diligências no município e prendeu Michel Jhonata Alves Silva, de 21 anos, além de apreender um menor de 16 anos. Os dois suspeitos, que já eram investigados por tráfico de drogas e outros homicídios na região, confessaram serem os autores da execução.

Com a dupla, a polícia também encontrou celulares com áudios do detento Rafael Cambado, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa rival do CV, questionando se "o serviço para a morte de Auricélia tería dado certo". Michel foi autuado por homicídio e associação criminosa. O menor, por sua vez, responderá a um ato infracional e será encaminhado para Delegacia da Criança e do Adolescente, em Fortaleza.

Mandante também responderá

Com os áudios encontrados, Rafael Cambado, que está preso em Fortaleza, também responderá judicialmente pela morte de Auricélia. A vítima, segundo a polícia, também era suspeita de estar arquitetando, a mando do CV, uma fuga em massa na Cadeia Pública de Jaguaribe. Ela já havia sido presa por porte ilegal de arma de fogo.

Blog Erivando Lima / Com informações do colaborador Richard Lopes.


Revisão eleitoral e cadastramento biométrico encerram em 12 cidades nesta terça (19)

Os eleitores que não regulamentarem a situação eleitoral terão o título cancelado

Os eleitores dos municípios de Umirim, São Luís do Curu, Uruburetama, Tururu, Barro, Ibicuitinga, Morada Nova, Choró, Quixadá, Ibaretama, Palmácia, Maranguape têm até esta terça-feira (19) para realizar a revisão eleitoral e o cadastramento biométrico. 

Os eleitores que não regulamentarem a situação eleitoral até terça-feira terão o título cancelado, o que irá impedi-los de solicitar carteira de identidade, passaporte, participar de concurso público e solicitar empréstimo em bancos subsidiados pelo governo. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) afirma que existe um avanço nos trabalhos de revisão e a maioria dos municípios apresenta uma adesão de mais de 80%. Em Ibicuitinga, 88% dos eleitores já compareceram aos postos para regularizar os cadastramentos. Em Ibaretama, Choró e Palmácia, já são 87%. Maranguape, que possui o maior número de eleitores entre os 12 municípios listados, 84% já fizeram a biometria. Entretanto, Morada Nova ainda apresenta um elevado número de pessoas que precisam comparecer aos postos de atendimento para fazer o cadastramento. Dos 58 mil eleitores do município, 14 mil (33%) ainda precisam regularizar a situação eleitoral.

Segundo o cronograma estabelecido pelo TRE-CE, 129 dos 184 municípios do Ceará irão contar com biometria nas Eleições de 2018. A expectativa é que 75% do eleitorado tenha o cadastro até 9 de maio do próximo ano, e todo o Estado até 2020.

Como se cadastrar

Para a realização da biometria, os eleitores precisam levar documento de identidade com foto, comprovante de residência e comprovante de alistamento militar, para os homens que forem fazer o título pela primeira vez. O TRE-CE lembra ainda que é necessário realizar agendamento para o atendimento nos cartórios eleitorais, através do telefone 148 ou do site do Tribunal. 

Red; DN


Justiça suspende novamente votos da urna 7; Brant passa Eurico


Desembargadora Marcia Alvarenga decide invalidar votos de sócios sob suspeita. Com isso, chapa de Brant fica em primeiro lugar

ova reviravolta na eleição do Vasco: nesta segunda-feira, a desembargadora Marcia Alvarenga, da 12ª Câmara Cível, decidiu invalidar os votos da urna 7. Com isso, a chapa de Julio Brant fica em primeiro lugar no pleito. O resultado final da eleição, porém, segue sub judice - ou seja, precisará de nova decisão da Justiça para ser validado.

A chapa de Eurico Miranda cai para a segunda posição e ainda pode recorrer. Neste caso, o próximo passo será o julgamento do mérito pelo colegiado de desembargadores da 12ª Câmara Cível - uma vez que a atual decisão foi tomada apenas por Marcia Alvarenga. Isto, porém, só deve ocorrer após o recesso da Justiça - ou seja, no início de 2018.
Com nova decisão da Justiça, chapa de Julio Brant fica em primeiro lugar na eleição (Foto: André Durão)
Nova reviravolta na eleição do Vasco: nesta segunda-feira, a desembargadora Marcia Alvarenga, da 12ª Câmara Cível, decidiu invalidar os votos da urna 7. Com isso, a chapa de Julio Brant fica em primeiro lugar no pleito. O resultado final da eleição, porém, segue sub judice - ou seja, precisará de nova decisão da Justiça para ser validado.

A chapa de Eurico Miranda cai para a segunda posição e ainda pode recorrer. Neste caso, o próximo passo será o julgamento do mérito pelo colegiado de desembargadores da 12ª Câmara Cível - uma vez que a atual decisão foi tomada apenas por Marcia Alvarenga. Isto, porém, só deve ocorrer após o recesso da Justiça - ou seja, no início de 2018.

Fonte GE 

Tribunais gastam R$ 890 milhões com 'penduricalhos' para juízes


Tribunais gastam R$ 890 milhões com 'penduricalhos' para juízes

Na última folha salarial publicada, cerca de 13 mil magistrados dos tribunais estaduais (mais de 80% do total) tiveram o contracheque inflado por benefícios

   A concessão generalizada de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde faz com que 26 tribunais estaduais de Justiça gastem cerca de R$ 890 milhões por ano com esses pagamentos. Na última folha salarial publicada, 13.185 juízes dos TJs (mais de 80% do total) tiveram o contracheque inflado por esses benefícios ou itens similares.

O Estadão Dados mediu pela primeira vez o impacto dos "penduricalhos" nos contracheques do Judiciário graças à publicação detalhada e padronizada de dados salariais, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dos TJs estaduais, apenas o do Amapá ainda não abriu a caixa-preta da folha de pagamentos. Com os auxílios, juízes obtêm um ganho de até 30% em relação ao salário básico. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, o salário médio é de R$ 28,2 mil, e os benefícios recebidos garantem um acréscimo médio de quase R$ 8,4 mil.

As médias, porém, ocultam os casos mais extremos. Em novembro, 69 juízes de nove Estados receberam mais de R$ 10 mil a título de auxílio. Por ter caráter de "verba indenizatória", e não de salário, esses recursos não são levados em conta no cálculo do teto de vencimentos dos magistrados, de R$ 33.763, nem são descontados quando o limite é atingido.

Além dos R$ 890 milhões, há outros custos na folha, de caráter eventual. Em novembro, eles somaram R$ 9 milhões. Os salários básicos, sem contar os extras, consomem quase R$ 6 bilhões por ano. Por causa dos auxílios e outros extras, um terço dos juízes estaduais teve rendimento líquido superior ao teto. No topo do ranking, um contracheque de R$ 227 mil, em Rondônia.

O auxílio-moradia começou como vantagem restrita - uma "ajuda de custo, para moradia, nas comarcas em que não houver residência oficial para juiz, exceto nas capitais", segundo a Lei Orgânica da Magistratura. Em 1986, a restrição às capitais foi abolida.

O que era exceção passou a ser regra. Leis estaduais estenderam o pagamento a todos os integrantes de determinados TJs. O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o benefício a todos os juízes federais e, depois, a todos os TJs estaduais e aos ramos militar e trabalhista do Judiciário. Há ações que reivindicam o "direito" também aos juízes aposentados.

Atualmente, três em cada quatro juízes estaduais recebem auxílio-moradia, independentemente da cidade onde trabalham e do fato de possuir ou não residência própria. Apenas o auxílio-alimentação atinge uma parcela maior: 78%.

Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do STF, negou seguimento a uma ação popular contra decisão sua de autorizar pagamento de auxílio-moradia a juízes, promotores e conselheiros de tribunais de contas. Foi Fux, em decisão provisória de 2014, quem estendeu o benefício a todos os juízes federais, mesmo os que atuam na cidade de origem.

Para o ex-presidente do STF e do CNJ Carlos Ayres Britto, não faz sentido excluir os auxílios do cálculo do teto. "Sempre entendi, em meus votos, que teto é um limite máximo, não admite sobreteto, ultrapassagem. Na medida em que há claraboia nesse teto, perde-se a noção."

Todos os tribunais estaduais foram procurados pela reportagem. Os 19 que responderam até a conclusão desta edição (SP, DF, CE, PR, MS, MA, MG, PI, TO, AM, ES, RR, BA, SE, RO, SC, PA, RS e GO) ressaltaram que os pagamentos dos salários estão dentro do teto constitucional e que demais auxílios e indenizações constam de legislações estaduais ou resoluções do CNJ, e, portanto, são legais.

Red; DN



ITAIÇABA-CE

ÓBITO POR CAUSA DESCONHECIDA

Por volta das 09 h 15 min do dia 18 de Dezembro de 2017, compareceram neste destacamento familiares do senhor AFONSO FERREIRA DOS SANTOS, 28 anos, desempregado, solteiro, natural de Aracati/CE, residente na Rua Vila Nova, Centro, Itaiçaba/CE, Informando que o mesmo foi encontrado morto dentro de sua residência. A composição da CP1561 fez deslocamento até o local, onde foi acionado o SAMU e posteriormente a Perícia Forense do IML de Russas para averiguar as causas do óbito. 

Blog Erivando Lima




RUSSAS-CE
CHASSI DE MOTOCICLETA ABANDONADO

Ontem dia 18/12/2017, por volta das 07 h 40 min, nas margens da BR 116, próximo a comunidade da Pitombeira II, foi encontrado por populares, parte de um chassi de uma motocicleta HONDA, Placa: HVN 4629, 1973, PRETA. O chassi não constava nenhuma restrição de roubo. A RD 2700 conduziu o citado chassi para a DRPC de Russas para os procedimentos cabíveis.

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PALHANO-CE

T.C.O POR MAUS TRATOS A IDOSA 
Ontemdia 18/12/2017,por volta das 13 h 35 min, informaram via 190 de possíveis maus tratos a uma senhora na Rua Monsenhor João Luiz, Centro, Palhano, que de imediato a CP 1571  se deslocou até o referido local onde localizou a Senhora Maria Perpetua da Silva  60 anos, natural de Jaguaruana,  residente no endereço a cima, com características de maus tratos, tendo como acusado pelo crime sua natural de Aracati – CE, residente no mesmo endereço de sua mãe. As duas foram conduzidas à Delegacia Regional de Russas e apresentada ao delegado Dr. Eduardo, onde foi lavrado um T.C.O 154/2017 estatuto do idoso art. 99 contra Valdisia. 

Blog Erivando Lima





JAGUARUANA-CE

PRISÃO POR TRAFICO DE DROGAS

Ontem dia 18/12/2017, por volta das 14 h, a equipe DO RAIO, obtiveram informação que um indivíduo conhecido por BRUNO RAFAEL CORREIA RODRIGUES, 20 anos, natural de Fortaleza-CE,  residente no Sítio Figueiredo do Epifânio, 104, zona rural de Jaguaruana-CE, estaria traficando, a equipe foi até o local informado e ao abordarem BRUNO, foi encontrado em sua residência a quantia de 158,4 gramas de maconha, 3,5 gramas de crack, 3,2 gramas de cocaína, duas balanças, sendo uma de precisão, um celular LG e uma quantia em dinheiro no valor de R$ 55,65. Bruno recebeu voz de prisão e foi conduzido para a DRPC de Russas-CE e autuado por crime de tráfico de rogas.

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ARACATI-CE
TCO POR AMEAÇA
 dia 18/12/2017, por volta das 07 h 30 min, a CP 1622 , em patrulhamento pelo centro da cidade, próximo ao Mercado Publico, na Rua Coronel Pompeu, foram acionados pelo FRANCISCO, morador da Vila São José S/N. O mesmo informa que estava na praça em frente ao mercado, quando GILDEVAN RODRIGUES DE SOUSA, vulgo: “POLINHO DA CARROÇA morador do Padre Pacheco,  Polinho lhe ofereceu algumas mercadorias para que comprasse só que não aceitou. Por este o motivo foi ameaçado varias vezes, que a composição conduziu ambas as partes para apresentar à autoridade competente na Delegacia de Aracati, onde foi lavrado o TCO.

Blog Erivando Lima





ARACATI-CE

HOMICÍDIO POR ARMA DE FOGO

Ontem dia 18/12/2017, por volta das 14 h 15 min, através de ligação para o 190, dando conta de que três elementos passaram correndo atrás de outro com armas na mão na Rua Francisco Jane Zaranza, que conseguiram alvejar o rapaz com alguns disparos, que caiu ao solo e os acusados dos disparos conseguiram se evadir, que as viaturas locais, CP 1622 e  RD 1299  de imediato começaram as diligencias no intuito de conseguir prender os acusados, logo depois de pegarem informações com populares que os autores dos disparos possivelmente seriam “lulu”, “Tito” e Thales. A vítima se trata do DIEGO BARBOSA DA ROCHA,  morador da Rua Gustavo Pereira do Nascimento, bairro de Fatima.  Compareceu ao local a composição do SAMU na VTR 27 de placa: NUV-4208, com a técnica de enfermagem Cherley Santiago e seu motorista, onde confirmaram o óbito.  Por volta das 18 h compareceu o Rabecão 7080  e a Pericia 7022 com o Perito  que a vitima estava com cinco (5) perfurações, sendo 2 tiros no peito, 1 no ombro, 1 costas e outro no antebraço esquerdo. 

Blog Erivando Lima





Corpo de criança é encontrado queimado


marcelo criança

O corpo de um menino de sete anos de idade foi encontrado queimado. A vítima, identificada como Marcelo Henrique Gonçalves de Oliveira, foi localizada em uma estação de tratamento de água, no Conjunto Aracapé, no bairro Mondubim, Área Integrada de Segurança (AIS) 9.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o garoto foi dado como desaparecido desde domingo (17). Parentes da vítima informaram que Marcelo Henrique havia saído de casa para brincar.

Desde o desaparecimento, a família do garoto vinha pedindo ajuda nas buscas por meio das redes sociais. O crime será investigado pela Polícia Civil do Ceará (PCCE), por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Até o momento, não foi divulgado o que teria motivado o assassinato. A SSPDS lembra que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam ajudar na elucidação do caso.

   Red; DN


Governo do Ceará decreta situação de emergência em Fortaleza e mais 40 municípios


SECA

Documento oficial indica que a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento

   O Governo do Ceará decretou situação de emergência em mais 41 municípios do Estado. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (18).

Conforme o texto assinado por Camilo Santana, a justificativa do decreto se dá pela “irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento, inclusive para o consumo humano e animal, desde o ano de 2012, reduzindo o padrão de qualidade de vida da população”.

Os municípios são: Alcântaras, Amontada, Apuiarés, Aquiraz, Ararendá, Assaré, Aurora, Baixio, Brejo Santo, Caririaçu, Catarina, Cedro, Chaval, Eusébio, Forquilha, Fortaleza, Horizonte, Ibaretama, Icapuí, Irauçuba, Ipaporanga, Itaitinga, Itapajé, Jaguaribara, Jaguaruana, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Missão Velha, Nova Olinda, Pacajus, Parambu, Paramoti, Porteiras, Salitre, Santana do Acaraú, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Umari, Uruoca e Várzea Alegre.

Hoje o Estado tem 102 municípios com reconhecimentos vigentes, mas 38 deles venceram no último dia 16. Porém, devem ser renovado com o novo decreto.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Red; DN