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30 de maio de 2016

Cogerh realiza reunião para discutir situação de 94 açudes

Situação de 94 açudes vai ser discutido pelo órgão, em reunião com comitês de Bacias. (Foto: José Avelino Neto)

Quixadá. A Companhia Cearense de Gestão e Recursos Hídricos (Cogerh) realiza, no próximo dia 2 de junho, nesta cidade, uma reunião com representantes e gerentes de seis bacias hidrográficas. O objetivo é apresentar o balanço das ações planejadas pela Cogerh no primeiro semestre e traçar cenários sobre uso da água dos reservatórios até a chegada do próximo período chuvoso, em 2017.

A informação foi confirmada ao Diário Sertão Central pelo presidente do órgão, João Lúcio Filho. Ele conta que o encontro acontece anualmente. “Chamamos essa reunião de alocação negociada da água. Vamos apresentar o resultado do que foi feito pela Cogerh e discutir juntos o que podemos fazer com a água que ainda resta nos açudes até 2017”, disse.

O encontro vai reunir o comitê das bacias do Baixo Jaguaribe, Médio Jaguaribe, Alto Jaguaribe, Bacia do Salgado, Bacia do Banabuiú e da região Metropolitana. Os diretores regionais de cada uma das bacias hidrográficas também se farão presentes. No total, a situação de 94 açudes estarão em discussão. Entre eles, os três maiores do estado, Orós, Castanhão e Banabuiú.

O presidente da Cogerh afirma que a situação mais complicada é a do Baixo Jaguaribe. “O açude de lá (Santo Antônio de Russas) tem apenas 0,23%. Precisamos saber o que fazer para não desassistir nem aquela e nem uma outra região cearense”, afirmou João Lúcio.

Cenários de prováveis açudes totalmente secos e situações de colapso de água estarão em pauta na reunião, que será aberta ao público.

Diário do Nordeste

Filho de 7 anos de Temer tem R$ 2 milhões em imóveis


Aos 7 anos de idade, completados em 2 de maio, Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, mais conhecido como Michelzinho, é proprietário de pelo menos dois imóveis cujos valores somados superam R$ 2 milhões. O pai, Michel Miguel Elias Temer Lulia, de 75 anos, presidente em exercício da República, passou para o nome do único herdeiro do seu casamento com Marcela Temer dois conjuntos comerciais que abrigam seu escritório político em São Paulo.

Localizados no Edifício Lugano, no Itaim-Bibi, zona sul da capital paulista, cada conjunto tem 196 m² e valor venal de R$ 1.024.802, segundo a Prefeitura de São Paulo - os dados são públicos e podem ser consultados na internet. O valor de mercado costuma ser de 20% a 40% mais alto do que o valor de referência usado pela Prefeitura para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Mesmo assim, na declaração de bens que Temer apresentou à Justiça Eleitoral em 2014, cada conjunto é avaliado em apenas R$ 190 mil. Isso é comum nas declarações de políticos, pois os imóveis costumam ser declarados pelo valor de quando foram comprados. A legislação não obriga a atualização do valor.

Doação

A assessoria de imprensa de Temer informou que a transferência foi feita como doação, uma espécie de antecipação da herança, e que as filhas do presidente em exercício também já receberam imóveis em outros momentos. A assessoria não esclareceu quais imóveis foram doados para as filhas, nem em que data isso ocorreu.

Luciana, Maristela e Clarissa, fruto do primeiro casamento de Temer, são proprietárias de imóveis residenciais na zona oeste de São Paulo, segundo a Prefeitura. A primeira também é dona de um escritório no mesmo prédio onde ficam os imóveis transferidos para seu irmão.

Outros bens

No caso da declaração de bens de Temer apresentada quando foi candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, a casa que possui na zona oeste de São Paulo também está subavaliada. Em 2014, o presidente em exercício declarou a residência de 415 m² no Alto de Pinheiros, comprada em 1998, por R$ 722.977,41. Na Prefeitura, o valor venal é de R$ 2.875,109. Sobre esse valor incide a cobrança de IPTU.

Se a casa e os dois conjuntos do Itaim-Bibi tivessem seu valor corrigido para pelo menos o valor venal, o patrimônio declarado de Temer aumentaria em pelo menos R$ 3,6 milhões e chegaria a um total de mais de R$ 11 milhões. Isso não inclui outra casa, de R$ 1.434.558, no bairro do Pacaembu, pela qual ele responde a uma ação por não pagamento de IPTU, e que Temer diz ter vendido.

O patrimônio do presidente interino cresceu rapidamente desde 2006. Naquele ano, Temer foi candidato a deputado federal e declarou bens no valor de R$ 2.293.645,53. Se corrigido pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, eles corresponderiam, em 2014, a R$ 3.678.526,22. Porém, seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral em 2014 já havia crescido para R$ 7.521.799,27. Ou seja, mais do que dobrou acima da inflação entre duas eleições - e isso sem levar em conta a valorização dos imóveis.

Diário do Nordeste

Tiroteio na festa do 'Pau da Bandeira' deixa 5 feridos


Barbalha. Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas na noite de ontem (29) após um homem atirar várias vezes contra a multidão que participava da tradicional festa do Pau da Bandeira. De acordo com a Polícia Militar, um homem teria sacado um revólver calibre 38, na Praça Engenheiro Dória, na rua do Video, uma das mais movimentadas da cidade, e atirado contra um “suposto desafeto”. Cinco pessoas foram atingidas.

As vítimas foram socorridas aos hospitais da cidade. Um adolescente de 17 anos, ferido com dois tiros, um no tórax e outro no abdômen apresenta o estado mais delicado. Ele foi submetido a procedimento cirúrgico no Hospital São Vicente de Paulo, Barbalha. Até o fechamento desta matéria, nenhum suspeito havia sido preso ou identificado.

Segurança Reforçada

A Festa de Santo Antônio, padroeiro da cidade, é uma das mais tradicionais do interior nordestino. A Secretaria de Cultura e Turismo estima que, até o final dos festejos, em 13 de junho, passem mais de 300 mil pessoas pela cidade. Para a segurança do evento, o policiamento foi reforçado. Além de seguranças particulares e guardas civis municipais, das cidade de Barbalha e Juazeiro, 200 homens da Polícia Militar fazem a segurança da festa.

Diário do Nordeste

Bando armado com fuzis explode carro-forte em Acopiara


Um bando armado com fuzis roubou um carro-forte, no fim da manhã desta segunda-feira (30), na CE-060, Município de Acopiara (a 345Km de Fortaleza). De acordo com a Polícia, pelo menos cinco homens teriam interceptado o veículo e explodido o cofre para levar o dinheiro que estava sendo transportado. 

Conforme o delegado Raphael Vilarinho, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), o carro-forte da empresa Corpvs Segurança saiu de Iguatu e estava levando o dinheiro para abastecer uma agência bancária de Acopiara, quando foi atacado.  “Eles pararam o carro-forte no meio da rodovia, renderam os vigilantes e explodiram o cofre. Provavelmente levaram o dinheiro. Estas são as informações preliminares que recebemos”, afirmou o delegado. 

Segundo Vilarinho, o bando fugiu em uma caminhonete Toyota, modelo Hilux SW4, de cor branca, placas não anotadas. Por enquanto os suspeitos não foram identificados, mas as diligências a procura deles já foram iniciadas. Equipes da DRF estão se deslocando para Acopiara e integrarão  a operação em busca dos criminosos. A quantia levada ainda não foi revelada pela Polícia. Ninguém ficou ferido durante a ação

Diário do Nordeste

Fuga em massa da Cadeia Pública de Russas



Dezesseis detentos que estavam recolhidos na Cadeia Pública de Russas escaparam na noite do último domingo (29). De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o plano criminoso foi posto em prática por volta das 22 horas. Os detentos escaparam pelo pátio situado nos fundos da Cadeia depois de perfurar uma tela.

Os foragidos foram identificados como Francisco Fernandes da Silva, Fagner de Sousa Silva, Osvaldo Ferreira de Sousa, Aldemar Pinheiro de Oliveira, Everardo dos Santos, Alexandro de Carvalho Moura, Francisco Renato Silva Martins, Francisco Celiano Silva de Araújo, Edilberto Silva Severo, Aqueson Rose Amante, Antônio Misael Barbalho, Bruno Eduardo Barbalho, Everton Diniz Cavalcante, Elano da Silva Araújo, José Josileudo da Silva e Leandro de Lima. A Polícia Militar realizará diligência para recaptura dos fugitivos.



TVJ

Frase misteriosa na pedra da Galinha Choca intriga moradores em Quixadá

Faixa foi colocada misteriosamente no lugar por grupo de praticantes de esportes radicais; Faixa descia do “olho” do monólito como uma lágrima (Fotos: Cleumio Pinto)

Quixadá. Uma faixa com uma frase misteriosa foi colocada no início da tarde deste domingo (29) na pedra da galinha choca por praticantes de esportes radicais. Os moradores do entorno do lugar chegaram a pensar que se tratava de algum praticante de paraquedas preso ao monólito.

A grande faixa, de cor branca, podia ser vista de longe e chamava atenção. A frase que estava escrito nela era o grande mistério: “30 filhos do Patriarcado”. Nas redes sociais e em grupos de conversa instantânea pelo celular, muitos chegaram a cogitar alguma relação entre o número da frase com o a notícia do estupro coletivo contra uma adolescente do Rio de Janeiro, que alegou ter sido abusada sexualmente por 30 rapazes.


O equívoco foi acentuado devido um campeonato de vôo livre, que acontece na cidade desde a última sexta-feira. O radialista Cleumio Pinto, da Rádio Meio Norte de Quixadá, foi o primeiro que recebeu a notícia. “A informação repassada a nós que um grupo de pessoas havia passa ainda cedo, por volta das 7 da manhã para escalarem a pedra”, disse. O radialista ainda disse que buscou informações com moradores e trabalhadores do entorno do Açude Cedro, mas ninguém forneceu nenhuma informação.

Por conta do equívoco, uma equipe da Polícia Militar chegou a ser acionada. A informação também chegou ao Corpo de Bombeiros de Quixeramobim, que ainda foi ao local com uma viatura de resgate. No final da tarde, o vento do local teria derrubado a faixa.


O Diário Sertão Central tentou localizar o grupo que teria colocado a faixa no monólito mas, até a publicação desta matéria, ninguém havia sido localizado.

Diário do Nordeste

Criança some após ser deixada pelos pais em floresta como castigo

Equipes de resgate procuram criança de 7 anos desaparecida desde sábado (29). (Foto: Kyodo News/AP)

A Polícia do Japão busca uma criança de sete anos desaparecida desde sábado (28), em uma área montanhosa e de floresta no norte do país, após ser abandonada como forma de castigo por seus pais.

Eles disseram à polícia ter obrigado a criança a descer do veículo no qual viajavam por seu mau comportamento, deixando-o sozinho em uma estrada próxima ao monte Komagatake, na ilha japonesa de Hokkaido.

Os pais afirmaram às autoridades que perderam a criança de vista, voltaram alguns minutos depois ao local e ela já não estava mais lá.
Eles denunciaram o desaparecimento à polícia no sábado, mas em um primeiro momento falaram que o filho havia se perdido enquanto recolhia frutos da floresta. Só depois assumiram tê-lo abandonado como castigo.

Segundo um porta-voz da polícia local de Hokkaido citado pela "CNN", o nome do jovem é Yamato Tanooka e ele foi deixado sozinho nas montanhas porque estava jogando pedras em carros e pessoas no caminho de volta para casa.

Mais de 150 policiais e bombeiros procuram a criança em uma área de cinco quilômetros quadrados, que é povoada por ursos selvagens.

G1

Juiz Sérgio Moro diz que prisão não basta para combater corrupção


O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, disse hoje (28) que a prisão de investigados não basta para combater a corrupção no país. De acordo com o juiz, também é necessário recuperar os valores desviados pelos criminosos, por meio de acordos de cooperação internacional ou de delação premiada. Moro participou nesta manhã de uma conferência sobre combate à corrupção em João Pessoa.

Moro destacou a importância dos acordos de cooperação internacional, principalmente com a Suíça, para repatriar ao Brasil recursos desviados da Petrobras para contas secretas no exterior. O juiz citou o caso de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal e um dos delatores do esquema de corrupção, que tinha cerca de U$S 100 milhões depositados fora do país e devolveu a quantia após assinar um acordo de delação.

Segundo o magistrado, somente a pena de prisão não é suficiente para combater os desvios na Petrobras. "Hoje em dia, isso não é suficiente, também é necessário a recuperação do produto do crime. Não basta a punição, a sanção corporal, a pena privativa de liberdade. É necessário fazer com que o crime não compense financeiramente. Isso significa a necessidade de retirar do criminoso o produto de sua atividade."

O juiz também ressaltou que a cooperação internacional nas investigações da Lava Jato é fundamental para a corroborar os depoimentos de delação premiada, que não podem ser usados unicamente como acusação no processo penal contra os investigados.

"Se os países não cooperam, simplesmente não se tem a prova do crime, e não se tem a possibilidade de recuperar esses ativos. É certo que parte do caminho do dinheiro foi descoberto através da colaboração de alguns desses indivíduos, que resolveram colaborar com a Justiça, mas, como se sabe, mesmo quando se tem essa colaboração, é sempre necessária ter a prova dessa colaboração, e essa prova às vezes é baseada nessa prova documental dos registros bancários", explicou.

De acordo com levantamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram repatriados para o Brasil até o momento R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração.

Ceará News 7

Estudantes podem se inscrever no Sisu a partir desta segunda-feira


Começam nesta segunda-feira (30) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano. As inscrições são feitas pela internet, no site do Sisu.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações afirmativas.  Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho.  Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Agência Brasil

Período sem chuvas começa com cenário preocupante


Termina amanhã mais uma quadra chuvosa abaixo da média para o Ceará. Os meses de fevereiro a maio tiveram precipitações 57% abaixo da média até a última sexta-feira, 27. É o quinto ano consecutivo de seca no Estado. Com a chegada de junho, começa o período de sete meses com as menores médias de chuva. É tempo também de definição sobre o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Com o volume do Castanhão em 9,2%, o uso do açude Orós como reserva para a RMF será discutido na quinta-feira, 2, em Quixadá (Sertão Central). O reservatório é o segundo maior do Ceará e está com 35% da capacidade. O volume acumulado nos 153 reservatórios monitorados do Estado é de 12,9%. A proposta de reabastecer o Castanhão com o Orós será levada para avaliação dos diversos usuários de água.

Quanto ao consumo na RMF, a tendência é manter a meta de economia de 10% ao mês, diz João Lúcio Farias, presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Aplicada desde o dia 19 de dezembro, a tarifa de contingência proposta pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ainda não chegou à meta estipulada.

Em abril, os clientes da RMF reduziram apenas em 5,2% o consumo. Fevereiro e março foram outros dois meses com reduções, de 5,3% e 3,8%, respectivamente. “Apesar de não alcançar os 10% pretendidos, tivemos uma redução expressiva. Cerca de 11 mil clientes deixaram de pagar a sobretaxa (de 120% na tarifa) no último mês”, comenta o superintendente comercial da Cagece, Agostinho Moreira.

Uma nova campanha de conscientização do uso da água deve ser lançada pelo Governo, diz o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

Alternativas

Para suportar até o próximo ano sem racionamento, a RMF contará com ações complementares. A barragem do Maranguapinho será usada para ajudar as cidades de Maranguape e Pacatuba. No Pecém, em São Gonçalo do Amarante, cerca de 50 poços serão perfurados para aproveitar o efeito das chuvas no litoral.


A gestão é estratégica entre os açudes do Sistema Metropolitano, que auxiliam o Castanhão no envio de água para a região, especifica Teixeira. No açude Pacajus, por exemplo, a economia já aplicada é de 300 litros por segundo, deixando de atender Cascavel e Beberibe. Enquanto a primeira cidade passou a ser servida pelo açude Malcozinhado, a segunda está se valendo de poços e lagoas até precisar do mesmo reservatório.

O Povo Online

Homens armados de espingarda assaltam posto de combustíveis em Alto Santo


Neste domingo, dia 29, por volta das 13h30min, ocorreu um roubo ao posto de combustível Nelson Lee, localizado na BR 116 próximo ao km 250, zona rural de Alto Santo-CE. Segundo informações de funcionários, 02 elementos em uma moto preta, sendo que um deles armado com arma longa, possivelmente uma Espingarda Cal-12, chegaram e anunciaram o assalto, se dirigiram aos dois frentista que estavam no local, de um funcionário levaram a quantia de 350 Reais, e do outro funcionário levaram a quantia de 200 reais, e ainda de um cliente que estava no local levaram uma motocicleta, modelo Honda CG 150 titan ks ano 2006, de placa HXM 3305 e um celular moto G de cor preta segunda geração e sua carteira com todos seu pertences. Os PM's realizaram várias diligências em toda área, com intuito de localizar esses meliantes. Porem não lograram êxito em localiza-los.

Com Informações do 1ºBPM

Seis são presos e uma menor é apreendida por formação de quadrilha e roubo a hotel em Beberibe


Neste domingo, dia 29, por volta das 02h00min,  os PM's realizando o patrulhamento, foram acionados via 190 para um assalto em andamento na Pousada Ibitu, localizada na Rua Luiz Gama, Morro Branco-Beberibe, que no trajeto próximo ao posto de combustíveis no Morro Branco, a PM se deparou com dois carros em fuga e em alta velocidade, sendo um veículo FIAT UNO, cor vermelha de placas HVD 3631 juntamente com outro veículo EcoSport de cor prata, de placas HYP 7371, que ao avistarem a viatura, tomaram sentidos diferentes e pela contramão nas ruas do centro de Beberibe, os policiais conseguiram abordar o FIAT na rua JJ Dourado, com um ocupante que foi identificado por: Eronaldo da Silva Gomes, 33 anos de idade. 

O outro veículo fugiu sentido Beberibe – Cascavel, onde foi feito um “cerco policial” na localidade de Guanaces em Cascavel, e os PM's abordaram o veículo EcoSport com 07(sete) ocupantes de posse de todo material roubado, sendo todos identificados por: Vitoria de Lima Viana, 20 anos, Francisco Jucielmo Gomes da Silva, 20 anos, Francisco Amâncio da Silva, 22 anos, que já responde aos artigos 121, 180, 163 do CPB, bem como os artigos 14 e 15 do Estatuto do Desarmamento, Leandro Mendes dos Santos, 27 anos, Hélder Ferreira dos Santos, 18 anos, e uma menor de idade, de 17 anos de idade. 

Material Apreendido

Na operação foram recuperados: 02 celulares Samsung, 01 Nokia preto, 01 LG preto, 02 relógios, 01 ventilador Arno, 01 TV Samsung 32”, várias carteiras pessoais, 01 relógio Technos dourado, 01 pulseira dourada, 05 cartões de créditos, 5 reais, 210 de moedas estrangeiras e 03 celulares. Que foi levado o veículo Classic de cor vermelha, de placas HYP 7371, de propriedade de um hospede do hotel. Os acusados dispensaram duas armas de fogos ainda não localizadas. Todos foram conduzidos a DPC local, onde foram apresentados a autoridade policial, que lavrou o devido flagrante de inquérito de n° 216- 113/2016 .  

Com Informações do 1ºBPM

Polícia prende dois e apreende dois menores por tráfico de drogas em Russas


Neste domingo, dia 29, por volta das 19h00min, na travessa Custódia, Tourão, Russas-CE, foram presos LEANDRO IRINEU OLIVEIRA DE BRITO, 23 anos; GERLÂNDIA DA SILVA LIMA, 19 anos, bem como foram apreendidos dois menores, de 16 e 17 anos, sendo que com eles foram encontradas 31 pedras de crack (16 gramas), 30 trouxas de cocaína (10 gramas), 09 trouxas de maconha (09 gramas), 02 relógios, 02 celulares (moto G branco e LG branco), uma maquina de corte e R$ 35,55 em cédulas e moedas. PM’s realizaram as prisões/apreensões e conduziram À DRPC para os procedimentos cabíveis.

Com Informações do 1ºBPM

Moto NXR 150 BROS tomada de assalto é recuperada em Russas


Neste domingo, dia 29, por volta das 14h30min, no Tourão, Russas-CE, mais precisamente em um matagal, foi recuperada, após denuncia anonima, a moto Honda NXR 150 Bros, de cor preta, ano 2012, de placa OIP-1531, que apresenta queixa de roubo / furto. PM’s compareceram no local e conduziram a moto à DRPC para os devidos procedimentos. 

Com Informações do 1ºBPM

Associação diz que ‘não há risco de paralisação’ na PM


Os profissionais da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) não devem entrar em greve este ano. Foi o que garantiu o presidente da Associação dos Profissionais da Segurança do Ceará (APS), o sargento Reginauro Sousa.

“O governador anunciou a criação de comissão mista para discutir esta proposta de reajuste salarial”, informa Sousa. Com o comitê, que deve ser presidido pelo titular da Secretaria da Segurança Pública, Delci Teixeira, devem ser discutidas as propostas dos profissionais. “A partir desses encontros, nós vamos apresentar a nossa proposta de reajuste para a categoria. Mas não há risco de paralisação”, garantiu.

A proposta que deve ser levada pelos profissionais da segurança segue o escalonamento: isso significa que o salário das patentes militares é uma porcentagem do cargo com o salário imediatamente acima. O salário mais alto é o do delegado geral (R$ 20 mil). O coronel, por exemplo, deve receber mensalmente R$ 15 mil (95%). Já o tenente coronel (90%), R$ 13.500. Isso segue até a menor patente, que é a do soldado, que teria 28% do valor do cabo e teria rendimento de R$ 4.200.

O POVO Online

Prefeituras do Estado terão rombo nas contas públicas


Fortaleza/São Paulo. Num efeito dominó, o rombo dos orçamentos públicos chegou ao elo mais fraco: as prefeituras. Com caixa mais apertado e pouca capacidade de arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar as conta, o que inclui desde a demissão de funcionários até a redução do horário de expediente dos órgãos públicos. O malabarismo, porém, não deve ser suficiente, posto que, nacionalmente, mais de 60% das prefeituras vão terminar o ano no vermelho, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No Ceará, tal percentual pode ser ainda maior, diz o consultor econômico e financeiro da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho.

"Dos 184 municípios do Estado, apenas uns dez, tais como Fortaleza, São Gonçalo do Amarante e Eusébio, têm arrecadação própria suficiente para bancar suas despesas. Os demais são bastante dependentes de repasses como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios)", destaca Carvalho. "Assim, creio que teremos bem mais do que 60% fechando o ano no vermelho. A situação por aqui é alarmante", complementa o consultor econômico e financeiro da Aprece.

Ainda de acordo com Carvalho, o FPM, por exemplo, já acumula uma defasagem real de 12% entre janeiro e maio deste ano (2,32% nominal mais a inflação). "O problema não é só 2016, já que no ano passado também tivemos um grande desequilíbrio nas contas. O último ano bom foi 2011", diz o consultor.

Pano de fundo

A deterioração das contas dos municípios, assim como vem ocorrendo com os governos estaduais, tem como pano de fundo a grave crise fiscal que assola o Brasil. Entre os estados, o problema foi agravado pela combinação entre alta da dívida e aumento das despesas com pessoal.

Nas prefeituras, o nó está na alta dependência das verbas da União. Com arrecadação mais fraca desde o ano passado, os prefeitos têm sido afetados pela queda nos repasses públicos. Hoje, apenas 10% dos 5.570 municípios do País têm arrecadação própria para bancar as despesas.

Na maioria dos casos, a principal fonte de recursos é o FPM, composto pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). E qualquer corte nesse fundo faz um estrago enorme nos cofres dos municípios.

Com a recessão econômica, que derrubou a arrecadação dos governos federal e estaduais depois de quase uma década de alta ininterrupta, os repasses começaram a minguar. No ano passado, o FPM teve queda real (descontada a inflação) de 2,3% e, neste ano de 13,7% até abril. Enquanto isso, as despesas com pessoal - principal gasto das prefeituras - e custeio continuaram a crescer. Só o piso salarial dos professores subiu 11,36%.

O resultado dessa equação não tem sido positivo: falta dinheiro para pagar salário, fazer obras de infraestrutura, comprar remédios, abastecer os veículos e garantir a merenda escolar. A situação é tão grave que entrou no conjunto de prioridades do presidente em exercício Michel Temer. Em seu primeiro discurso, ele falou da necessidade de uma reformulação do pacto federativo que hoje provoca desequilíbrio entre as três esferas públicas na repartição dos tributos. "Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, não sendo uma federação artificial, como vemos atualmente", afirmou.

R$ 165 bilhões a menos

Ao todo, pelo menos R$ 165 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos municípios nos últimos anos. Do total, R$ 122,7 bilhões são fruto de desonerações do IPI e IR, que diminuíram as transferências do FPM. Os cálculos foram feitos pela pesquisa da CNM no período de 2008 a 2014.

A outra parte refere-se aos chamados restos a pagar - valores empenhados que não receberam desembolso do Tesouro e foram transferidos para o ano seguinte. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, de 2003 para cá o governo deixou de pagar aos municípios R$ 43 bilhões. No total, são 80 mil empenhos referentes a obras iniciadas e emendas.

Diário do Nordeste