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29 de setembro de 2016

STJ afasta desembargadores acusados de vender habeas corpus no Ceará

Dois dos três desembargadores investigados pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento em venda de habeas corpus nos plantões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foram afastados das funções, na noite desta quinta-feira (29). O terceiro magistrado já é aposentado. 

Em nota enviada à imprensa, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, afirma que foi comunicada da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que afasta os magistrados Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda, "até ulterior deliberação". Além deles, funcionários do Judiciário que também teriam tido envolvimento no esquema foram exonerados.

"Em face desta decisão, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará exonerou os ocupantes dos cargos comissionados de assessores e oficiais de gabinete vinculados aos mencionados magistrados e, para evitar prejuízo à atividade judicante, serão convocados Juízes de Direito, ad referendum do Órgão Especial, para substituir os magistrados afastados", afirma a nota.

Operação deflagrada quarta

Na última quarta-feira (28), mais uma fase da 'Operação Expresso 150', que investiga a negociação de liminares no TJCE, foi deflagrada pela Polícia Federal. Mais dois desembargadores e 11 advogados que não haviam sido citados na primeira fase da investida foram conduzidos coercitivamente até a Superintendência Regional do Ceará (SRCE) para prestarem esclarecimentos.

As investigações mostram que há pelo menos cinco anos as decisões judiciais eram vendidas e há indicativos que o esquema exista até hoje. Conforme o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR), Wellington Santiago, foram identificados três grupos de advogados que agiam ligados a cada um dos desembargadores que foram interrogados na quarta.

Diário do Nordeste

PRF apreende cadernetas com negociação de votos entre eleitores e candidata à vereadora de Itatira

Cadernetas e material de campanha da candidata à vereadora foram apreendidos dentro de veículo que trafegava na BR-020 ( Foto: Divulgação/ PRF )
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na última quarta-feira (28), em trecho da BR-020 pertencente ao município de Itatira (Sertão Central do Ceará), duas cadernetas com promessas a eleitores de uma candidata à vereadora pela cidade, dentro de um veículo Volkswagen Voyage.

Entre as promessas para os eleitores estavam a compra de telha, celular, gás de cozinha e bateria de carro. Também foram apreendidos cheques em branco assinados pela candidata, cópias de títulos eleitorais, R$ 2 mil em espécie e materiais de campanha da candidata como "santinhos" e banners.

O dono do veículo onde o material foi encontrado informou à PRF que alugava e dirigia o carro para a campanha da política. Ele e o passageiro foram presos em flagrante e autuados no Artigo 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4737/65) por "Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita".

O material apreendido e os presos foram encaminhados à Polícia Federal, em Fortaleza.

Diário do Nordeste

Eleitor poderá votar num vereador e eleger outro no próximo domingo; entenda

Além de prefeitos e vice-prefeitos, eleitores de todo o País escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que ocuparão as câmaras de todos 5.570 municípios do Brasil. Só que essa escolha de parlamentares é indireta e pouca gente se dá conta disso. Trata-se do sistema proporcional, que pode, na prática, fazer com que se vote num candidato e se eleja outro.

Há ainda um complicador: as coligações. É possível que o eleitor com um viés ideológico de direita tenha seu voto usado para levar à câmara de sua cidade um candidato da esquerda. E vice-versa.

No sistema distrital, no qual se elegem presidente, governadores, senadores e prefeitos, cada cidadão com idade acima de 16 anos pode dar um voto diretamente ao seu candidato. Ganha o mais votado. 

Quociente eleitoral

Já para os vereadores, e também deputados federais e estaduais, o que vale mesmo é o total de votos para cada partido. Dividindo-se o total de votos válidos pelo número de cadeiras, tem-se o quociente eleitoral.

Daí calcula-se o número de vagas para cada partido ou coligação dividindo-se os votos deles pelo quociente. Quem não atingi-lo, não leva nada. Explicando de outra forma, quem tem 10% dos votos válidos, leva 10% das cadeiras. O TRE de Santa Catarina explica de forma bem didática.

Apesar de complexo, o sistema é o mais adotado em democracias, com duas variações para definir quem serão os parlamentares eleitos. Na lista fechada, o partido (ou coligação) define a ordem de preferência para quem será de fato eleito. 

Na lista aberta, a escolha é do eleitor, que geram um ranking dos candidatos mais votados. É este o que o Brasil adota. Isso significa que seu voto vai primeiro para o partido e depois para os candidatos com mais votos, não necessariamente o da sua escolha. 

A questão das coligações

O risco do eleitor, com seu voto, não eleger o seu candidato piora com uma particularidade que só o Brasil tem. Nossa legislação eleitoral (artigos 105 a 113) trata a coligação como um único partido.

Na prática, elas são feitas para se conseguir mais tempo de TV, que é dado de acordo com a representação dos partidos na Câmara Federal. Assim, quanto mais partidos, mais tempo no programa partidário da televisão. Isso ainda conta (e muito) para o resultado das eleições.

Ou seja, o critério “tempo” tem mais relevância que uma suposta ideologia partidária. É por isso que partidos com propostas aparentemente tão distintas se unem Brasil afora. É o que vemos em Fortaleza nas eleições deste ano com a parceria entre o PCdoB e o DEM, para ficar num só exemplo. 

Além da ausência de uma ideologia, o sistema brasileiro acaba gerando uma disputa interna, onde os candidatos exaltarão características pessoais em vez de principiológicas. 

Para o eleitor, resta apenas torcer para que o voto dele não coloque numa cadeira da câmara um candidato que de nada o representa.

Diário do Nordeste

Policiais civis encerram greve e delegacias voltam a funcionar em todo o Estado

Assembleia no último dia 21 de setembro deflagrou a greve dos policiais civis do Ceará, que se iniciou no sábado (24). Após decisão judicial, nova assembleia na última quarta (28) decidiu pelo fim do movimento paredista ( Foto: José Leomar )
Policiais civis se reuniram em assembleia na noite da última quarta-feira (28) e decidiram encerrar a greve que tinha iniciado no último sábado (24). Com isto, os escrivães e inspetores retomaram o trabalho e as delegacias de todo o Ceará voltaram a funcionar normalmente, a partir de 8h desta quinta (29).

A decisão de encerrar o movimento paredista acatou a ordem da Justiça que decretou, na última terça (27), a ilegalidade da greve e que os policiais civis retornassem às atividades após a notificação à categoria, que aconteceu no dia seguinte.

O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite embasou a decisão judicial na importância dos policiais civis para não comprometer a salvaguarda da sociedade e na proximidade do pleito eleitoral, marcado para o próximo domingo (2/10). Caso a categoria não acatasse a decisão em um prazo de 24h, os dirigentes sindicais seriam multados em R$ 3 mil diariamente e os outros trabalhadores, em R$ 800.

O presidente do Sindicado dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-CE), Francisco Lucas de Oliveira, reconheceu a importância do trabalho da polícia investigativa durante o período eleitoral e confirmou o retorno da categorias às atividades normais. Entretanto, Francisco Lucas afirmou que o Sindicato irá recorrer da decisão judicial de considerar a greve ilegal.

Reunião de conciliação é marcada pela Justiça

O documento emitido pela Justiça também marcou uma reunião de conciliação entre o Governo e o Sinpol para a próxima terça-feira (4/10). "A gente espera que possa receber uma nova proposta que satisfaça as pautas e a gente possa ter as condições ideais de trabalhar e de realizar a segurança da sociedade cearense", definiu o presidente sindical.

Os policiais civis do Ceará pedem melhoria salarial para escrivães e inspetores, fim da execução de funções como a custódia de presos e a retirada das celas das delegacias da Polícia Civil.

Diário do Nordeste

Pesquisa realizada em Russas é Vox Populi

Durante alguns dias, alguns veículos de imprensa noticiaram que a pesquisa que foi realizada em Russas não seria  Vox Populi, mas qualquer cidadão ao consultar no site do Tribunal Superior Eleitoral, no espaço destinado a registro de pesquisa vai encontrar o formulário do levantamento feito no município nos dias 24, 25 e 26 de setembro, sobre a intenção de voto dos eleitores para o cargo de prefeito nas eleições de 2016, e encontrará no timbre a marca do Vox Populi, confirmando o que foi publicado por este blog, e contrariando aos que informaram do contrario.

Ricardo Torres - RT NEWS

Cidadã vai a UPA e não encontra dentista como disse Weber

Uma declaração do prefeito Raimundo Weber de Araújo, e candidato a reeleição durante entrevista em emissora de uma rádio de Russas gerou revolta de uma cidadã, quando o mesmo disse que na Unidade de Pronto Atendimento(UPA) teria dentista 24 horas atendendo a população, e segundo ela, ao ouvir a declaração foi  até a UPA e não encontrou nenhum dentista como foi propagado pelo gestor.

Em sua pagina no Facebook Nilda Veríssimo  postou inclusive sua foto, com visível inflamação no queixo ao que ela atribui a problema dentário. 

Confira o desabafo dela na rede social Facebook

Eu Nilda venho aqui falar como eleitora e cidadã Russana estou muito revoltada com problema em um dente .Hoje o prefeito Weber Araújo em uma entrevista na rádio falou que tinha dentista na UPA e acreditando no que ele falou mim dirigi a UPA e chegando lá a atendente falou que nunca teve dentista na UPA e sim um clínico gera.l meu Deus a que ponto Russas chega em uma entrevista ao vivo mentiu falando que tinha dentista la nem no posto de saúde na minha comunidade também não tem não estou aqui pra falar mau de ninguém só queria mais respeito com o povo de Russas que tanto sofre só respeito por parte do administrador.

Ouça o que disse Weber

Ricardo Torres - RT NEWS

Acidente entre carros mata uma pessoa em Russas

Um grave acidente envolvendo dois carros matou uma pessoa na manhã desta quinta-feira (29) na rodovia Santos Dumont, BR-116, em Russas. A vítima fatal foi um Policial Militar.

De acordo com informações da Polícia, o acidente envolvendo um Ford/Fiesta, de cor preta, de placas NQO-9297 e uma Caminhoneta VW Amarok de cor branca, de placas QGF 8671, aconteceu na rotatória do Planalto que dá acesso para a cidade, mais precisamente no KM-161.

Segundo populares, o motorista  do Fiesta, identificado como Luís Vanderlei Miranda Machado, Subtenente Miranda da Polícia Militar do destacamento de Fortim-CE, tentou cruzar a pista na rotatória, quando foi colhido pelo Amarok, que vinha trafegando sentido Fortaleza/Interior na via. 

Miranda acabou morrendo na hora. Outro carro era conduzido por um médico da cidade de Russas que sofreu escoriações pelo corpo, e foi socorrido ao hospital local. O mesmo não teve o nome divulgado.

O Rabecão e a Perícia Forense já foram acionados até o local, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal segue contornando o trânsito.


Sítio Histórico de Quixadá é candidato ao título de Patrimônio da Humanidade

Integrar e buscar participação da população em um projeto de educação patrimonial é uma das primeiras ações da atual superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Ceará (Iphan-CE), Geovana Cartaxo Arruda. Há um mês no cargo, ela destaca a importância dessa reciprocidade na preservação não só das edificações tombadas ou em processo de tombamento, como da manutenção dos bens imateriais, entre eles, a música, festas, religiosidade, saberes e danças.

Geovana adianta que um dos desafios é investir na chamada economia criativa da cultura por entender que é necessário focar nas políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do Ceará, sobretudo no potencial não-realizado. Para ela, é preciso percepção de que o papel do poder público é determinante para garantir a preservação do patrimônio e também a percepção do legado econômico que a valorização do patrimônio cultural representa sobre os espaços urbanos. "É um dos setores que mais cresce, mais gera renda, mais exporta", frisa.

Com pouco tempo à frente do Instituto, Geovana também tem várias ações em andamento. Entre elas, uma ótima notícia para o Ceará: o Sítio Histórico de Quixadá, incluindo os Monólitos e o Açude Cedro, é candidato ao título de Patrimônio da Humanidade, das Organizações das Nações Unidas (ONU). "Nossa candidatura já foi aprovada e temos quatro anos para requalificar e recuperar a área. Temos chances pela importância daquele conjunto de bens, inserido na paisagem", analisa. Na próxima semana, está marcada audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o assunto.

A superintendente também destaca os estudos realizados para registrar como bem imaterial do Ceará as romarias de Juazeiro do Norte e tombar como patrimônio material o Horto do Padre Cícero, também no município caririense. Tanto as primeiras, como o segundo são importantes não apenas para o Município, mas para o Estado. O Horto, local escolhido pelo padre para fazer suas orações e bairro popular da cidade, possui grande riqueza e diversidade cultural. A pesquisa é coordenada por equipe multidisciplinar formada por historiadores, arquitetos, educadores e músicos.

Restauração

Em Fortaleza, entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, foi iniciada a restauração do Complexo Ferroviário Dr. João Felipe - Casa do Patrimônio, Centro de Referência Documental da Rffsa, Centro de Referência da Arqueologia no Ceará e Superintendência do Iphan.

Diário do Nordeste

Bancários rejeitam proposta e mantêm greve no País

Após mais uma rodada de negociações realizada ontem (28), os bancários decidiram rejeitar a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e manter a greve, que chega hoje ao seu 24º dia, a mais longa desde 2004. Os bancos apresentaram proposta de reajuste de 7% mais abono de R$ 3.500,00 para 2016 (alta de apenas R$ 200,00 em relação à primeira negociação) e proposta de reposição da inflação mais 0,5% de aumento em 2017.

Em comunicado feito em seu perfil na rede social Facebook, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região informou que "O comando nacional dos bancários rejeitou a proposta por considerá-la insuficiente. O comando ainda decidiu convocar assembleias para segunda-feira (3) para debater com os trabalhadores os rumos do movimento". A nota, divulgada logo após o fim das negociações dessa quarta-feira, informou ainda que o Comando Nacional dos Bancários comunicou à Fenaban que "está à disposição para ouvir novas propostas".

O diretor de comunicação do Sindicato dos Bancários do Ceará, Marcos Saraiva, ressalta que a assembleia de Fortaleza ocorrerá na segunda, na sede da instituição, com previsão de início às 19h. "A reunião servirá para debater a ampliação da greve. Queremos fechar os bancos em 100%, todos os centros administrativos e agências", diz.

Adesão

No Ceará, a adesão está em 77%, o que corresponde a 431 agências fechadas das 562 existentes. Os trabalhadores têm pleitos como reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real; participação nos lucros de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; e vales alimentação, refeição e auxílio-creche.

Diário do Nordeste

Homem é preso por agressão à ex-companheira em Russas

Um homem foi preso na tarde desta quarta-feira (28), acusado de agredir fisicamente sua ex no bairro do Mutirão Velho, em Russas-CE.

A Polícia foi acionada para uma ocorrência de agressão física, por volta das 12h25, que estariam ocorrendo na Rua Samuel Fernandes Ribeiro, onde foi preso Francisco Leandro Oliveira dos Santos, 29 anos, natural de Fortaleza-CE, por haver agredido fisicamente sua ex-companheiro, uma mulher de 22 anos, natural de Russas.

Os Policiais conduziram o acusado e a vítima até a Delegacia de Polícia Civil de Russas onde ele foi autuado no artigo 129 (ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem) do código penal brasileiro.

Com Informações do 1ºBPM

Mulher tem celular tomado de assalto próximo ao Posto Araibú em Russas

Foi registrado na  tarde desta quarta-feira (28), um roubo a pessoa próximo ao Posto Araibú, em Russas. 

A vítima, uma mulher de 25 anos, informou a polícia que foi surpreendia, por volta das 13h10, por um meliante trajando blusa na cor verde, em uma moto Bros de cor vermelha, que tomou seu aparelho celular da marca LG Volt, e após a ação fugiu tomando rumo ignorado.

A Polícia foi acionada para a ocorrência e segue as diligências no intuito de localizar e prender o meliante e recuperar o celular roubado.

Com Informações do 1ºBPM