Russas CE

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Estrada do Bento Pereira estar intransitavel zona rural de Russas CE

A nossa equipe esteve hoje pela manhã fazendo um visita a comunidade de Bento Pereira, e, podemos presenciar de perto a precária situação  na qual se encontra a estrada da quela comunidade que estar sem conditos  de transito até para caminhão, hoje quase não conseguia chegar na comunidade pois até a motocicleta atolou. O vereador Jorginho falou no pequeno expediente da seção da câmara na ultima  terça feira que teria conseguido arranjar bastante material, e, caçambas, para fazer o trabalho na estrada mais o município ainda  não fez a sua parte que é liberar a maquina. Foi inclusive citado durante a seção por um vereador que as maquinas estão no prego por falta pene us. Se isso é verdade , lamento muito é triste, trise, triste.

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CCJ aprova PEC de Eunício que mantém funcionamento do TCM

Na justificativa, o senador defendeu o texto como meio de garantir a segurança jurídica para a manutenção das atividades dos tribunais de contas dos municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , do Senado, aprovou nesta quarta-feira (03) Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/17), de autoria do senador Eunício Oliveira que torna os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. A matéria segue agora para análise do plenário.

Durante a leitura do relatório, o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) ressaltou que o objetivo da proposta é vedar a extinção dos tribunais de contas estaduais, municipais ou dos municípios, reconhecendo sua natureza permanente como órgãos essenciais ao exercício do controle das contas públicas.

Amorim lamentou a reação de alguns governos no sentido de extinguir os órgãos municipais de controle como tentativa de escapar das fiscalizações. “Revoltados com o regular exercício da função fiscalizatória por elas exercidos, alguns governantes que mais se assemelham a caudilhos, e que não convém, aqui, nominar, têm buscado, e por vezes até conseguido, a extinção desses essenciais tribunais”, criticou.

Entenda

Na justificativa apresentada na PEC, o autor da matéria, Eunício Oliveira, defendeu o texto como meio de garantir a segurança jurídica para a manutenção das atividades dos tribunais de contas dos municípios.

Para ele, a sociedade tem exigido cada vez mais a responsabilidade dos gestores com o uso do recurso público, sendo os tribunais de contas, órgãos fundamentais para tornar esse processo ainda mais transparente. “Nota-se grande insegurança no sistema de controle externo, essencial à fiscalização e ao combate à corrupção tão reclamado pela sociedade nos dias atuais. Infelizmente, não é raro que existam abusos por parte de governos em tentar fragilizar o regime jurídico, estrutura e funcionamento desses órgãos mediante diversos expedientes, como a extinção de cargos e órgãos respectivos ou fortes cortes orçamentários injustificados”, afirmou Eunício na justificativa da matéria.

Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, a matéria seguirá para o plenário e pode ser analisada através de um calendário especial de votação.

Ceara News

PT QUER 30 MIL EM CURITIBA E LANÇA MOVIMENTO DIRETAS JÁ

O Partido dos Trabalhadores espera reunir 30 mil pessoas em Curitiba na próxima quarta-feira 10, data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro; a legenda também discute se apoia a emenda pelas Diretas Já, que é o desejo de 85% dos brasileiros, segundo apontou pesquisa Datafolha no último domingo; o mesmo levantamento indicou a disparada de Lula em todos os cenários, que hoje teria entre 29% e 31% dos votos, no primeiro turno; uma outra pesquisa, da Vox Populi, também apontou uma recuperação da imagem do PT, que é partido que lidera a preferência dos eleitores – a taxa subiu de 15% para 20%; o partido aprovou uma resolução em Brasília nesta quarta-feira 3 em que pede eleições diretas antecipadas; leia a íntegra

Brasil 247

ITAIÇABA ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Ontem dia 02.05.2017, por volta das 19:00 Hs, na localidade de Passagem das Pedras, na Rua João Barbosa Lima S/N, Posto de Gasolina, Cidade de Itaiçaba, dois elementos em uma moto titã 150 preta, na posse de um revolver, efetuaram um assalto ao posto de combustível Pedras, localizado no endereço citado a cima, onde levaram do Frentista Paulo Sérgio Barbosa Lima, natural de Itaiçaba, residente na  Travessa João Barbosa S/N – Itaiçaba, a quantia de aproximadamente 100,00 (cem reais) e do cliente Francisco Genilson Batista Lima, Funcionário Público, natural de Itaiçaba, residente na Rua Joaquim Romão, sua carteira com documentos e a quantia de 130,00 (cento e trinta reais). A composição da PM se deslocaram até o local do ocorrido em veículo próprio para colher os dados e estão em diligências no intuito de capturar os acusados.

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Palhano CE 

Ontem dia 02/05/2017, por volta das 17:00, fomos informados que um cavalo de proprietário o Sr. Francisco Valdimar de Lima,  natural de Palhano-Ce, casado, agricultor, residente do Boi Morto, Palhano-Ce, que havia sido furtado e estava na localidade Santa Teresa, S/R de Aracati, na posse do Sr. Adriano da Silva Lima,  natural de Aracati, casado, residente da localidade Santa Tereza, Z/R de Aracati-Ce;  o denunciante relata que ao falar com o Adriano o mesmo disse ter feito negócio com o Pelé e Toinho, ambos residentes no Palhano-Ce; de imediato a VTR CPI 003, composta pelos PPMM,  foram na busca das pessoas relatadas e com êxito conseguiu apreender os suspeitos do furto, o A E S P,  (MENOR) 17 anos, natural de Palhano-Ce, solteiro, profissão serviços gerais de cerâmica, residente no Boi Morto, Palhano-Ce e Antônio José Pereira de Sousa, vulgo Toinho, 24 anos natura de Palhano-Ce, solteiro, agricultor, residente no Sitio Carnaúba, Z/R de Palhano-Ce;  as partes envolvidas no fato foram conduzidas a DRPC- RUSSAS-CE onde foram apresentado ao Delegado Dr. Bruno Silva, que lavrou inquérito portaria  para o Antônio José e BOC , para o menor ambos por furto.

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Palhano CE 

Ontem dia 03/05/2017, por volta das 01:30, fomos informados que havia uma moto abandonada na estrada que vai para a Localidade das Tobibas, Z/R de Palhano-Ce;  de imediato a equipe composta pelos PPMM  foram ao local informado, na VTR CPI 003, e encontraram uma motocicleta, HONDA/CG 125 TITAN ano/modelo 1998/99 cor AZUL de PLACA HWC7369, constando como proprietário José Nunes de Oliveira. Informo que o veículo citado ficará na garagem do destacamento do Palhano-Ce.

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Russas CE Assalto a mão armada

Ontem dia 02.05.2017, por volta das 20:00 hs, na Travessa João Afonso,  Cidade de Russas, dois elementos em uma motocicleta, um deles de capacete, o outro de blusa preta e short vermelho, cabelos com detalhe na cor vermelha, efetuaram um assalto à pessoas, no endereço citado a cima, onde levaram das vítimas , natural de Russas, um celular modelo Core Plus preto de marca Samsung,  um celular modelo L90 preto de marca LG, um celular modelo Galaxy III Branco de marca Samsung. A composição da PM se deslocaram até o local do ocorrido para colher os dados e fizeram diligências no intuito de capturar os acusados.

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Aracati CE

Ontem dia  02/05/2017, por volta das 10 h 00 min, o 190 foi informado pelo 3º Sgt Pm  que havia ocorrido uma fuga na Cadeia Pública de Aracati, depois que populares informaram terem visto pessoas por trás da referida cadeia, e que ao ser verificada a cela de isolamento, foi constatado a fuga, onde os detentos haviam feito um buraco no banheiro e saindo na parte de trás da cadeia. Cela onde estava 13 detentos, ficando apenas um - 1º FRANCISCO IVAN DA SILVA COSTA, alcunha “Capotinho”, - 2º CARLOS MIKIELE DOS SANTOS, “alcunha Miki”, mandado de prisão provisório, ART. 157 C/C 121 DO CPB, - 3º ALESSANDRO MARCELINO BEZERRA, alcunha “Didi Carcará”, ART. 155 DO CPB, - 4º FRANCIMAR CORSINO DA SILVA, alcunha “Foguinho”, ART.307 e 155 DO CPB E ART. 19 LCP, - 5º FRANCISCO ALISON IAGO SOUSA, ART. 157, § 2º, I e II DO CPB e ART. 244B DO ECA, - 6º - PAULO SERGIO ALVES BRAGA, alcunha “Paulinho”, ART. 157 DO CPB, - 7º MARCIO DA SILVA PEREIRA, alcunha “Marcio Pezão”, MANDADO DE PRISÃO (RECAPTURADO), - 8º MIKAEL NUNES CAVALCANTE, alcunha “Neném”, ART. 213 § 1º DO CPB (RECAPTURADO) - 9º MARCOS PAULO DA SILVA COSTA, ART. 180 E 288 DO CPB (RECAPTURDO) - 10º BRUNO PEREIRA SILVA SANTOS, alcunha “Bruninho”, ART. 157, §2º, I DO CPB (RECAPTURADO) - 11º MICHEL NUNES LEMOS, alcunha “Mussum”, ART. 213 DO CPB (RECAPTURADO) - 12º JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA, alcunha “ Cambebinha”, ART. 217 A DO CPB E 243 DO ECA (RECAPTURADO) - 13º RONALDO DO NASCIMENTO AMORIM, ART. 121, § 2º II, IV, VI C/C ART. 14 DO CPB (RECAPTURADO) - Guarnição de Serviço na Cadeia Pública,  e os Agentes penitenciários Adianto-vos que foram realizadas diligências e recapturados 07(sete) detentos, 01(um) nos matos por trás da Cadeia Pública e próximo a lagoa, 04 (quatro) na Vila São José, 01(um) no bairro Nossa Senhora de Lourdes próximo ao Liceu e 01(um) na BR 304 próximo a Vila São José, pelas MP’s 1331 e 1332 conduziram os detentos a Cadeia Pública de Aracati.

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Arracati CE

Ontem dia  02/05/2017, por volta das 20 h 30 min, no dique de proteção próximo ao Areal, foi vítima de roubo à senhora, ROSILENE LIMA DE OLIVEIRA,  residente na Rua Hilton Gondim Bandeira, bairro Aterro-Aracati, segundo a mesma vinha com sua filha em sua Bis de cor vermelha, ano 2012 e placa OII-2679, quando foi abordada por 02(dois) indivíduos encapuzados, armados a revolveres, que com ameaças tomaram sua Bis e seu celular Samsung J 5 de cor preta e fugiram pelo dique sentido BR 304.  que foram realizadas diligências pelas Vtr’s R1298 acusados não foram encontrados. 

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Jaguaribe CE 

Ontem dia 02/05/2017, por volta de 22:30horas, à polícia militar recebeu uma ligação via 190, informando que a pessoa de Cicero Alves de Oliveira, residente na rua Rua da Praça Bairro do Cruzeiro, estava discutindo com sua companheira e com seu irmão de criação que sofre com problemas mentais. Diante dos fatos o S.r. Braz Alves da Silva, profissão agricultor, residente na Travessa Rocilda Diógenes  Bairro do Cruzeiro, tentou intervir na discussão no intuito de proteger a irmão do acusado que sofre com problemas mentais. O acusado supracitado acima agrediu a vítima verbal e fisicamente, jogando um portão sobre a vítima. A composição composta pelos militares  conduziram as partes para a Delegacia de Jaguaribe para que as medidas cabíveis fossem adotadas. Sendo o acusado autuado no ART. 129 do Código Penal Brasileiro no Termo Circunstanciado de Ocorrência 

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Justiça extingue pena de homicida da bailarina

O homem condenado pelo assassinato de Renata Maria Braga de Carvalho, em 1993, deve ser solto hoje

Condenado pela morte da bailarina Renata Maria Braga de Carvalho, ocorrida em 1993, o advogado Wladimir Lopes de Magalhães Porto deve ser solto hoje. A defesa do homicida impetrou, em dezembro de 2016, um habeas corpus na segunda Instância do Poder Judiciário e favor dele. Ontem, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou o pedido e concedeu a extinção da punibilidade pela via prescricional. Nestes 24 anos, Porto passou cerca de um ano encarcerado.

A extinção da pena aconteceu porque Wladimir Porto foi pronunciado em 30 de dezembro de 1996 e julgado (pela terceira vez) apenas em junho de 2016. A juíza Valência de Sousa Aquino, da 5ª Vara do Júri, proferiu a última decisão com pena de nove anos e dois meses de prisão. Para determinar a extinção da pena, a desembargadora Maria Edna Martins ressaltou que o espaço de tempo de 18 anos transcorre o lapso temporal do prazo de prescrição, que é de 16 anos.

De acordo com o advogado criminalista Clayton Marinho, que representa Wladimir Porto, a decisão faz com que o processo seja definitivamente arquivado. Com isso, a qualquer momento pode ser expedido um alvará de soltura, o que Marinho acredita que aconteça até meio-dia. "Ele estava preso desde setembro do ano passado. A pena já foi alcançada pela prescrição. Agora, só falta a desembargadora assinar", pontuou a defesa.

Disparo fatal

Na madrugada do dia 28 de dezembro de 1993, Renata Braga estava em um Jeep com os amigos voltando de uma festa, quando uma confusão no trânsito encerrou sua vida.

Gustavo Farias Facó, jovem que guiava o carro onde estava a vítima, teria se desentendido com Wladimir Porto, que à época era universitário e guiava uma caminhonete. O motivo para a discussão teria sido uma 'fechada' no veículo.

Passado o primeiro encontro, houve uma suposta perseguição ao encontro de Wladimir. Pouco depois, o homicida sacou um revólver e atirou em direção ao veículo de Gustavo Farias. A bala atingiu a bailarina na cabeça. A jovem chegou a ser atendida em um hospital particular, mas não resistiu. O suspeito foi detido horas depois, na Aldeota.

Há pelo menos duas décadas o crime vem repercutindo na imprensa cearense. Desde o episódio que tirou a vida da bailarina, Lopes esteve encarcerado duas vezes, na primeira por oito meses e nesta última por quatro meses. Em 18 de fevereiro de 1997 foi julgado e condenado pela primeira vez. Na ocasião o crime foi considerado um homicídio simples e a pena foi firmada em sete anos de prisão.

A polêmica no processo fez com que o caso se arrastasse e chegasse ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando, em 2004, foi anulado o primeiro julgamento. Em 2008, Porto foi novamente julgado e absolvido. Por quatro votos a três, os jurados aceitaram que houve legítima defesa putativa: só disparou por ter acreditado que o motorista do outro carro o mataria.

O terceiro julgamento ocorreu em junho de 2015. Neste, Porto foi condenado a nove anos e dois meses de prisão. A defesa recorreu da decisão e ele ficou em liberdade, enquanto aguardava o resultado do recurso.

Em agosto de 2015, ficou decidido que o homicida teria de voltar às celas. Wladimir passou um mês foragido, mas foi localizado no Distrito Federal e retornou à prisão no dia 8 de setembro de 2016. Foi transferido para uma penitenciária, de onde deve sair, definitivamente, ainda hoje.

A reportagem tentou contato com parentes de Renata Braga para comentar a decisão, mas as ligações não foram atendidas.

Fonte DN

INSS começa a pagar R$ 10,8 milhões a 1,2 mil cearenses

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou ontem (2) o pagamento do 5º lote das diferenças surgidas da revisão dos benefícios referentes à interpretação do inciso II do artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo da renda mensal dos benefícios por incapacidade ou ainda pensões por morte originadas a partir destes benefícios. No Ceará, serão pagos R$ 10.803.730,67 a 1.226 beneficiários.

Seguindo o cronograma de pagamento estabelecido, o quinto lote de atrasados começou a ser pago primeiramente aos beneficiários com números do benefício (NB) terminando em 1 ou 6. Hoje (3), serão pagos os atrasados aos que tem NB com final 2 e 7.

No País, o quinto lote corresponde a 81.640 benefícios de pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente previdenciário, auxílio doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio doença por acidente de trabalho, auxílio acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.

Neste lote, as diferenças serão pagas para beneficiários que possuem benefícios ativos, com idade até 45 anos e com valores a receber entre R$ 6 mil a R$ 15 mil. A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de Ação Civil Pública e abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo Instituto e concedidos entre os anos de 2002 e 2009.

Para os benefícios em que o titular faleceu após o processamento da revisão e antes do recebimento do crédito, os herdeiros deverão procurar a Agência da Previdência Social (APS) de manutenção do benefício para o seu cadastramento.

O cronograma de pagamento foi definido por meio do acordo da ACP, utilizando critérios de situação do benefício, idade dos beneficiários na data da citação (abril de 2012) e a faixa de atrasados. Os valores atrasados estão sendo pagos desde 2013 e seguirão até 2022.

Consulta

O INSS também disponibilizou sistema de consulta ao resultado da revisão na Internet (www.Previdencia.Gov.Br) e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para realizar consulta pelo site, o segurado deverá ter senha cadastrada.

Calendário

Final nb 1 e 6

Pagamento 2/5 (ontem)

Final nb 2 e 7

Pagamento 3/5 (hoje)

Final nb 3 e 8

Pagamento 4/5

Final nb 4 e 9

Pagamento 5/5

Final nb 5 e 0

Pagamento 8/5

Fonte DN