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12 de novembro de 2016

Mulher natural de Russas é executada a tiros dentro de bar em Jaguaruana

Um crime de morte violenta foi registrado na noite deste sábado, 12, na localidade de Santa Luzia, zona rural do município de Jaguaruana/CE. A vítima foi uma mulher natural de Russas.

Uma mulher identificada por, Arislene Andrade Lima Da Silva, 45 anos, natural do município de Russas/CE, foi assassinada a tiros por indivíduos ainda não identificados. As informações primeiras é de que a vítima se encontrava no interior de um bar, 'bar da mangueira', de propriedade dela mesma, quando homens teriam invadido e atirado em sua direção, a vitimando fatalmente no local.

Não se sabe ainda a motivação do crime. O rabecão foi acionado e já está se deslocando para o local. A polícia segue realizando rondas em toda a área, no intuito de localizar e prender os responsáveis por este crime.

MPCE denuncia prefeitos de Tururu e Paracuru por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), denúncia contra os prefeitos Francisco Sidney Andrade Gomes (Paracuru) e Raimundo Nonato Barroso Bonfim (Tururu).

As proposições têm como base relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que apontaram descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no tocando ao limite para gastos com pessoal nos exercícios fiscais dos anos de 2013, 2014 e 2015.

Em Paracuru, as mesmas irregularidades apontadas pelo TCM foram relatadas por vereadores daquele município. “Foi extrapolado, por sucessivos quadrimestres, o percentual de 54% da receita corrente líquida fixado pela LRF como limite máximo de despesas com pessoal do Poder Executivo Municipal”.

Em defesa apresentada ao MPCE, o gestor municipal argumentou que um dos fatores responsáveis pela extrapolação da meta prevista em lei, foi o aumento do salário mínimo em 2014 e, em especial, do piso salarial dos docentes da rede municipal, que teria alcançado 8,32%, “um significativo aumento na folha de pagamento do Município, pois os docentes representariam mais de 35% do total da despesa com pessoal e o salário mínimo é a remuneração base dos auxiliares em serviços gerais da Administração”, relata o prefeito de Paracuru.

Porém os argumentos não foram acolhidos pelo Ministério Público, tendo em vista que o salário mínimo “é um direito fundamental social consagrado na Carta Republicana de 1988, cujo respeito deve ser observado incondicionalmente por todo gestor público, inclusive com planejamento financeiro para cumprir uma obrigação perfeitamente previsível”.

Em Tururu, a ação do Ministério Público cearense baseia-se as prestações de contas municipais dos anos de 2013, 2014 e 2015 disponíveis no site do Tribunal de Contas. “Percebe-se, também, que o denunciado, apesar de alertado pelo TCM a cada quadrimestre, sobre a necessidade de corrigir as anomalias registradas nos relatórios, não adotou nenhuma das medidas preconizadas na LRF para adequar as despesas”.

Nos dois casos, a PROCAP argumenta que foram praticamente onze quadrimestres em constante descumprimento da legislação, “numa total afronta aos princípios da boa governança e equilíbrio do fisco”, e que já no segundo quadrimestre de 2016 as despesas com pessoal da Prefeitura de Paracuru atingiram o elevado percentual de 64,29% da receita corrente líquida e, em Tururu, 61,06. O MPCE requer, por fim, ao TJ-CE o recebimento das denúncias, que foram apresentadas no final de outubro.

Ceará News

Ibicuitinga,Palhano e Russas são as cidades do Vale com mais perfis de beneficiários suspeitos do Bolsa Família

Diagnóstico divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que 5,51% dos recursos do Bolsa Família destinados ao Ceará podem estar beneficiando pessoas que não cumprem os requisitos do programa. São 99.729 beneficiários considerados suspeitos no Estado, de acordo com o levantamento divulgado nesta sexta-feira (11).

O número que equivale a 6,38% das pessoas que recebem a verba. A análise do MPF considerou os valores pagos entre 2013 e maio de 2016. O resultado coloca o Ceará na quarta colocação do País. O montante sob suspeita chega a somar R$ 368,8 milhões do total de R$ 6,7 bilhões que chegaram a 1,5 milhão de cearenses no período investigado.

Abaixo estão os municípios da região com o maior número de perfis considerados suspeitos. Ibicuitinga aparece em primeiro lugar. Veja a lista.

Ibicuitinga (15,53%) 
Palhano (13,67%) 
Russas (13,63%)

Aparecem como os municípios com maiores percentuais de recursos pagos a perfis considerados suspeitos no Vale do Jaguaribe:

Alto Santo com 10,15%,] 
Ererê 5,42%] 
Ibicuitinga 15,53%]  
Iracema  2,27%] 
Jaguaretama 6,13%]
Jaguaribara 5,50%] 
Jaguaribe 2,80%] 
Limoeiro do Norte 4,95%] 
Morada Nova 5,93%] 
Palhano 13,67%] 
Pereiro 3,68%] 
Potiretama 12,84%] 
Quixeré 3,47%] 
Russas 13,63%] 
São João do Jaguaribe 1,16%]  
Tabuleiro do Norte 3,36%]

Aurora (22,16%), Solonópole (18,02%), Altaneira (16,71%), Granjeiro (16,49%) e Aiuaba (15,99%) aparecem como os municípios com maiores percentuais de recursos pagos a perfis considerados suspeitos no Ceará.

Aurora e Solonópole também ocupam, respectivamente, a 3ª e a 9ª colocações no ranking nacional. Fortaleza aparece na 15ª posição entre as capitais, com percentual de 4,04% de recursos destinados a perfis suspeitos. em todo pais Fortaleza é a 3ª capital em número de benefícios bloqueados do Bolsa Família

O ranking é um dos resultados do Projeto Raio-X Bolsa Família, realizado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

Vale em Destaque

Cidade de Rondônia tem prefeito, vice e metade dos vereadores presos

Uma cidade no interior de Rondônia está praticamente parada, depois que o prefeito, o vice e metade dos vereadores foram presos. Todos são acusados de corrupção.

Uma cidade parada pela corrupção. Mais de 700 funcionários da Saúde estão sem receber o salário do mês de outubro.

Sem dinheiro para pagar os servidores, a prefeitura de Vilhena teve que pedir autorização à Câmara dos Vereadores para remanejar o orçamento.

O problema é que dos dez vereadores, cinco estão presos e dois, foragidos. Eles são suspeitos de fraude na aprovação e regularização de loteamentos comerciais.

Desde a operação da Polícia Federal, no mês passado, a Câmara ficou sem quórum para votar os projetos.

Na prefeitura, a situação também não é das melhores. Poucas secretarias estão funcionando, e é até difícil encontrar alguém circulando pelo pátio. No gabinete, a porta está fechada. É que o prefeito e o vice-prefeito também estão presos.

O prefeito José Luis Rover, do PP, foi preso na quinta-feira (10), suspeito de chefiar uma organização criminosa, que desviava dinheiro das secretarias de Comunicação e de Obras. 

Além de cobrar propina de empresas prestadoras de serviço. Os investigadores dizem que o desvio pode chegar a R$ 5 milhões.

A população está indignada com a situação política da cidade.

O advogado do prefeito José Luís Rover disse que vai pedir a revogação da prisão. As defesas dos vereadores presos não se manifestaram.

g1.globo.com

CE tem 102 obras com verbas federais paradas; 6º do País

Obras paralisadas, que se arrastam ou não saem do papel são um problema que há muito tempo faz parte do cotidiano da população brasileira, independentemente daqueles que estão à frente dos governos. De tão comum, a falta de planejamento e o mau uso do dinheiro público em centenas de canteiros espalhados pelo País parece algo normal, mas não é. Ao invés de melhorar a vida dos cidadãos, muitas vezes, os investimentos em infraestrutura nas mais diversas áreas representam retrocesso e milhões de reais pelo ralo.

No Ceará, de acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, existem 102 obras ligadas ao governo federal que estão paralisadas no Estado. Isso sem falar daqueles serviços cuja responsabilidade é exclusiva do governo estadual e dos municípios e que estão suspensas ou atrasadas. O número é o sexto maior entre todas as unidades federativas, atrás do Maranhão (108 obras); Pernambuco (118); Rio Grande do Sul (129); São Paulo (132) e Bahia (169).

Os 102 empreendimentos paralisados no Ceará somam investimentos da ordem de R$ 198,6 milhões, faltando ainda a aplicação de R$ 120,1 milhões ou 60,5% do valor total, para serem concluídos. Em todo o Brasil, são 1,6 mil obras de infraestrutura suspensas em 1.071 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal. Estimados em R$ 3,4 bilhões, esses equipamentos ainda precisam receber cerca de R$ 2 bilhões, o equivalente a 60% do total. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo Lula em 2007.

Das 1,6 mil obras, 604 (37,7%) estão paralisadas por problemas técnicos; 567 (35,4%) porque foram abandonadas pelas empresas; 204 (12,7%) por questões orçamentárias/financeiras; 146 (9,1%) por outros motivos; 23 (1,4%) por decisão de órgãos de controle; 19 (1,1%) por entraves ambientais; 19 (1,1%) por impasses judiciais; e 18 (1,1%) por problemas ligados à titularidade/desapropriação.

Retomada

Na última segunda-feira (7), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou a lista dessas 1,6 mil obras, paralisadas desde junho deste ano, e anunciou que cada empreendimento receberá até R$ 10 milhões para que continuem sendo executados. A seleção foi feita pelo governo federal conforme a relevância dos serviços para a população e o impacto deles na vida dos brasileiros.

"O governo federal irá garantir os recursos orçamentários e financeiros necessários para a retomada e a conclusão dessas obras", afirmou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, durante o anúncio da iniciativa. A expectativa é que a retomada dos trabalhos movimente a economia dos estados e municípios, gerando até 45 mil empregos na cadeia produtiva da construção civil. O governo federal entende que a medida também vai melhorar a qualidade do gastos e da responsabilidade fiscal.

Na avaliação do pesquisador Rafael Martins de Souza, do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (Ceri) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o governo federal precisa aprimorar o processo de seleção das empresas que desejam construir obras públicas. "É preciso identificar aquelas que, realmente, têm condições de executar os serviços", observa, lembrando que, das 1,6 mil obras selecionadas, 567 (35,4%) foram abandonadas pelas construtoras.

Além disso, o pesquisador defende a maior participação da iniciativa privada na construção, administração e manutenção de equipamentos públicos, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. "O poder público não pode fazer tudo sozinho, principalmente, na atual situação fiscal do País", destaca, chamando atenção para a importância do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado no governo Temer para substituir o Programa de Investimentos em Logística (PIL), implementado no governo Dilma.

Regulamentação

Segundo Souza, para evitar a paralisação e o atraso de obras em grande escala, também é fundamental que o governo crie um aparato regulatório bem planejado a fim de estabelecer metas claras em contratos bem desenhados, deixando claro para as empresas os possíveis riscos no que se refere à execução dos serviços e as punições em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

"O atual governo vem sinalizando que a iniciativa privada tem um papel relevante. O investimento em infraestrutura é um dos pilares para a retomada do crescimento econômico, mas, para atrair tanto investidores nacionais quanto estrangeiros, precisamos de contratos bem elaborados", diz o pesquisador.


Por meio de portaria, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão regulamentará e fixará prazos para a retomada e a conclusão dos projetos, sendo que os executores terão: até 30 de junho de 2017 para a retomada das obras, incluindo autorização para redução de metas e valores, sendo preservada a funcionalidade das etapas já iniciadas para não deixar serviços inacabados; até 30 de junho de 2018 para conclusão dos empreendimentos com percentual de execução acima de 50%; e até 30 de dezembro de 2018 para conclusão dos equipamentos com percentual abaixo de 50%.

Diário do Nordeste

Homem é esfaqueado no peito durante discussão em Russas

Homem deu entrada no Hospital e Casa de Saúde de Russas - HCSR, na tarde desta sexta-feira, 11, vítima de golpes de faca.

A vítima, Marcos Deivid Almeida de 29 anos, residente na Travessa Caixa D'água, no bairro do Planalto, Russas/CE, deu entrada no HCSR por volta das 14h30, com uma perfuração a faca no peito direito, desferida durante uma discussão por uma pessoa identificada como Carlos Soares de Lima, 40 anos, natural de Russas/CE, de acordo com a própria vítima.

A Polícia se encontra realizando rondas em toda a região no intuito de localizar e prender o acusado.

Com Informações do 1ºBPM