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20 de janeiro de 2020

Acidente no trajeto não é mais enquadrado como acidente de trabalho. Veja o que mudou


Imagine a situação: você está indo para o seu trabalho e o veículo em que está sofre uma colisão ao longo do percurso. Antes, esse acidente no trajeto era considerado acidente de trabalho, o que significa que você poderia seguir os protocolos padrão para afastamento e recebimento de auxílio-doença. Mas isso mudou há dois meses, quando entrou em vigência a Medida Provisória (MP) 905, que criou o programa Verde Amarelo.


Acidentes de percurso não são mais enquadrados como acidentes de trabalho porque a MP, além de alterar diversos pontos da CLT, também mudou alguns itens da lei 8.213/1991, que dispõe sobre planos de benefícios da Previdência. O governo de Jair Bolsonaro revogou a alínea “d” do inciso IV do caput do artigo 21. Esse artigo determinava o que era equiparado a acidente de trabalho, e o trecho revogado mencionava acidentes ocorridos “no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado”.

Como a MP tem força de lei, a alteração já está em vigor. Ainda assim, esse texto será submetido à análise do Congresso Nacional, que pode fazer modificações na MP. A validade da medida é de 120 dias. Se não for votada até lá, perde a validade e as normas antigas voltam a valer.

A subsecretaria da Perícia Médica Federal, subordinada à secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, já alertou os peritos sobre essas mudanças. O ofício-circular 1.649/2019, assinado por Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, explica as alterações na Lei 8.213/1991 e traz a ressalva: “O acidente de trajeto ocorrido a partir de 11 de novembro de 2019, não deve ser enquadrado como Acidente de Trabalho”."

O que muda na prática se ocorrer um acidente no trajeto

Essas alterações trazem mudanças práticas para empregados e empregadores.

No caso das empresas, não é preciso mais emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Pelas regras atuais, acidentes de trabalho devem ser comunicados até o primeiro dia útil após a ocorrência. O empregador que não faz isso paga multa pela falta de comunicação do acidente, que pode variar de R$ 1,7 mil até R$ 5,8 mil.

Já para os empregados, esse desenquadramento traz mais mudanças. Caso esse acidente exija que a pessoa se afaste do trabalho por mais de 15 dias, o empregado pode solicitar o auxílio-doença comum, mas perde o direito ao auxílio-doença acidentário. Além disso, não há mais estabilidade de 12 meses no emprego. A mudança não altera o direito de a pessoa requerer o auxílio-acidente, em caso de sequelas.

Vale destacar ainda que, desde 2018, a Previdência não considera esses acidentes de percurso para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que é o gatilho que pode aumentar ou diminuir a alíquota da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), como é chamada o antigo Seguro de Acidente do Trabalho (SAT).

Horas in itinere: a mudança da reforma de Temer

A discussão sobre o deslocamento até o trabalho ganhou força na época da reforma trabalhista realizada pelo governo de Michel Temer (MDB). Na ocasião, o texto aprovado alterou um dispositivo da CLT e deixou de contar o deslocamento até o trabalho como tempo à disposição do empregador.

O entendimento sobre chamadas "horas in itinere" foi mudado pela alteração do parágrafo 2 do artigo 58 da CLT. “O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador”, explicita o texto que está em vigor.

Ainda assim, o cumprimento dessa norma causa divergência. Isso ocorre porque duas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – as de número 90 e 429 – versam sobre horas em deslocamento e o tempo à disposição do empregador. Para muitos operadores do Direito, essas súmulas se sobrepõem à alteração na CLT, e consideram que a reforma trabalhista não suprimiu essa questão.

(Renovamídia)


Regina Duarte aceita convite de Bolsonaro e assumirá Secretaria da Cultura: "pacificar a relação"



Atriz diz que vai começar amanhã período de testes na Secretaria Especial da Cultura.

Após conversar pessoalmente com o presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, a atriz Regina Duarte disse que vai começar amanhã período de testes na Secretaria Especial da Cultura, informa o jornal paulista Folha de S.Paulo.

"Quero que seja uma gestão para pacificar a relação da classe com o Governo. Sou apoiadora deste Governo desde sempre e pertenço a classe artística desde os 14 anos", afirmou a atriz à publicação.

Regina foi convidada pelo Governo para assumir a Secretaria na sexta-feira (17). Ela já havia sido chamada anteriormente para o posto pelo presidente Jair Bolsonaro, mas recusou. Dessa vez, no entanto, o assédio a ela aumentou.

A atriz, conhecida por suas posições de direita, vinha sendo cortejada por membros do entorno de Bolsonaro desde o anúncio da saída de Roberto Alvim.

(Diário do Nordeste)
Foto TV Globo


Brasil paga R$ 30 mi a filhas solteiras de ex-parlamentares

Lei de 1958 garante benefício a 194 filhas de ex-parlamentares e servidores; uma delas foi processada por não informar que tinha marido.
A Câmara e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Previsto numa lei sancionada por Juscelino Kubitschek em março de 1958, o benefício atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões - o equivalente ao dinheiro necessário para construir 500 casas populares do Minha Casa Minha Vida. A norma foi derrubada em 1990, mas foi mantido o privilégio para quem já estava na folha de pagamento.

Denúncias de pagamento indevido não faltam. No mês passado, a Polícia Legislativa passou cinco dias no Rio para investigar o estado civil de uma pensionista. A notificação partiu do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou inconsistências no registro da beneficiada a partir de cruzamentos de bases de dados.

Num relatório sobre a viagem, um agente da Polícia Legislativa escreveu que, após uma "exaustiva" investigação, descobriu que a mulher tinha um marido. A pensionista foi indiciada por estelionato em inquérito sigiloso encaminhado ao Ministério Público Federal.

Pelos critérios do Congresso, a pensão deve ser paga até a filha se casar, ter uma união estável ou conseguir um emprego público permanente. Mesmo quando completa 21 anos, a filha solteira mantém o direito.

Uma das maiores pensões do Congresso é paga à filha de um ex-analista do Senado. Desde 1989, ela ganha R$ 35.858,94 por mês, em valores brutos. Outras 29 mulheres recebem, cada uma, R$ 29.432,27 de pensão por serem dependentes de ex-servidores da Casa. Todas estão incluídas na categoria "filha maior solteira" na folha de pagamento.

Na relação de beneficiárias da Câmara está a filha de um ex-deputado por São Paulo, que morreu em 1974, após nove anos de atuação legislativa. Solteira no cadastro da Câmara, a pensionista Helena Hirata mora há 49 anos em Paris e recebe R$ 16.881,50 por mês. Filósofa e pesquisadora, ela atua num centro de pesquisa da capital francesa.

Ao Estado, a pesquisadora admitiu não depender da pensão e ter outras fontes de renda, inclusive como aposentada do centro de pesquisas francês. Disse, ainda, que o montante era automaticamente repassado à mãe dela. "Ela faleceu em 2016 e desde então a pensão fica na minha conta", afirmou Helena, de 73 anos.

É o mesmo valor da pensão que ganha a filha de um ex-deputado federal do antigo Estado da Guanabara, unidade da federação extinta há 44 anos. Empossado em 1967, o parlamentar morreu três anos depois e a sua herdeira entrou no cadastro de pensionistas, de onde nunca mais saiu.
Câmara e Senado dizem que dependem das pensionistas para atualizar cadastro

Tanto a Câmara quanto o Senado admitem que dependem das próprias pensionistas para atualizar os cadastros. "O Senado fiscaliza, anualmente, a condição de 'solteira' das pensionistas por meio do recadastramento anual obrigatório que elas realizam, sob risco de suspensão ou cancelamento da pensão", informou a Casa em nota. A Câmara não respondeu ao pedido de esclarecimento.

A pensão para filhas solteiras não é benefício exclusivo do Legislativo. Desembolsos também são feitos para pensionistas da União e do Judiciário. Até 2014, a despesa total custava R$ 2,2 bilhões, incluindo pensões civis e militares. O valor foi levantado em auditoria recente feita pelo TCU.

Em 2016, a Corte de Contas apontou 19 mil pagamentos com suspeitas de serem indevidos para filhas solteiras mapeadas em 121 órgãos da administração pública direta federal.

A fiscalização ocorreu porque o TCU foi confrontado com denúncias de irregularidades na Câmara. As suspeitas estavam tanto na outorga quanto na manutenção de pensões especiais a filhas de ex-servidores e de ex-parlamentares.

O acórdão atacou pagamentos a filhas solteiras que eram, ao mesmo tempo, beneficiárias e detentoras de atividades remuneradas nos setores público e privado. O TCU entendeu que a "dependência econômica" deveria ser comprovada para que os benefícios fossem mantidos. Qualquer remuneração superior ao teto do INSS representaria independência financeira e, portanto, no entendimento da Corte, suspenderia a pensão.

A interpretação do TCU fez com que os órgãos federais, inclusive o Congresso, suspendesse as pensões. Na prática, porém, pouca coisa mudou. As beneficiárias passaram a pleitear a manutenção das pensões no Supremo Tribunal Federal (STF) e foram atendidas.

Em setembro de 2019, o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu o acórdão do TCU e manteve a interpretação original da lei. Ele decidiu que devem perder o benefício apenas as pensionistas que casarem ou assumirem "cargo público permanente".

(Terra)

Corpo encontrado com perfurações no Moura Brasil era de motorista de aplicativo

Corpo encontrado com perfurações no Moura Brasil era de motorista de aplicativo

Maivson Bentemuller, morto por objeto perfurocortante no último domingo (19), tinha 35 anos e era motorista de aplicativo.
Reprodução

 O cadáver encontrado com marcas de perfuração na tarde do último domingo (19), na Rua Adolfo Caminha, no Bairro Moura Brasil, em Fortaleza, era de um motorista de aplicativo. Maivison Victor Furtado Bentemuller, de 35 anos, foi assassinado na madrugada de domingo com um objetivo perfurocortante. Ainda não há informações sobre suspeitos.

O carro de Maivison estava estacionado na Avenida Monsenhor Tabosa, no Bairro Praia de Iracema, sem sinais de arrombamento, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). 

A namorado de Maivson, que preferiu não se identificar, afirmou que o motorista foi sequestrado por um grupo de pessoas antes de ser assassinado. "A gente não sabe por que isso aconteceu. Ele era uma pessoa de bem, não fazia mal a ninguém", relatou a jovem.

A 4ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso. O carro do motorista foi encaminhado para a delegacia.

Fonte;


Homem é preso por estuprar mulher com Síndrome de Down no município de Crateús

O suspeito já possuía passagem pela polícia por crime ambiental, tráfico de drogas e porte ilegal de arma

Um homem de 36 anos foi preso por estuprar uma mulher com Síndrome de Down, no município de Crateús, na última quinta-feira (16). O crime foi denunciado pela família da vítima. 

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), parentes encontraram a mulher na residência do suspeito, que é perto da casa dela. A vítima foi submetida a exames que comprovaram os abusos. 

O homem já tinha passagem pela polícia por de tráfico de drogas, porte ilegal de arma e crime ambiental. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia Regional de Crateús e autuado por estupro de vulnerável.

Fonte;

Fim de semana marcado pela violência deixa 32 mortos, em assassinatos e acidentes

Trinta e duas pessoas perderam a vida de forma violenta no fim de semana. De acordo com os registros das autoridades policiais, ao menos 27 pessoas foram assassinadas e outras cinco morreram em conseqüência de acidentes de trânsito.

Na Grande Fortaleza, foram registrados 14 assassinatos no intervalo entre a sexta-feira (17) e o começo da madrugada desta segunda-feira (20), sendo seis homicídios em Fortaleza (nos bairros Autran Nunes, Bonsucesso, Moura Brasil, Planalto Ayrton Senna, Messejana e Otávio Bonfim); e oito na Região Metropolitana nos seguintes Municípios: Caucaia (com 5 casos), Pacatuba, Maranguape e Paraipaba.

No Interior, mais 13 pessoas foram mortas nos seguintes Municípios: Forquilha (com 2 casos), Fortim (duplo homicídio), Várzea Alegre, Juazeiro do Norte, São João do Jaguaribe, Quixeré, Tauá, Beberibe, Russas, Campos Sales e Deputado Irapuã Pinheiro.

Acidentes

Cinco pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito no Ceará neste fim de semana, nos seguintes Municípios: Assaré, Crato, Coreaú, Juazeiro do Norte e Russas. Quatro das vítimas eram ocupantes de moticicletas e morreram em conseqüência de quedas ou choque.

Os mortos nos acidentes foram identificados como:

1 - Ari Sampaio Rolim, 51 anos (vítima de queda de moto em Assaré)

2 - José Severino da Silva, 41 anos (vítima de colisão de motos na CE-386, no Crato)

3 - Denisvaldo Jacinto da Silva, 33 anos (vítima de um capotamento na CE-364, em Coreaú)

4 - Áurea Oliveira e Silva (morreu no Hospital Regional de Cariri/HRC em conseqüência de uma queda de moto na localidade Sítio Barro Branco)

5 - Francisco Gleiciano de Lima, 25 anos (vítima de um choque de sua moto com um poste, no Sítio Pau Branco, em Russas).

(Fernando Ribeiro)


Confusão no gabinete do presidente da Câmara de Sobral acaba na delegacia


O gabinete do presidente da Câmara de Sobral, Carlos do Calisto, foi palco de uma confusão entre o vereador Camilo Motos e o suplente Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes. O motivo teria sido briga por cargos.


Ismerino acabou indo à delegacia, na última sexta-feira (17), registrar boletim de ocorrência. Segundo o documento, Camilo chamou o suplente de “safado”, “sem vergonha”, “perseguidor” e “sem moral”.

Ainda segundo o B.O, Camilo, “bastante alterado”, “deu dois tapas leves no braço do noticiante, tentando descontrolar o noticiante”.

Em tempo

Ismerino acredita que as câmeras da Câmara gravaram tudo.

Veja o B.O
Fonte: CN7


Russas CE plantão policial


FORTIM LATROCÍNIO

Por volta das 04h35min de sábado na Localidade de Gurguri em Fortim, a polícia foi acionada para uma ocorrência onde constatou o óbito do casal: PASCHOAL STOPPELLI NETO, militar aposentado, 77 anos e sua companheira a senhora, DIANA ANASTACIO DA SILVA, 58 anos, ambos residentes no local da ocorrência. Na casa havia sinais de arrombamento e luta, estando os corpos ao chão do quarto com ferimentos na região da cabeça. Segundo informações colhidas no local, foi levado um veículo Gol, cor cinza, de propriedade do militar, que horas depois foi encontrado abandonado na cidade Aquiraz-CE. Após diligências a polícia prendeu dois homens suspeitos da participação no crime, onde foram levados para a Delegacia de Aracati para serem ouvidos.

ARACATI PRISÃO POR ROUBO

Por volta das 15h30min de sábado em Aracati, foi preso, FRANCISCO JULIELTON DA SILVA OLIVEIRA, 33 anos, residente em Aquiraz, e apreendido um menor de 15 anos, residente em Aracati, os mesmos haviam praticado um roubo, onde levaram da vítima, dinheiro e uma bolsa contendo documentos pessoais, sendo conduzidos a DPC de Aracati para os procedimentos legais.

ICAPUÍ HOMICÍDIO Á BALA

Por volta das 10h30min, na localidade da Vila do Sossego em Icapuí, GLEDSTONE FELIX DA FONSECA, 37 anos, natural de Mossoró/RN, foi encontrado morto com vários disparos de arma de fogo, ninguém soube informar detalhe do ocorrido. A polícia esteve no local adotando as devidas providências.

ITAIÇABA ACIDENTE DE TRÂNSITO

Por volta das 14h30min, na Rua João Batista Lima, centro de Itaiçaba, foi registrado um acidente de trânsito, uma colisão entre uma moto e um carro, tendo como vítimas, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA LIMA, 50 anos, residente em Itaiçaba e MAYCON DA SILVA SANTOS, 24 anos, residente em Palhano. Francisco De Assis foi encaminhado para Fortaleza, Maycon teve apenas ferimentos leves. 

QUIXERÉ HOMICÍDIO A BALA

Por volta das 18h20min de domingo, na localidade de Lagoa do Boi, zona rural de Quixeré, foi registrado um homicídio por arma de fogo, tendo como vítima, ARIESLEY FRANÇA MAIA, 18 anos, que residia no Distrito de Flores em Russas. Segundo populares indivíduos em um veículo não identificado foram os autores do crime, que fugiram logo em seguida. 

Fonte; PM CE

Estuprador é retirado da delegacia por população, esquartejado e queimado em praça pública


Um caso horrível de violência marcou a sexta-feira (17) do pequeno município de Fonte Boa, no Amazonas. Um suposto estuprador foi retirado da delegacia local, esquartejado e queimado em uma praça local.


Vídeos de partes do corpo do suspeito sendo queimadas foram divulgados por sites de notícia do Amazonas.

O homem assassinado se chamava Ronald Gomes Borges, de 28 anos. Ele teria estuprado e matado uma menina de 10 anos, moradora do município.

Moradores locais, revoltados com o estupro, invadiram e queimaram a delegacia local, da qual retiraram o preso.

Os pneus utilizados para queimar o corpo foram colocados na frente da delegacia. Uma pessoa teria sido baleada no incidente, mas ainda não se sabe sua identidade.

De acordo com informações preliminares da Polícia Militar do Amazonas, o policiamento no município foi reforçado para evitar novos tumultos.

Fonte: Portal DN