Em 48 horas, 11 decisões do STF enfraquecem a Lava-Jato

Em decisões monocráticas, Gilmar Mendes havia mandado para prisão domiciliar a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo e concedido liminar ao governador do Paraná, Beto Richa

   Em 48 horas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram pelo menos 11 decisões que envolvem políticos ou têm impacto na Operação Lava-Jato. Além do julgamento em plenário nesta quarta-feira, 19, que decidiu pelo desmembramento das investigações do "quadrilhão" do PMDB da Câmara, na véspera a Segunda Turma havia rejeitado denúncias contra quatro parlamentares no âmbito da Lava-Jato. 

Participaram da sessão da turma os ministros Gilmar Mendes e Antonio Dias Toffoli, além do relator da Lava-Jato na Corte, Edson Fachin, que saiu vencido. Na mesma sessão, eles concederam liberdade a um empresário acusado por crimes envolvendo Sérgio Cabral. Em decisões monocráticas, no mesmo dia, Gilmar Mendes havia mandado para prisão domiciliar a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo e concedido liminar ao governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), suspendendo inquérito contra ele. 

Red; DN

EMATERCE FARÁ CONCURSO PARA 500 VAGAS EM TODO O CEARÁ

O Secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, anunciou, nesta quarta-feira, 20, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 + 22 emissoras no Interior), a realização de concurso público para contratação de 500 técnicos para a Empresa de Assitência Técnica Rural (Ematerce).

O novo concurso será realizado no primeiro semestre de 2018. Serão, pelo menos, 500 vagas para técnicos. O último concurso na Ematerce foi realizado há 33 anos. Durante a entrevista, Dedé Teixeira anunciou que, nessa quinta-feira, 21, a partir das 15 horas, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, a assinatura do pacto de cooperação para a execução do Projeto Dom Helder Câmara, voltado a assistência técnica rural. Serão quase R$ 20 milhões a serem investidos para o fortalecimento das ações dos pequenos agricultores do interior do Estado.

Sobre este assunto o Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Dedé Teixeira, disse em entrevista nesta quarta-feira, 20, ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 22 emissoras no Interior), como serão aplicados esses recursos na área da agricultura no interior do estado.

Red; Folha Cearense

Funceme prevê chuva em todo o Ceará nos próximos dias

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê para os próximos dias chuvas por todo o Estado. A previsão para esta quinta-feira (21) é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea e no sul do estado. Já na sexta-feira (22), há possibilidade de chuva em todo o estado ao longo do dia.

Nesta quarta-feira (20), choveu em 7 municípios do Ceará. As cidades de Miraíma (14.6 mm), Santana Do Acaraú  (12.0 mm) e Uruburetama (6.2 mm) registraram as maiores precipitações.

Red; Verdes mares

Polícia prende envolvido em fuga de presos e morte de sargento da PM em Milhã

Homem foi capturado com armas, munições, drogas e farda do Sistema Penitenciário do Estado

   

capturou um homem envolvido no ataque à Cadeia Pública de Milhã, no último dia 12 de dezembro, que resultou na fuga de três detentos e na morte do sargento da Polícia Militar (PM), Izaías dos Santos. De acordo com as autoridades, o suspeito foi preso com armas, munições, drogas, rádios comunicadores e farda do Sistema Penitenciário do Estado. A detenção do homem aconteceu no bairro Parque Dois Irmãos, mas a descoberta do material apreendido foi feita em uma residência localizada no mesmo município onde ocorreu o resgate dos internos.

Conforme informações preliminares, o homem capturado é Francisco Tarcísio da Silva Filho, de 29 anos, conhecido como Pain. Na ação, o homem era responsável por verificar a movimentação das viaturas da Polícia Militar aos arredores da cadeia e indicar qual seria o melhor momento para o início da ação. Após o resgate, o homem foi encarregado de esconder parte do armamento.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE), o trabalho de captura do suspeito foi fruto de uma ação envolvendo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Divisão Antissequestro (DAS), do Departamento de Polícia do Interior Sul (DPI Sul) e da Delegacia Regional de Senador Pompeu.

Do grupo, ainda se encontra foragido Carlos Odeon Bandeira, de 34 anos, mais conhecido como 'Jow', apontado como o mandante de toda a ação criminosa ocorrida em Milhã. Preso no mesmo dia do ataque à cadeia do município, ele fugiu do Complexo de Delegacias Especializadas (Code) da Polícia Civil, em Fortaleza, apenas dois dias depois de ser preso.

Red; DN

Gilmar Mendes suspende prisão preventiva de Anthony Garotinho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta quarta-feira (20), a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR), apontado como líder de uma organização criminosa. 

Garotinho foi preso em novembro sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre os anos 2009 e 2016. A prisão foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ), decretada pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, Glaucenir Silva de Oliveira, e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RJ).

A denúncia do MPE afirma que o grupo J&F fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do Estado em 2014, derrotada pela de Luiz Fernando Pezão (PMDB). 

Os valores não teriam sido declarados em sua prestação de contas. O ex-governador é acusado também de intimidar e extorquir empresários que atuavam em Campos. Garotinho está no presídio de Bangu 8. Sua esposa e ex-governadora Rosinha Garotinho também tinha sido presa, mas saiu no último dia 30. Ela foi beneficiada por uma decisão do TRE-RJ, que acolheu seu habeas corpus e deixou a ex-governadora em liberdade restrita. A decisão, no entanto, não tinha sido estendida a Garotinho. 

Em sua decisão, Gilmar Mendes verificou que não há no caso requisitos que justifiquem a prisão preventiva. O ministro alega que o TRE-RJ simplesmente relata o modus operandi dos alegados crimes praticados, "sem indicar, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal". 

Gilmar tomou a decisão de suspender a prisão no primeiro dia do recesso do Judiciário. O relator da ação é o ministro Jorge Mussi, mas cabe ao presidente cuidar dos despachos da Corte Eleitoral durante o recesso.

"Na verdade, o decreto de prisão preventiva, assim como o acórdão regional, busca o que ocorrido no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, a meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência", continua Gilmar em sua decisão. 

O ministro também suspendeu a prisão para Thiago Soares de Godoy e Antonio Carlos Rodrigues.

Red; DN

Vereador João Paulo Moreira presta homenagem a policia militar em Russas ce

O vereador João Paulo Moreira concedeu moção de aplauso em homenagem os 80 anos da policia militar de Russas, na pessoa do comandante Tenente Coronel Jair Queiroz, que esteve presente na seção solene realizada hoje 20 na câmara municipal de Russas, para receber a comenda. 

O vereador reconhece o trabalho da PM, neste município, buscando sempre combater o crime.

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Governo Temer recebe aprovação de 6% da população; 74% desaprovam

No último levantamento, divulgado em setembro, 3% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom

   O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 74% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 6% consideram ótimo ou bom, 19% regular e 2% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado nesta quarta (20) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). As informações são da Agência Brasil.

A pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2017 foi realizada entre 7 e 10 de dezembro, com 2 mil pessoas em 127 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em setembro, 3% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 16% como regular, 77% como ruim ou péssimo e 3% não souberam ou não responderam.

O levantamento também mostra o grau de confiança no presidente Michel Temer e a aprovação do governo em nove áreas de atuação, entre elas, saúde, educação, segurança pública e combate à fome e ao desemprego. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança utilizado é de 95%.

De acordo com os dados, a popularidade do presidente oscilou positivamente, se comparado à última pesquisa, mas ainda dentro da margem de erro. "Houve um pequeno aumento de popularidade em todos os indicadores, mas a popularidade continua baixa, comparando todo o histórico", disse o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.

Os brasileiros que confiam no presidente aumentaram de 6% para 9%. Já 90% não confiam em Temer; na última avaliação, esse percentual era de 92%. O nível de pessoas que desaprova a maneira do presidente governar também oscilou de 89% para 88%. Entre os que aprovam sua maneira de governar, eram 7% em setembro, agora são 9%.

Segundo a CNI, entre os entrevistados com 55 anos ou mais, registra-se um aumento significativo da popularidade do presidente, indo de 4% para 10%. Ela também é maior entre os homens, quando comparada às mulheres, e entre os entrevistados de maior renda familiar. Entre os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo é de 79% e 13% avaliam como regular. A Região Nordeste se mantém como a que pior avalia o governo Temer.

Notícias favoráveis

Para Renato da Fonseca, a melhoria da popularidade do presidente se deve à melhoria da percepção da população das notícias sobre o governo. O percentual da população que considera que as últimas notícias sobre o governo foram mais desfavoráveis caiu de 68% para 55%, entre setembro e dezembro. Para 18%, as notícias não foram favoráveis, nem desfavoráveis; em setembro, o percentual era 12%. Já aqueles que consideram as notícias mais favoráveis, são 13% em dezembro, enquanto eram 9% em setembro.

No levantamento de dezembro, as notícias sobre corrupção continuam bastante lembradas pela população, porém menos do que setembro. Houve queda de 44% para 19% entre os entrevistados que se lembram de pelo menos uma notícia relacionada a casos de corrupção.

Renato da Fonseca também citou as campanhas mais diretas a favor da reforma da Previdência, feitas pelo governo, contra as críticas das associações de funcionários públicos. "Certamente é um ponto que também ajudou o governo", disse. Individualmente, as notícias mais lembradas são sobre a reforma, citadas por 19% dos entrevistados.

Para Renato da Fonseca, a recuperação da economia poderia ajudar a melhorar a popularidade de Temer, mas ainda não foi sentida pela população. "A população ainda espera o aumento do desemprego e da inflação. À medida que a economia vai ganhando fôlego, e é uma recuperação lenta e gradual, vai começar a afetar nos indicadores de popularidade", disse o gerente-executivo da CNI.

Áreas

Com relação às nove áreas de atuação do governo avaliadas, não há mudanças significativas, acima da margem de erro, nos percentuais de aprovação ou desaprovação. Todas as áreas são desaprovadas por pelo menos 75% dos entrevistados.

As melhores avaliadas são meio ambiente, combate à inflação e educação, com 17% de aprovação, cada uma. As áreas com pior avaliação são impostos, com 90% de desaprovação; saúde, 88%; segurança pública, 86%; e taxa de juros, 85%.

Perspectiva

As perspectivas para o tempo restante do governo também oscilou positivamente, segundo a CNI. Para 69% dos entrevistados, o restante do governo será ruim ou péssimo, para 20% será regular e para 7% será ótimo ou bom. O pessimismo é maior na Região Nordeste, onde 76% acreditam que em 2018 o governo Temer será ruim ou péssimo.

Para 59% dos entrevistados, o governo Temer está sendo pior que o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Esse índice se manteve desde setembro. Já 10% acham que o governo Temer está sendo melhor e 30% consideram igual ao governo Dilma. Segundo a CNI, as mulheres têm uma avaliação pior de Temer na comparação com Dilma. Entre elas, 7% consideram o governo Temer melhor e 62% o consideram pior.

A pesquisa completa está disponível no site da CNI.

Abnegados do esporte recebe homenagem na câmara dos vereadores em Russas CE

A câmara municipal de Russas, prestou uma homenagem a algumas pessoas em seção solene na manhã de hoje 20, entre eles foram homenageados  o técnico de Futsal Valmir Gonçalves e o empresario amigo do esporte russano Carlos Devid, a moção de aplauso foi dada pelo vereador Rodolfo Nogueira.

Blog Erivando Lima 

Russas fica de fora do Edital do MEC que oficializa implantação de cursos de Medicina no Interior do Ceará

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União, Edital relacionando os municípios cearenses aptos a receberem cursos de Medicina. Conforme a divulgação oficial, foram selecionados Canindé, Iguatu, Itapipoca e Quixadá, tendo lideranças políticas, empresários e médicos desta última cidade se mobilizado pela inclusão do Município na lista de interessados na implantação do curso no Interior do Estado.

No início de agosto passado o presidente do Senado Federal, o cearense Eunício Oliveira, havia divulgado que o MEC autorizou a abertura de cinco novos cursos de Medicina no Ceará. As cidades contempladas seriam Crateús, Iguatu, Itapipoca, Russas e Quixadá, que disputava uma das vagas com o município vizinho, Quixeramobim. O anúncio foi feito no plenário do Senado.

Entretanto, conforme o Edital, um dos critérios estabelecidos foi o limite de participação de, no máximo, quatro municípios por unidade da Federação, tendo sido pré-selecionados aqueles de maior população, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017, ainda dois municípios por Região de Saúde, respeitada a distância mínima de 50Km entre eles.

O período para adesão dos municípios ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) será de 11 a 20 de dezembro. A verificação in loco da equipe de avaliação deverá ser realizada entre o dia 2 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018. O resultado da inspeção será divulgado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) no dia 20 de fevereiro. O resultado final no Diário Oficial da União ocorrerá no dia 13 de março.

Diário do Nordeste 

 

Russas CE plantão policial

ARACATI-CE

FURTO DE ANIMAL E RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO COM QUEIXA DE FURTO

Ontem dia 19/12/2017, por volta das 11 h 30 min, depois de denúncias de furto  de animais na Localidade de Sítio Cabreiro, zona rural de Aracati ,e que os indivíduos teriam levado em um quadrículo e que teriam saído sentido Aracati, e foi passado para a RD 1299, que já na estrada carroçável do bairro Pedregal-Aracati, perceberam um rastro do possível veículo e que  avistaram dois indivíduos com capacetes na mão e que ao avistarem a VTR fugiram a pé pelo matagal, deixando no local uma cabra e dois amarrados. foi feita uma busca nos barreiros, onde localizaram dentro de um terreno. 

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ICAPUÍ

PRISÃO POR ADULTERAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO-

Segunda feira dia 18/12/2017 por volta das 09 h 30 min, na Localidade de Quitérias- Icapuí-CE, a composição da Vtr 1552, abordou um elemento em atitude suspeita pilotando uma motocicleta. Na busca nada de ilícito foi encontrado, porém como o condutor não estava portando documentos da referida moto, ambos foram conduzidos para a DPC/Icapuí e aguardaram o proprietário da moto que se apresentou às 11 h 30 m, com o documento do veículo e sua identidade. No entanto, a identidade apresentada estava adulterada e foi dada voz de prisão a JOÃO BOSCO CAMPOS DE MORAIS,  natural de  Icapuí-CE, residente na Praia de Quitérias, Icapuí-CE, por adulteração de documento público, sendo o mesmo enquadrado no Art. 304 do Código Penal Brasileiro.

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ICAPUÍ

T C O POR CRIMES AMBIENTAIS - 

Ontem dia 19-12-2017, por volta das 12 h 30 min a composição de serviço foi acionada para atendimento de ocorrência envolvendo maus tratos a animais, no Conjunto Habitacional Salgadinho-Icapuí, próximo ao bar da Volta.  No local os  PMs, flagraram uma  rinha de galo, e conduziram o proprietário até a presença da Delegada Juliana Rosendo, onde a mesma lavrou T C O com base no artigo 32 § 1 das Leis de Crimes Ambientais. Autor do fato: ERIBERTO CUNHA REBOUÇAS  50 anos, aposentado, natural de Icapuí, e residente no local do fato.

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ICAPUÍ

PRISÃO POR TRAFICO DE DROGAS E  ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA -

Ontem dia 19-12-2017, Por volta das 11h, foram realizadas denúncias anônimas de que as pessoas envolvidas nos assaltos da Praia de Quitérias e da Praia de Tremembé estariam numa casa no Conjunto Salgadinho,  os policiais Civis,  juntamente com os Pms,  saíram em diligências, no local indicado foi  achado o  adolescente, (W.J.S.R)  o qual estava de posse de celulares que o mesmo afirmou ser objeto dos assaltos realizados, o referido menor confirmou participação no tiroteio entre ele, Luquinha e Romário, contra Policiais de Icapuí, bem como nos assaltos de Tremembé e de Quitérias. Continuando as diligências os policiais se deslocaram ao centro de Icapuí, na Rua Pedro Rebouças , onde Luquinha, ANTÔNIO LUCAS LOBO MAIA, 19 anos, desocupado, natural de Icapuí, morava e lá o mesmo foi achado e também confirmou a participação, acrescentando que estaria indo ao Cabaré da Graça, na localidade de Berimbau/Icapuí, para pegar uma quantidade de drogas para entregar para o detento Robério Rebouças, recolhido a cadeia local. De imediato os policiais foram ao Cabaré e com ATILIANE VIEIRA DE SOUSA19 anos, natural de Mossoró, profissão do lar, foram encontrados 1620 g de maconha e 60 g de cocaína, tendo a mesma confirmada que uma pessoa de apelido Biel da Praia Tremembé/Icapuí, teria deixado às drogas, a pedido de Robério Rebouças, para que Luquinha viesse buscar.  Atiliane acrescentou que o contato que teve com Robério Rebouças foi por meio de ligação telefônica e sabia que o mesmo estava recolhido na Cadeia de Icapuí, e de posse das informações os policiais se deslocaram a Praia de Tremembé e lá encontraram  o Biel, o qual se tratava de GABRIEL DA COSTA SILVA, natural de Icapuí, profissão pescador.  O Biel confirmou todas as informações de Atiliane, tendo acrescentado que as drogas, a pedido de Robério Rebouças, tinha sido trazidas após receber de uma pessoa que estava num automóvel gol branco, na divisa de Tibau/RN e Icapuí/CE. Biel disse que deixou as drogas com Atiliane. Logo a seguir os policiais se deslocaram a sede da Cadeia Pública de Icapuí, onde na cela 02, com o detento ROBÉRIO FERREIRA REBOUÇAS,  preso da Justiça local foram encontrados 03(três) celulares, e dada voz de prisão ao mesmo. Todos os fatos foram apresentados a Delegada Juliana de Carvalho Rosenno da Costa, a qual lavrou o flagrante com base nos artigos 1° e 100 da Lei 12850 (Organização Criminosa), artigos 33 e 35 da Lei 11343 (Lei de Entorpecentes). 

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JAGUARIBE-CE

HOMICÍDIO A BALA SEGUIDO DE PRISÃO/APREENSÃO DOS AUTORES 

Segunda feira dia 18/12/2017, por volta de 22 h, a Policia Militar de Jaguaribe/CE  sob o comando  Major Mario Cunha Lima após diligencias no intuito de localizar os acusados do homicídio que acabara de acontecer, na Rua Padre João Bandeira s/n, bairro: Centro, que vitimou a Sra. MARIA AURICELIA , natural de Jaguaribe/CE, residente na Rua da Praça,bairro Cruzeiro, onde dois elementos não identificados em uma moto não identificada realizaram vários disparos na vítima vindo a mesma a falecer no local. De pronto a composição supracitada acima realizou várias diligencias no intuito de localizar os acusados do crime. Denúncias via 190 informaram que o indivíduo de nome MICHAEL JHONATAN ALVES SILVA, 21 anos, natural de Jaguaribe/CE, residente na Rua Padre João Bandeira, bairro  Vila São Pedro cinco e o menor de iniciais “B.AO” estariam nas proximidades do crime, diante dessas informações as composições se deslocaram até a residência dos mesmos onde ambos confessaram participação no crime. Foram conduzidos a DPRC de Jaguaribe para os procedimentos cabíveis o menor foi autuado pelo ato infracional de homicídio e o outro acusado foi autuado no Art.121 e 29 do CPB e Art. 2 da lei de organização criminosa, segundo o inquérito n° 408 – 65 / 2017

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LIMOEIRO DO NORTE-CE

RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO ROUBADO E PRISÃO DOS INFRATORES 

Ontem dia 19/12/2017 (Terça-feira), por volta das 11 h, a equipe do RAIO 02, quando em patrulhamento no bairro Santa Luzia, na rua Pedro Coelho,  abordou dois indivíduos, sendo um deles a pessoa de FRANCISCO AUDENIR SILVA GONZAGA, natural de Limoeiro do Norte-CE, residente na rua do corrupio, s/n, cidade alta e o outro sendo JOEL RODRIGUES DA SILVA, natural de Limoeiro do Norte-CE, residente na Estrada das Flores, Onde os referidos estavam em uma motocicleta Honda CG 150, vermelha, ano 2007, de placa HYF-9474, onde a mesma tinha queixa de roubo da data de 11/12/2017. Os acusados juntamente com a motocicleta foram conduzidos para Delegacia de Limoeiro do Norte-CE, para os procedimentos cabíveis.

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