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28 de julho de 2016

Onze presos fogem da Delegacia Regional de Iguatu


Onze presos fugiram da Delegacia Regional de Iguatu, distante 382  quilômetros de Fortaleza, na madrugada desta quinta-feira (28). Conforme o delegado Jerffison Pereira da Silva, os presos serraram as grades das celas e escaparam. A delegacia estava superlotada com 28 presos.

Ainda de acordo com o delegado, as celas ficam em um local anexo à delegacia e, após deixarem o xadrez, os homens escaparam pelo telhado. A Polícia já iniciou as buscas. Nenhum preso foi encontrado até o momento. Dentre os fugitivos há traficantes e homicidas.

Segundo Pereira, cada cela possui capacidade para quatro presos, mas cada uma abrigava 14. Ele considerou que o motivo da superlotação é a interdição da Cadeia Pública de Iguatu desde abril de 2015. A Secretaria de Justiça  e Cidadania (Sejus) informou que está realizando obras no local para atender às exigências do judiciário e que a cadeia está interditada por determinação judicial. A pasta comunicou que cabe ao judiciário a desinterdição e  não há precisão de quando isso ocorrerá. 

A Polícia está em busca dos 11 fugitivos:

José Haroldo da Silva
Francisco Vidal da Silva
Josivaldo Pereira da silva
Marcos Vinícius Pereira Alexandre
Antônio Cezian Alves Olinda
Leandro Alves da Silva
Emerson Paulino Leite
Pedro Felix da Silva
Diego Vieira da Silva 
Rodrigo Rogério de Amorim 
Breno Amorim do Carmo

Diário do Nordeste

WhatsApp pode ser bloqueado pela 4ª vez; entenda


O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) obteve, na Justiça Federal, o bloqueio de R$ 38 milhões da empresa Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda. por descumprir decisão judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para fins de investigação. O valor bloqueado corresponde ao montante das multas individuais de R$ 1 milhão estipulada para cada dia de descumprimento da decisão judicial.

O procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, ressalta que a medida é um importante instrumento para buscar a devida aplicação das leis brasileiras em casos envolvendo pedido de acesso a dados sob a guarda de empresas estrangeiras antes de recorrer diretamente ao bloqueio do próprio serviço como medida inicial. “A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, defendeu.

Na decisão que bloqueou os bens da empresa, a Justiça rebate os argumentos da Facebook Brasil de que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, sendo necessário procedimento de cooperação internacional para cumprimento da decisão. Acompanhando o posicionamento do MPF/AM, a decisão reforça a previsão do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) de aplicar a legislação brasileira mesmo em relação a empresas sediadas no exterior, já que o Facebook oferta serviços ao público brasileiro e possui estabelecimento no Brasil.

Para o membro do MPF no Amazonas, o Facebook do Brasil, na condição de administrador e representante no País da rede social de mesmo nome e do aplicativo Whatsapp, vem demonstrando enorme desprezo pelas Instituições brasileiras, principalmente a Justiça, o Ministério Público e a Polícia ao não atender a ordens judiciais que determinam o fornecimento de informações. “Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, destacou Jabur.

Previsão legal

O Marco Civil da Internet, em seus artigos 10 e 11, prevê ressalvas à proteção de registros e dados pessoais e conteúdo de comunicações privadas via internet em caso de ordem judicial, obrigando o provedor responsável pela guarda a fornecer os registros solicitados à Justiça. A lei estabelece uma série de requisitos para admitir pedido nesse sentido, como a existência de fortes indícios da ocorrência dos crimes apurados, justificativa motivada da utilidade dos registros solicitados para fins de investigação e o período ao qual se referem os registros.

Como pode chegar ao bloqueio

A aplicação de multas é uma das medidas previstas no Marco Civil da Internet. Antes, o Ministério Público faz uma advertência e tentativa de obter os dados necessários para investigação. Se não houver acordo, é aplicada multa individual. Se o valor da multa for acumulado e a empresa ainda assim não colaborar, pede-se o bloqueio das contas para pagar as multas. Se nada disso resolver, a Justiça decide sobre a suspensão temporária do serviço.


A investigação que ensejou o pedido de informações e quebra de sigilo ao Facebook Brasil e o processo de execução da multa aplicada tramitam sob segredo de Justiça.  

Diário do Nordeste

Homem é lesionado a faca durante discussão no Terminal Rodoviário de Limoeiro do Norte


Um homem foi lesionado a faca durante uma discussão ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 27, na cidade de Limoeiro.

A Policia foi acionada para fazer ocorrência de uma briga ocorrida por volta das 14h00, nesta quarta (27), no Terminal Rodoviário de Limoeiro do Norte, onde foi lesionado a faca José Reginaldo Silva Almeida de 47 anos, durante uma discussão com outro homem, identificado por Jorgevan Ferreira Cavalcante de 38 anos, Natural de Mossoró, da qual a Policia realizou a prisão em flagrante e o levou a Delegacia Local para que fossem feitos os procedimentos da Lei. A vítima foi socorrida ao hospital com uma lesão no abdômen.

Informações do 1ºBPM

Mulher é presa acusada de torturar o filho de apenas 6 anos em Aracati


Uma mulher teve a prisão decretada na tarde desta quarta-feira (27), na cidade de Aracati, acusada de espancar o filho de 06 anos.

O Conselho Tutelar instalado na companhia de PM's de Aracati, atendeu na tarde desta quarta-feira (27), por volta das 15h00, a denuncia de uma criança de apenas 6 anos de idade, informando que sua mãe a estava espancando. Uma equipe de imediato identificou de onde partiu a ligação e se dirigiu até a Travessa Duque de Caxias, Bairro Várzea da Matriz, onde na residência se depararam com a criança coberta de hematomas pelo corpo, principalmente na face, causados pelas agressões.

A mãe da criança, foi localizada e identificada como Andréa Oliveira Da Silva, 27 anos, que confessou os maus tratos. Ela foi conduzida à Delegacia local, onde a foi autuada por crime de Tortura, estando à disposição da justiça.

Informações do 1ºBPM

Russas e Jaguaribe receberão unidade móvel da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas


Dois municípios cearenses serão beneficiados com a presença de uma das Unidades Móveis (UM's) da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) até o dia 2 de agosto próximo. O veículo do tipo Sprinter foi projetado para oferecer um espaço adequado para o trabalho de orientação e encaminhamento de pessoas que estejam passando por sofrimento devido ao uso abusivo de drogas e/ou por ter caso na família ou mesmo pessoa próxima que precise de cuidados especiais.

Receberão a visita da unidade móvel da SPD as seguintes cidades: Jaguaribe (dias 27 e 28/7) e Russas (1º e 2/8). O veículo conta com dois consultórios para o atendimento ao público. Os locais onde a unidade ficará estacionada nas duas cidades ainda estão sendo definidos. Contudo, a escolha recaída sobre espaços de grande concentração de público e fácil acesso.

A visita da unidade móvel a localidades interioranas está inserida no plano de ações do governador do Camilo Santana, que determina a interiorização das ações de políticas sobre drogas. Desde janeiro deste ano, mais de 30 municípios cearenses já foram contemplados.

A secretária Especial de Políticas sobre Drogas, Aline Bezerra, explica que no veículo da SPD é realizada a distribuição de material sobre prevenção ao uso de drogas e outros informativos da pasta. No mesmo espaço, profissionais especializados tiram dúvidas, prestam esclarecimentos, oferecem orientações e fazem os encaminhamentos porventura necessários. No caso do usuário de drogas, a equipe realiza o direcionamento para o local adequado ao tratamento da dependência em cada região.

Aline Bezera informa que qualquer pessoa referenciada por uma instituição pode requisitar a presença de uma das unidades móveis da SPD, através de ofício endereçado à pasta. A ideia é de que todos os municípios cearenses sejam contemplados. A secretária lembra que, normalmente, a demanda pela unidade móvel está associada a grandes eventos realizados na cidade solicitante. Entretanto, o veículo pode ser enviado à localidade em qualquer período do ano, dependendo da demanda de pedidos.

Paralelo à utilização das unidades móveis, a SPD conta com o Centro de Referência sobre Drogas (CRD), que realiza acolhimento presencial na Rua Oto de Alencar, 193, no bairro Jacarecanga, em Fortaleza; e disponibiliza o teleatendimento pelo 0800-2751475.

falecomricardotorres.blogspot.com.br