sábado, 17 de outubro de 2020
Cid Gomes passa mal durante visita do ministro Rogério Marinho à Fiec
Dia D da campanha de vacinação de crianças e adolescentes será amanhã
Ação do MP evita compra superfaturada de testes de Covid-19 no município de Arneiroz
Imagem aérea de Arneiroz |
Uma investigação do Ministério do Estado do Ceará (MPCE) e Ministério Público de Contas (MPC) identificou sobrepreço em uma dispensa de licitação realizada pelo município de Arneiroz para compra de testes rápidos para detecção da Covid-19.
De acordo com os documentos, a empresa ganhadora forneceria mil testes, cada um ao custo de R$ 100,00, tendo sido constatado sobrepreço de R$ 42 mil. Logo após a discrepância ter sido detectada, o MPC expediu recomendação à gestora do Fundo Municipal de Saúde, para que não realizasse emprenho, liquidação ou pagamento decorrente dessa dispensa devido a sobrepreço e até a análise definitiva do MP de Contas.
O procurador do Município informou o acatamento da recomendação e Secretaria de Saúde de Arneiroz anulou a dispensa de licitação e todos seus atos subsequentes, para que não seja realizado nenhum pedido de fornecimento dos testes flagrados com sobrepreço.
Foi detectado que a pesquisa de mercado para esta dispensa foi feita exclusivamente com potenciais fornecedores, sem a utilização dos demais meios de estimativas de valor previsto na Lei 13.979/2020, o que poderia levar, em hipóteses futuras, ao superfaturamento e mau uso do dinheiro público, por não refletir os valores do mercado.
Na última quinta-feira (15) o MPCE e o MPC expediram uma recomendação conjunta para que o Município de Arneiroz, através da Secretaria de Saúde e Comissão de Licitação, cumpra, em futuras compras, os procedimentos previstos na Lei 13.979/2020, em especial, que a pesquisa de mercado seja realizada em banco de dados públicos, em mídias e sites especializados e em contratações similares de outros entes públicos.
Além disso, ao realizar a consulta de preços a potenciais fornecedores, o ente municipal não deve dar conhecimento às empresas consultadas acerca das demais que participam da pesquisa, com vistas à preservação da lisura do procedimento ou do melhor preço para a Administração Pública
O Município recebeu prazo 10 dias úteis para informar quanto ao cumprimento da recomendação e, caso não haja resposta ou os fatos recomendados sejam descumpridos, o MPCE e MPC poderão ajuizar representação junto ao Tribunal de Contas do Estado para responsabilização dos gestores; além de ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ou outras medidas cabíveis. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Marcos Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Tauá, e o procurador de Contas, Glaydson Alexandre.
Ceará News 7
ELEIÇÕES 2020: Ceará tem cinco candidatos ameaçados de morte e TRE quer forças federais
Ameaçados: Vítor Valim (Caucaia), Kléber (Granjeiro), Calisto (Sobral) e Kiko (Pacoti)
O acirramento da campanha eleitoral em vários Municípios cearenses tem se transformado em casos de violência. Em vários Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e no Interior do estado a Polícia está investigando episódios de ameaças, incêndios, pichações, tiroteios e até expulsão de candidatos das ruas ou de suas casas. O TRE já requisitou a presença de tropas federais para 10 cidades do Ceará, incluindo a Capital, para o 1º Turno das eleições, no próximo dia 15 de novembro.
Um exemplo da violência acontece na cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde o candidato a prefeito pela oposição, o jornalista e apresentador de TV Vitor Valim já sofreu vários ataques. Seu comitê sofreu um recente incêndio criminoso, além de várias pichações de bandidos que se dizem de facções. Em outra oportunidade, Valim teve que sair às pressas de um bairro onde estava fazendo campanha, com tiros sendo disparados por desconhecidos.
Na cidade de Sobral, na Região Norte do estado, as ameaças através das redes sociais e pichações em muros de residências têm como objetivo intimidar o candidato Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos, conhecido como “Carlos do Calisto”, atual presidente da Câmara Municipal e que tenta a reeleição. Em vários muros da cidade há pichações com ameaças ao candidato e muitos de seus eleitores estão retirando dos carros os adesivos do candidato com medo de atentados.
Na cidade de Ibicuitinga, no Sertão Central, além de número elevado de homicídios, nos últimos dias a população tem passado por uma onda de terror. Ali, já ocorreram três incêndios em propriedades privadas que supostamente tiveram origem criminosa. Os incêndios consistiram em um atentado contra uma loja de roupas no centro da cidade e dois atos contra uma fazenda localizada nas proximidades da localidade de Currais.
Circulam nos principais grupos de aplicativos de mensagem, notas atribuídas ao “Crime de Ibicuitinga”, este assumindo autoria dos atos e ameaçado famílias de Ibicuitinga. Por trás de tudo isso estaria uma facção ligada a um grupo político local.
No Município de Granjeiro, no Cariri, o ameaçado é o candidato a vice-prefeito Kléber Freitas. Ele já comunicou às autoridades a existência de um suposto plano para assassiná-lo, da mesma forma que aconteceu com o prefeito daquele Município, “João do Povo”, morto por pistoleiros em dezembro do ano passado, cujos mandantes do crime e outros envolvidos já estão presos. O crime teria como principal mandante o ex-prefeito “Vicente Tomé”.
Em Pacoti, o prefeito Kiko Sampaio, candidato à reeleição, vem recebendo ameaças nas redes sociais. O caso já é do conhecimento das autoridades. Kiko, porém, teme pela ação de criminosos.
Em Amontada, Município da Região Norte do estado, a Polícia está investigando um possível atentado a tiros contra o candidato a prefeito, Paulo César dos Santos (PT). Segundo relato da esposa dele, que estava no local, o casal se dirigia a uma fazenda de sua propriedade na zona rural do município, por volta de 21h30 do dia 26 de setembro, quando foi abordado por dois homens em uma moto que abriram fogo contra o carro.
Por Fernando Ribeiro
Justiça obriga candidatos de Parambu a seguir normas sanitárias
A Justiça Eleitoral decidiu nesta sexta-feira (16) que os candidatos à Prefeitura de Parambu, Rômulo Mateus Noronha e Patrícia Neves Feitosa Ferro Soares, não podem realizar atos eleitorais em desacordo com as normas sanitárias do Decreto 33.761 do Governo do Estado.
A decisão atende Ação Eleitoral do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da 19ª Zona. Com isso, os candidatos devem, na realização de eventos, resguardar o uso de máscaras e o distanciamento social, sob pena de multa no valor de R$ 100.000,00 por descumprimento.
O MP tomou conhecimento de que os representados iriam realizar, no dia 3 de outubro, um evento político. Como providência inicial, a Promotoria determinou a instauração de procedimento extrajudicial, além de expedir a Recomendação Eleitoral n. 03/2020, informando as normas sanitárias e disposições dos Decretos Estaduais. Apesar dos alertas, o evento foi realizado no dia previsto, sem cumprir com os protocolos de segurança.
Blog do Erivando Lima
Homem é preso por posse de material pornográfico infantil e ameaças a menina de dez anos em Acaraú
A captura aconteceu por meio de denúncias de familiares da vítima, no qual informaram à Delegacia que o suspeito ameaçava uma menina de dez anos e exigia fotos íntimas da vítima. Os investigadores identificaram e localizaram o homem. Equipamentos tecnológicos que continham imagens e conversas com a criança foram apreendidos. O nome dos envolvidos foi omitido pela Polícia Civil para preservar a identidade da vítima.
O Povo Online
NOVO DECRETO: Camilo aumenta restrições em municípios com maior aumento de casos de coronavírus
O novo Decreto Estadual, que entra em vigor na próxima segunda-feira, 19, vai aumentar as restrições em munícipios cearenses que apresentam uma elevação no números de contaminações por Covid-19. A decisão foi tomada durante reunião do Comitê da Saúde, realizada neste sábado, 17, e divulgado por meio da página oficial do governador do Estado, Camilo Santana.
De acordo com a autoridade estadual, o aumento do número de casos nesses munícipios estaria acontecendo devido a fatores como o "desrespeito às normas sanitárias" praticado em alguns atos de campanha política. Camilo informou que enviou um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando providências para "prevenir e fazer cessar" essas ações.
O Povo Online
Mulher é resgatada de cárcere privado após escrever bilhete para a polícia no município de Araripe
A empregada doméstica resgatada de cárcere privado em Araripe, interior do Ceará, conseguiu escapar do companheiro depois de escrever um bilhete de 'socorro' em um pedaço de papel rasgado de uma carteira de cigarros. O bilhete foi entregue a uma criança que brincava perto do local. “Se for preciso chamar a polícia 500 vezes, eu vou chamar, mas ninguém mais vai me massacrar”, afirmou a mulher resgatada.
O companheiro dela foi preso após uma abordagem da Polícia.
A vítima era mantida presa, na última sexta-feira (16), contra a própria vontade, em uma creche, onde o companheiro dela trabalhava como vigia. Em determinado momento, a doméstica conseguiu rasgar o pedaço de papel de uma carteira de cigarro, pegou um lápis do pedreiro que trabalhava na obra e escreveu “polícia por favor urgente”. A mulher revelou que viu quando uma criança que brincava de bicicleta no local pediu: “entrega para um adulto”.
De acordo com a ela, o companheiro a forçava a ficar na creche porque era bastante ciumento. A mulher revelou que tem fibromialgia, uma doença que provoca dores no corpo durante longos períodos, principalmente nas articulações, nos músculos e tendões. Por conta do nervosismo causado pelo cárcere, a doméstica não conseguia se alimentar e beber água, além de ter fumado duas carteiras de cigarro.
A vítima e o agressor chegaram na creche no começo da manhã da sexta-feira. Antes, eles já haviam discutido em casa, por ciúmes, quando ele deu um chute na perna dela, causando uma luxação na vítima. Com os gritos de dor da doméstica, o agressor tapou a boca da mulher e ordenou que ela ficasse calada.
Não há informações de quem acionou a Polícia após a criança achar o bilhete. Os policiais chegaram ao local no fim da tarde para averiguar a denúncia. "Ele viu a Polícia passando e se apavorou. A Polícia perguntou em vários lugares, até que resolveu ir lá na creche. O policial perguntou se tava acontecendo alguma coisa, ele disse que não, aí eu disse: ‘tá, tá sim’”, informou a vítima.
“O policial já puxou o tablado e entrou, fez uma vistoria, perguntou se ele tinha arma. Falei que não, ele não usa arma, não bebe, não fuma, o único problema é que eu tava lá entro com ele contra a minha vontade porque ele não queria que eu fosse pra rua porque tudo ele desconfiava”, complementou a doméstica.
O agressor e a vítima foram encaminhados à Delegacia Regional de Policia Civil de Crato.
“Eu tô aqui pra pedir medida protetiva pra mim e pra minha filha, que ele me ameaça que vai me matar. Se eu sair de casa ele vai atrás de mim, vai me matar; se eu sair de casa por causa de alguém ele vai me matar. Tudo dele era [ameaçar] matar”, informou a mulher resgatada.
Diário do Nordeste