A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (5), a Operação Afiusas, para combater e desarticular organização criminosa especializada em fraudes a licitações públicas e desvio de verbas federais na Prefeitura de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Segundo a CGU, o prejuízo aos cofres públicos apontado em um dos contratos é superior a R$ 14 milhões.
Cerca de 120 policiais federais e 18 auditores da CGU cumpriram 8 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal em Fortaleza. Seis pessoas foram presas e duas estão foragidos no exterior.
Treze mandados de prisão, incluindo gestores da prefeitura foram solicitados pela PF, mas a Justiça Federal só concedeu oito para empresários. Um dos presos e que seria o líder da organização criminosa é o português Marco Alexandre Veiga Correia. Os advogados Leandro Vasques, Holanda Segundo e Afonso Belarmino representam o empresário português. Procurado pela reportagem, Leandro Vasques afirmou que “o empresário se posicionou colaborativo, forneceu senha de todos os meios informativos que foram apreendidos, pois nada teme e se demonstra surpreso com a medida de prisão, uma vez que se tivesse sido chamado (o inquérito se iniciou em 2016) a depor teria comparecido a prestar esclarecimentos perante o inquérito. Além do mais causa estranheza o inquérito ser de 2016 e o mandado de prisão ser datado 15 de fevereiro de 2019 e somente quase dois meses depois ser cumprido, o que por si só já demonstra a desnecessidade da medida.”
Foram apreendidos mais de 300 mil reais em uma residência e dez armas durante a operação. Conforme a PF, a organização criminosa atuava desde 2009 na prática reiterada de desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, por meio de contratações milionárias fraudulentas, com empresas do ramo de construção civil, durante duas gestões consecutivas do ex-prefeito, Washington Luiz de Oliveira Gois, o 'Dr. Washington', no período de 2009 a 2016.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, de acordo com o nível de participação.
Duas operações na RMF
Além da Operação Afiusas, a Polícia Federal deflagrou nesta manhã a Operação Dínamo, em conjunto com a Força Nacional de Segurança, para desarticular o grupo criminoso responsável pelos ataques com explosivos a torres de transmissão de energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) em Fortaleza e Maracanaú. Os atentados ocorreram na noite da segunda-feira (1º). Os atentados ocorreram na noite da segunda-feira (1º). Até o momento, três foram presos e o mandante do crime foi para o isolamento, pois já estava no sistema prisional. Cinco armas foram apreendidas.
Grupo é suspeito de atuar também em Fortaleza e Maracanaú
As investigações apontaram que o grupo atuava em três núcleos: colaborador, político e empresarial, sendo este último o líder do esquema. A suspeita é de que o grupo tenha fraudado licitações e desviado recursos federais em Fortaleza e Maracanaú e outros municípios.
De acordo com a CGU, em 2016 os auditores constataram "irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de Caucaia (CE) com um grupo de empresas, para execução de obras de pavimentação em pedra tosca e drenagem em vias de diversos bairros". Os recursos federais vinham de um financiamento no valor global de R$ 52 milhões e eram repassados para o Programa Pró-Transporte.
O órgão afirma que uma fiscalização constatou indícios de fraude em aditivos contratuais que geraram um prejuízo potencial superior a R$ 10 milhões, além de uma "execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em desacordo com as especificações pactuadas, causando um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões", destacou a CGU em nota.
Red;DN