quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
STF julga hoje se a vacina contra Covid-19 será obrigatória no Brasil
Remédio contra HIV/Aids está em falta no Ceará, e outros três têm baixo estoque
Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões
Vídeo: marido pega esposa no flagra em motel com amante, enquanto filho espera na garagem
O pai da criança ficou revoltado ao descobrir que estava sendo traído e que seu filho ainda esperava na garagem do motel.
DUPLA É DETIDA PELA PM APÓS PRATICAR ASSALTO NO CENTRO DE TIANGUÁ
Governo anuncia hoje plano nacional de vacinação contra covid-19 QUARTA-FEIRA, DEZEMBRO 16, 2020 NENHUM COMENTÁRIO
STF arquiva inquérito e Eunício é inocentado em denúncia sobre suposta propina da Odebrecht
Bolsonaro: "Prefiro a vida de um policial militar do que de 111 vagabundos"
Após ação do MPCE, Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-secretários de Morada Nova
De acordo com a ação inicial, a investigação apurou, por meio de um inquérito civil, supostos desvios em obras públicas no âmbito do município de Morada Nova, com base em Relatório de Vistoria de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, oriundo do extinto do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), contendo informações resultantes da fiscalização, realizada pelos engenheiros daquela então Corte de Contas, em relação à mudança de governo municipal no exercício de 2008 para 2009, o qual apontou que das dez obras vistoriadas, três apresentaram valores de pagamento desproporcionais ante os serviços executados.
Ainda com base no referido relatório do TCM, a ação apontou que as obras, que foram vistoriadas em fase de execução e que apresentaram descompasso entre os valores pagos e o serviço efetivamente executado, foram as seguintes: Pavimentação da rua Francisco Secundino Freire e rua São Pedro, no bairro Girilândia, cuja respectiva unidade orçamentária era a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e cujo titular era José Mariano Nobre Neto, tendo sido verificado o pagamento de R$ 43.900,00, ao passo que os engenheiros inspetores do TCM apontaram, diante da realidade fática, apenas a aplicação de R$ 39.024,85, ou seja, uma diferença de R$ 4.875,15.
Reforma e ampliação da Escola Regina Helena, no Setor K, cuja respectiva unidade orçamentária era a Secretaria de Educação Básica e cujas titulares eram Joelma Santiago Lima e Regina Felipe dos Santos, tendo sido verificado o pagamento de R$ 46.000,00, ao passo que os engenheiros inspetores do TCM apontaram, diante da realidade fática, apenas a aplicação de R$ 21.295,04, ou seja, uma diferença de R$ 24.076,96.
Reforma e ampliação da Escola Raimundo Pereira de Aguiar, no Distrito de lagoa Grande, cuja respectiva unidade orçamentária era a Secretaria de Educação Básica e cujas titulares eram Joelma Santiago Lima e Regina Felipe dos Santos, tendo sido verificado o pagamento de R$ 32.000,00, ao passo que os engenheiros inspetores do TCM apontaram, diante da realidade fática, apenas a aplicação de R$ 11.239,07, ou seja, uma diferença de R$ 20.760,03.
Nesse cenário, entende o Ministério Público restarem configurados atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao Erário, os quais, não obstante estarem prescritos, as respectivas ações de ressarcimento não estão abrangidas pela regra de prescrição prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), por força do disposto no artigo 37, parágrafo 5º, da constituição Federal e consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), razão pela qual foi pleiteada a medida liminar de indisponibilidade de bens dos gestores envolvidos nos supostos desvios.
STF pode restringir locomoção de não vacinados, diz jornal
Governo aumenta para R$ 1.088 previsão para o salário mínimo em 2021
Russas CE; plantão policial
ITAIÇABA
ACIDENTE DE TRÂNSITO C/VÍTIMA FATAL
Por volta das 15h20min de ontem, na CE-123, no trevo que liga as cidades de Itaiçaba e Palhano, ocorreu um acidente trânsito com um Caminhão que veio a tombar na rodovia, vindo causar a morte de ERNILSON LIMA DOS SANTOS, 23 anos, natural de Aracati, o qual ficou preso às ferragens, sendo preciso o Corpo de Bombeiros comparecer ao local para fazer a retirada do corpo, que foi encaminhado ao IML em Russas.
Fontte; PM CE