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9 de fevereiro de 2017

PRIMEIRA PARCELA DO IPVA 2017 VENCE NESTA SEXTA-FEIRA (10)


Ao todo, 2.215.370 veículos estão sendo tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 828.562.883,17 milhões, onde 50% desse valor pertence ao Tesouro Estadual e 50% aos municípios cearenses

Vence nesta sexta-feira (10) o prazo para os contribuintes que optaram por pagar o IPVA 2017 em até cinco parcelas. Ao todo, 2.215.370 veículos estão sendo tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 828.562.883,17 milhões, onde 50% desse valor pertence ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses. No último dia 31 de janeiro, aproximadamente 30% dos contribuintes pagaram o imposto em cota única.

“Acreditamos que a ampliação do prazo de parcelamento e a atual conjuntura econômica tenha levado a grande maioria dos contribuintes a optarem pelo parcelamento do imposto”, avalia o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Quem fez a opção por parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 10 de maio e 12 de junho de 2017. Como em 2016, o IPVA 2017 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

A Sefaz ressalta que, da mesma forma como procedeu em 2016, não fará envio dos boletos de IPVA pelos Correios. Todos os boletos para pagamento encontram-se disponíveis aos contribuintes no site da Secretaria. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Ascom/Sefaz


Captura e venda de 7 espécies de peixes é proibida no Ceará

Entre as espécies listadas estão o curimatã e a sardinha, que são peixes populares na mesa do cearense. ( FOTO: ARQUIVO /DIÁRIO DO NORDESTE )


Começou no dia 1º de fevereiro o período do defeso de 7 espécies de peixes no Ceará. Até o dia 30 de abril, fica proibida a captura, o transporte, o armazenamento, a conservação, o beneficiamento e a comercialização dos animais assim como suas ovas.

O período de defeso corresponde à piracema, época em que os animais marinhos realizam sua desova. Entre as espécies listadas estão a Branquinha/Beiru (Curimata walbaum); Curimatã (Prochilodus cearensis); Piaba/Lambari (Astyanax baird & birard Tetragonopterus buvier); Piau (Schizodom fasciatus); Piau Verdadeiro (Leporinus elongatus); Sardinha (Triportheus angulatus) e Tambaqui (Cromossora macropomum).

A punição para quem infringir as regras pode chegar até R$ 100 mil, além de acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado. Se condenado, o responsável poderá pegar até 3 anos de prisão.

MPCE entra com ação para barrar aumento salarial de prefeito, vice e secretários de Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, entrou com uma ação civil pública (ACP), nesta quinta-feira (09/02), contra o aumento de subsídios do prefeito José Ilário Gonçalves Marques (PT), do vice-prefeito João Paulo de Menezes Furtado (PE) e dos secretários municipais, aprovado em novembro de 2016 pela Câmara Municipal. 

Segundo o titular da Promotoria, apesar da recomendação do MPCE expedida no dia 24 de novembro do ano passado, requerendo do gestor municipal a anulação da lei, “o então prefeito interino, Antônio Weliton Xavier Queiroz, deixou de apresentar resposta ao Ministério Público, optando por sancionar o citado projeto de lei no apagar das luzes do ano de 2016”.

O projeto de lei foi aprovado em desrespeito ao artigo 18 da Lei Orgânica municipal. O dispositivo estabelece que “o subsídio dos agentes políticos do Município será fixado através de lei de iniciativa da Câmara Municipal no último ano da legislatura, até 30 (trinta) dias antes das eleições, para vigorar na legislatura subsequente”.

Outra violação presente no caso, trata-se do princípio da impessoalidade, tendo em vista que alguns dos vereadores que votaram na aprovação da lei, participam hoje da gestão municipal como secretários, ou seja, legislando em causa própria. Não houve, ainda, de acordo com o promotor de Justiça, uma análise apurada do impacto financeiro dos novos salários nas contas do Município, considerando também os recorrentes atrasos salariais na remuneração dos agentes públicos municipais desde o segundo semestre de 2015.

Outras irregularidades

Em 2017, novos fatos foram adicionados ao caso. A Prefeitura de Quixadá decretou estado de emergência e de calamidade financeira, chegando a prorrogar este último por mais noventa dias, por meio do decreto n.º 09/2017. “O município de Quixadá vem, de forma reiterada, descumprindo os limites de gasto com pessoal impostos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O impacto anual dessa lei no orçamento do município é de mais de 500 mil reais, além disso, a norma ainda não foi publicada no Diário Oficial dos Municípios da Associação dos Municípios do Estado do Ceará”, argumenta o membro do Ministério Público cearense na ação.

Na tentativa de minimizar o impacto negativo perante a opinião pública, a atual gestão editou decreto para que o Prefeito e o Vice-Prefeito realizem, de forma voluntária, a doação de 20% de seus salários ao município, auxiliando desta forma na recuperação das finanças municipais. Determinou, ainda, a redução da remuneração de todos os secretários municipais em 20% do valor atual por um prazo de até 60 ou enquanto persistirem ultrapassado o limite integral e prudencial em relação aos gastos com pessoal. Porém, qualquer alteração no subsídio de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, segundo a Constituição Federal, só podem ser realizados por lei de iniciativa da Câmara Municipal. “Ademais, trata-se de uma pretensa redução temporária, o que não elimina a lesividade da conduta”, finaliza o promotor de Justiça.

Fonte Ceara News


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Chove forte em Flores Russas Ce

Por volta das 14;00 Hz caiu uma forte chuva no distrito de Flores no município de Russas Ce, Trazendo assim de volta-a esperança do retorno das chuvas nessa região. 

A pesar de ter sido uma chuva  rápida mais deixou algumas ruas alagadas veja, Fotos

Blog Erivando Lima


Nada de show de Safadão: Castelão vai receber jogo do cearense no dia 30 de abril

Pendenga resolvida. Depois de toda confusão envolvendo o uso do Castelão no dia 30 de abril – inicialmente reservado para o evento Garota Vip, que tem o cantor Wesley Safadão como grande destaque – o estádio vai mesmo receber um dos jogos da finais do Campeonato Cearense.

Reunião realizada nesta manhã, na sede de Sesporte – que fica dentro do Castelão, por sinal – bateu o martelo. “As datas do futebol foram preservadas. O governador Camilo Santana foi enfático e solidário ao futebol cearense e estamos satisfeitos com a decisão”, avisou o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, em contato com O POVO.

Meu ponto de vista

O que faltou foi bom senso. Não fazia o menor sentido que uma arena concebida prioritariamente para jogos de futebol deixasse o esporte em segundo plano justamente no seu ápice.

Eventos artísticos, religiosos ou quaisquer outros devem ocorrer no estádio. Eles são relevantes inclusive pelo aspecto financeiro, mas em absoluto podem prejudicar as competições de futebol. Chega a ser inacreditável que tal situação tenha até sido cogitada.

É relevante e justo deixar claro que os organizadores do Garota Vip não têm qualquer responsabilidade na confusão, criada pela administradora do estádio, a Luarenas, a ponto do governador ter que interceder de forma direta com a ordem da prioridade ao futebol.

Entenda o caso

A polêmica começou na terça-feira, quando a FCF foi comunicada que o Castelão estaria indisponível para jogos entre os dias 25 de abril e 2 de maio, devido ao evento Garota Vip, programado para 30 de abril. Justamente o mesmo dia que a entidade que gere o futebol cearense programou uma das partidas da final do Estadual. O outro jogo decisivo está previsto para 3 de maio.

Posicionamentos (conteúdo abaixo da edição do Jornal O POVO deste 09.02.2017)

Em nota, a Arena Castelão informou ter comunicado à FCF sobre o evento musical, que terá estrutura montada no gramado, com três meses de antecedência. E destacou que nos dias 24 de abril e 3 de maio o estádio poderá receber jogos.

“Quem tem o poder de mudar a data dos jogos é a Federação”, afirmou ao O POVO Aymeric Magne, CEO da Luarenas. “Veremos o que for melhor para todas as partes. Não fechamos nenhum contrato para as datas dos shows, Apenas termos de acordo para fechar um contrato”, completou. Ele frisou não haver obrigação contratual em priorizar a ocupação do Castelão com futebol.

Já a assessoria do cantor Wesley Safadão, atração principal do Garota Vip, informou que o artista não tem a intenção de prejudicar as finais do Estadual. A nota diz que “mediante o ocorrido a (produtora) Social Music entrará em contato com a direção da Arena Castelão para resolver isso da melhor forma possível” para os públicos dos dois eventos.

Fonte O Povo.com

*LIMOEIRO DO NORTE-CE*

                                             Crime desvendado

 A Equipe Cão da Polícia Civil de Limoeiro do Norte consegue elucidar o homicídio ocorrido no dia 13/11/2016 nas proximidades do bar do Negão. O referido homicídio onde foi vítima: Marcelo Nogueira de Queiroz.
Autores do crime: Micael Araujo Barbosa (executor) e José Breno de Sousa Oliveira (pilotava a moto).
Com base nas provas testemunhais, o delegado Dr. Bruno Varela pediu a prisão preventiva de ambos, pedido que foi devidamente deferido pela juíza da primeira vara da comarca de Limoeiro do Norte.
Após determinada a prisão dos indivíduos, foram feitas várias buscas para tentar localizá-los, considerando que os mesmos eram, então, foragidos da polícia.

Logo o cerco foi se fechando e Micael resolveu se apresentar no dia 07/02/2017 no fórum de Limoeiro do Norte, onde foi conduzido por policiais militares até a Delegacia de Polícia Civil de Limoeiro do Norte. No mesmo momento, os inspetores da Equipe Cão resolveram fazer diligências no sítio Carpina (flores) para tentar localizar Breno, que estava bebendo em um bar naquela localidade. Porém, o mesmo conseguiu escapar do cerco se embrenhando na mata.
Na data de hoje, 09/02/2017, Breno resolveu se apresentar, na companhia de seu advogado, na Delegacia de Policia Civil de Limoeiro do Norte, onde prontamente foi dada voz de prisão ao mesmo.
Conclusão: Micael e Breno já estão no presídio à disposição da justiça.
*
SEM MAIS DETALHES*

Fonte *REDE AMIGOS DE PLANTÃO* 

PEC do TCM: veja os deputados cearenses que assinaram para o início da tramitação

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB/CE) em conjunto com outros parlamentares que estabelece a permanência dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) ganhou assinaturas suficientes para tramitar na Câmara dos Deputados.

A adesão dos parlamentares não indica quem é a favor ou contra a PEC, somente que eles estão dispostos a discutir o projeto. Conforme a proposta de Moses, a PEC altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

O início da tramitação da PEC do TCM surge no mesmo período em que o Tribunal do Ceará vive a possibilidade de extinção. No dia 21 de dezembro, a Assembleia Legislativa decidiu, por 31 votos a favor e 12 contra,  o encerramento das atividades do órgão. Porém, sete dias depois, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Cármen Lúcia, suspendeu a PEC que extinguiria o TCM/CE.  Em 2017, o órgão mantém suas atividades regularmente.

Entre os 177 deputados que assinaram o início da tramitação da PEC do TCM na Câmara estão 16 do Ceará. São eles:

Adail Carneiro (PP)
Ariosto Holanda (PDT)
Cabo Sabino (PR)
Chico Lopes (PCdoB)
Domingos Neto (PSD)
Genecias Noronha (SD)
Gorete Pereira (PR)
José Airton (PT)
José Guimarães (PT)
Luizianne Lins (PT)
Macedo (PP)
Moses Rodrigues (PMDB)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
Ronaldo Martins (PRB)
Vaidon Oliveira (DEM)
Vitor Valim (PMDB)

Fonte DN


Liminar que suspendia nomeação de Moreira Franco foi derrubada pela AGU

A liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência foi derrubada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação foi comunicada na manhã desta quinta-feira (9)

A decisão de barrar a ida de Moreira Franco para o ministério, se deu por meio de uma decisão liminar (provisória) expedido nesta quarta-feira (8) pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal.

As denúncias argumentavam que Moreira Franco, citado na Lava Jato, foi nomeado pelo presidente Michel Temer para obter foto privilegiado.

Fonte Ceara News


Novo secretário de Segurança exonera delegado Crisóstomo da Inteligência da Polícia Civil e anuncia mais mudanças

Exonerações e nomeações acontecem no momento em que a SSPDS admitiu o aumento dos índices de homicídios


Delegado Crisóstomo, responsável pela prisão de sequestradores e pistoleiros

Um dia após a divulgação do aumento dos crimes de homicídio no Ceará, a cúpula da Segurança Pública do Estado deve divulgar mudanças em cargos estratégicos na Polícia Civil, à exemplo do que já ocorreu na PM. Um dos destaques, a medida tomada pelo novo titular da SSPDS, André Costa, que determinou a exoneração do chefe da Inteligência da instituição, o ex-secretário de Segurança, delegado Francisco Carlos de Araújo Crisóstomo, um dos profissionais mais conceituados da área no Ceará.

A exoneração do delegado Crisóstomo do cargo de diretor do Departamento de Inteligência Policial (DIP) pegou de surpresa toda a Polícia Civil no momento em que a Segurança Pública admite a crescente violência em todo o Estado, com, nada menos, que 349 pessoas assassinadas em apenas 31 dias de janeiro de 2017.

Crisóstomo foi o responsável pela desarticulação de vários “braços” do crime organizado  no Estado do Ceará e apontado como o homem que durante mais de 20 anos caçou literalmente até prender o bandido apontado como maio r assassino de aluguel do Nordeste, o pistoleiro Idelfonso Maia Cunha, o “Mainha”, fato que teve destaque nacionalmente.

Também foi o responsável pela desarticulação de vários grupos de seqüestradores e assaltantes de bancos e carros-fortes no Ceará.

Outros

Embora não tenha agendado, a hoje, a SSPDS deverá divulgar  nesta quinta-feira outras mudanças em chefias de departamentos, divisões e delegacias especializadas, regionais e distritais da Polícia Civil. Entre exonerações e nomeações, destaca-se a posse do delegado Renê Andrade no cargo de diretor do Departamento de Inteligência Policial  (DIP), substituindo o delegado Francisco Crisóstomo. Renê vinha exercendo até então o comando do 5º DP (Parangaba) e era o coordenador da Área Integrada de Segurança Cinco (AIS-5).

A delegada Renan Gomes, que comandou durante anos a Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM) será a nova diretora do Departamento de Polícia Especializada (DPE). Ela vai substituir o colega delegado Rommel Kert, que assumirá o comando da Divisão Antissequestro (DAS), que congrega a Unidade Tático Operacional (UTO).

A delegada Roberta Bruno, ex-integrante da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e que estava trabalhando, ultimamente, nos plantões do 2º DP (Meireles), será a nova titular da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur). Ela assume no lugar da delegada Adriana Arruda, que vai para a subchefia do Departamento Técnico Operacional (DTO).

A delegada Patrícia Bezerra assume a titularidade da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), onde era a diretora-adjunta. Ela substitui o delegado Sérgio Pereira, que foi nomeado chefe de gabinete do Delegado-Geral, Everardo Lima.

Entre os remanejamentos nas delegacias distritais, o destaque é a saída do delegado Barbosa Filho do 7º DP (pirambu). Ele será, a partir de hoje, o titular do 10º DP (Antônio Bez


Por FERNANDO RIBEIRO 

LIMOEIRO DO NORTE-CE PRISÃO POR DIREÇÃO PERIGOSA

Ontem dia 08/02/2017 (Quarta-Feira), por volta das 21 h 20 min, foi preso no conjunto habitacional estrada das flores, por prática de direção perigosa e sem habilitação, JOSÉ WERBSON BEZERRA DE OLIVEIRA,  solteiro, estudante, residente na rua Benjamin de Oliveira,  por traz do ponto do assa ir, centro da cidade, natural de Limoeiro do Norte/CE, conduzia a motocicleta HONDA BIZ, placa OIQ 8995, de cor preta, o mesmo quando viu a policia fugiu com atitudes suspeitas, em fazer várias diligências conseguiu prende-los. Equipe 2701- conduziu o meliante junto com a motocicleta para a delegacia de Russas para os procedimentos cabíveis. 

Blog Erivando Lima

RUSSAS VEÍCULO RECUPERADO

Ontem dia 08/02/2017 por volta de 17 h 00 na rua localidade de Bom Sucesso, Russas-CE, populares informaram que havia uma moto jogada em um buraco de areia, no leito do riacho Araibu. Que de imediato, a composição do RAIO 012, compareceu no local e constatou ser a moto HONDA/CG 125 FAN ES, de cor vermelha, ano 2011, de placa NVF3150, de propriedade de JOSE VALDIR DE LIMA, moto esta que fora roubada no dia de ontem, 07.02.2017, conforme radiograma 023/2017. A moto foi conduzida à DRPC para os procedimentos cabíveis.

Blog Erivando Lima 

RUSSAS VEÍCULO RECUPERADO

Ontem dia 08/02/2017 por volta de 12;20 mm na rua José Felipe Santiago, foi localizada a moto Honda CG 125 Fan de cor preta, ano 2008, de placa HXF-9833, de propriedade de FRANCISCA MARIA FERREIRA DE LIMA, moto esta que após verificação no sistema, constatou-se haver queixa de roubo/furto. PM’s da Equipe RAIO 01, comapareceram no local e conduziram a referida moto à DRPC para os devidos procedimentos.

Blog Erivando Lima