Novo decreto de Camilo determina toque de recolher e suspensão das aulas presenciais no Ceará

 Escrito por Redação, 20:37 / 17 de Fevereiro de 2021. Atualizado às 20:59 / 17 de Fevereiro de 2021

Dentre outras medidas, o Governo ainda determinou o fechamento de espaços públicos a partir das 17h

Legenda: Camilo fez o anúncio ao lado do prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, e do secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto

Foto: Reprodução

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira (17), toque de recolher das 22h às 5 horas em todo o Ceará. A decisão vale até o dia 28 de fevereiro. Além disso, todos os espaços públicos fecharão às 17h. Outra medida é a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas.

"São medidas duras, difíceis de serem tomadas, mas têm apenas um objetivo: proteger a vida do cearense", destacou Camilo durante o anúncio. Ele frisou que, em um mês, o número de pessoas com Covid-19 precisando de leito de UTI quase triplicou no Estado. O governador ainda destacou que a velocidade de transmissão do vírus é "exponencial" em Fortaleza e no Interior.

O novo decreto de isolamento social estende algumas restrições definidas para o período de Carnaval, incluindo barreiras sanitárias nos municípios cearenses, com controle do transporte intermunicipal, e horário reduzido de atividades econômicas que não oferecem serviços considerados essenciais. Aos fins de semana, todo o comércio só poderá funcionar até as 17 horas.

SETAS torna público resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Russas (SETAS) torna público o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, destinado a contratação de servidores para atender as necessidades temporárias, de excepcional interesse público e suprir as carências existentes na Secretaria.

Os recursos contra o resultado preliminar do Processo Seletivo deverão ser interpostos presencialmente a Comissão Organizadora do Processo de Seleção no dia 18 de Fevereiro de 2021, no Centro dos Conselhos, Situado na Rua Cônego Agostinho, nº 1288, Centro – Russas, no horário das 08:00hs às 13:00hs.

O resultado final do Processo de Seleção Pública, depois de decorrido o prazo de recurso, será divulgado no dia 22 de Fevereiro de 2021, no site da Prefeitura: www.russas.ce.gov.br.

 

Para acessar o resultado prelimitar, clique no link abaixo:

RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO PÚBLICA ASSINADO

Deputado Carlos Jordy acompanha Silveira e chama Alexandre de Moraes de “vagabundo

 

O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de “vagabundo”, depois de o magistrado determinar a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ).

“Acabei de falar com o deputado Daniel e fiquei sabendo que sua prisão foi ordenada pelo vagabundo do Alexandre de Moraes por ele ter feito uma live criticando o ministro Fachin. Não iremos recuar. Espero que o presidente Arthur Lira aja com postura contra esses ditadores”, declarou Jordy em seu perfil no Twitter.

Silveira foi preso depois de gravar vídeo com ofensas aos ministros do Supremo. Na gravação, o deputado xingou vários magistrados da Corte, usando às vezes palavrões e fazendo acusações de toda natureza, inclusive de que alguns recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam.

(Folha da República)

Juiz eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Pacajus por abuso de poder político; cabe recurso

 Escrito por Igor Cavalcante, 10:21 / 17 de Fevereiro de 2021. Atualizado às 12:30 / 17 de Fevereiro de 2021

Decisão também torna Bruno Figueiredo (PDT), e o vice, Francisco Fagner (DEM), inelegíveis. Os dois, entretanto, não são afastados dos cargos de imediato

Legenda: Prefeito Bruno Figueiredo (PDT) e vice Francisco Fagner (DEM)

Foto: Divulgação

Eleita em Pacajus com 21.426 votos, a chapa encabeçada por Bruno Figueiredo (PDT) foi cassada pelo juiz eleitoral Alfredo Rolim Pereira, da 49ª Zona Eleitoral. A decisão desfavorável recai tanto sobre o prefeito eleito quanto sobre o vice, Francisco Fagner (DEM). Eles foram considerados culpados por abuso de poder político. Contudo, cabe recurso à decisão.

Os dois mandatários podem recorrer da sentença no exercício dos mandatos, ou seja, não são afastados do cargo no momento.

A ação movida contra a dupla foi apresentada pelo candidato derrotado José Wilson Chaves Júnior (PSD).  

A sentença foi proferida na última segunda-feira, dia 15 de fevereiro. "Julgo procedente o pedido inicial, reconhecendo o ilícito de abuso de autoridade dos demandados Bruno Pereira Figueiredo e Francisco Fagner Da Costa, aplicando-lhes a sanção de cassação dos seus diplomas de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, decorrentes das eleições municipais de 2020, cominando-lhes, ainda, a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes a esta eleição", determina o juiz. 

Acusações

Na acusação – acatada pelo magistrado – a oposição acusa o pedetista de usar a estrutura do município em benefício próprio. Eles apontam a realização de "lives" na página oficial da Prefeitura de Pacajus, além de eventos em que auxiliares do então candidato exaltavam o trabalho de Bruno. 

"Nesses eventos, que contaram com uma estrutura cuidadosa de transmissão de sons e imagens, edição de vídeo e cerimonial, percebe-se que há uma notória tentativa de tornar pessoais as realizações da gestão municipal,", aponta o juiz. 

"Compreendo que os fatos apurados e comprovados nestes autos se revestem de especial gravidade porque: 1) as lives foram transmitidas ao vivo para toda a população do Município e chegaram, em certos momentos, a se assemelhar a um comício de campanha, o que se percebe até mesmo pelo título de uma delas, que foi denominada como Super live - Prefeitura que faz acontecer; 2) trataram de temas de grande apelo junto à população, como o são os assuntos que envolvem saúde e educação; 3) e além disso ocorreram próximas à data limite para a veiculação de qualquer propaganda institucional, período esse que já se mostra muito próximo ao pleito, não havendo dúvidas de que as condutas abusivas ora verificadas tiveram a potencialidade de desequilibrar a igualdade de condições entre os candidatos", acrescenta o magistrado. 

A chapa liderada por Bruno Figueiredo pode recorrer da decisão. O prefeito foi procurado para comentar a decisão, mas até o momento da publicação, a reportagem não obteve retorno. 

Prefeito

O pedetista foi eleito em 2016 como vice-prefeito de Pacajus. À época, a chapa era encabeçada pelo ex-prefeito Flanky Chaves (PSD). Bruno chegou a assumir a prefeitura em 2018, quando Flanky  foi cassado pela Câmara, após acusação de improbidade administrativa por prejuízo superior a R$ 2 milhões em contratos e aditivos do município. Contudo, após disputa na Justiça, o ex-prefeito foi reintegrado à Prefeitura.

Nas últimas eleições, Flanky e Bruno estavam em lados opostos da disputa. O político do PSD e ex-prefeito apoiou José Wilson Alves Chaves Júnior, autor da ação contra o atual prefeito.

Programa Hora de Plantar iniciará distribuição de sementes em Russas na próxima segunda-feira (22).

 

A entrega das sementes no município de Russas começam na próxima segunda-feira (22), nos horários da manhã e tarde. Foto: André Gurjão/Ceará

 

O projeto Hora de Plantar e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATERCE), em parceria com a Secretaria de Agricultura do município de Russas (SEAGRI), irão iniciar a entrega de sementes do Programa Hora de Plantar na próxima segunda-feira (22). A informação é do titular SEAGRI, Júnior Martins, que informou estarem sendo observadas todas as medidas de combate à pandemia da Covid-19, assim como um calendário de entrega por localidade.

Ainda segundo Júnior Martins, serão 1.424 agricultores contemplados, que fizeram o cadastro no Programa ano passado, junto a Ematerce. Para este ano, o município irá receber 12.645 kg de milho híbrido, 4.950 kg de milho variedade e 4.960 kg de sorgo forrageiro.

Calendário de entrega

Martins alerta que os agricultores precisam ficar em alerta sobre a data e o horário de entrega das sementes, pois não haverá uma nova data para esse processo. A entrega das sementes será feira a partir da próxima segunda-feira (22), nos horários da manhã e tarde, obedecendo a organização das comunidades por dia de entrega. Confira o calendário:

Parceria

O Secretário ainda ressaltou que foi firmada uma parceria entre a Ematerce e o Município, para auxiliar na logística da entrega do produto. “A Ematerce solicitou que nós disponibilizássemos algumas pessoas para ajudar na logística e o município vai disponibilizar seis pessoas para ajudar na distribuição de sementes.”, enfatizou.

Júnior Martins ainda alerta os agricultores para os cuidados básicos, frente a pandemia. “Ir de máscara, obedecer ao distanciamento social, só vir para Ematerce se a sua comunidade for a que vai receber naquele dia, naquele horário, porque no final de tudo, aquelas pessoas que deixaram de receber não vão poder receber o produto outro dia que não esteja na relação.”, completou.

A entrega das sementes será feita no escritório da Ematerce no município de Russas, localizado na Av. Dom Lino, 1316, centro.

Polícia Civil prende 15 pessoas em operação que localizou 600 kg de drogas

 Polícia Civil prende 15 pessoas em operação que localizou 600 kg de drogas

Ação conjunta da Polícia Civil do Ceará e do Pará resultou na detenção de um líder de facção criminosa.

A Operação Guilhotina, que resultou na apreensão de 600 kg de drogas e R$ 25 mil, conseguiu prender, ao todo, 15 pessoas, conforme anunciou a Polícia Civil nesta quarta-feira (17). Entre os detidos, o chefe de uma facção criminosa com atuação no Ceará.

Para chegar aos suspeitos, uma ação conjunta foi realizada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e pela Polícia Civil do Pará.

Em Belém, na capital paraense, foram cumpridos três mandados de prisão de integrantes de uma mesma organização criminosa. O trio estava hospedado em um apartamento de luxo, onde a Polícia encontrou drogas, crack e cocaína.

Já o carregamento com 600 kg de drogas, entre cocaína e craque, foi localizado na cidade de Benevides, na Região Metropolitana de Belém.

O delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende, afirmou que as investigações começaram ainda no segundo semestre do ano passado. "A ideia da Draco é tentar mapear e tirar de circulação os líderes desses grupos criminosos".

(Diário do Nordeste)

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COMUNICADO;

 COMUNICADO

Como parte do Programa de Modernização da Saúde, o Governo do Ceará lançou no dia 03 de dezembro de 2020, data em que é marcada pela luta mundial das Pessoas com Deficiência, o Programa de Assistência à Saúde das Pessoas com Deficiência.

A Secretaria Estadual da Saúde (SESA) precisa conhecer o universo das Pessoas com Deficiência e tornar acessíveis as ações e serviços de saúde a esse público. Para tanto, está realizando o Cadastro e o Censo Estadual das Pessoas com Deficiência.

O Cadastro e o Censo pretendem obter informações detalhadas sobre esse público, o que inclui seu contexto ambiental, socioeconômico, as características educacionais, de moradia, a relação familiar, as barreiras enfrentadas, o acesso aos serviços de saúde e sua condição de saúde.

O Cadastro e o Censo serão realizados nas 22 áreas descentralizadas da saúde do Estado, e tem como objetivos:

Planejar a Política da Pessoa com Deficiência para que estas recebam a sua assistência de forma integral, garantindo-lhes maior autonomia e inclusão social;

Descentralizar as ações e serviços para que as pessoas possam ter os serviços prestados na sua região;

Possibilitar a inserção e integração das pessoas com deficiência nas políticas públicas;

Definir as pessoas que vão precisar ser atendidas de forma mais urgente;

Formar profissionais e implantar oficinas escolas em órteses e próteses.⠀Diante do exposto, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Executiva de Politicas de Saúde (SEPOS) e em articulação com as demais Secretarias Executivas, Célula da Pessoa com Deficiência da SESA e o o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF), vem informar e ao mesmo tempo solicitar, em caráter de urgência, por parte de todas as instituições do Estado, sejam públicas, filantrópicas ou privadas, que trabalham ou prestam serviços a esse segmento da sociedade, o preenchimento do Cadastro das Pessoas com Deficiência que se encontra no site da SESA – www.saude.ce.gov.br –, tendo em vista que a ausência de dados, por parte dos estados e municípios das pessoas com deficiência, inviabiliza atender os parâmetros exigidos pelo Ministério da Saúde, no Plano de Imunização do Covid-19, portanto é preciso, urgente, conhecer o universo das pessoas que integram esse grupo populacional através deste Cadastro e em sequência o Censo, para avançarmos o mais breve possível na implantação/implementação, de fato e de direito, a Política Pública da Pessoa com Deficiência no Estado do Ceará.

https://digital.saude.ce.gov.br/pessoas-com-deficiencia/#/inicio

Morre aos 86 anos, o ex-prefeito de Hidrolândia Walter Marinho

 Faleceu na manhã desta quarta-feira (17), aos 86 anos, o ex-prefeito de Hidrolândia Francisco Walter Lima Marinho.

Considerado uma das maiores lideranças políticas daquele município, Walter Marinho foi prefeito por dois mandatos: 1983 a 1989 e 1993 a 1997, período em que foram construídas as escolas Adail Freitas e outra que leva o seu nome, além de praças, quadra poliesportiva e reforma do Hospital Municipal.

Em sua gestão, colocou Hidrolândia no cenário nacional, inclusive com uma reportagem em uma revista paulista pela construção da Praça da Matriz, na época considerada a mais bonita do Brasil e que até hoje é o cartão postal da cidade. Sua gestão também foi marcada por significativos avanços em áreas como saúde, habitação, educação, cultural e no desenvolvimento social.

A prefeita Iris Martins emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do político.

Colaborou com a biografia, professora Fátima Chaves.

(A Voz de Sta. Quitéria)

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Aberta seleção de estágio não obrigatório remunerado para estudantes dos cursos de Direito e Administração da FAL

 

Está aberta a seleção de estudantes dos cursos de Direito e Administração da Faculdade Alencarina de Sobral (FAL) para estágio não obrigatório remunerado. São 14 vagas com bolsa mensal de R$ 1.100,00. As inscrições ficam disponíveis até o dia 19 de fevereiro, através de formulário online. [ https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf24a-GlXwbB35F2wFKATPQV9xMZt6h6sB44OARKWdUaCT_1g/viewform ]

O estágio terá duração de 12 meses, com jornada de 6 horas diárias, no período da manhã ou tarde, e deverá ser cumprido na secretaria do UNINTA EaD, no Jordão. Para participar, o acadêmico deve estar regularmente matriculado, a partir do 5º semestre. O estagiário realizará atividades burocráticas, sob supervisão de um gestor.

O resultado estará disponível no dia 18 de fevereiro e as atividades deverão começar já no dia 22 deste mês. Mais informações estão disponíveis no edital. [ https://drive.google.com/file/d/13GzlXtF_s9U_LEXtpf2wdK6QRq82RcL6/view ]

PF prende deputado Daniel Silveira, do PSL, que postou vídeo contra ministros do Supremo

 Parlamentares afirmaram que não há justificativa para ato que resultou na detenção do parlamentar.

Após a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diversos políticos se manifestaram a respeito da decisão. O deputado Filipe Barros (PSL-PR), por exemplo, chamou a prisão de “abuso de autoridade”.

– Não há flagrante. Não há crime inafiançável. Ele é parlamentar e, portanto, tem imunidade pelas suas palavras. Mais um abuso de autoridade cometido pelo Alexandre de Moraes. Faremos de tudo para impedir que mais essa ilegalidade e arbitrariedade permaneça – escreveu ele em sua conta no Twitter.

Outra a denunciar a falta de um flagrante para a prisão de Silveira foi a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Nas redes, a parlamentar elogiou o posicionamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que declarou que conduzirá o fato com “serenidade e consciência”.

– Se houve um mandado, não houve flagrante. Se há flagrante, não há necessidade de mandado. Que bom termos um Presidente da Câmara sereno e firme. Plenário é soberano. Fique firme, Daniel Silveira, estamos com você – afirmou.

O deputado estadual Gil Diniz (PSL-SP) também se manifestou a respeito da prisão. Em uma publicação nas redes, o parlamentar declarou apoio a Silveira e chamou o ato de Moraes de “decisão asquerosa”. Diniz também acusou o ministro de “causar instabilidade no país”.

– Todo meu apoio ao Deputado Federal Daniel Silveira! Decisão asquerosa de Alexandre de Moraes! O que esse Ministro está tentando causar instabilidade no país. O Senado Federal precisa se posicionar contra esse ataque ao parlamentar e a todo congresso! – protestou.

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), por sua vez, chamou o ministro Alexandre de Moraes de “vagabundo” após ele determinar a prisão do também deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

– Acabei de falar com o deputado Daniel Silveira e fiquei sabendo que sua prisão foi ordenada pelo vagabundo do Alexandre de Moraes por ele ter feito uma live criticando o ministro Fachin. Não iremos recuar! Espero que o presidente (da Câmara) Arthur Lira aja com postura contra esses ditadores – postou Jordy em suas redes sociais.

Preço dos combustíveis terá “novidade pra essa semana”, diz Bolsonaro

 A declaração acontece após a entrega do projeto de lei complementar de mudança do ICMS.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (16) que trará novidades a respeito do preço dos combustíveis ainda nesta semana. O tema está na mira do governo devido às ameaças de paralisação por parte dos caminhoneiros no começo de fevereiro .

“[Estamos] dando uma relaxada, mas tem trabalho. Não falta trabalho. Continuamos discutindo a questão do combustível. Tem novidade essa semana com toda certeza, espero ter novidade boa”, afirmou durante passeio em uma praia de São Francisco do Sul (SC), onde passa o Carnaval.

Na sexta-feira (12), o presidente encaminhou ao Congresso Nacional um PLP (projeto de lei complementar) que modifica a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o preço dos combustíveis.

O texto precisa da aprovação dos congressistas e indica que, além dos Estados e do Distrito Federal, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) definirá as alíquotas do ICMS.

O imposto caberá ao Estado onde ocorrer o consumo do combustível. Caso haja aumento no valor do tributo, a nova cobrança vigorará depois de 90 dias.

A medida foi uma das anunciadas pelo presidente depois de discutir a composição do preço dos combustíveis com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco . Na ocasião, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que seguem os estudos para a diminuição do imposto federal que incide sobre os combustíveis, o PIS/Cofins.

A ideia é que a compensação venha do próprio combustível, conforme o aumento da demanda. “Nós podemos usar esse aumento de arrecadação para aliviar”, disse. Atualmente, a cobrança do imposto é fixada em R$ 0,35 por litro.

(iG)

Profissionais de eventos do Ceará vão ter auxílio de R$ 10 milhões

A medida faz parte de um pacote anunciado pelo governador do Ceará em auxílio ao setor.

Por Isayane Sampaio, G1 CE

Sem poder operar, setor de eventos pedia pacote de benefícios ao Governo do Ceará. — Foto: Marcelo Brandt/G1

O Governador Camilo Santana (PT) anunciou na noite desta terça-feira (16) em live nas redes sociais a concessão de um auxílio financeiro de R$ 1000 para os profissionais do setor de eventos, como músicos, humoristas, técnicos de som e de imagem. O valor será pago em duas parcelas de R$ 500. São aproximadamente 10 mil profissionais do setor no estado. No total, serão direcionados cerca de R$ 10 milhões para o setor.

• Sem poder operar, setor de eventos pede pacote de benefícios ao Governo do Ceará

Conforme o governador, haverá um cadastro para os profissionais do setor de eventos e o credenciamento deverá ser imediato.

Parcelamento de dívidas

Camilo também anunciou que o mesmo setor terá parcelamento das dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em até 60 meses (cinco anos).

Outras medidas para o setor de eventos:

• Profissionais terão direito a isenção do pagamento do IPVA em 2021 para veículos registrados em nomes de empresas que fazem eventos ou profissionais autônomos. No caso de microempreendedores e profissionais autônomos, o benefício será concedido a um veículo;
• Isenção do pagamento de taxas, ou qualquer tipo de pagamento, para o uso de todos os equipamentos culturais do estado após o retorno das atividades presenciais por seis meses, como Centro de Eventos, Theatro José de Alencar, Cineteatro São Luiz, Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura;
• Edital para eventos corporativos online. Serão R$ 4 milhões destinados para seminários, simpósios e congressos.

Seinfra verifica pontos de alagamento após chuva desta terça-feira (16)

 Travessa Antônio Gonçalves. Serviços de limpeza em bueiros permitiu melhor escoamento de águas pluviais. Fotos: Ascom.

 

O Secretário de Infraestrutura, Guilherme Cordeiro, acompanhado do assessor da pasta, Welser Castelo, esteve na tarde desta terça-feira (16), visitando os principais pontos de alagamento após a primeira grande chuva da quadra invernosa. A visita teve o intuito de fazer um levantamento do que a Secretaria tomará como prioridade nas próximas semanas de trabalho.

O Prefeito Sávio Gurgel solicitou que o Secretário acompanhasse de perto cada ponto para analisar cada situação.

Guilherme ressaltou que alguns serviços de limpeza em bueiros foram feitos previamente e já pôde ser notado. “Fizemos alguns dos muitos trabalhos de limpeza dos bueiros previamente, inclusive no bairro Planalto, próximo a Lagoa da Caiçara e pudemos ver a diferença logo após a chuva de hoje. Claro que ainda há muitos locais que não possuem sistema de drenagem, então temos que buscar a melhor solução para esses locais”.

Planalto, Catumbela, Várzea Alegre e Centro foram alguns dos bairros visitados pelos representantes da pasta.

Russas CE; plantãopolicial

 QUIXERÉ

HOMICIDIO A BALA

Por volta das 06h10min de ontem, no Distrito de Lagoinha/Quixeré, foi registrado um homicídio a bala, tendo como vítima, a pessoa de LIDIANE VIANA DO NASCIMENTO, 28 anos, natural de Baraúna/RN, residente em Lagoinha. A mesma recebeu vários disparos de arma de fogo. Até o momento a autoria do crime é desconhecida.

ALTO SANTO

ROUBO A PESSOA

Por volta das 20h de ontem em Alto Santo, um senhor foi vítima de roubo praticado por 01 (um) individuo armado de faca, que subtraiu da vítima a quantia de R$ 400,00 reais e um aparelho celular, em seguida fugiu.

Fonte; PM CE