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quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Senado aprova indicação de André Mendonça para o STF

 

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 47 votos a 32, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora é o novo ministro em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores, representando a maioria absoluta da Casa. Estavam presentes 79 parlamentares no quorum de votação.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9.

Com a aprovação pelo Senado, Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por Bolsonaro — o outro é Kassio Nunes Marques, aprovado em outubro de 2020 por 57 votos a 10.

A data de posse de André Mendonça ainda será agendada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Solenidade de 50 anos de magistério do Prof. Lindberg Gonçalves | EU2021 | 02/12/21 | 10:00

 

No dia 1º de de dezembro de 2021, o diretor do Campus da Universidade Federal do Ceará em Russas, Prof. Dr. Lindberg Lima Gonçalves, completa 50 anos como docente da UFC. Para nós, que fazemos parte do Campus da UFC em Russas, é uma honra termos o professor como diretor e poder celebrar com ele, amigos, familiares e a sociedade russana esta data tão especial.

Você é nosso(a) convidado(a) para esta celebração!

Data: 02/12/2021

Horário: 10h às 12h

Local: Auditório do Campus da UFC em Russas (Rua Felipe Santiago, 411, Cidade Universitária, Russas/CE)

Evento aberto ao público e entrada franca.

A organização disponibilizará formulário de frequência para emissão de declaração de participação.

Mais informações: comunicacao.russas@ufc.br

Eleições Suplementares: Barro e Viçosa do Ceará vão às urnas no próximo domingo (5) eleger prefeito e vice

 

Eleitores dos municípios de Barro e Viçosa do Ceará irão às urnas, no próximo domingo, 5 de dezembro, para escolherem novos prefeitos e vices. O horário de votação será o mesmo das Eleições 2020, das 7 h às 17 h, sendo o período das 7h às 10h destinado, preferencialmente, às pessoas acima de 60 anos e de outros grupos de risco.

Poderá votar nas eleições suplementares quem solicitou alistamento, transferência ou revisão até o dia 7 de julho de 2021 (151 dias antes da eleição), conforme disposto na Resolução TRE nº 837/2021.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) trabalha para que os pleitos de Barro e Viçosa ocorram de forma organizada e segura para todas e todos. Os protocolos sanitários definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com médicos e especialistas, serão seguidos no dia da votação.

O orçamento geral para as suplementares é de R$ 71.763,45 para Viçosa do Ceará e de R$ 43.472,19 para Barro. Os maiores gastos se dão, principalmente, com convocação de mesárias(os) e aluguel de veículos.

Barro

Um total de 15.971eleitoras e eleitores estará apto a votar nas urnas eletrônicas de 53 seções eleitorais, distribuídas em 23 locais de votação.

Contribuirão em todo processo eleitoral mais de 270 pessoas, incluídas(os) mesárias(os), auxiliares de eleição, delegadas(os) de prédio, terceirizadas(os), servidoras(es) do cartório e de outras unidades do TRE-CE. A eleição também contará com o apoio de aproximadamente 110 agentes das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal.

Os trabalhos serão conduzidos pelo juiz eleitoral da 92ª ZE, Luzinaldo Alves Alexandre da Silva, e contam com a contribuição do chefe de cartório, Igor Mariano Figueiredo, e das(os) demais servidoras(es) do cartório.

Viçosa do Ceará

Com total de 43.774 eleitores aptos a votar, Viçosa funcionará com 146 seções eleitorais distribuídas em 56 locais de votação. Trabalharão no pleito aproximadamente 670 pessoas, incluídas(os) mesárias(os), auxiliares de eleição, delegadas(os) de prédio, terceirizadas(os), servidoras(es) do cartório e de outras unidades do TRE-CE. A eleição também contará com o apoio de mais de 100 agentes das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal.

Os trabalhos serão conduzidos pela juíza eleitoral da 35ª ZE, Josilene de Carvalho Sousa, e contam com a contribuição da chefe de cartório, Lorena Cysne Namba, e das(os) demais servidoras(es) do cartório.

(Com Reporter Ceará)



TRE-CE mantém cassação do prefeito e da vice de Coreaú; município terá novas eleições

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou, nesta quarta-feira (1º), a cassação do prefeito Edezio Sitonio, e da vice-prefeita Érika Frota, ambos do PDT, do município de Coreaú, na região Norte do Estado.

A chapa, eleita no pleito do ano passado estava sendo acusada, pelo Ministério Público, de abuso de poder e compra de votos.

Ainda há possibilidade de o prefeito recorrrer por meio de embargos de declaração, mas estes recursos servem apenas para tirar possíveis dúvidas ou imprecisões da decisão e não mudam o mérito do julgamento.

Também teve o mandato cassado, o vereador Francisco Antônio Menezes Cristino, conhecido como Chico Antônio, que é vice-presidente da Câmara Municipal.

O CASO

Os três já haviam sido cassados por decisão de juiz da primeira instância, mas recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Agora, a corte mantém a sentença de condenação.

Na decisão de primeiro grau, o juiz eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, Guido de Freitas Bezerra, julgou procedentes as denúncias do MPE que apontam que os gestores, eleitos em 2020, realizaram compra de votos e cometeram abuso de poder econômico.

Além da cassação do diploma, prefeito e vice-prefeita tiveram todos os votos recebidos no pleito de 2020 invalidados, além de ficarem inelegíveis por oito anos.

Já no TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral havia dado parecer pela cassação da chapa

NOVAS ELEIÇÕES

Até o momento, os municípios de Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca e Jaguaruana já voltaram às urnas para escolher prefeitos em eleições suplementares neste ano em virtude da cassação dos gestores eleitos no ano passado.

Outros dois municípios deverão ter eleição suplementar no próximo domingo pelo mesmo motivo: Barro e Viçosa do Ceará.

Coreaú, portanto, é o 7º município cearense a ter que realizar novas eleições após a Justiça Eleitoral julgar irregularidades na campanha eleitoral do ano passado.

A data das eleições deve ser marcada pela Corte após o julgamento dos embargos.

Com informações do DN

Com apoio declarado de um terço do Senado, André Mendonça é sabatinado nesta quarta-feira (1º)

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (1º) André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) será relatora da indicação e já sinalizou ser favorável ao nome de Mendonça.

A indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União aconteceu em julho após aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Entretanto, seus questionamentos foram marcados apenas após cinco meses pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o maior período já registrado até então.

Após passagem pela CCJ, caberá ao plenário do Senado aprovar ou rejeitar a indicação. Para ser aprovado e nomeado ao Supremo, Mendonça precisará de 41 votos, maioria absoluta da Casa. Ao menos, 28 senadoreres afirmaram que votarão a favor da nomeação. O levantamento foi feito pelo UOL.

Deverão votar a favor os seguintes senadores:
  • Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
  • Carlos Fávaro (PSD-MT)
  • Carlos Portinho (PL-RJ)
  • Carlos Viana (PSDB-MG)
  • Dario Berger (MDB-SC)
  • Eduardo Girão (Podemos-CE)
  • Eliziane Gama (Cidadania-MA)
  • Flávio Arns (Podemos-PR)
  • Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
  • Jorginho Mello (PL-SC)
  • Lucas Barreto (PSD-AP)
  • Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
  • Mailza Gomes (PP-AC)
  • Márcio Bittar (MDB-AC)
  • Marcos Rogério (DEM-RO)
  • Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
  • Nilda Gondim (MDB-PB)
  • Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
  • Plínio Valério (PSDB-AM)
  • Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • Soraya Thronicke (PSL-MS)
  • Telmário Mota (PROS-RR)
  • Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
  • Wellington Fagundes (PL-MT)
  • Outros 3 senadores não quiseram revelar os nomes, mas confirmaram que apoiarão Mendonça
Como será a sabatina e votação em plenário:
  • Cada senador terá 10 minutos para perguntar, e Mendonça, 10 minutos para responder
  • Há possibilidade de réplica e tréplica, de 5 minutos cada.
  • A votação é secreta, tanto na CCJ quanto no plenário. Apenas membros da comissão votam.
  • Na CCJ, o quórum é de maioria simples (maioria dos presentes).
  • Independente do resultado, a indicação será encaminhada para votação no plenário do Senado. Neste caso, o quórum é de maioria absoluta, ou seja, a indicação precisa de, no mínimo, 41 votos para ser aprovada.
  • Plenário pode analisar o nome no mesmo dia, a partir das 16h.
  • Se o Senado rejeitar a indicação, Bolsonaro precisará indicar novo nome.

SEMUS realiza Campanha “Dezembro Vermelho” em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids

 

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), por meio do Serviço de Atenção Especializada em HIV/AIDS e Infectologia –  SAE em parceria com as Unidades Básicas de Saúde do Município realiza durante todo o mês a Campanha “Dezembro Vermelho”, alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids, comemorado em 1° de dezembro. As ações serão desenvolvidas no SAE e em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município (Abaixo a Programação).

O Dezembro Vermelho, é uma campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017, que marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.

A campanha é constituída por um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento ao HIV/Aids e às demais IST, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, de modo integrado em toda a administração pública e com entidades da sociedade civil organizada.

Durante a Campanha, o SAE e as UBS’s realizarão testes rápidos, palestras, salas de espera com atividades educativas e entrega de panfletos e preservativos.

Os testes são indicados para qualquer pessoa que se enquadre nos seguintes critérios: Gestantes e seus parceiros sexuais, pessoas que realizaram relação sexual (oral, vaginal ou anal) sem o uso da camisinha, para quem já teve alguma doença sexualmente transmissível (DST) ou tuberculose e para aqueles que já compartilharam agulhas ou seringas.

Abrindo a programação, nesta quarta, 1°, no SAE, acontece o Dia “D” da Campanha com as seguintes atividades: Testagem Rápida para HIV, Sífilis e Hepatite B e C; Sala de Espera: Atividade Educativa Sobre HIV/Aids; entrega de preservativos e panfletos.

Confira abaixo a programação completa da Campanha.

DEZEMBRO VERMELHO PROGRAMAÇÃO

Globo demite mais dois jornalistas experientes: Renato Machado e Francisco José, do Globo Repórter

 

Os jornalistas estavam na emissora desde as décadas de 70 e 80

Escrito por Redação

ZOEIRA
A imagem mostra uma montagem dos jornalistas Renato Machado (à esquerda) e Chico José (à direita).
Legenda: Renato Machado e Chico José eram veteranos do jornalismo da Globo.
Foto: Divulgação

Rede Globo demitiu nesta segunda-feira (29) mais dois de seus jornalistas mais experientes. Renato Machado e Francisco José, cada um com mais de 40 anos de emissora, se juntaram a Alberto Gaspar, Ari Peixoto, José Hamilton Ribeiro, Eduardo Faustini, Isabela Assumpção e Linhares Júnior, que também foram desligados recentemente da empresa. 

Os dois atuavam principalmente no 'Globo Repórter', onde deixaram materiais inéditos que ainda devem ser exibidos pela emissora.



Idoso de 90 anos é preso com arma de fogo no município de Canindé

 - por  

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Um fato inusitado aconteceu em Canindé na última segunda-feira (29): um idoso de 90 anos foi preso por porte ilegal de arma por uma composição do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar.

O fato ocorreu durante ação de policiamento de rotina, em frente ao Posto de Fiscalização Física (PFF) do BPRE em Canindé, quando o carro em que o homem estava foi vistoriado.

Durante a busca veicular, o revólver de calibre .38, com seis munições intactas e uma deflagrada, foi apreendido. Em razão do exposto, o idoso, identificado como Vicente Férrer Leitão, que não tinha antecedentes criminais, foi conduzido à Delegacia Regional da cidade, na qual foi autuado conforme Artigo 14 do Estatuto do Desarmamento.

IBGE: desemprego cai 1,6 ponto percentual e atinge 12,6%

 

A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre de 2021. O número de pessoas em busca de emprego no país recuou 9,3% e, com isso, chegou a 13,5 milhões. Os ocupados tiveram um crescimento de 4%, alcançando 93 milhões de pessoas. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, o crescimento da ocupação no período foi relevante. “No terceiro trimestre, houve um processo significativo de crescimento da ocupação, permitindo, inclusive, a redução da população desocupada, que busca trabalho, como também da própria população que estava fora da força de trabalho”, observou.

A população fora da força de trabalho é o contingente daqueles que não estão ocupados e nem buscando emprego. Com o crescimento no número de ocupados, o nível da ocupação, que é o percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão no mercado de trabalho, subiu para 54,1%, enquanto no trimestre anterior tinha sido de 52,1%.

Doméstico

De acordo com a coordenadora, dentro desse crescimento, a informalidade representa 54%. Os empregados do setor privado sem carteira assinada (10,2%), que somaram 11,7 milhões de pessoas, estão entre as categorias de emprego que mais cresceram na comparação com o trimestre anterior. No mesmo período, o número de trabalhadores domésticos atingiu 5,4 milhões - o que equivale a uma expansão de 9,2%, o maior desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012.

No primeiro trimestre do ano passado, seis milhões de pessoas eram trabalhadores domésticos. Se considerados apenas os trabalhadores sem carteira, houve aumento de 10,8%, sendo 396 mil pessoas a mais.

Segundo Adriana Beringuy esse é um processo de recuperação que já vinha ocorrendo desde junho. “A categoria dos empregados domésticos foi a mais afetada na ocupação no ano passado e, nos últimos meses, há uma expansão importante. Embora haja essa recuperação nos últimos trimestres da pesquisa, o contingente atual desses trabalhadores é inferior ao período pré-pandemia”, afirmou.

Conta própria

O contingente de trabalhadores por conta própria (3,3%) também cresceu. As 25,5 milhões de pessoas nessa categoria representam o maior número desde o início da série histórica da pesquisa. Aí estão incluídos os trabalhadores que não têm CNPJ, que cresceram 1,9% ante o último trimestre. Com isso, a taxa de informalidade chegou a 40,6% da população. São 38 milhões de trabalhadores nessa situação.

Conforme a pesquisa, o crescimento na ocupação também está relacionado principalmente às atividades de comércio (7,5%), que equivale a mais 1,2 milhão de trabalhadores; indústria (6,3%), 721 mil pessoas a mais; construção (7,3%) com 486 mil pessoas a mais; e serviços domésticos (8,9%), com adição de 444 mil pessoas.

Rendimento

O avanço no número de pessoas ocupadas não veio com melhorias no rendimento real habitual de todos os trabalhos. Ficou em R$2.459, uma queda de 4% relativo ao último trimestre e de 11,1% em relação ao terceiro trimestre do ano passado.

Com o valor de R$223,5 bilhões, a massa de rendimento ficou estável nas duas comparações. Para a coordenadora, esses números indicam que o aumento da ocupação foi puxado por postos de trabalho com salários menores. “Há um crescimento em ocupações com menores rendimentos e também há perda do poder de compra devido ao avanço da inflação”, completou.

Regiões

A queda na taxa de desocupação do país se estendeu a todas as regiões. No Sudeste, que é a região com o maior número de pessoas desempregadas (6,3 milhões), a taxa passou de 14,6% no segundo trimestre para 13,1%. No Nordeste, saiu de 18,3% para 16,4%. Ainda assim, a região permanece tendo a maior taxa de desocupação do país.

“Essa queda na desocupação no nível nacional também está sendo observada regionalmente em vários estados. Isso indica que há um processo de recuperação de trabalho que ocorre de maneira disseminada no país”, disse.

Mesmo com a a maior taxa de desocupação do país (18,7%), a Bahia apresentou estabilidade nesse indicador e no número de pessoas que estão buscando por uma vaga no mercado de trabalho (1,3 milhão). O número de ocupados do estado cresceu 6,5%. O motivo foi o aumento de trabalhadores domésticos (18,3%) e por contra própria (12,3%). Conforme a pesquisa, depois da Bahia, as maiores taxas de desocupação foram registradas por Amapá (17,5%) e Rio Grande do Norte (14,5%).

Entre os 93 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, após a alta de 4,0% no terceiro trimestre, 66,4% de empregados, 4,1% de empregadores, 2,1% de trabalhadores familiares auxiliares e 27,4% de pessoas que trabalhavam por conta própria. Este último grupo foi maior no Norte (34,5%) e no Nordeste (31,1%). Conforme a pesquisa, dos 17 estados que tiveram taxas de informalidade maiores que a nacional, 16 são do Norte e do Nordeste. O Pará (62,2%) registrou a maior.

A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE disse que essas regiões, de maneira geral, têm um percentual grande desse tipo de trabalho. “A informalidade é maior nessas duas regiões. E esse perfil de trabalhador está contribuindo para a recuperação do trabalho local. Parte importante do trabalho nessas duas regiões é atribuída aos trabalhadores informais, que tem nos trabalhadores por conta própria um contingente importante”, concluiu.

Pretos e pardos

Enquanto a taxa de desocupação das pessoas brancas (10,3%) ficou abaixo da média nacional, a dos pretos (15,8%) e dos pardos (14,2%) teve movimento contrário. Todos tiveram queda frente ao último trimestre. Os pardos representavam 46,8% da população fora da força de trabalho, seguidos pelos brancos (43,1%) e pelos pretos (8,9%). Já se comparada ao segundo trimestre, a participação dos pardos diminuiu e a dos brancos e pretos aumentou.

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, o nível de ocupação aumentou para todas as pessoas. Os brancos saíram de 51,4% para 55,8%, os pardos, de 46,7 a 52,1% e os pretos, de 49,0% a 55,6%.

Reponderação

A divulgação de hoje da Pnad Contínua é com base na nova série elaborada pelo IBGE, a partir da reponderação das projeções por causa da mudança na forma de coleta da pesquisa durante a pandemia da covid-19. Com as medidas de isolamento social em março de 2020, a coleta começou a ser feita de maneira remota, excepcionalmente por telefone.

“A nova reponderação busca mitigar possíveis vieses de disponibilidade em grupos populacionais, intensificados pela queda da taxa de aproveitamento das entrevistas”, observou Adriana.

Pesquisa

De acordo com o IBGE, a Pnad Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. “A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE”, informou o Instituto.

A coleta de informações da pesquisa por telefone é feita desde 17 de março de 2020. A identidade do entrevistador pode ser confirmada no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante.

(AgBr)