POLITICA - MP Eleitoral pede cassação de todos os candidatos a vereador pelo PP, em Morada Nova, e pelo PSB, em Tururu

 O Ministério Público Eleitoral expediu parecer favorável à cassação dos registros de todos os candidatos a vereador pelo Partido Progressista (PP), no município de Morada Nova, e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), no município de Tururu, que disputaram a eleição de 2020. O MP alega fraude à cota de gênero, uma vez que as legendas teriam utilizado candidaturas femininas laranjas apenas com finalidade de preencher o percentual mínimo exigido por lei.Nas manifestações apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), o órgão, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), concluiu que ficou “claramente demonstrada” a ocorrência de fraude pelos partidos, já que candidatas das duas legendas foram registradas apenas para cumprir as cotas previstas na Lei 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições no Brasil.

Provas incluídas no processo demonstram que Edilania dos Santos de Menezes (PP) e Lucilea Guimarães Azevedo Bernardo (PSB) não participaram efetivamente da campanha eleitoral. O MP aponta que em nenhuma das várias mídias de propaganda eleitoral divulgadas pelas coligações se vê referência ao anúncio das candidatas. Nem mesmo os perfis pessoais de Edilania e Lucilea foram utilizados para promoção de suas candidaturas.A procuradora regional Eleitoral no Ceará, Lívia Sousa, com base em jurisprudência estabelecida sobre o tema, entende que as fraudes à cota de gênero acabam beneficiando todos os candidatos do partido. Quando a prática ilegal é comprovada, não é necessário prova inconteste da participação ou anuência de todos para que possa haver a perda de diploma dos demais candidatos beneficiários que compuseram as coligações.

JOFONTE: O POVO

POSTADA POR GOMES SILVEIRARNAL CENTRAL QUIXADÁ  é o Blog Oficial do Radialista Gomes Silveira no Sertão  Central.

Suspeitos morrem em confronto com a PM durante ocorrência em Acaraú

 

Dois homens morreram em confronto com a Polícia Militar na cidade de Acaraú, na tarde desta terça-feira (28). Segundo relatos recebidos pelo Portal Vale do Acaraú, o caso se deu quando equipes do Força Tática e RAIO, se depararam com suspeitos durante ronda, onde eles atiraram contra os militares, dando início ao tiroteio. No local foram apreendidos armas, munições e drogas. 

O caso aconteceu por volta das 17h no bairro Paulo VI, na cidade de Acaraú. De acordo com os relatos, as equipes faziam rondas na Rua Joaquim Semeão Rodrigues, quando identificaram duas pessoas suspeitas.

Na tentativa de abordagem, tiros foram disparados contra os policiais, iniciando o confronto que culminou com os suspeitos baleados. 

Os dois suspeitos, identificados como Marcio França Ribeiro Silva, de 22 anos, conhecido como Marcio Black, natural de Fortaleza/CE, com passagens na policia por receptação, porte ilegal de arma e trafico, e Jose Rafael Silva do Nascimento, de 19 anos, natural de Acaraú, sem passagens criminais, chegaram a ser socorridos ate o Hospital Moura Ferreira, mas não resistiram e vieram a óbito.

No local foi apreendido pelos policiais, dois revolveres, munições deflagradas e papelotes de maconha. 

O caso foi apresentado na Delegacia Plantonista na cidade de Camocim. 

Morte de comerciante 

Ainda de acordo com os relatos recebidos pelo Portal Vale do Acaraú, Marcio Black era suspeito de envolvimento na morte de um comerciante no mês de Abril, na localidade de Carvoeiro, em Itarema.

Na época, duas pessoas em uma moto chegaram ao estabelecimento se passando por clientes, onde assassinaram a vitima com tiros pelas costas.

(Portal Vale do Acaraú)

Secretaria da Educação lança Edital de Seleção Simplificada para Voluntários, com bolsas remuneradas.

A Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar, torna público a abertura de inscrições para a Seleção Pública Simplificada para formação de Banco de Voluntários em Educação em Tempo Integral e Atividades Complementares nas escolas da Rede Municipal de Ensino, a fim de atender às necessidades existentes nas unidades escolares. As inscrições iniciam às 7h de amanhã (30/09) e podem ser realizadas até as 23h59min deste sábado (02/10), exclusivamente por meio do link:

https://forms.gle/DdrpcMrK5qmpBx4i9.

A Seleção Pública Simplificada destina-se à formação de banco de voluntários para desempenho de atividades como Mediador, Facilitador de Aprendizagem e Colaborador da Educação Infantil, Colaborador de Educação Especial e Inclusiva e Colaborador de Atividades Complementares. As bolsas variam de R$ 550,00 a R$ 1.000,00, conforme a função e carga horária.

O Banco de Recursos Humanos de voluntários será formado por todos aqueles que se tornarem aptos a exercer a função para a qual concorrem, de acordo com as condições do presente Edital, não havendo quantidade de vagas pré-definidas, ficando definido que será realizada classificação por ordem de pontuação, cuja aptidão não gera qualquer direito de convocação por parte da Secretária de Educação e Desporto Escolar de Russas-CE, ficando estritamente condicionado à necessidade da demanda.

Para maiores informações, consulte o Edital abaixo, cuja leitura é essencial para o conhecimento de todos os procedimentos relacionados ao Processo Seletivo.

EDITAL Nº 005.2021- SEMED RUSSAS.CE

SEMUS realiza ‘Mutirão Odontológico’ no próximo fim de semana

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Russas (SEMUS), por meio da Coordenação de Saúde Bucal e Auditoria, irá realizar nos dias 01 e 02 de outubro, sexta e sábado, o ‘Mutirão Odontológico”. A ação tem como objetivo dar celeridade e diminuir a fila de espera com mais de 300 pacientes, que há anos aguardam atendimento na Auditoria do Município.

Esse primeiro Mutirão Odontológico acontecerá na Unidade Básica de Saúde da Catumbela, localizada na Rua Raimundo Augustinho Santiago. A ação vai garantir cirurgias de exodontias (extrações) complexas e de terceiro molar. Os procedimentos serão realizados pelo cirurgião dentista da respectiva UBS.

Os agendamentos estão sendo realizados na Auditoria, local onde o paciente pode obter também outras informações.

A Coordenadora da Saúde Bucal, Marinna destaca que este será o primeiro momento de uma ação que vai dar celeridade a uma longa fila de espera. “A intenção é diminuir a fila que passa de 300 pessoas”. Disse a profissional. Ela ressaltou ainda que o Município não conseguirá finalizar totalmente a fila, porque alguns procedimentos só poderão ser feitos no CEO. “Não conseguiremos zerar por completo, porque tem algum paciente que ao recebermos as panorâmicas/radiografias detectamos que só pode ser feito no CEO”. Acrescentou.

Essa é mais uma das medidas adotadas pelo Município para acelerar os atendimentos e reduzir a fila de espera por especialidades médicas. Além dos Mutirões da Catarata e do Ultrassom, agora a Prefeitura de Russas, estará realizando o mutirão da Odontologia.

TRE marca nova eleição de Jaguaruana para 7 de novembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), aprovou, nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o calendário da nova eleição no município de Jaguaruana, que estabelece o dia 7 de novembro como data que os eleitores irão voltar às urnas. A relatora do caso foi a juíza Kamile Moreira Castro. O novo pleito acontecerá após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato do prefeito eleito em 2020, Roberto da Viúva (PDT), e da vice, Flávia Façanha (PSB).

Conforme o calendário eleitoral, as convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e a escolha de candidatos serão realizadas nos dias 9 e 10 de outubro, ou seja, a campanha dos candidatos terá período de menos de um mês.

O município será o quarto do Ceará a realizar eleições suplementares. No dia 1º de agosto, os eleitores de Missão Velha, Martinópole e Pedra Branca escolheram seus respectivos prefeitos e vice-prefeitos.

Confira o vídeo:

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Prefeitura de Russas realiza nesta quinta (30) repescagem de vacinação contra Covid-19 para pessoas com idade entre 30 e 39 anos

 

As pessoas pertencentes ao público geral com idade entre 30 e 39 anos, residentes no município de Russas, que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 terão uma nova chance para se imunizar. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Imunização, realizará nesta quinta (30) o dia “D” de repescagem destinado a esse público.

Sendo assim, as pessoas dessa faixa etária, que faltaram aos agendamentos anteriores, mas estão cadastradas na Plataforma Saúde Digital, devem comparecer ao Centro Especializado em Reabilitação CER, localizado na rua Monsenhor Vital Gurgel Guedes, s/n, próximo a Nova Baturité, das 7h30 às 17h, para receber a dose do imunizante.

Documentação

No ato da vacinação, é preciso apresentar o comprovante de cadastro no Saúde Digital, documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e Cartão do SUS (se possuir).

‘Vacinação Solidária’

A Campanha ‘Vacinação Solidária’ continua! Quem quiser e puder, pode realizar a doação de 1kg (um quilo) de alimento da cesta básica para ser doado às famílias em situação de vulnerabilidade social do município e que são acompanhadas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETAS). As doações podem ser feitas em todos os pontos de vacinação do Município.

Russas - CE plantão policial

 

JAGUARUANA – PRISÃO POR TRÁFICO E POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO

DIA 28/09/2021 (TERÇA-FEIRA), POR VOLTA DE 11;30 A POLÍCIA MILITAR FOI INFORMADA DE QUE  NA COMUNIDADE DO LOGRADOURO QUATRO INDIVÍDUOS EM DUAS MOTOS ESTAVAM PASSANDO POR AQUELA LOCALIDADE. ESTES SÃO SUSPEITOS DE PRATICA DE ASSALTO E TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO. EQUIPES DA POLICIA MILITAR FORAM ACIONADAS ATÉ O LOCAL E SE DEPARARAM  COM OS INDIVÍDUOS FOI REALIZADA A ABORDAGEM. APÓS CONVERSA COM O ABORDADO AS EQUIPES DESLOCARAM-SE PARA OUTRO LOCAL ONDE FOI ENCONTRADO COM OUTRO INDIVÍDUO 12 MUNIÇÕES CALIBRE 22, 3 MUNIÇÕES CALIBRE 32 E 3 MUNIÇÕES CALIBRE 380, ALÉM DE 30 GRAMAS DE MACONHA E 2 PEDRAS DE CRACK. CONDUZIDOS À DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E APRESENTADO A AUTORIDADE POLICIAL QUE APÓS ANALISAR TODA A OCORRÊNCIA AUTUOU OS ENVOLVIDOS COM BASE NOS ART 12 (LEI DO DESARMAMENTO) E ART 33 E 35 (LEI DO TRÁFICO DE DROGAS).

Fonte; PM CE

Fim da farra! Bolsonaro proíbe governo de comprar bens de luxo

 

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto regulamentando a Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021) e estabelecendo novas regras para a classificação e a aquisição de bens de qualidade comum e de luxo. Na prática, o texto irá proibir que a Administração Pública federal compre bens de luxo, evitando o desperdício de dinheiro público com itens supérfluos.

Segundo um comunicado da Secretaria-Geral da Presidência, não será considerado item de luxo o bem cuja qualidade seja imprescindível para o bom desempenho do órgão ou entidade: “Por exemplo: computador com configuração acima da média poderá ser adquirido se caracterizada a necessidade para atender às demandas do órgão ou entidade”, diz o comunicado.

– O critério econômico de alta elasticidade-renda da demanda – que pode ser explicado como o aumento da aquisição do produto em proporção maior que um possível acréscimo de renda – será o critério adotado para a definição de bem de luxo – conforme o comunicado.

O decreto também cita possíveis características que definem os itens luxuosos, como ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte.

– Os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo – diz um trecho.

OUTROS PODERES

A Lei de Licitações solicita que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário determinem, por meio dos próprios regulamentos, limites sobre a aquisição de bens de luxo, assim como indiquem quais critérios diferenciam os itens comuns dos opulentos. O prazo para cumprir a demanda e regulamentar os critérios é de 180 dias, contados a partir da data de promulgação.

Ainda de acordo com o texto, os bens de consumo classificados como de luxo terão aquisição anulada.

A medida atinge diretamente a administração pública de estados e municípios, além de órgãos públicos de outros poderes.

(Pleno News)

Mulher é presa por mandar matar companheiro após descobrir que ele namorava própria filha e genro

Uma mulher de 36 anos foi presa preventivamente, nessa segunda-feira, 27, suspeita de tentativa de assassinato do próprio marido de 38 anos e da filha dele, de 20 anos. O crime foi orquestrado depois de Maria Aparecida Barroso descobrir que os dois, pai e filha, tinham um relacionamento amoroso. O caso aconteceu na cidade de Canindé, a 121,3 quilômetros de Fortaleza. Segundo a Polícia, a suspeita foi avisada sobre o caso incestuoso pelo namorado da jovem de 20 anos, que também é acusado de participação no crime e foi preso.

Pai foi baleado no último dia 29 de junho, e a filha foi atingida ao tentar intervir. Os dois foram encaminhados a uma unidade hospitalar, e a jovem já recebeu alta. O homem segue internado.

Segundo a Polícia, o homem de 38 anos mantinha um relacionamento com sua própria filha. Ao saber da situação, a companheira dele, Maria Aparecida, orquestrou o assassinato de ambos, marido e enteada dela. Ainda de acordo com as investigações, os dois suspeitos de executar o crime teriam sido contratados pelo namorado da filha, um homem de 26 anos, com antecedentes por crimes de trânsito.

Enquanto o primeiro não concordava que o pai mantivesse relações sexuais com a própria filha, a mulher reclamava do comportamento abusivo do companheiro. "A mulher confessou que mandou matar (o marido) porque sofria agressões dentro de casa, não podia sair de casa, e ela disse que chegou a tentar suicídio", disse Daniel Aragão, titular da Delegacia Regional de Canindé.

Os dois foram presos em Canindé, em uma ação conjunta da Polícia Civil e equipes da Polícia Militar. Eles foram encaminhados à Delegacia Regional de Canindé, onde o mandado de prisão por tentativa de homicídio foi cumprido.

Fonte: Portal O Povo