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sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
Prisão em Flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso permitido
Palhano, na região do Vale do Jaguaribe, terá eleição suplementar em 5 de fevereiro de 2023. O novo pleito foi marcado após as mortes do prefeito Ivanildo Nunes da Silva, em 3 de abril de 2021 e de seu sucessor Francisco Erisson Ferreira, o Chico do Joaquinzinho, em dezembro deste ano. A chapa eleita terá mandato até 31 de dezembro de 2024.
Atualmente, quem comanda a Prefeitura Municipal é a presidente da Câmara de Vereadores, Joelma Xavier (PDT). Ela, porém, deixará o comando da gestão quando o novo presidente da casa legislativa, Simplicío Galvão (PSD), tomar posse no 1º dia de janeiro.
Nesta semana, Joelma Xavier entrou com um processo contra Simplicío na tentativa de se manter no cargo de prefeita até que seja realizada uma nova eleição. No entanto, a Justiça Eleitoral, por meio do juiz Welithon Alves de Mesquita, entendeu que a atual chefe do executivo “encontra-se investida no cargo de prefeita da cidade Palhano em virtude de sua condição de presidente da Câmara Municipal, e deve permanecer nessa condição até o término de seu mandato como chefe daquele parlamento”.
O juiz deixa claro que “não há direito liquido e certo a permanência” de Joelma no cargo de prefeita após a perda de qualidade de presidente da Câmara. Com isso, fica decretado que Simplicío Galvão, quando iniciar seu período como chefe do legislativo no início de 2023, assumirá o cargo de prefeito de Palhano até que um novo gestor municipal seja eleito pela população palhanense.
Confira a decisão clicando aqui: 0205648-60.2022 – Decisão (1)
Decisão judicial: vereador Simplício Galvão assume Prefeitura de Palhano no dia 1º de janeiro
Palhano, na região do Vale do Jaguaribe, terá eleição suplementar em 5 de fevereiro de 2023. O novo pleito foi marcado após as mortes do prefeito Ivanildo Nunes da Silva, em 3 de abril de 2021 e de seu sucessor Francisco Erisson Ferreira, o Chico do Joaquinzinho, em dezembro deste ano. A chapa eleita terá mandato até 31 de dezembro de 2024.
Atualmente, quem comanda a Prefeitura Municipal é a presidente da Câmara de Vereadores, Joelma Xavier (PDT). Ela, porém, deixará o comando da gestão quando o novo presidente da casa legislativa, Simplicío Galvão (PSD), tomar posse no 1º dia de janeiro.
Nesta semana, Joelma Xavier entrou com um processo contra Simplicío na tentativa de se manter no cargo de prefeita até que seja realizada uma nova eleição. No entanto, a Justiça Eleitoral, por meio do juiz Welithon Alves de Mesquita, entendeu que a atual chefe do executivo “encontra-se investida no cargo de prefeita da cidade Palhano em virtude de sua condição de presidente da Câmara Municipal, e deve permanecer nessa condição até o término de seu mandato como chefe daquele parlamento”.
O juiz deixa claro que “não há direito liquido e certo a permanência” de Joelma no cargo de prefeita após a perda de qualidade de presidente da Câmara. Com isso, fica decretado que Simplicío Galvão, quando iniciar seu período como chefe do legislativo no início de 2023, assumirá o cargo de prefeito de Palhano até que um novo gestor municipal seja eleito pela população palhanense.
Confira a decisão clicando aqui: 0205648-60.2022 – Decisão (1)
Salário mínimo será de R$ 1.320,00 em 2023 após orçamento ser aprovado pelo Congresso Nacional
22/12/2022 - por Monolitos Post
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.
Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.
Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.
O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos.
ABSURDO! São Paulo terá 38 mil presos em saidinha de Natal e Ano Novo
Alguns detentos aproveitam o momento para fugir ou cometer novos crimes.
Comissão Mista de Orçamento aprovou gastos do presidente em 2020 e 2021 com salvaguarda para o orçamento secreto, declarado inconstitucional pelo STF
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou os gastos do governo de Jair Bolsonaro (foto) em 2020 e 2021, dando uma salvaguarda para os repasses relacionados ao orçamento secreto, informa o Estadão.
No início desta semana, o STF declarou a inconstitucionalidade do mecanismo, que consiste no pagamento de emendas de relator —sem transparência— em troca de apoio político.
A decisão, acrescenta o jornal paulistano, “pode blindar o atual presidente de processos na Justiça após deixar o cargo e afasta o risco de Bolsonaro ficar inelegível por oito anos em função das contas de governo”.
Também hoje, a CMO decidiu aprovar as contas de 2014 e 2015 de Dilma Rousseff, mesmo após o Tribunal de Contas da União se posicionar pela rejeição usando argumentos que serviram de base ao impeachment da ex-presidente petista.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou os gastos do governo de Jair Bolsonaro (foto) em 2020 e 2021, dando uma salvaguarda para os repasses relacionados ao orçamento secreto, informa o Estadão.
No início desta semana, o STF declarou a inconstitucionalidade do mecanismo, que consiste no pagamento de emendas de relator —sem transparência— em troca de apoio político.
A decisão, acrescenta o jornal paulistano, “pode blindar o atual presidente de processos na Justiça após deixar o cargo e afasta o risco de Bolsonaro ficar inelegível por oito anos em função das contas de governo”.
Também hoje, a CMO decidiu aprovar as contas de 2014 e 2015 de Dilma Rousseff, mesmo após o Tribunal de Contas da União se posicionar pela rejeição usando argumentos que serviram de base ao impeachment da ex-presidente petista.
Em meio a incertezas na Band, bailarinas do Faustão são todas demitidas
Todas as bailarinas que estavam no “Faustão da Band” foram desligadas na manhã desta quinta-feira (22) pela emissora. De acordo com a coluna Splash, de UOL, houve uma reunião com a equipe e as 17 dançarinas, que eram contratadas da Band, foram avisadas do desligamento.
As mudanças são para repaginar o programa em 2023. Pessoas ouvidas afirmam que Faustão seguirá na emissora, mas a ausência do balé já faz parte do novo formato.
Jéssica Vilela, Carol Amaral, Stephanie de Paula e Nicole Navarro podem continuar na equipe de reportagem do programa. No entanto, não haverá mais dança no palco.
Bailarinas desligadas relataram que o clima de demissão foi de “frieza”. “Foi uma tristeza só, véspera de Natal, a gente não esperava passar por isso. Um clima muito triste mesmo. Nos pegaram de surpresa”, disse uma delas, que pediu para não ser identificada.
A última gravação com as bailarinas aconteceu na noite de quarta. As profissionais já sabiam que teriam uma reunião e imaginavam possíveis baixas, mas não que todas fossem demitidas.
Ainda segundo apuração, o “Faustão na Band” sofreu baixas em outros setores. Produtores foram desligados.
Com informações de UOL
Preços dos alimentos disparam e renda dos brasileiros não acompanha; entenda por quê
Se antes da pandemia os brasileiros já sofriam para dar conta da feira e do supermercado, nos últimos três anos virou um verdadeiro malabarismo tentar não comprometer tanto o orçamento com a cesta de alimentos.
Mas a renda dos trabalhadores não tem acompanhado a escalada de preços. Mesmo quando os salários são reajustados pela inflação, a defasagem continua, porque os alimentos têm subido acima dela desde a pandemia. Assim, o poder de compra fica comprometido, ou seja, o que as pessoas ganham não acompanha a alta dos alimentos.
Levantamento feito pelo g1 mostra que, enquanto a renda média do brasileiro subiu 19,7% em três anos, os alimentos ficaram 41,5% mais caros.
Veja o que mostram os dados:
- Em outubro de 2019, o rendimento médio mensal do trabalho era de R$ 2.301
- Em outubro de 2022, esse rendimento era de R$ 2.754 – uma alta de 19,68%
- No intervalo entre esses meses, a inflação ficou em 22,45%
- Já os alimentos subiram 41,5%
Cesta básica e rendimento
O resultado dessas altas desiguais é que a cesta básica vem comprometendo uma fatia maior da renda das famílias.
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que, em outubro de 2019, 43,8% do salário mínimo era comprometido com a compra da cesta básica. Neste ano, essa fatia cresceu para 58,78%.
Em 2019, o brasileiro precisava trabalhar, em média, 88 horas e 39 minutos para comprar os produtos da cesta básica. Agora, são totalizando 119 horas e 37 minutos.
Considerando o rendimento médio do trabalho, em valores nominais, a fatia comprometida pela cesta básica passou de 20,6% para 27,7%. Os dados consideram o valor da cesta básica apurado na capital paulista, o mais alto encontrado pelo Dieese.
Veja no gráfico abaixo:
Os vilões da alta dos alimentos
André Braz, coordenador dos índices de preços do FGV Ibre, aponta que a inflação dos alimentos tem sido praticamente o dobro da inflação média, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos acumulado em 12 meses até novembro deste ano o IPCA ficou em 5,90%, enquanto os alimentos subiram 11,84%.
O g1 não fez a comparação do rendimento médio com a inflação de novembro porque os dados do mercado de trabalho só serão divulgados pelo IBGE em janeiro próximo.
“Os salários são orientados pelo IPCA geral ou INPC. Então quem ganha muito pouco e recebe um aumento orientado pelo IPCA médio vai ter perda da qualidade de vida porque não vai conseguir repor a cesta de consumo, composta por alimentos que acumulam o dobro da inflação, e isso vem piorando ao longo dos últimos anos”, explica o economista.
Entre os motivos citados por Braz para a alta dos alimentos estão episódios climáticos que prejudicaram a agricultura, a crise hídrica que afetou o preço da energia elétrica e a guerra entre Rússia e Ucrânia que reduziu a oferta de milho, trigo e soja.
Braz cita ainda a alta do diesel, que é o combustível usado pelas máquinas no campo e para escoamento da produção agrícola, além da alta de derivados do petróleo como agrotóxicos, adubos e fertilizantes. “Então a produção de alimentos é desafiada pelo custo dos insumos básicos para o plantio, pelo custo do frete e pela própria força de trabalho”, afirma.
Para Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultores, a alta do dólar, a seca de 2021 e a escassez de insumos afetaram a produção de alimentos. E o encarecimento do preço dos barris de petróleo em 2021 e neste ano também tiveram grande influência sobre os preços.
Imaizumi aponta também que a desvalorização do real ante o dólar chegou a 31,5% entre janeiro de 2020 e 12 de dezembro deste ano. “Tivemos também a maior seca do último século no ano passado, o encarecimento das commodities após as expectativas de vacinação e a guerra na Ucrânia que encareceu as commodities energéticas e agrícolas”, diz.
O economista do FGV Ibre afirma que as hortaliças e legumes, o açúcar, os derivados do leite e do trigo acumulam uma inflação elevada. E os únicos itens que não têm subido tanto de preço são as carnes. Porém, elas pararam de subir recentemente e se estabilizaram em um nível de preços mais alto.
Alta dos juros desacelera a inflação
“A tendência para 2023 é que haja uma desaceleração no ritmo de alta de preços, porque a inflação subiu no mundo inteiro, vários países estão vivendo uma inflação mais forte, como os Estados Unidos. Então a elevação da taxa de juros limita a demanda e o consumo e ajuda a conter o avanço da inflação”, estima Braz.
O economista lembra que a alta dos juros também penaliza o desenvolvimento. “Com taxas mais altas ninguém vai investir para pagar uma dívida maior, então ao desestimular o investimento há uma redução da demanda”.
Segundo Braz, a queda na demanda e nos investimentos desfavorece o aumento de preços. E como esse cenário é global, isso pode ajudar a esfriar as tensões inflacionárias no Brasil e no mundo.
“O desaquecimento da economia global prevista para os próximos meses em função do aumento de juros é que vai conter um pouco esse processo inflacionário. E a alimentação não está isenta disso, apesar de ser influenciada por outras questões”, diz.
Informalidade afeta renda do trabalhador
Imaizumi afirma que o rendimento médio do real do trabalhador diminuiu porque a qualidade da recuperação das vagas durante a pandemia se deu por meio da informalidade, o que acabou precarizando o mercado de trabalho.
Outro fator que afeta o poder de compra, segundo Imaizumi, é que o reajuste do salário mínimo pelo INPC, que tem praticamente a mesma variação do IPCA (a diferença está no perfil de famílias pesquisadas), não permite que a inflação dos alimentos seja reposta.
“Isso faz com que o reajuste não seja feito de maneira correta, sendo que a alimentação tem um peso maior na cesta das famílias mais pobres. Esses índices de inflação acabam não retratando fielmente a cesta de consumo da maioria dos brasileiros”, diz o economista.
“A gente tem que lembrar que muitos brasileiros vivem na situação de pobreza, então tem essa questão da alta da alimentação dentro do IPCA bem maior que o próprio índice nesses últimos anos. Mas talvez em 2023 a gente tenha um alívio um pouco maior no aumento de preços dos alimentos”, aponta.
Política fiscal também influencia
Braz aponta que a discussão do momento é como a política fiscal será absorvida pelo orçamento. Essa incerteza pode desvalorizar o real frente ao dólar, o que ajuda a potencializar a inflação de duas maneiras.
A primeira é que o país passa a exportar mais. Com o real desvalorizado, todo mundo quer comprar produtos do Brasil porque estão mais baratos – mas, ao mesmo tempo em que o aumento da exportação é bom para a balança comercial, acaba sendo um desafio para a inflação porque isso pode desabastecer o mercado interno, o que pode forçar a alta de preços.
O outro fator é a importação, que também eleva os preços: com o real desvalorizado, o país paga mais caro pelos produtos em dólar, o que gera mais inflação. O trigo é um exemplo, pois é um dos produtos mais importados e matéria-prima para uma série de itens da cesta dos brasileiros, como pão e macarrão.
“Então são vários desafios. O país pode não seguir essa onda de desinflação global com tanta intensidade como em outros países justamente pela fragilidade fiscal e os efeitos negativos que isso pode trazer sobre o câmbio e o preço dos alimentos”, conclui Braz.
(A Voz de Santa Quitéria)
Não é só lei do farol baixo: veja o que mudou antes de viajar com seu carro
Nesta semana, relembramos que as regras de trânsito para o uso dos faróis mudaram. Eles não são mais exigidos em rodovias quando o veículo já estiver equipado com a luz de rodagem diurna (DRL) ou quando em pista duplicada. Mas não são as únicas normas que receberam alterações com as novas regras de trânsito, como veremos a seguir.
Habilitação
A validade da CNH passou a ser de 10 anos para os condutores com menos de 50 anos, de 5 anos para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos, e de 3 anos para condutores a partir de 70 anos.
Suspensão da CNH: 40 pontos atingidos no período de 1 ano, sem nenhuma infração gravíssima; 30 pontos no período de 1 ano, com uma infração gravíssima; 20 pontos no caso de duas gravíssimas; ou 40 pontos para os que exercem atividade remunerada.
Dispensa do porte da CNH
- O porte da CNH poderá ser dispensado quando o agente de fiscalização, durante uma abordagem de trânsito, conseguir verificar no sistema que o condutor é habilitado. O condutor poderá, também, apresentar a CNH no formato digital.
Prazo para indicação do condutor e para defesa
- Antes eram 15 dias, agora subiram para 30.
Transporte de crianças
- Crianças com idade inferior a 10 anos e que não tenham atingido 1,45 m de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade.
- Aumento da idade mínima para o transporte de crianças em motocicletas, com proibição para menores de 10 anos ou sem condições de cuidar da própria segurança.
Novas infrações
- Condutor que parar o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa será multado. A infração é grave e prevê multa como penalidade, no valor de R$ 195,23, além dos 5 pontos na carteira.
- Infração de não reduzir a velocidade ao passar por ciclistas foi de natureza
"gRave" para "gravíssima".
Liberada a conversão à direita em semáforo
- Liberada mesmo com o semáforo no vermelho, sempre que houver sinalização indicativa que permita essa conversão. Assim, se o objetivo do condutor não for seguir em frente, diante de um semáforo, ele poderá virar à direita.
- Requisitos para isso são: haver permissão expressa e não poder atrapalhar os veículos que estarão vindo pela via em que ele entrará.
Excesso de peso
- Infração aplicada aos transportes de carga foi flexibilizada, com autuação apenas quando for constatado que excedeu o limite na pesagem. O fabricante deve mostrar, em lugar visível da estrutura do veículo e no Renavam, o limite técnico de peso por eixo, na forma definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
(A Voz de Santa de Quitéria)
Quixadá - CE plantão
JAGUARETAMA PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS
Dia 22/12/2022 (quinta-feira), por volta das 15h, a equipe do Destacamento de Jaguaretama se deslocaram a Av. do Contorno, Jaguaretama para verificar uma denúncia anônima de maus tratos a crianças e prostituição. Chegando ao local bateram a porta para chamar o morador, anunciando que era a polícia, momento em que o indivíduo abriu a janela na lateral da casa e tentou se desfazer de um saco. Em seguida, uma criança de 11 anos que estava na casa abriu a porta, A equipe entrou e questionou sobre o saco que ele tentou jogar pela janela. Ele informou que seria maconha. Havia comprado de alguém da cidade, mas não soube informar o nome. Então a composição mostrou a foto de algumas pessoas que já haviam sido presas na cidade. O mesmo reconheceu a foto de um deles como a pessoa que repassou a droga. Ele disse que na segunda (12/12) havia comprado 20 trouxinhas, tendo vendido 12. Comprou cada uma por R$40,00 e estaria vendendo a R$50,00. De posse dele foi encontrado R$220,00 em espécie. Então foram conduzidos ele, sua companheira e outra mulher e apresentados na Delegacia Municipal de Jaguaretama. Ambas as mulheres já tiveram envolvimento com roubo.
Fonte.; PM CE
Russas - CE plantão policial 1º BPM
LIMOEIRO DO NORTE - LESÃO CORPORAL A FACA
Dia 22/12/2022, por volta das 19h, recebemos informações via 190, que na localidade de Bom fim, zona rural de Limoeiro do Norte-CE, aconteceu uma lesão corporal à faca, onde a vitima teve como agressor seu irmão, que se evadiu após praticar a lesão. Os PMs da IRSO na Vtr RP-1952, compareceram no local e realizam diligências no intuito de identificar e prender o autor do delito, porém até o momento sem êxito.
LIMOEIRO DO NORTE - PRISÃO POR LESÃO CORPORAL GRAVE
Dia 22/12/2022, por volta das 21h30, recebemos informações via 190, que na rua Valdeci Ferreira Araújo, bairro Antônio Holanda de Oliveira, Limoeiro do Norte-CE, que um indivíduo agrediu utilizando uma barra de ferro, um cidadão, que sofreu vária lesões na cabeça e no braço e foi socorrido ao hospital local para atendimento médico. Os PMs na Vtr 1922, juntamente com os PMs da IRSO na Vtr CP-1952 foram ao local e após diligências conseguiram prender o agressor que foi conduzido a DPC plantonista de Aracati, onde fora autuado por lesão corporal grave.
Fonte; PM CE
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