Postos serão obrigados a divulgar preço dos combustíveis válido antes da redução do ICMS

 07/07/2022 - por Agencia Brasil 

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A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.

O decreto publicado hoje destaca,  ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Golpe do "pix premiado": jovem é preso por prometer multiplicar depósitos

Um homem de 22 anos foi preso no município de Cidade Ocidental (GO) após aplicar o golpe do "pix premiado" usando as redes sociais. O suspeito, que não teve identidade revelada pela polícia, prometia retornos financeiros aos que depositassem valores na conta dele. Segundo a Polícia Civil, o jovem praticava golpes na internet há pelo menos quatro anos e a detenção dele foi realizada nesta quarta-feira (06).

Segundo tabela publicada nas redes sociais do estelionatário, quem investisse R$ 50 ganharia R$ 630 em retorno e aqueles que quisessem ganhar R$ 3090 precisariam pagar pelo menos R$ 300 ao "Rei do Pix", como o suspeito se intitulava. A polícia também descobriu que o suspeito usava redes sociais hackeadas de pessoas para aplicar os golpes.

"Ele publicava essa tabela [no perfil] de um conhecido ou de um familiar e dava a garantia a essa pessoa: 'olha, eu sou o seu amigo e se esse valor não voltar você pode me cobrar', então as pessoas depositam esses valores", afirmou o delegado Dario Freitas, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos, em vídeo publicado pela Polícia Civil do Distrito Federal.

(Uol)

Senado autoriza projeto de IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

 

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação.

Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento.

O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.

(Agência Brasil)

Acesse; www.radioetvnativaderussas.com.br

Quixadá - CE plantão policial 9º BPM

SENADOR POMPEU ROUBO EM RESIDÊNCIA

Dia 06 de Julho de 2022, por volta das 07h30 foi recebida uma ligação do Hospital local de que havia dado entrada uma pessoa lesionada. Segundo a informação era vítima de assalto. De imediato a composição da VTR se deslocou até o Hospital e constatou a veracidade dos fatos. O senhor informou que na madrugada, por volta de 02h30, 04 elementos encapuzados quebraram a porta e bateram nele e em sua esposa, vindo a ser lesionado na cabeça por uma coronhada; os mesmos estavam com armas de fogo e levaram uma quantia de R$ 5.000,00 reais; o mesmo informou que não acionou a polícia pois não tinha celular ou telefone fixo, vindo a procurar atendimento médico pela manhã. Diligências estão sendo feitas para localizar os autores, mas até o momento sem êxito.

QUIXADÁ ROUBO A PESSOA

Dia 06 de julho de 2022, por volta da 20h, uma senhora, de 70 anos de idade, aposentada, estava passando pela Rua Dom Lucas, Bairro Campo Velho, em frente a Escola Padre Vicente de Gonçalves Albuquerque, quando foi surpreendida por um indivíduo de calça jeans, camisa azul e boné azul, portando uma arma pequena e lhe anunciando o roubo. Segunda a vítima, o delinquente lhe roubou o celular (marca Samsung) e seguiu destino pela mesma Rua Dom Lucas. Poucos minutos depois um Subtenente PM, retornando para a OPM, se depara com a vítima e, através do seu HT (rádio comunicador), informa ao COPOM sobre o delito, dando-se início, assim, às diligências na área com o intuito de localizar o criminoso, mas até o momento sem êxito.

QUIXADÁ PRISÃO  - LEI  MARIA DA PENHA

Dia 06 de julho de 2022, por volta das 19h45, a senhora, agricultora, natural de Quixadá-CE e residente na Av. Gilberto Leite da Silva, Residencial Rachel de Queiroz, ligou para o COPOM denunciando uma suposta agressão praticada pelo seu marido, residente no mesmo endereço da vítima. De imediato a composição do POG – VTR 9441 se deslocou até o local e constatou a veracidade dos fatos, onde a vítima alegou que seu marido teria lhe agredido na noite anterior e que hoje havia colocado o carro contra ela e sua filha. Os policiais encontraram o acusado na casa de uma amiga, em uma rua próxima a do fato. Dessa forma, as partes foram conduzidas para a Delegacia Regional de Quixadá para as devidas providências, onde fora realizado o Exame de Corpo de Delito nas partes e constatadas lesões na senhora. Diante das provas, o Delegado autuou, em flagrante delito, o senhor pelos seguintes crimes: art. 129, parágrafo 13; art. 140 e art. 163 do CPB, além de autuá-lo conforme a Lei Maria da Penha. 

Fonte; PM CE

Jovem perde as duas mãos durante acidente em roçado na zona rural de Boa Viagem

 O jovem teve as suas duas mãos decepadas e parte de um dos braços mutilados. Foto: divulgação

Região Central: Um jovem de apenas 17 anos de idade acabou perdendo as duas mãos durante um acidente em um roçado na zona rural do município de Boa Viagem.

O fato foi registrado na tarde desta última terça-feira, (05), na comunidade de Extrema. Conforme as informações colhidas preliminarmente, o acidente envolve um trator, não se sabe se o veículo é o mesmo utilizado para processo de ensilamento, no qual é anexado um motor forrageira ao veículo.

O jovem teve as suas duas mãos decepadas e parte de um dos braços mutilados, tendo que ser socorrido de forma urgente para o Hospital Municipal.

As equipes de plantão fizeram o atendimento inicial, estabilizaram a vítima que foi transferida para uma unidade de suporte avançado em Fortaleza. O estado de saúde dele é estável. As informações foram colhidas pelo Portal SertNews.

Servidoras públicas efetivas terão mais tempo para acompanhar a saúde e o desenvolvimento de filhos especiais

 

As servidoras públicas municipais efetivas, que tenha filho biológico ou legalmente adotado, com deficiência física e/ou mental, terão redução de carga horária de trabalho para 30 horas semanais, sem prejuízo aos seus vencimentos, para que possam participar e acompanhar assiduamente das questão de saúde e educação.

O avanço na legislação municipal foi conquistada com a Lei N° 2.025/2022, sancionada no último dia 30 de junho.

A deficiência física e/ou mental, poderá ser de caráter permanente ou temporário, desde que seja atestada por 02 (dois) profissionais médicos do quadro funcional da prefeitura de Russas, que especificarão a necessidade e o tempo de tratamento especial.

No caso do caráter temporário, a redução de carga horária poderá ser renovada, precedida de perícia médica, no máximo a cada a cada 06 (seis meses).

A redução da carga horária poderá ser estendida ao pai (genitor), desde que além de atestado seja apresentado laudo de constatação emitido pelo Conselho Tutelar do Município, que também especifique a necessidade de tratamento especial paterno.

Abertas as inscrições para o concurso Miss Russas 2022

 

A Prefeitura de Russas, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (SECULTE), informa que estão abertas as inscrições para o concurso Miss Russas 2022, que prosseguem até a próxima segunda-feira, 11 de julho.

Para se inscrever, as jovens interessadas deverão preencher a ficha de inscrição disponível no site do Município e entregá-la na sede da SUCULTE, localizada na Rua Dr. José Ramalho, 1592, Centro, no Centro Cultural Padre Pedro de Alcântara e Museu Cultural e Histórico de Russas.

Podem se inscrever jovens naturais ou residentes em Russas, solteiras, que não sejam mães, e tenham idade mínima de 15 (quinze) e no máximo 26 (vinte e seis) anos completos até o dia 31 de dezembro do corrente ano, entre outros critérios a serem observados no Regulamento.

As jovens inscritas participarão de uma seletiva que acontecerá dia 11 de julho, quando serão classificadas 10 candidatas para concorrerem ao título de Miss Russas, que será realizado dia 05 de agosto, dentro da programação da SEMUR 2022.

Você jovem russana, que sonha com as passarelas aproveite essa grande oportunidade de iniciar sua carreira de modelo. Participe!

Nesta edição, a grande novidade é que a vencedora irá participar do Miss Ceará CNB com a despesa de inscrição paga pela Prefeitura Municipal de Russas.

Para outras informações ou dúvidas entre em contato com Samuel Oliveira pelo número (88) 9 9404-0068.

Acesse o regulamento e o formulário de inscrição nos links abaixo:

REGULAMENTO

FICHA DE INSCRIÇÃO