Domingos Neto comemora vitória dos professores de Icó sobre prefeita Laís Nunes

"Quero parabenizar todos os professores, a sociedade icoense, que se uniu em prol da defesa dos interesses dessa classe tão importante para o nosso País", disse o deputado

O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) gravou vídeo, nesta terça-feira (6), para comemorar a vitória dos professores de Icó sobre a prefeita Laís Nunes (PDT).

O juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de município, expediu liminar em que declara nulo os efeitos de decreto da prefeita, que reduz 50% da carga horária e salários de 362 professores.

“Quero parabenizar todos os professores, a sociedade icoense, que se uniu em prol da defesa dos interesses dessa classe tão importante para o nosso País”, disse Domingos.

Ceara News

Dois meses após anúncio, novo contrato de Éverson com o Ceará é oficializado

Ceará Sporting Club e o goleiro Éverson se presenteram mutuamente nesta terça-feira (6). O clube terá o seu 'paredão' em novo e mais seguro contrato, e o atleta garantiu, pelo menos, mais de 2 anos de vínculo com o time pelo qual já ganha status de idolo pelas grandes defesas, atuações e conquistas.

Éverson vai ficar no Vovô até 2020. Só sairá se alguma proposta financeira irrecusável for feita até lá. A informação foi confirmada oficialmente pelo Ceará Sporting Club, mas sem revelações de valores salariais. O anúncio do novo vínculo foi feito em janeiro, juntamente com as renovações de Richardson e Valdo, no entanto, por conta de 'pendências' não reveladas, somente agora foi oficializado e divulgado no Boletim da CBF (BID).

A renovação contratual de Éverson é uma valorização justa a um dos principais nomes do time desde 2015, quando chegou. Naquele mesmo ano, salvou a equipe do rebaixamento inédito para a Série C do Brasileirão, com defesas épicas contra o Macaé. De lá, nunca mais perdeu lugar na meta do Vovô.

Foi campeão estadual em 2017 e conquistou o sonhado acesso à Série A do Campeonato Brasileiro no mesmo ano, com uma coleção de grandes atuações que garantiram pontos decisivos para o Alvinegro.

Éverson Felipe Marques Pires tem 27 anos e foi revelado nas categorias de base do São Paulo. Se destacou pelo Confiança/SE, quando foi contratado pelo Ceará em 2015.

Red;DN

Cid Gomes é denunciado por crime ambiental na Serra da Meruoca

O ex-governador do Ceará Cid Gomes foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) pela prática de desmatamento e construção irregular em Área de Preservação Ambiental (APA) da Serra da Meruoca, localizada no Norte do Ceará.

Segundo a denúncia, Cid é sócio-proprietário da empresa Condomínio Terra Nova e Comunicação, responsável pela obra supostamente irregular. Além dele, também é réu na denúncia Antônio Disraeli Azevedo Ponte, sócio-administrador da empresa.

De acordo com o MPF, agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e agentes ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) constataram a construção de empreendimento em Área de Preservação Permanente no interior da APA Serra da Meruoca, considerada como Zona de Vida Silvestre.

A fiscalização dos órgãos ambientais indica ainda a supressão de 1,4 hectare de vegetação nativa na área, integrante da Mata Atlântica. Conforme relatório do ICMbio e do Ibama, as intervenções resultaram na alteração da paisagem e na descaracterização do relevo natural da área.

O MPF apurou que a empresa que Cid é sócio-proprietário não possuía autorização para realizar a construção, a qual somente seria possível para fins de utilidade pública ou interesse social, sendo imprescindível, ainda nesses casos, a autorização do órgão ambiental competente, o que não aconteceu.

Resposta de Cid

Em nota, Cid Gomes afirmou que a área objeto da denúncia não tinha nenhuma mata nativa e faz parte de um terreno de 42,4 hectares que foi inteiramente antropizado para roça e pastoreio de gado por proprietários anteriores.

Segundo ex-governador, a construção tem alvará de licença de construção emitido pela Prefeitura Municipal de Meruoca, cuja documentação será demonstrada em juízo.

Red.DN

Governadores do NE apoiam instalação de Centro Regional de Inteligência da PF no Ceará

A proposta de criação de um Centro Regional de Inteligência da Polícia Federal do Nordeste, com sede no Ceará, ganhou apoio dos governadores da região durante encontro em Teresina, no Piauí, nesta terça-feira (6). O evento teve o objetivo de discutir questões relacionadas à Segurança Pública e amadurecer estratégias de atuação conjunta entre os estados para diminuir os índices de violência na Região e no País.

Defendida por Camilo Santana, a proposta de criação do Centro teve apoio dos demais governadores devido à localização geográfica estratégica do território cearense.

“Se a gente conseguir a criação desses centros regionais, iremos fortalecer muito a nossa luta contra o crime organizado e ajudaria na construção de políticas mais firmes nos estados e nacionalmente” afirmou Camilo.

Ele também argumentou em favor da criação de um Sistema Único de Segurança para o País, envolvendo esforços de todas as autoridades estaduais e nacionais, com apelo especial ao Judiciário, para que se revejam e fortaleçam as leis.

Propostas

Ainda no encontro, os governadores assinaram documentos de compromisso para levar ao Governo Federal propostas de curto, médio e longo prazos. Dentre as sugestões aprovadas por todos os estados do Nordeste estão: a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública, a integração do sistema de comunicação entre as Polícias e os Estados, criação do Sistema Único de Segurança Pública e o monitoramento integrado das divisas.

Red; DN

   

Por 5 a 0, STJ rejeita pedido para evitar prisão de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, nesta terça-feira (6), o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento começou pouco antes das 13h10 desta terça, na sede do STJ, em Brasília. Todos os cinco ministros votantes negaram o pedido.

O relator do habeas corpus no STJ, ministro Félix Fischer, votou contra o pedido do petista. Os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik acompanharam o voto de Fischer.

>  Veja como foi o julgamento.

A defesa do petista tentava impedir a prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), que o condenou no âmbito da Operação Lava-Jato a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

Lula precisava de três votos a favor do habeas corpus para vetar por meio do STJ a execução provisória da pena após esgotados os recursos no TRF-4.

Sessão 

A sessão começou com a leitura do relatório da ação, elaborado e lido pelo ministro Felix Fischer. Em seguida, o advogado do ex-presidente teve 15 minutos para fazer a defesa do pedido de Lula. Quem fez a sustentação oral foi o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado criminalista Sepúlveda Pertence. Ele passou a integrar a equipe de defesa do petista no início de fevereiro.

Depois, o representante da PGR teve 15 minutos para apresentar os argumentos do órgão, que é contrário ao pedido de Lula. Quem fez a sustentação foi o subprocurador Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino - que normalmente fala em nome da PGR nos processos relativos a Lava-Jato no STJ.

Em seguida, o relator do caso, ministro Fischer, apresentou o seu voto. Depois, os votos foram proferidos na ordem do ministro mais antigo do colegiado para o mais novo: Jorge Mussi, Reynaldo Soares - presidente da Quinta Turma -, Ribeiro Dantas e, por último, Joel Paciornik.

Lula entrou com esse pedido no STJ no dia 30 de janeiro, seis dias após receber a sentença pelo TRF-4. No mesmo dia, o pedido liminar foi negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que estava no exercício da presidência durante o recesso judiciário, e, por isso, foi o responsável pela decisão, em vez de Fischer. Assim que negou a liminar, o vice submeteu a análise de mérito do caso para o colegiado.

Na ocasião, Martins afirmou que o STF já firmou o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal após condenação em segunda instância. 

Red; DN

Casal é preso por suspeita de estupro a quatro filhas no Ceará

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Icó iniciou a investigação após a denúncia de uma das filhas do casal

   Um casal suspeito de estuprar as quatro filhas foi preso em uma operação conjunta da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) e da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Icó, da Polícia Civil, em Fortaleza, na manhã desta terça-feira (6).

A prisão foi confirmada pela DDM de Icó. A Especializada iniciou a investigação sobre o estupro de vulnerável, em fevereiro deste ano, após a denúncia de uma das filhas do casal, que hoje tem 18 anos - mas era violentada quando era menor de idade.

Os investigadores de Icó acionaram a Dceca e descobriram que o casal residia em Fortaleza. Com o mandado de prisão expedido, os suspeitos foram detidos em sua residência, no início desta terça (6). Eles foram levados à Dceca.

Mais informações sobre o caso serão repassadas pela Polícia, em coletiva de imprensa, marcada para 15h desta terça-feira (6), no Complexo de Delegacias Especializadas (Code) da Polícia Civil.

   Red; DN

TABULEIRO DO NORTE-CE ROUBO A PESSOA

Ontem dia 05/03/2018(segunda-feira), por volta de 19 h 30 min, foi informado via 190, que na Travessa Pedro Xavier, Bairro 08 de Setembro, Tabuleiro do Norte-CE, houve um roubo à mão armada. A vítima, a pessoa de Rafael Sousa, natural de Limoeiro do Norte, solteiro, estudante, domiciliado em Rua Pedro Pessoa,  centro de Tabuleiro do Norte-CE, informou que quando trafegava em sua motocicleta, de modelo HONDA/CG 150 TITAN EX – 2013 – PRETA, PLACA: OSP-9840, pela aquela travessa, dois elementos desconhecidos que transitava em uma motocicleta de modelo HONDA FAN 2014 PRETA, o abordou. O garupeiro desceu e em posse de uma arma de fogo não identificada exigia, sob ameaças, que a vítima entregasse sua motocicleta e todos seus pertences. Além da motocicleta, foram levados dois Smartfones de modelos Samsung J5 e um Samsung J7, ambos dourados, que após, os delinquentes fugiram tomando rumo ignorado. A CP 1104, composta por  PMs,  passou a diligenciar, no intuito de prender os autores e recuperar o bens subtraídos, mas sem êxito ate o presente momento. 

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SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE ACHADO DE CADÁVER

Ontem dia 05/03/2018 (Segunda-Feira), por volta das 08:20 min, foi informado através do telefone 190, ao permanente do destacamento policial militar de S. J. Jaguaribe-CE, que havia sido encontrado por populares um corpo de um Homem, nas proximidades de sua residência, Rua: Osmídio da Rocha Chaves,  Alto do João Cândido, e que se tratava de JOSÉ ARICÉLIO MOURA GRAÇA,42 anos, Vigilante, Natural de São João do Jaguaribe-CE,.De imediato a composição da CP-1154 composta pelos policiais, foram ao local supracitado e constataram a veracidade do fato, tomando todas as providências cabíveis no caso. A perícia foi acionada e se deslocou ao local, o Perito da PEFOCE, veículo de prefixo 7062. Sendo Causa Natural, o provável motivo da Morte.

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ARACATI CE HOMICIDIO A BALA

Ontem dia 05/03/2018, por volta das 03 h 30 min, depois de informação passada via 190, informava de disparos de arma de fogo na Favela do Feijão-Canoa Quebrada-Aracati, o rádio-operador do C10  entrou em contato com o policiamento de Canoa Quebrada, que realizaram diligências, mas nada foi encontrado e que por volta das 06 h, foi encontrado por populares em um beco na entrada da Favela do Feijão-Canoa Quebrada-Aracati, caído ao solo de bruços, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, de alcunha “Negão”48 anos, natural de Aracati e residente na Rua Descida dos Bugueiro Canoa Quebrada-Aracati. A RT 3057 com os PMs, resguardaram o corpo, compareceram no local o SAMU USB76  e a técnica em enfermagem  que constatou o óbito e por volta das 11h compareceu rabecão com motorista Marcos Felipe e Perícia 7019 com a perita  e o auxiliar , que constatou, uma perfuração por arma de fogo calibre 12 no ombro esquerdo e 03 perfurações por arma branca (facão), sendo uma no pescoço (o qual foi encontrado um pedaço da lâmina) e duas nas costa, próximo ao corpo foi encontrado uma cápsula deflagrada de calibre 12. 

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RUSSAS-CE ROUBO A PESSOAS

Ontem segunda feira 05 / 03 / 2018 por volta das 12 h, na rua Perdigão Sobrinho, Russas-CE, nas proximidades do Mercantil F5 Express, foram vitimas de roubo SHEYLA FRETIAS, natural de São Paulo-SP, residente no bairro Catumbela, Russas-CE), de quem levaram um bolsa com documentos, dinheiro e um aparelho celular de marca não informada; e EMANUELA  SANTOS, natural de Russas-CE, residente em Russas-CE), de quem roubaram uma bolsa com documentos e um aparelho celular LG 5E). As vitimas foram rendidas por 04 indivíduos num veículo Fiat Uno de cor vermelha, usando mascaras, que após efetuarem o roubo se evadiram em direção à AACR. PM’s  na CP-1661, compareceram no local e em seguida passaram a diligenciar

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STF autoriza quebra de sigilo bancário de Temer

Brasília. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente da República Michel Temer. Essa é a primeira vez que um chefe do Executivo brasileiro tem os seus dados financeiros abertos por decisão judicial durante o exercício do mandato.

A decisão atende a um pedido do delegado Cleyber Malta, responsável pelo inquérito que investiga irregularidades na edição do decreto dos Portos, assinado em maio de 2017.

A quebra de sigilo abrange o período entre 2013 e 2017. A solicitação feita pelo delegado, em dezembro de 2017, diverge do pedido da procuradora-geral da República Raquel Dodge.

Também em dezembro, ela solicitou quebras de sigilo, mas não incluiu Temer entre os alvos. No entendimento da PGR, não havia elementos para a quebra do sigilo do presidente. Na semana passada, em despacho para solicitar a prorrogação por mais 60 dias da apuração, o delegado Malta reiterou a necessidade da quebra de sigilo e disse que medida era imprescindível para a investigação.

Segundo o delegado, sem o acesso aos dados bancários não seria possível alcançar a finalidade da investigação.

Temer está "contrariado e indignado" com o fato, disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo). "O presidente vai divulgar seus extratos, não tem nada a esconder". Em nota do Palácio do Planalto, Temer informou que "solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado no despacho" de Barroso. Segundo a nota, será dado total acesso a esses documentos à imprensa, e Temer "não tem nenhuma preocupação com as informações constantes suas contas bancárias".

Todos os investigados negam as irregularidades. O inquérito foi solicitado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho de 2017.

Corrupção

A apuração mira supostos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. Além de Temer, são investigados no inquérito Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente dono e diretor da empresa Rodrimar.

Em nota, o Banco Central informou que não comenta "ordens judiciais envolvendo terceiros". O BC explicou que em "situações de quebra de sigilo ou de bloqueio/desbloqueio/transferência de valores, o BC atua, por meio da ferramenta BacenJud, como mero auxiliar do Poder Judiciário no encaminhamento das ordens às instituições do Sistema Financeiro".

A instituição informou também que não faz "qualquer juízo de valor sobre a decisão judicial, até por não ser o BC parte no processo judicial".

Entenda o caso

10 de maio de 2017 - Temer baixa decreto 9.048/2017 elevando de 25 para 35 anos concessões do setor portuário, prorrogáveis até 70 anos

12 de setembro de 2017 - Defesa de Temer contesta no STF o inquérito aberto para apurar supostos crimes na edição do "decreto dos portos"

18 de janeiro de 2018 - Temer entrega ao STF respostas às 50 questões da PF sobre negociação de suposta propina com a Rodrimar

27 de fevereiro de 2018 - Luís Roberto Barroso, do STF, prorroga por mais 60 dias o prazo do inquérito que investiga a denúncia

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