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24 de fevereiro de 2018

Enchente impede tráfego em estrada na divisa entre Pernambuco e Ceará



Jardim. As intensas chuvas registradas entre a sexta-feira (23) e este sábado (24) em Cedro (PE), impediram o acesso veículos ao Ceará pela PE-475. No município pernambucano choveu 80 milímetros, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), causando um transbordamento do Riacho das Traíras, no distrito de Santa Rosa, nas primeiras horas da manhã desta manhã.

Cerca de 19 km separam Cedro (PE) de Jardim (CE), no Cariri cearense, pela CE-060. No entanto, o distrito Santa Rosa fica 14 km após a sede do Município pernambucano, pouco antes da BR-116, que leva às cidades de Penaforte (CE) e Salgueiro (PE), sendo a principal rodovia que divide os dois estados.

Segundo moradores, a lâmina de água chegou a uma altura de 80 centímetros, por volta das 7h, impedindo os carros de trafegarem. Além disso, a correnteza estava muito forte, tornando a pista uma passagem molhada por cerca de 200 metros. Um ônibus rodoviário da empresa Guanabara, que vinha de Penaforte até Juazeiro do Norte, teve que voltar e seguir pela BR-116.

A população acredita que o grande volume de água foi causado pelo rompimento da parede de um pequeno açude na localidade. Todo o recurso hídrico caiu no Riacho das Traíras. Contudo, por volta das 10h, a água já tinha baixado seu volume e o tráfego de veículos voltou ao normal.

Red; DN


Ex-prefeito de Granja é condenado a 8 meses de detenção por crime de calúnia



Mas, a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

A Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito de Granja, Romeu Arruda, por crime de calúnia. De acordo com a decisão da juíza eleitoral Ticiane Silveira Melo, o ex-gestor terá que cumprir 8 meses de detenção.

Mas, a decisão ainda precisa ser mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em julgamento que pode ocorrer até o período de registro de candidaturas.

Se confirmada a condenação, Romeu Arruda, que é pré-candidato a deputado estadual, poderá ficar de fora das eleições.

O outro lado:

Em resposta à publicação realizada pelo Ceará News, em 24 de fevereiro de 2018, vem, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente, é indispensável informar que não há possibilidade de inelegibilidade no caso apresentado pela notícia ora esclarecida, exatamente em face da própria ausência de prática delituosa, ou, caso esta fosse reconhecida, já estaria alcançada pela prescrição, sendo, portanto, inviável a condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Explica-se.

Trouxe a denúncia o fato de que o Sr. Romeu Aldigueri teria praticado o crime de calúnia previsto no art. 324 do Código Eleitoral (“Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”), por ter, supostamente, atribuído à conduta de veiculação de áudio com suposta voz do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, ao Sr. Esmerino Arruda, no programa 190.

O aludido tipo penal consiste em realizar uma acusação falsa, por meio de propaganda eleitoral ou visando fins de propaganda ao imputar-lhe fato definido como crime que sabe ser inverídico.

Ocorre que o Sr. Romeu Aldigueri VERDADEIRAMENTE ACREDITAVA no teor de sua declaração, com fundamentos extremamente plausíveis, conforme foi amplamente demonstrado não só em sua defesa inicial, mas também em sede recursal, restando afastada a imputação FALSA que configura o crime previsto no tipo (artigo 324, Código Eleitoral).

Dito de outra forma, em verdade, não há que se falar em em crime de calúnia a ser praticado pelo Sr. Romeu Aldigueri.

Isso porque para que se tipifique o crime de calúnia deve haver a falsidade do fato, onde haja a consciência do agente quanto esta falsidade. No caso do agente acreditar que aquela imputação é verdadeira, crendo no que está falando, como no presente caso, não poderá ser enquadrado no crime de calúnia, ocorrendo o erro do tipo, que AFASTA O DOLO e, consequentemente, exclui a tipicidade.

Ademais, ainda que a sentença proferida em 1º grau perdurasse, importa esclarecer que seria juridicamente impossível a ocorrência de seus efeitos, haja vista estar PRESCRITO O SUPOSTO CRIME DE CALÚNIA.

Ora, a pena in concreto estabelecida na sentença de 1º grau foi de 8 meses, portanto, inferior a 1 ano,  ocorrendo o prazo prescricional em 3 anos, conforme exposto no artigo 109, inciso VI,  do Código Penal.

Assim, se o fato ocorreu em 22 de agosto de 2008 e a denúncia foi recebida apenas em 13 de agosto de 2012, percebe-se que restou PASSADO O PRAZO PRESCRICIONAL DE 3 ANOS, ocorrendo, em verdade, o lapso temporal de 3 anos, 11 meses e 19 dias.

Destaca-se, ainda, que entre o recebimento da denúncia a publicação da sentença o lapso temporal também deveria ser de no MÁXIMO 3 anos que seria em 14 de agosto de 2015.

Ocorre que a sentença ora recorrida fora publicada somente em 31 de janeiro de 2018, ULTRAPASSANDO o prazo prescricional previsto no artigo 109, inciso VI, do Código Penal, restando inevitável o reconhecimento da prescrição também neste momento processual.

Dessa forma, reitera-se: NÃO HÁ QUE SE FALAR EM POSSIBILIDADE DE INEXIGIBILIDADE ANTE A SENTENÇA PROFERIDA EM SEDE DE 1º GRAU, POR TODOS OS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS QUE, EM SEDE RECURSAL, SERÃO DEVIDAMENTE ANALISADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.

Red; Ceara News

 

Presa quadrilha que cometia roubos e traficava em Aquiraz



Uma ação de combate ao crime organizado foi realizada pelas forças da segurança pública do Ceará e resultaram  na prisão de sete pessoas suspeitas de roubos, tráfico de drogas e homicídios na região. Um menor de idade também foi apreendido. Duas armas, além de entorpecentes, foram apreendidas na ostensiva.

A ação, que faz parte da “Operação Vento Leste”, ocorreu na tarde e noite desta sexta-feira (23), na Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13), em Aquiraz.

Presos

Em uma das ações, foram presos e autuados em flagrante delito:

- Lucas Menezes de Sousa (34),
- Felipe Menezes de Souza (19),
- Leandro dos Santos Barbosa (18),
- Leonardo dos Santos Braz (19),
- Alfredo Jardilino Pereira (22),
- Mateus Miranda da Silva (18).

Os seis eram responsáveis por inúmeros assaltos a casas e sítios em Aquiraz, além de atuarem no tráfico de drogas e serem responsáveis por homicídios.

Os homens fazem parte de uma organização criminosa que atuava na região e foram autuados por organização criminosa e porte ilegal de arma de uso restrito e uso permitido.

Com os indivíduos, foram apreendidos um revólver, calibre.38, com seis munições intactas, uma espingarda calibre 12, com quatro cartuchos intactos, três TVs LED, dois celulares e um notebook.

Operação

A operação é fruto de investigações realizadas pela Delegacia Metropolitana de Aquiraz e de ações integradas da Coordenadoria de Inteligência Policial (CIP) e da Força Tática (FT) da 1aCia do 15BPM da Polícia Militar.

De acordo com a delegada Marcia Janine, responsável pelas investigações, foi realizado um diagnóstico do crime no município e traçado um planejamento para redução da criminalidade. Uma das estratégias utilizadas foi a atuação integrada entre as instituições de segurança e o aproveitamento da inteligência policial, coordenadas pela Delegacia.

"Essas prisões são uma resposta rápida e eficiente aos abusos cometidos pelo grupo, que além de prejudicarem cidadãos, executavam seus inimigos com crueldade e chegaram a confrontar com muitos disparos de diversos tipos de armas e calibres composições policiais, o que acabou por resultar na morte de um deles. Após isto, várias ameaças partidas do grupo foram dirigidas aos agentes de segurança”, ressalta a autoridade policial.

Outras ações

Também resultado da ostensiva policial coordenada pela Delegacia de Aquiraz, que contou com apoio de equipes do Comando Tático Rural (Cotar), da FT da 1ª e 3ª Cia do 15ºBPM e da CIP, uma mulher foi presa, na tarde dessa sexta-feira (23), em flagrante delito, e um menor foi apreendido.

Eles são dos mesmo grupo criminoso citado anteriormente. Os dois estavam na posse de 90 trouxinhas de cocaína, 52 pedras de crack e 136 trouxinhas de maconha. Lianara Alencar foi autuada por trafico e associação ao tráfico, organização criminosa e corrupção de menor.

Roubo ao cantor Waldonys

A Polícia Civil investiga se o grupo preso participou do roubo ao cantor Waldonys, ocorrido no ultimo dia 14. A SSPDS aconselha as vítimas de assaltos a casas, sítios e veículos na região da Tapera, Iguape e Batoque a irem até a Delegacia para reconhecer, por foto, os seus possíveis assaltantes.

Blog Erivando Lima / Diario do Nordeste


Homem desaparecido em Russas CE


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Estar desaparecido desde o dia 22 de fevereiro ( quinta feira ), Edson da Silva Castro 38 anos, o mesmo saiu de casa por volta das 17;30 min, em sua moto Honda CG 150 Titan de placa O C T 8167 de cor vinho ele saiu trajando blusa listrada azul com branco, calca jeans, sapato preto e capacete preto, quem tiver  alguma informação do mesmo entrar em contato com a nossa equipe de jornalismo através do Waht sapp  88 9 9811 9229 ou telefones da família,  contato com os números : (88) 9.97795659/ (88) 9.98705725/ (88) 9.96863610.




Blog Erivando Lima


Rodada do campeonato cearense 2018

Sábado, 24/02/2018
  16:00  |  Floresta x Uniclinic - Domingão  
  19:00  |  Tiradentes x Ceará - PV  

Domingo, 25/02/2018
  17:00  |  Horizonte x Maranguape - Domingão  
  17:00  |  Iguatu x Guarani (J) - Morenão  
  17:00  |  Ferroviário x Fortaleza - PV

Blog Erivando Lima


Oposição nocauteada com saída do PR



O ingresso do PR (Partido da República) no bloco governista cearense, deixa nocauteada a já fragilizada oposição cearense, cambaleante desde a saída do PMDB, do senador Eunício Oliveira, o nome da esperança dela para fazer frente à candidatura de Camilo Santana (PT) à reeleição. O PR tem uma expressiva bancada federal, lhe garantindo, portanto, um bom tempo de rádio e televisão para a propaganda eleitoral, o "filé" de uma campanha. A oposição ao Governo com a perda do PR não sucumbe. Afinal, sempre é considerável o número de eleitores desejosos de mudanças.

Está em campo uma pesquisa, muito ampla, confirmam integrantes do PSDB, o seu principal interessado. Ela será o norte dos tucanos, e, por extensão, os demais dirigentes dos partidos contrários à reeleição do governador. Só após a sua conclusão e percuciente análise do seu resultado, é que o PSDB manifestará sua posição na disputa sucessória estadual cearense. Isso não acontecerá antes do início do mês de abril, coincidentemente com o fim do prazo das novas filiações partidárias (7 de abril), quando aclarado, também, estará o quadro da eleição presidencial, no entender de alguns políticos, o definidor de parâmetros para as disputas estaduais.

Foram despendidos muitos esforços, dentro e fora do PR, para deixar o comando do partido com qualquer dos seus integrantes defensores de uma candidatura a governador de oposição ao atual. Venceu a deputada Gorete Pereira pela sua força pessoal como deputada federal, e a ajuda externa, atribuída ao senador Eunício Oliveira, também dos mais interessados na fragilização do grupo oposicionista a que pertenceu até bem pouco, posto ter mais facilidade na sua luta pela reeleição.

Suporte

O presidente do Congresso, pela importância do cargo, recebe atenção especial dos dirigentes nacionais das agremiações partidárias. O senador tem restrições ao Capitão Wagner, nome apontado para ser candidato ao Governo do Estado, conforme relatou a uma importante figura da política local filiada ao PR.

Os dirigentes nacionais do Partido Republica, pelo resultado final conhecido, não levaram a sério uma provável candidatura do Capitão Wagner ao Governo do Estado, como foi propalada ao longo desta semana. Ela parecia, realmente, um suporte à pretensão do grupo indisposto com a deputada Gorete Pereira, pelas suas ligações com Camilo. Se Wagner tem-se comprometido em ficar no partido e por ele comprometer-se a disputar uma vaga de deputado federal, como realmente ele o fará, com chance de eleger com o restante de sua votação um outro deputado, por certo não teria sido a Gorete a vitoriosa.

A mudança de posição do PR cearense, abstraindo-se as consequências eleitorais que dela possam resultar, é, sem dúvida, mais uma das aberrações do mundo partidário brasileiro. As agremiações nacionais, em meio a toda repulsa da sociedade, conhecida pelas mais diversas manifestações públicas, continuam sendo o meio para a maioria dos seus integrantes tirar proveito. E as tetas do Governo são o ponto mais atraente para todos eles.

As vezes o governante não precisa fazer esforço algum para receber a adesão de um pseudo outrora adversário. Este quer estar no Governo a qualquer preço, por isso persegue, até de certa forma afrontosa, a sombra do Poder. A campanha anterior, onde muitas vezes trocam os mais diversos insultos, é coisa do passado. Fica no esquecimento como se nada houvera acontecido, nos palanques e fora deles.

E quando é o prefeito, o governador ou presidente que busca o aliciamento, aí o ex-adversário acha que chegou ao Céu. Gorete está chegando ao lado do Governo deixando um colégio eleitoral de Maracanaú que lhe renderia, provavelmente, 20 mil votos nas eleições deste ano. Em 2014 ela teve lá próximo de 17 mil sufrágios.

Surpreendeu

A manifestação do deputado federal Danilo Forte (DEM), nesta semana, defendendo uma intervenção federal na área da Segurança do Ceará, surpreendeu o governador e seus correligionários. Danilo era um aliado do governador, conseguiu abrir portas para Camilo Santana em alguns órgãos da administração federal e de um certo tempo até aqui tinha acesso fácil ao Palácio da Abolição.

Ele chegou a indicar o atual secretário das Cidades, Jesualdo Farias, hoje um seu provável concorrente, por estar sendo apontado como candidato a deputado federal. Com a surpresa pelo posicionamento do deputado, cujo partido no Ceará apoia Camilo Santana, surgem as especulações para a sua motivação.

Para alguns, uma das razões seria o protagonismo do senador Eunício Oliveira. O senador está fazendo para a administração estadual, dizem alguns governistas, mais do que fizera Danilo quando Eunício ainda era opositor do chefe do Executivo cearense.

O deputado aponta outras razões para defender a intervenção federal na Segurança do Estado. Ele diz de uma pesquisa em curso pelo seu gabinete, com resultados amplamente favoráveis à medida. Depois, ele fala de uma nova postura do seu partido, com as mudanças que se oficializarão com a renovação da direção nacional do DEM e os propósitos do partido para daqui em diante. O DEM, segundo ele, não vai "participar desse condomínio do PT e PMDB" cearense. Ele garante estar conversando sobre o afastamento de integrantes do partido do Governo Camilo Santana, com os dirigentes da sigla no Ceará.

Red; DM


ARACATI-CE PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS


Ontem dia  23/02/2018, por volta das 15 h 30 min, após informações de populares que na localidade de Tabuleiro do Cabreiro, Zona Rural de Aracati-CE, um elemento conhecido por ALLISON PEREIRA DE OLIVEIRA, vulgo: “Quininim”24 anos,natural de Aracati-CE, estava traficando em sua residência, que de prontos as equipes do Raio VTR039, foram ao local averiguar, e fizeram o cerco no local e conseguiram pegar o homem tentando fugir pelo quintal da casa, que ao ser autorizado a entrada e feito uma busca em sua residência, foi encontrado dentre de um saco de cimento uma trouxa de Maconha pesando 32,9 g, encontrado também a quantia de R$ 1.776,00 reais (sendo 1386,00 em cédulas e 390,75 em moedas), e um celular Samsung. Foi dada voz de prisão e conduzido para Delegacia de Russas para ser apresentado para autoridade competente para os procedimentos cabíveis.   

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ARACATI-CE CONDUÇÃO DE MENOR PARA FORTALEZA


Ontem dia 23/02/2018 por volta das 09 h, foi realizada a condução do menor F V R S, brasileiro, solteiro,  residente e domiciliado na Rua Francisco Jane Zaranza, para o Juízo da Infância e Juventude,  da 3ª Vara da Comarca de Aracati e escolta realizada no veículo da prefeitura num Gol de placa QGD-9864, com os Policiais militares na escolta: OBS: O pai fara o acompanhamento do menor. 

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