quarta-feira, 6 de maio de 2020
Oficina e Borracharia o amigão 24 horas em Russas CE
Prefeito perde prazo, presidente sanciona PL e reajuste dos professores é adiado
Com a perca do prazo pelo prefeito Weber Araújo, de sancionar ou vetar o Projeto de Lei do Vereador Paulo Santiago, alterando a data base dos professores, para que esta aconteça no mês de janeiro e não mais em maio, o presidente Nathizael Gonçalves, se obrigou a sancionar o PL.
Paulo, apresentou o projeto naquela Casa Legislativa, ainda em fevereiro de 2020, sendo votado e aprovado pelos vereadores na sessão do dia 10 de março.
A sanção pelo presidente, garantiu a validade legal necessária para que a alteração da data base, fosse o ponto de partida para as discursões sobre o projeto de reajuste salarial dos professores, que era o assunto mais importante da pauta do dia.
Mas, devido às limitações legais de se votar o reajuste, no mesmo dia em que foi sancionada a PL sobre a alteração da data base da classe, a votação precisou ser adiada para esta quinta-feira, 07, em uma nova sessão extraordinária, que está marcada para ter início as 15h.
A expectativa dos professores é que os índices de reajustes que deverão ser votados nesta quinta, alcancem patamares próximos ao estipulado pela Lei Federal, que é de 12,84%, e não os propostos inicialmente pela gestão municipal de 4,71%. Segundo o próprio presidente da Câmara, o prefeito estaria disposto a rever o percentual de reajuste.
De acordo com uma pesquisa realizada pela FETAMCE - Federação dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado do Ceará, publicada em fevereiro desta ano, 104 municípios cearense reajustaram o salário dos professores em 2020. Em 102 cidades a reposição salarial se igualou ou foi maior ao índice de 12,84%, estipulado pela Lei Federal.
Noticia; Imprensa do Vale
Blog; ErivandoLima;
Bolsonaro sanciona lei que destina R$ 2 bilhões a Santas Casas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que destina R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos para ações de combate ao coronavírus.
A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira (6). Pelo texto, os recursos deverão ser transferidos em até 15 dias após a lei entrar em vigor, destaca O G1
A lei publicada nesta quarta-feira determina que a divisão do recurso será feita pelo Ministério da Saúde e levará em conta critérios como o número de presídios nos municípios.
O auxílio, ainda de acordo com o texto, não depende da situação financeira das instituições. Portanto, mesmo que hospital esteja inadimplente, com débitos em relação ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), receberá o repasse.
A lei define que o dinheiro deverá ser usado, obrigatoriamente, em:
– Aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população;
– aquisição de equipamentos;
– realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva (UTIs);
– suporte ao aumento de gastos que as entidades terão para enfrentar a pandemia de coronavírus, como a contratação e no pagamento dos profissionais de saúde.
Pela lei publicada nesta quarta, o Ministério de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, que gere os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), terão que disponibilizar uma lista com informações das instituições que receberam os recursos. Essa relação tem de ser divulgada em no máximo 30 dias após o depósito dos valores.
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Boletim Epidemiológico de Russas CE
Veja como esta ar situação do municipio de Russas;
Hoje 06 05 2020
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Pandemia da bala: atos criminosos de facções se espalham por cidades de várias regiões do interior cearense
As ações violentas de facções criminosas que atuam no Ceará avançam da Capital e sua região metropolitana para cidades do interior do estado. Nas últimas 24 horas foram registrados diversos ataques de bandidos em Municípios das regiões Litoral Leste, Maciço de Baturité, Zona Norte e no Vale do Jaguaribe.
Em Sobral (a 224Km de Fortaleza), na região Norte do estado, moradores do bairro Nova Caiçara denunciam estarem sendo ameaçados e expulsos de suas residências do bandidos que seriam integrantes de uma facção criminosa responsável por diversos crimes de homicídio naquela comunidade. O último caso ocorreu na segunda-feira (4), quando um ex-presidiário identificado como Antînio Duarte dos Anjos, conhecido por “Falcão”. Foi morto a facadas.
Na localidade de Coquinho, na zona rural do Município de Aratuba, na região do Maciço de Baturité (a 122Km de Fortaleza), uma facção criminosa implantou o terror nos moradores. No fim de semana, os bandidos invadiram uma casa e mataram uma jovem, mãe de três filhos, em um provável caso de “acerto de contas”. A vítima, identificada apenas por Carla, foi executada a tiros na presença das crianças.
Nesta terça-feira (5), os bandidos voltaram ao lugar e ordenaram a expulsão de vários moradores. Famílias inteiras tiveram que abandonar suas casas e a mudança teve que ser feita com a presença da Polícia Militar.
Mais violência
Em Ibicuitinga, no Vale do Jaguaribe (a 190Km de Fortaleza), bandidos de uma facção criminosa que seria baseada na cidade de Morada Nova, invadiram o Município e fizeram ameaças à população. Em seguida, foram até a sede da Câmara Municipal e picharam muros com frases de ameaças e símbolo da facção Guardiões do Estado (GDE).
Em Beberibe, no Litoral Leste do estado (a 74Km da Capital), criminosos estão espalhando o terror entre os moradores da localidade de Vila Monteiro, localizada entre a sede do Município e a Praia do Morro Branco. Os crimes de morte aumentaram na região em meio à disputa entre as facções e traficantes de drogas.
(Fernando Ribeiro)
Bolsonaro decide tirar general Theophilo da Segurança Pública
O presidente da República Jair Bolsonaro deve trocar o secretário nacional de Segurança Pública, general Teophilo. Ele teria sido avisado pelo atual ministro da Justiça, André Mendonça.
A substituição atende um pedido de deputados federais, conhecidos como " bancada da bala".
Segundo interlocutores do governo Bolsonaro, uma reivindicação antiga. A pasta deve ir para o atual comandante geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Araújo Gomes.
Histórico
General Theophilo Gaspar de Oliveira concorreu ao Governo do Ceará pelo PSDB em 2018. Então candidato do senador Tasso Jereissati.
Fonte: CNN Brasil
MPCE ingressa com Ação de Improbidade contra ex-gestores de Redenção
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Redenção, ajuizou duas ações civis públicas (ACP) contra ex-gestores do Município por improbidade administrativa. Na primeira ação, o MPCE acusa ex-prefeito e ex-vice-prefeito de irregularidades na desapropriação de um terreno. Já a segunda ação se refere a ilegalidades em obras de dois postos de saúde.
Desapropriação de terreno
A primeira ACP, de 27 de abril de 2020, foi ajuizada pelo MPCE em desfavor do ex-prefeito de Redenção Manuel Soares Bandeira e do ex-secretário de Infraestrutura e vice-prefeito, Cesariano Rodrigues Fernandes, por suspeitas de irregularidades na desapropriação de um terreno. Conforme investigação da Promotoria, o então prefeito e o vice-prefeito, que exerceu a chefia do Executivo municipal em maio de 2016, decretaram interesse na desapropriação por utilidade pública de um imóvel, para fins de implantação de um Distrito Industrial no Município.
No entanto, no processo feito pelo Município, o MPCE verificou a existência de irregularidades. Uma delas se refere ao fato de que a área a ser desapropriada encontrava-se localizada na cidade de Acarape, tornando o ato expropriatório juridicamente impossível. Também foi constatado que a desapropriação por utilidade pública foi realizada de maneira irregular, uma vez que não foi cumprido o artigo 5º, parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 3.365/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, nem o artigo 122 da Lei Orgânica do Município de Redenção, que determina o envio de proposta legislativa para a aquisição compulsória da propriedade.
Para a Promotoria, a conduta dos ex-gestores atenta contra os princípios da administração pública, por prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência, conforme tipificado no artigo 11, inciso I, da Lei nº 8.429/92. Assim, o MPCE requer à Justiça, entre outros, a condenação dos ex-gestores às penas do artigo 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92.
Construção de postos de saúde
Já a ACP de 29 de abril de 2020 foi ajuizada contra o ex-secretário de Saúde e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, Jadson Ferreira Mota; a ex-secretária de Saúde Sara Herbênia Pereira; e os engenheiros fiscais Francisco de Assis Teixeira de Araújo e Darlan Rangel Cavalcante, por ilegalidades na construção dos postos de saúde de Antonio Diogo e Outeiro. Tais fatos foram verificados pelo Tribunal de Contas ao realizar, em 24 e 25 de outubro do ano passado, fiscalização na regularidade das despesas realizadas desde 2016 até o momento da inspeção.
A construção das duas unidades de saúde foi realizada por meio de procedimento licitatório de tomada de preços, em que a Secretaria Municipal de Saúde contratou a sociedade SANTOS DUMONT SERVIÇOS LTDA ME para a construção e reforma de diversos postos de saúde na cidade. Foram feitos oito aditivos para o Posto de Antônio Diogo e quatro aditivos para o Posto de Outeiro, todos celebrados por Jadson Ferreira Mota.
Na investigação, o MPCE constatou irregularidades idênticas em ambas as obras, com divergência apenas quanto aos valores. Dentre as citadas na ACP, destacam-se: não disponibilização de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); inexistência de pareceres jurídicos para embasar os aditivos celebrados; não adequação dos cronogramas físico-financeiros da obra; distorções em aspectos de ordem técnica, sugerindo indícios de superfaturamento das obras licitadas; ausência de checagem e verificação para recebimento da obra; entre outras.
Por isso, a Promotoria requer à Justiça a condenação dos réus ao ressarcimento integral de todos os danos experimentados pelo Erário Público Municipal; ao pagamento de multa civil; e às penas previstas no artigo 12, inciso II, da Lei nº. 8.429/92, isto é: ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditício, por cinco anos.
Blog; Erivando Lima
Encerra nesta quarta-feira regularização do título de eleitor
Encerra amanhã (6), o prazo para regularização do título de eleitor. Com a suspensão do atendimento presencial no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ( TRE-CE ) por tempo indeterminado, as solicitações para primeira via do título, transferência de domicílio, revisão dos dados e regularização de título cancelado podem ser solicitados por meio do preenchimento de formulário na internet (Título Net).
Do dia 22 de março a 3 de maio, foram recebidos pelo TRE-CE 12.668 requerimentos e, desse total, 4.105 já foram aceitos e enviados para processamento no Tribunal Superior Eleitoral.
Para solicitar atendimento, é necessário acessar o “Título Net” nas operações de alistamento, transferência ou revisão eleitoral. Para esses procedimentos, o interessado deverá preencher e enviar, até as 23h59 do dia 06 de maio de 2020, o formulário de pré-atendimento eleitoral – Título Net.
Blog; Erivando Lima;
Russas CE plantão policial
RUSSAS ROUBO A PESSOAS
Por volta das 14h30min, no posto de Saúde Dom Lino, localizado na Travessa Agostinho de Sousa, centro de Russas, duas mulheres foram vítimas de roubo, praticado por três indivíduos armados, que trafegavam numa Shineray e numa moto Dafra, os quais roubaram os aparelhos celulares das vítimas, em seguida fugiram.
RUSSAS ROUBO A PESSOAS
Por volta das 15h30min, na localidade de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, zona rural de Russas, dois indivíduos numa moto Bros azul, roubaram uma Moto a CG 160 FAN, cor preta, 2018, placa POS-1896. Em seguida os indivíduos realizaram mais um assalto no Posto de Saúde da localidade de São João de Deus, sendo que roubaram três aparelhos celulares das pessoas que estavam no local, em seguida fugiram.
LIMOEIRO DO NORTE ACHADO DE CADAVER
Por volta das 09h, na Av. Dom Aureliano Matos, centro de Limoeiro do Norte, foi encontrado um cadáver do sexo masculino, 44 anos, no interior de uma residência, que já estava em avançado estado de decomposição. O corpo foi recolhido para o IML de Russas para realização de exames cadavérico, o que irá determinar a causa da morte.
Fonte PM CE
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