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18 de junho de 2016

Genecias é condenado por improbidade administrativa


O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) condenou o deputado Genecias Noronha (SD) pela contratação sem concurso de até 2,6 mil servidores em sua gestão como prefeito de Parambu, na região dos Inhamuns, entre 2005 e 2008. Com a decisão, o deputado teve direitos políticos suspensos por três anos e terá que pagar multa de até 15 vezes seu salário enquanto prefeito.

Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria de Fátima Loureiro, houve má-fé “patente” nas contratações. “Ao contratar e manter servidores sem concurso na administração pública, o ex-prefeito frustou a licitude da escolha democrática”, disse. A 5ª Câmara Cível do TJ-CE seguiu o voto, condenando o ex-gestor. Ainda cabe recurso.

O caso partiu de denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), que apontou a contratação de cerca de 2,6 mil servidores, “sem qualquer documento comprobatório de contratação” e com salários inferiores ao mínimo vigente. O número era muito superior ao de servidores concursados e comissionados juntos, de 297.

Outro lado

O POVO Online tentou entrar em contato com Genecias para comentar o caso, mas chamadas ao seu telefone celular não foram atendidas. Em sua defesa no caso, no entanto, o deputado disse não ter agido de má-fé e que as contratações foram realizadas devido à carência de servidores e a necessidade de pessoas no serviço público municipal.

O caso já havia sido rejeitado pelo juiz de 1ª instância, na comarca de Parambu. Na ocasião, o juiz responsável alegou não existir ato de improbidade porque não foi comprovado dano ao erário. O MP, no entanto, recorreu da decisão ao TJ-CE, que acatou a denúncia. 

Sucesso nas urnas

Em 2014, Genecias foi o 2º deputado federal mais votado no Ceará, com 221,5 mil votos. Sua esposa, Aderlânia Noronha (SD), também foi a 2ª deputada estadual mais votada no Estado. O deputado é um dos articulares do partido Solidariedade no Estado e possui grande influência no partido em âmbito nacional.

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Trechos danificados provocam prejuízos e acidentes nas estradas

Os buracos são um atraso para quem depende das estradas para se deslocar. (Foto: José Avelino Neto)

As condições das estradas cearenses têm sido motivo de constante reclamação, seja para quem viaja por hobby ou para quem trabalha viajando. No caso desta última opção, os transtornos são ainda maiores e se somam a prejuízos.

Nesta cidade do Sertão Central do Estado, localizada a 220Km da Capital, trabalhadores do transporte intermunicipal enfrentam problemas diariamente devido às condições do trecho da BR-122 que liga Banabuiú a Quixadá.

Prejuízos

Gilberto Santos Ribeiro tem duas vans que fazem o transporte de passageiros de Banabuiú para Quixadá todos os dias. No último fim de semana, os veículos estavam quebrados e ele deixou de trabalhar. Um deles foi consertado, mas o serviço durou três dias.

"Com essa estrada aí, o carro não aguenta! É só prejuízo". Só neste ano, ele estima que já gastou quase R$ 50 mil com reparos e consertos nos veículos que mantém. Os problemas mais frequentes, segundo suas informações, são de suspensão do veículo, pneus empenados, correias e regulagem das portas.

Desde 2011 Gilberto se filiou à Cooperativa de Transportes Complementares Intermunicipais e Fretamento do Sertão Central no Estado do Ceará (CoopStar). O serviço de levar passageiros de uma cidade para outra no Interior cresceu e se tornou frequente. E quando ele deixa de circular, não é só a população que sai prejudicada. A Cooperativa também sai.

"É uma série de consequências. A gente tem que sair atrás de outro carro que possa suprir aquele buraco que ficou quando um deles quebra, porque não pode deixar de circular no horário estabelecido", afirma o presidente da CoopStar, Fábio de Sousa Ferreira.

O presidente estima que só neste ano teve que encaminhar mais de 40 ofícios ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) para comunicar que os veículos que deixaram de circular estavam quebrados. Somados, os prejuízos já chegam a mais de R$ 100 mil entre os motoristas filiados. Para Fábio, o problema enfrentado por Gilberto não é o único. E é recorrente. "Nossa cooperativa foi fundada no Sertão Central em 2009 e lhe afirmo, seguramente, que este foi o ano que mais tivemos carros quebrados. Temos outros trechos ruins, mas esse de Banabuiú é o foco da maioria dos problemas", garante o presidente da CoopStar.

Problemas

Segundo os trabalhadores do ramo, buracos e obras de recapeamento, consideradas mau feitas, são, ultimamente, a principal razões dos transtornos. Para elesm os buracos que reaparecem no trecho são uma prova de que o serviço de recuperação foi mal feito e é mais um exemplo de desperdício dos recursos públicos federais.

Enquanto a questão não é resolvida, eles seguem enfrentando obstáculos diariamente, o que também gera desconforto aos passageiros. "Recebemos muitas reclamações da fiscalização, de passageiros que denunciam as condições da viagem. Balança muito mesmo mas, não é uma culpa nossa! São as estradas!", afirma Gilberto.

Solução

Se os problemas existem, não são por falta de investimento. Para as estradas que cortam o Ceará, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que, somados os investimentos da Lei Orçamentária da União (LOA) e a Lei de Créditos Adicionais, só no ano passado foram destinados cerca de R$ 240 mi de reais em autorizações orçamentárias. Em 2016, mais R$ 150 mi estão previstos por meio da mesma lei.

Acidentes

Trechos comprometidos nas estradas cearenses foram responsáveis por causar 104 mortes no ano passado. Conforme levantamento feito pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), dez cidades do Ceará foram responsáveis por apresentar os 37 piores trechos, que contabilizaram o maior número de acidentes. Maranguape, São Gonçalo do Amarante e Aquiraz apresentam os trechos onde os acidentes causaram o maior número de vítimas.

Mais informações:

DER
(85) 3101-5704

PRE
(85) 3387-1577

Superintendência Regional do Dnit no Ceará
(85) 4012- 9451

Superintendência da PRF
(85) 3213-0131

Diário do Nordeste

Quatro pessoas são presas por feminicídio; Polícia busca corpo

Saulo Custódio foi preso pela Polícia Civil. Além dele, outros três homens foram detidos. A defesa de Saulo afirma que ele é inocente. Para os investigadores, depoimentos de testemunhas foram fundamentais para esclarecer o crime ( FOTO: ANDRÉ COSTA )

O feminicídio que mobilizou a população do Crato em torno das buscas à jovem Rayany Alves Machado, 24, cujo corpo permanece desaparecido há mais de dois meses, está praticamente esclarecido, segundo a Polícia Civil. Quatro pessoas que teriam participado da morte e da ocultação do cadáver foram presas. Além do suposto autor do crime, Saulo Lopes Custódio, três ajudantes dele foram capturados e as responsabilidades de cada um estão sendo analisadas.

O inquérito foi enviado à Justiça pedindo a prorrogação do prazo para ser relatado. A Polícia tenta descobrir onde está o corpo da vítima. A delegada Kamila Brito, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do Crato, disse que esteve em Belém do São Francisco, onde Rayany teria sido morta. Existe a possibilidade que a vítima tenha sido jogada nas águas ou enterradas às margens do Rio São Francisco. "Estamos montando uma operação com a Polícia de lá em busca do corpo", afirmou Kamila.

O delegado Diogo Galindo, da Delegacia Regional do Crato, disse que Saulo Custódio responde a outros cinco procedimentos contra mulheres, por razões passionais. Além de ser processado por uma extorsão mediante sequestro e ser investigado por dois homicídios.

"Ele tinha muitos outros procedimentos. Já havia sido autuado por lesões graves contra mulheres. Uma destas mulheres teve as costas dilaceradas por uma faca. Ele quebrou os dentes e o nariz de outra. É uma pessoa realmente fria, perversa", afirmou o delegado.

Conforme Galindo, os outros dois homicídios pelos quais ele é investigado, também foram cometidos no Crato, mas as apurações acontecem em sigilo. O delegado informou que as investigações apontam para que Rayany Machado tenha sido raptada pelo suspeito, no dia 19 de março.

Pernambuco

Conforme a Polícia, a vítima foi levada por Custódio até a cidade de Belém do São Francisco, em Pernambuco, onde ele pegava o carvão que revendia. A reportagem teve acesso ao depoimento de uma das testemunhas que disse ter visto Rayany ser colocada à força no carro por Saulo, na noite que desapareceu.

Eles teriam discutido durante todo o percurso até Pernambuco. Quando o caminhão já era carregado, o homem disse que ouviu gritos de socorro, mas não ajudou porque temia pela própria vida. A testemunha declarou ainda, em depoimento à Polícia Civil, que após a discussão Saulo voltou molhado e teria dito, "matei aquela pilantra". O homem afirmou que o suposto agressor trazia um punhal e teria golpeado a jovem.

Segundo a Polícia, Rayany Machado tinha relatado aos familiares que estava receosa com a forma que Saulo agiu nos últimos contatos que tiveram, já que ele tinha feito ameaças. A quebra do sigilo telefônico do suspeito foi solicitada à Justiça. Kamila Brito afirmou que fará acareações entre os envolvidos, para elucidar informações que permanecem desencontradas.

Saulo Custódio nega que tenha qualquer envolvimento com a morte de Rayany Machado. Ele disse em seu depoimento que sabia que ela voltava do trabalho para casa de carona e acredita que possa ter sido levada por alguma dessas pessoas. Ele afirmou também, que não tinha um relacionamento firme com a vítima e nem motivos para matá-la. O suposto autor do crime conta que no dia em que Rayany desapareceu estava em uma festa na Cidade de São José do Belmonte. "Deus é fiel, tudo isso vai passar", afirmou à Polícia. O advogado Carlos Alberto Alencar, que representa o suspeito, disse que acredita na defesa de Saulo e os depoimentos das testemunhas são inconsistentes. "Nos primeiros depoimentos, eles disseram coisas diferentes. O Saulo não estava nesse lugar que a Polícia diz que aconteceu a morte e ele tem álibis. A Polícia não está trabalhando para encontrar a verdade, mas para incriminar Saulo", declarou.

O advogado disse ainda que vai entrar em contato com as pessoas que estavam com Saulo no dia do desaparecimento, para que elas possam comprovar que ele está falando a verdade. O advogado ingressará com um pedido de revogação da prisão preventiva do suspeito.

Histórico

Aos 30 anos, Saulo Custódio tem um histórico de confusões. Segundo um amigo de infância do suspeito, ele "teve uma vida conturbada, por opção". Nascido em uma família de classe média, sempre foi aluno de bons colégios particulares da Região do Cariri. Filho de pais separados alternava temporadas morando na casa do pai e da mãe.

Terminou o ensino médio e ainda chegou a ingressar na universidade, mas abandonou o curso. Atualmente, tinha um caminhão e atuava como microempresário negociando carvão. É pai de cinco crianças com cinco mulheres diferentes. Duas destas mulheres, registraram queixa contra ele por agressão.

"Saulo não era agressivo. Foi um garoto tranquilo, brincalhão. Não é fácil achar uma explicação para o rumo que tomou. Ele foi se distanciando dos amigos e mudando de atitude. O pai dele reclamava dos novos amigos, alertou várias vezes, mas a decisão sempre foi dele. Não se pode negar, os pais fizeram o possível para que tivesse uma vida diferente", afirmou um amigo de infância do suspeito.

O amigo de Saulo disse que acompanhou a mobilização para encontrar Rayany e ficou surpreso quando soube quem era o suspeito. "Não sei em que momento da vida ele se transformou e nem porquê. Essa violência, essa raiva que ele sente das mulheres que gostam dele não tem explicação".

FIQUE POR DENTRO

Feminicídio é previsto em Lei há um ano

A lei 13.104/15 alterou o Código Penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio, em março de 2015. O crime está na lista dos hediondos. O novo tipo criminal prevê punições diferenciadas para quem comete um assassinato contra uma mulher por razões da condição de sexo feminino. A legislação considera dois casos específicos para que mortes sejam consideradas feminicídios, são elas: violência doméstica e familiar; menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A lei estabeleceu também, que para fatos desta natureza a pena será aumentada de 1/3 até a metade se for praticado durante a gravidez ou nos três meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; na presença de ascendente ou descendente da vítima.

Diário do Nordeste

Russas: Indivíduos trocam tiros com o RAIO, e um elemento é baleado


Nesta sexta-feira, dia 17, por voltas das 19h00 nas proximidades da fábrica Dakota, dois indivíduos que transitavam em duas motocicletas, ao cruzarem com a equipe RAIO foi determinado que parassem, porém tal ordem não foi obedecida, iniciando assim uma intensa perseguição quando à altura da cerâmica Acert, na BR 116, um dos indivíduos trocou tiros com a equipe RAIO, sendo, então, o indivíduo lesionado com uma perfuração no abdômen, provocado por arma de fogo, onde na ocasião foi socorrido pela equipe do FTA que já vinha em apoio. O menor de idade de iniciais J.V.L.O, natural de Russas-CE, 17 anos, estava conduzindo uma motocicleta Honda Bros, de cor vermelha e placa OSE 4006, a qual não se sabe se produto de crime, bem como foi apreendido com o menor uma arma de fogo calibre 38, de marca Taurus, oxidado, nº 1943786, capacidade para 6 tiros, com 3 munições intactas e 2 deflagradas. A Polícia Militar após ser o menor medicado no hospital local conduziu-o à presença da autoridade policial competente para que fosse realizado os procedimentos cabíveis. Importante mencionar que acerca do segundo indivíduo, diligências seguem à procura do mesmo, tudo isto com informações prestadas pelo menor capturado. 

Com Informações do 1ºBPM