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3 de novembro de 2016

Homem é preso por matar mulher e esquartejar o corpo em Fortaleza

Um homem foi preso em flagrante na noite da última quarta-feira (2), no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, por matar uma mulher e esquartejar o corpo. As informações foram confirmadas pelo titular do 7º DP (Pirambu) da Polícia Civil do Ceará, o delegado José Jesuíta Barbosa Filho.

Natanael de Souza, 30, teria chamado Josilândia Moura Matos, de idade não identificada, para usar drogas no seu apartamento, localizado na Rua Engenheiro João Nogueira. A Polícia suspeita que a droga utilizada pela dupla fosse o crack e investiga se eles tinham um relacionamento amoroso.

Após o uso de entorpecentes, Natanael matou Josilândia asfixiada com um saco. O homem estava cortando o corpo da mulher em pedaços, para ocultar o cadáver, quando a Polícia Militar foi acionada, chegou ao local e efetuou a prisão do acusado.

Natanael foi levado à delegacia plantonista da região, o 7º DP, onde foi instaurado inquérito. Ele não tinha passagens pela Polícia, segundo o delegado Barbosa Filho.

Diário do Nordeste

Justiça Federal nega pedido do MPF para suspender realização do Enem neste fim de semana

Nesta quinta-feira (3), a juíza Federal Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal do Ceará, negou o pedido da ação feita pelo Ministério Público Federal do Estado (MPF-CE) para suspender o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. 

O juízo da 8ª Vara Federal decidiu em liminar que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm 'o tema' como ponto central".

Em defesa da manutenção do Enem, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que o adiamento nacional custaria R$ 776 milhões aos cofres públicos. Segundo o MEC, o adiamento de parte dos candidatos custará cerca de R$ 12 milhões.

De acordo com a AGU, como um número elevado de provas teria que ser corrigido em um curto período de tempo, o adiamento certamente também prejudicaria o acesso dos estudantes ao ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bem como o cronograma do ano letivo das universidades que utilizam o Enem.

Alternativas sugeridas

O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) ajuizou, na última quarta-feira (2), uma ação civil pública pedindo a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 em todo o País. A solicitação ocorre em virtude do adiamento da avaliação para mais de 191 mil candidatos após a ocupação de escolas que funcionariam como locais de prova.
Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação, a realização do exame em datas diferentes fere o princípio da igualdade e prejudica os concorrentes em geral. O Ministério da Educação anunciou ainda nessa quarta-feira (2) que tentará barrar a ação na Justiça.  A ação deve ser julgada ainda nesta quinta-feira (03).

Na tarde desta quinta-feira (3), o procurador falou com a imprensa e contou que existem duas propostas em questão. A primeira seria adiar a prova para os mais de 8 milhões de candidatos inscritos; já a segunda representa a suspensão dos direitos jurídicos da redação. Na prática, isso significaria que os estudantes poderiam realizar a prova neste fim de semana, mas a validade dependeria do julgamento de mérito feito por um juiz.

Problemas com a redação

O procurador cearense afirma que a aplicação de duas provas diferentes de redação, com temas distintos, não garante as mesmas condições de disputa às vagas. "Quanto às provas objetivas, não há problemas porque elas estão submetidas à metodologia da teoria de resposta ao item. Mesmo não sendo as mesmas questões, o nível de dificuldade é igual. Mas isso não acontece na redação e o próprio MEC diz no site. Não é possível dizer se uma redação vai ter o tema mais difícil que a outra", argumenta Oscar Costa Filho.

"Não existe concurso público sem a preservação da igualdade. É a igualde que vai dizer que não haverá perseguições, prejuízos ou algum tipo de favorecimento para qualquer candidato. Você coloca todos em pé de igualdade quando se respeita isso", alega o procurador.

Costa Filho ainda questionou a forma com a correção da prova de redação é colocada para os alunos. "O espelho da correção da redação não é divulgado junto com as notas, apenas muito tempo depois que esse acesso é liberado. Essa situação impede que os alunos possam fazer qualquer reclamação", relata.

Diário do Nordeste

Multas de trânsito ficam mais pesadas; veja o que muda

As infrações de trânsito cometidas a partir desta terça-feira (1º) terão penalidades mais pesadas. O aumento das multas, anunciado em maio último, será de até 66%, e os valores irão de R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima).

Além disso, algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, passou de grau médio para gravíssimo.

A multa, que era de R$ 85,13, agora é de R$ 293,47, uma alta de quase 245%, e os pontos na carteira de habilitação aumentaram de 4 para 7.

Ainda para o celular, o texto da lei passa a dizer que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo.

Vagas exclusivas

Também foi agravada a multa por estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condição. A partir desta terça-feira, a infração é gravíssima (R$ 293,47), e o veículo será guinchado.

Depois de alguns atrasos, as multas para quem andar com as "cinquentinhas" (motos com motor de até 50 cc) sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) também começam a ser aplicadas.

Recusa ao bafômetro

Agora também há um artigo explicitando a punição para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, que já era prevista desde a "Lei Seca", de 2008.

A atitude é infração gravíssima, com multa multiplicada por 10, ou seja, no valor R$ 2.934,70, além da suspensão da CNH por 1 ano. É igual à punição mínima para quem é pego no teste.

O veículo também será retido, até a chegada de um condutor habilitado. Se o motorista se negar outra vez a passar pelo teste, em menos de 1 ano, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.

Caso de CNH suspensa

Dirigir sem CNH ou permissão segue sendo uma infração gravíssima, com valor da multa multiplicado por 3, mas agora o Código de Trânsito Brasileiro também inclui a ACC (documento aceito para pilotar motos "cinquentinhas"), que tem a mesma penalidade.

Já quem andar com a CNH cassada ou suspensa terá um pequeno alívio: a multa gravíssima passa a ter multiplicador de 3, em vez de 5 vezes.

Outra redução foi para CNH de categoria diferente da exigida para o veículo (usar a de moto para dirigir carro, por exemplo): a multa passa a ser multiplicada por 2 vezes, em vez de 3 vezes.

Além disso, nesses casos, em vez de o veículo ser apreendido e levado a um depósito, como previa a lei até então, ele será apenas retido, até a chegada de alguém habilitado a dirigir.

Novo teto

A multa para quem usar um veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão de trânsito, como em passeatas, manifestações ou eventos de rua, é de R$ 5.869,40 (20 vezes a gravíssima) para o condutor e de R$ 17.608 (60 vezes) para os organizadores.

Os valores podem dobrar, caso a pessoa seja reincidente no período de 12 meses. Segundo, a nova redação do CTB, a penalidade pode ser aplicada a pessoas físicas ou jurídicas, ou seja, empresas também podem ser responsabilizadas.

Por que a multa aumentou?

As multas básicas não sofriam reajustes desde 2000, quando o antigo indexador do valor das multas (Ufir) foi extinto. Em 2002, uma resolução fixou o valor atual em reais. Desde então, não houve correção.

As elevações que ocorreram foram para certas infrações consideradas mais perigosas e por meio de um fator multiplicador.

A alteração no Código Brasileiro de Trânsito também permite que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualize o valor das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.

Por outro lado, os órgãos serão obrigados a publicar na web anualmente os dados de arrecadação com multas e onde os recursos foram investidos.
Desconto de 40%

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) promete lançar também nesta terça um aplicativo para smartphones que dará desconto de até 40% em multas de trânsito para os usuários.

No entanto, poucos órgãos de trânsito já estão preparados para as notificações eletrônicas.
Os Detrans de Santa Catarina e de Minas Gerais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Federal serão os primeiros.

De acordo com o Ministério das Cidades, os demais Detrans estaduais e órgãos ainda "estão se adequando para adesão".

O desconto só será possível se o motorista não apresentar defesa prévia, nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração. O abatimento de 40% vale em qualquer fase do processo, com pagamento até a data de vencimento.


Do G1

SAMU 192 Ceará lança protocolo de atenção ao AVC

A  Semana de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral foi aberta na tarde desta segunda-feira, 31 de outubro, pelo secretário-adjunto da Saúde do Estado, Marcos Gadelha, com o lançamento do Protocolo de Atendimento Pré-Hospitalar ao paciente vítima do AVC do SAMU 192 Ceará, no município de Eusébio. Orientado pelo Ministério da Saúde para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o protocolo trata da padronização da intervenção e da regulação médica dos casos de AVC, bem como do relatório de atendimento específico do agravo.

O SAMU 192 Ceará realizou 760 atendimentos de casos de AVC no ano passado em todo o Ceará e, este ano, 819 atendimentos até setembro. Quanto mais rápido o paciente for socorrido de forma adequada, maior a possibilidade de prognóstico favorável. No AVC, o atendimento rápido e adequado evita que o cérebro sofra maiores danos e representa toda a diferença entre viver ou morrer. Presente no lançamento do protocolo, o neurologista e presidente do Comitê Estadual de Atenção ao AVC, João José Carvalho, calcula que somente 21% dos pacientes chegam a tempo de receber o tratamento trombolítico nas emergências. Segundo ele, em apenas 14% dos casos o SAMU foi acionado.

No Hospital Geral de Fortaleza (HGF), da rede pública do Governo do Estado, funciona a maior unidade de atenção ao AVC do país, com até 35 trombólises realizadas por mês. No Ceará, o número de óbitos por AVC foi de 4.598 em 2013, de 4.424 em 2014 e de 4.716 no ano passado. A cada 30 minutos alguém sofre um AVC no Estado e diariamente são feitas 11 internações de pacientes com AVC. Na rede pública estadual, três hospitais fazem atendimento especializado em AVC: Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e o Hospital Waldemar Alcântara, na capital, e o Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte.

O Dia Mundial do AVC (World Stroke Day, em inglês) é comemorado anualmente em 29 de outubro. A data tem a finalidade de conscientizar as pessoas sobre as formas de prevenção da doença cerebral que mais mata no Brasil. Em 2016, o tema do Dia Mundial do AVC é “Encare os fatos: o AVC é tratável”. No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado e o Comitê Estadual de Atenção ao AVC programaram uma semana de atividades para marcar a data.

Assessoria de Comunicação da Sesa

Perseguição e tiroteio na BR-116 culminam na apreensão de dinamites

Duas bananas de dinamite, barras de ferro, fitas adesivas, lanterna e um alicate foram apreendidos pelo Polícia Militar, na madrugada de ontem, na Avenida Cônego Eduardo Araripe, em Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O material foi encontrado em uma Hilux, de cor branca, após perseguição a uma dupla que trafegava no veículo e chegou a trocar tiros com a Polícia. Segundo informações da PM, provavelmente, as emulsões seriam usadas para explodir terminais bancários de autoatendimento.

De acordo com o tenente-coronel Gilvan Araújo, comandante da Área Integrada de Segurança (AIS) 9, os militares tentaram fazer uma abordagem, porque perceberam atitudes suspeitas das pessoas que trafegavam em alta velocidade na BR-116 (no trecho que liga Pacajus a Horizonte), mas as viaturas foram recebidas a bala, quando se aproximaram da Hilux dos suspeitos.

Com a aproximação dos militares, os criminosos abandonaram a caminhonete e continuaram efetuando disparos contra eles, enquanto fugiam. No tiroteio, a viatura foi atingida no para-brisa. Em seguida, os suspeitos se afastaram do local e conseguiram se esconder em um matagal, às margens da rodovia.

Apreendidos

No veículo abandonado, a PM encontrou as dinamites e as ferramentas que poderiam ser usados para explodir ou arrombar caixas eletrônicos, conforme disse o tenente-coronel Gilvan.

O veículo e o material apreendidos foram levados à Delegacia Metropolitana do Eusébio (DME). A PM realizou diligências no sentido de capturar os criminosos, mas até o fechamento desta edição ninguém havia sido preso.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou, em nota, que a Polícia Militar impediu a ação de criminosos, que pretendiam usar explosivos para roubar um caixa eletrônico, na madrugada de ontem, no município de Pacajus.

Segundo a Pasta, a movimentação foi percebida por uma patrulha que estava nas proximidades da BR-116. Ainda conforme a Instituição, a Hilux em que os criminosos estavam é registrada com as placas HYN-4782, de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A SSPDS informou que outro carro foi visto dando apoio à Hilux, mas tomou outro rumo durante a perseguição.

Diário do Nordeste

Dois irmãos são assassinados em praça pública de Tabuleiro do Norte

Dois irmãos foram mortos por homens armados que estavam em um veículo, na noite da última quarta-feira (2). O crime aconteceu em Tabuleiro do Norte, distante 222 quilômetros de Fortaleza. A perícia já foi realizada e a investigação sobre o caso está em andamento.

Conforme o delegado da Delegacia Municipal de Tabuleiro do Norte, Gutemberg Moreira, o duplo homicídio ocorreu na rua Pio Gadelha. As vítimas estavam conversando sentadas em uma calçada, quando foram surpreendidas pelos atiradores que chegaram em um carro.  A quantidade de pessoas dentro do automóvel ainda não foi identificada pela Polícia. “Diligências sendo realizadas, nada de novo por enquanto”, afirmou Moreira. 

As vítimas morreram no local, um adolescente de 17 anos e seu irmão, Luís Paulo da Silva Pinheiro, de 20 anos. Luís Paulo era ex-presidiário e respondia por  roubo, crime contra administração pública e ameaça.

Segundo o delegado, a família está em luto e por isso ainda não prestou depoimento. A Perícia Forense de Russas foi ao local e realizar os trabalhos iniciais de investigação. Os motivos do crime ainda não foram esclarecidos.