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quinta-feira, 5 de outubro de 2023

JUSTIÇA bloqueia contas da mulher de Ciro Gomes em processo movido por José Serra há mais de 20 anos

 QUINTA-FEIRA, OUTUBRO 05, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

A 20ª Vara Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou o bloqueio das contas bancárias de Giselle Bezerra, mulher de Ciro Gomes (PDT), para que se cumpra uma condenação do marido por danos morais. O pedetista é cobrado por uma indenização ao ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). Em 2002, quando os dois disputavam a Presidência, Ciro deu entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" com acusações sem provas.

– Meu adversário é o candidato dos grandes negócios e das negociatas, da manipulação despudorada do espaço público, do dinheiro público para fins eleitorais – disse à época.

No mesmo ano, Serra entrou com um processo contra ele por danos morais, que já foi vencido pelo entendimento de que sua honra foi ferida. O valor inicial da causa era de R$ 10 mil, mas passou a R$ 447 mil ao longo dos anos. A condenação já transitou em julgado e não há possibilidade de recurso. O casal, contudo, ainda pode questionar o bloqueio das contas de Giselle.

Em 25 de setembro, a juíza Elaine Faria Evaristo proferiu a última decisão. Nela, a magistrada alega que Ciro transferiu parte do valor da venda de imóvel avaliado em R$ 560.949,79 para a sua esposa, como uma forma de esconder seu patrimônio.

"É incontroverso que o executado vive em união estável com Giselle Bezerra (...) Isto porque o que se pretende, neste momento, é o bloqueio da conta bancária da companheira, pois nela foi depositado parte do valor recebido em razão da venda de imóvel do executado. (...) Assim, embora o executado alegue que o regime aplicável às suas relações patrimoniais é o da separação total de bens, a medida requerida objetiva o bloqueio de seu patrimônio e não de sua companheira", diz a juíza em trecho.

O Globo

R$3,5 bilhões é o valor liberado pelo Governo Lula para emendas parlamentares em um único dia

 QUINTA-FEIRA, OUTUBRO 05, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

O governo de Lula efetuou a liberação de R$ 3,5 bilhões em emendas parlamentares, estabelecendo um novo recorde de pagamento em um único dia desde a retomada das atividades do Congresso. Segundo o portal Poder360, o valor total liberado em emendas desde o começo do ano até 2 de outubro alcançou R$ 24,3 bilhões.

Embora os recursos devam ser destinados de acordo com a escolha do parlamentar, a decisão sobre o momento da liberação recai sobre o Executivo. Essa flexibilidade permite que a liberação de emendas seja uma ferramenta nas negociações para votações cruciais para o governo.

Os partidos mais contemplados com esses pagamentos foram o PSD, PT e PL. O total de empenhos do período alcança R$ 25,2 bilhões, tendo o PL, PSD, PP, PT e União Brasil como principais beneficiários.

A Associação Contas Abertas, utilizando dados do Siga Brasil (sistema do Senado), revelou que o presidente Lula estabeleceu em julho um novo recorde de liberação mensal de emendas: R$ 11,8 bilhões destinados a estados e municípios por indicação parlamentar. Foi nesse mês que a reforma tributária e o PL do Carf foram aprovados na Câmara.

(Hora Brasília)

De Segunda a Sexta As 12horas na Tv Nativa de Russas;

Jornal Da Nativa 2ª Edição Com Erivando Lima.



Debandada: com medo da economia do Brasil estrangeiros estão saindo da bolsa do país às pressas

 QUINTA-FEIRA, OUTUBRO 05, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

Setembro marcou o segundo mês consecutivo de debandada de recursos de investidores estrangeiros no mercado secundário da B3 (B3SA3), com saídas líquidas de R$ 1,686 bilhão. A esse valor se somam retiradas, em agosto, que totalizaram R$ 13,2 bilhões.

Assim, o saldo positivo acumulado em 2023, de janeiro a setembro, desceu para R$ 9,9 bilhões, caindo drasticamente frente aos quase R$ 25 bilhões registrados até o final de julho.

Enquanto isso, o Ibovespa saiu da faixa dos 120 mil pontos, do início de agosto, para os 113,4 mil pontos, conforme o fechamento desta terça-feira (3), em mais um dia de aversão global ao risco.

Poderia ser mais um movimento de oscilação de fluxo gringo como tantos outros. Entretanto, a expectativa de grande parte do mercado era de que, nos últimos dois meses, tivesse havido um retorno do investidor para Bolsa brasileira.

O cenário era propício para que isso ocorresse, já que o Brasil começou no início de agosto o seu movimento de redução das taxas de juros – diferente de muitos países mundo a fora. Mas não foi isso que ocorreu.

Inclusive, essa recente debandada coloca em risco o tradicional rali de final de ano da Bolsa brasileira, levando também a revisões para baixo das projeções do Ibovespa.

Por que o investidor estrangeiro está saindo da B3?

Por trás de tudo isso está o movimento de juros – não o brasileiro, mas sim o americano. Isso porque a economia norte-americana segue dando sinais de resiliência, com mercado de trabalho aquecido, o que pode dificultar o combate à inflação.

Com preços mais altos nos EUA, especialmente agora, com as novas disparadas do preço do petróleo no mercado internacional, o combate à inflação, por lá, pode levar o Federal Reserve a realizar uma nova elevação dos juros, na reunião de novembro ou de dezembro.

Todo esse movimento vem elevando a atratividade dos títulos da dívida norte-americana. Na véspera, os treasuries yields voltaram a subir forte, renovando suas máxima em quase 15 anos.

Dessa forma, os investidores saem das bolsas, mundo a fora, aplicando na renda fixa americana.

Esse fluxo, inclusive, vem contribuindo para a valorização do dólar frente a uma cesta de divisas fortes, com a moeda americana, atualmente, em suas máximas de quase um ano.

No Brasil, o dólar frente ao real fechou, nesta terça-feira (3), em seu maior patamar desde março, com alta de 1,73%, a R$ 5,15.
Cautela com emergentes

O estrategista chefe de mercados emergentes e China, da Alpine Macro, Yan Wang, diz há muita cautela em relação aos mercados emergentes desde julho, devido ao aumento da percepção de risco tanto nos EUA quanto na China.

“O capital estrangeiro provavelmente continuará a deixar os mercados financeiros brasileiros, à medida que os preços dos ativos continuarem a corrigir, especialmente depois de ganhos bastante consideráveis”, afirmou.

Para ele, mesmo com a flexibilização da política monetária do Banco Central no Brasil, “os ativos dos mercados emergentes estão atualmente em uma janela de risco”, levando a redução dos aportes na Bolsa brasileira.

Yan Wang argumenta que o compasso de espera, por parte dos investidores, em relação aos emergentes, acontece diante da indefinição por parte do Federal Reserve de seus próximos passos.

“Se o Fed deixar os juros mais altos, por mais tempo, as probabilidades de uma recessão nos EUA aumentarão e os ativos de mercados emergentes, incluindo as ações brasileiras, sofrerão”, disse, reforçando que “um Fed agressivo tem um impacto negativo nos fluxos de fundos para o Brasil.”

InfoTrade

STF dá posse a traficante que passou em concurso ainda preso

 QUINTA-FEIRA, OUTUBRO 05, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), após ele ter passado no concurso público enquanto estava preso.

Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de liberdade condicional concedido pelo juiz da Vara de Execuções Penais responsável, justamente para que pudesse assumir o cargo de auxiliar de indigenismo.

No entanto, no momento da posse, ele foi impedido de assumir pela Funai, pois não possuía o recibo de quitação eleitoral, documento exigido pelos requisitos do concurso público. Representado pela Defensoria Pública, o candidato recorreu à Justiça, alegando que não poderia estar com sua situação eleitoral regular, pois não conseguiu votar por estar preso.

Além disso, ele alegou que a participação em vestibulares, exames oficiais e concursos públicos é um direito do apenado, e que fazer exigências que não considerem a privação da liberdade seria uma discriminação do candidato.

A primeira instância rejeitou o caso, mas na segunda instância o homem teve reconhecido o direito de tomar posse. A Funai recorreu então ao Supremo, argumentando o princípio constitucional da isonomia, segundo o qual todos os candidatos devem ser submetidos aos mesmos requisitos para posse.

Nesta quarta-feira, a maioria dos ministros do Supremo afastou a necessidade da quitação eleitoral para que o candidato preso aprovado em concurso possa ser nomeado e empossado em cargo público. Tal entendimento se dá “em respeito ao princípio da dignidade humana e do valor social do trabalho”, diz a tese final de julgamento.

O caso possui repercussão geral, ou seja, seu desfecho deve ser observado no julgamento de todos os outros casos semelhantes na Justiça brasileira.

VOTOS

Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, a suspensão dos direitos políticos em decorrência da condenação criminal não pode ser estendida a outros tipos de direitos, como o direito a trabalhar.

Moraes destacou ainda a peculiaridade do caso concreto, que reforçou seu entendimento.

– Em regime fechado ele estava, sabemos todos as condições dos presídios. [Imaginem] a força de vontade que deve ter tido esse condenado em passar num vestibular, em dois concursos de estágios, em dois concursos públicos.

O relator foi seguido por André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

Ficou vencida a divergência aberta por Cristiano Zanin, que votou no sentido de não ser possível a posse em cargo público de quem se encontra com os direitos políticos suspensos.

– A condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, suspende o gozo de direitos políticos, impedindo a investidura em cargo público – propôs o ministro, que foi acompanhado por Dias Toffoli.

O ministro Nunes Marques se declarou impedido, por já ter julgado o caso quando era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O decano da Corte, Gilmar Mendes, não participou.

Agência Brasil

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Quixadá - CE plantão policial 9º BPM

CHORÓ LESÃO CORPORAL A BALA

Dia 04/10/2023, por volta das 10h o COPOM foi informado pela composição do Destacamento de Choró a qual fora informada que, por volta das 03h:30min, deu entrada no Hospital Maternidade Padre Bezerra Filho, bairro Cidade Nova na cidade de Choró, um homem vítima de uma lesão corporal por arma de fogo. A composição foi informada por volta das 10hs da manhã e compareceu aquele hospital para mais informações. A vítima (sexo masculino, 49 anos) foi lesionada por uma arma tipo cartucheira no tórax esquerdo e transferido para o IJF.

Os profissionais do hospital não souberam informar o quadro clinico da vítima

QUIXADÁ PRISÃO POR MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO

MATERIAL APREENDIDO

01 arma calibre 12 com 01 munição do mesmo calibre

100,00 em espécie

01 pct com embalagens Plástica TIPO Dindin

02 pendrive

01 celular Samsung Azul

01 celular positivo vermelho.

01 celular Samsung Duos cor Cinza

01 balança de precisão de cor Branca modelo  SF - 400

01 capa de colete Balístico  sem as Placas com o logotipo  da empresa  SERVIS Segurança.

MACONHA (peso em grama): 10,3g


Dia 04/10/2023 , por volta das 17:00 as equipes do RAIO 02 e  VTRA 108, receberam informações via telefone da Base Raio Quixadá, que um indivíduo que há dias se encontrava foragido com um  Mandado de Prisão em Aberto por Trafico de Drogas, que ele estava no bairro Renascer,  que as equipes juntamente com a Equipe do FT do 9º BPM deslocaram-se até o referido endereço, fazendo o cerco no local, o indivíduo ao perceber a chegada das equipes correu para o Quintal, sendo reconhecido pelas as equipes, ao tentar pular o murro dos fundos da residência, visualizou as equipe do cerco que estavam nos fundos da residência, vindo a se entregar, sendo encontrado com o mesmo, 01 Arma Cal. 12  municiada,  Maconha e Dinheiro Trocado, uma Balança de Precisão e uma  capa de colete balístico da empresa de segurança SERVIS. Sendo conduzido para Delegacia Regional de Quixadá para apresentação do mesmo e do material apreendido para a adoção dos procedimentos cabíveis. 

Obs: O indivíduo preso foi o mesmo que no dia 03/10, disparou contra a composição RAIO numa tentativa de abordagem relatada no relatório de ontem.

SENADOR POMPEU INCÊNDIO EM RESIDÊNCIA.

Dia 04 de outubro de 2023, por volta das 16:50min, a composição do Policiamento Ostensivo Geral (POG) estava em patrulhamento, em Senador Pompeu-CE, quando recebeu a informação via rádio de que na Rua D, bairro Cohab, havia uma residência em chamas. de imediato a composição foi até o local citado e constatou a veracidade da informação. No momento da chegada da composição no local, haviam vários populares com baldes de água tentando apagar as chamas, a composição ao averiguar a gravidade das chamas e a possibilidades de se alastrar para as residências vizinhas, acionou o Corpo de Bombeiros de Quixeramobim, e resguardou o local. Durante a espera até a chegada dos Bombeiros, a composição buscou minimizar potenciais perigos (retirada de botijões de gás, desligamento da eletricidade), quando a VTR (Caminhão dos Bombeiros) composta chegou, as chamas estavam contidas, o filho do proprietário da residência informou que teve apenas dados materiais (fogo nas placas do sistema fotovoltaico, telhado, e alguns cômodos da residência com os móveis) e que o incêndio iniciou por volta das 16h30min. Diante do ocorrido, o morador foi orientado a comparecer na Delegacia Regional de Polícia Civil de Senador Pompeu para realizar os procedimentos cabíveis. 

MILHÂ PRISÃO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Dia 04 de outubro de 2023, por volta das 23h, durante patrulhamento, fomos chamados por uma mulher que veio denunciar que seu pai acabara de sofrer uma tentativa de homicídio. Ao chegar no local, a vítima (sexo masculino, 66 anos, brasileiro, casado, agricultor, natural de Solonópole-CE) nos informou que durante um momento íntimo, se deixou ser amarrado, com lençóis, pela agressora. Quando a mesma terminou de amarrá-lo, tapou sua boca com durex e disse que ia mata-lo, que não o amava e que queria o que era dele. O mesmo usou de sua força e conseguiu rasgar o lençol, e impediu que a mesma obtivesse êxito. Foi dada voz de prisão à mulher (42 anos, brasileira, casada, natural de Quixeramobim-CE) e após conduzimos os envolvidos à delegacia regional de Quixadá para os procedimentos cabíveis. 

Fonte; PM CE 

Russas - CE plantão policial 1º BPM


PALHANO LESAO CORPORAL DOLOSA  

Dia 04/10/2023 (quarta- feira) por volta das 07h20min. Viatura RP 1061 receberam uma ligação via 190 que uma pessoa havia sofrido uma pedrada na cabeça no Sitio Tamarana zona Rural de Palhano. De imediato a Composição seguiu ate o local e conseguiu localizar a vitima, trata se de um senhor de 60 anos. O mesmo informou aos policiais que sofrera uma agressão a pedrada por uma pessoa apenas conhecida como. Após localizar o acusado, as partes foram conduzidas a Delegacia Regional de Russas para os procedimentos cabíveis.

RUSSAS APREENSÃO DE MOTOCICLETA CLONADA  

Dia 04/10/2023, e a equipe Força Tática recebeu informacoes de uma motocicleta Honda Bros 160cc, de cor Preta . O referido veículo tem passagens simultâneas em Russas e na sua cidade de licenciamento, João Pessoa - PB. Foi realizada a abordagem ao veiculo e observado diversos sinais de adulteração no mesmo, como: ausência da numeração na placa de indicação do local de registro, possível adulteração no chassi, na numeração do motor, como também, foi verificado sinais de adulteração no documento do veículo. A numeração do CRLV consta no banco de dados de lotes de documentos extraviados do Detran de Açu-RN. A motocicleta e seu condutor foram apresentados à autoridade policial na DRPC de Russas, para os devidos procedimentos cabíveis.

JAGUARUANA APREENSAO DE ARMA DE FOGO  

Dia 04/10/2023, por volta das 18h. A equipe RAIO 02 recebeu via 190 informações de uma tentativa de assalto na estrada da jurema, zona rural de Jaguaruana. Segundo o denunciante, vinha trafegando em sua motocicleta quando avistou uma carnaúba atravessada na estrada e percebeu alguns indivíduos de posse de uma arma de fogo abeira da cerca próxima à estrada, que aumentou a velocidade da motocicleta e conseguiu passar em alta velocidade, pelo lado da via ao lado oposto aos meliantes. Escutou um disparo de arma de fogo e que conseguiu desvencilha da situação e assim que pode ligou para a policia. De posse das informações a equipe se deslocou ate o local e avistou a via obstruída e os meliantes em uma distancia considerável de aproximadamente 50 metros pulando a cerca e entrando matagal adentro. A equipe desembarcou e fez varredura pelo local. Os indivíduos deixaram pra trás uma Espingarda de Marca Rossi, calibre. 40, acabamento Oxidado. Foram apreendidos 03 Munições deflagradas de calibre. 38 e 06 munições de calibre. 40, sendo 01 intacta e 05 deflagradas. Os indivíduos não foram localizados e diante dos fatos o material foi apresentado na Delegacia Regional De Russas que tomou os procedimentos cabíveis

Fonte; PM CE

Jaguaruana - CE apreensão de arma de fogo

Dia 04/10/2023, por volta das 18h, a equipe RAIO 02 recebeu denuncia via C4 (190) de que um cidadão havia ligado pro número 190 informando que teria sido vítima de uma tentativa de assalto na estrada da Jurema, zona rural de Jaguaruana-CE. Segundo o denunciante, vinha trafegando na sua motocicleta quando avistou uma carnaúba atravessada na estrada e percebeu alguns indivíduos de posse de uma arma de fogo a beira da cerca próximo a estrada, que aumentou a velocidade da moto e conseguiu passar em alta velocidade, pela margem da via no lado oposto aos meliantes, e que ouviu um disparo de arma, que conseguiu se desvencilhar da situação e assim que pôde, ligou pra polícia. De posse das informações repassadas a equipe RAIO, se deslocou pra região e avistou a via obstruída e os indivíduos em uma distância considerável de uns 50 metros pulando as cercas e ganhando o matagal, que a equipe desembarcou e fez a varredura no local, que na estrada os indivíduos deixaram pra trás uma espingarda calibre .40 e uma meia contendo alguns cartuchos. Infelizmente os indivíduos não foram encontrados e o material foi apresentado na Delegacia Regional de Russas para os procedimentos legais.

Blog; Erivando Lima Reporter.