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domingo, 25 de outubro de 2020

Polícia Federal investiga mais de R$ 2 bilhões em compras suspeitas da pandemia

 

As suspeitas de fraudes em licitações, compras de insumos com empresas de fachada e superfaturamento na aquisição de equipamentos durante a pandemia somam mais de R$ 2 bilhões.

Essa é a constatação da Polícia Federal que, desde abril, já realizou 52 operações em 19 estados, em busca de provas para aprofundar as investigações sobre as possíveis fraudes.

Investigadores apuram agora, dentro desse universo de R$ 2 bilhões, quanto de fato foi desviado. Todas essas ações somaram 11 prisões preventivas, 120 detenções temporárias e 929 mandados de busca e apreensão.

(EXTRA)



Idosa de 83 foi assassinada dentro de casa por ter reconhecido assaltante em Aracati


A Polícia Militar (PM) prendeu dois homens pelo assassinato da idosa de 83 anos que teve a casa invadida na zona rural de Aracati, neste domingo (25). Um dos suspeitos confessou o crime, que ocorreu na sexta-feira (23), e afirmou aos policiais que o comparsa baleou a vítima após ela reconhecê-lo, de acordo com informações da PM.

A idosa não resistiu aos ferimentos e morreu em casa. As composições policiais fizeram as buscas nas localidades de Cajueiro e Tanque Salgado após receberem informações de que os suspeitos estavam escondidos nessa região.

De acordo com a Polícia Militar, Francisco Álvaro do Nascimento Costa, de 20 anos, foi preso na noite desde sábado (24) e entregou a localização do outro suspeito, Igo da Silva Rocha, de 28 anos. Igor foi preso poucas horas depois, na madrugada deste domingo (25). 

Francisco  confessou o envolvimento no crime e afirmou aos policiais que o comparsa foi o autor do disparo. Ele disse aos policiais que a dupla invadiu a casa da vítima para roubar. A idosa foi morta após reconhecer Igo, de acordo com Francisco Álvaro.

Com eles, a PM apreendeu duas espingardas, entre elas, a que foi usada no crime.

Os dois homens e as armas apreendidas foram encaminhados à Delegacia Regional de Aracati. Um inquérito policial foi instaurado para continuar as investigações. Eles não tinham antecedentes criminais. 

Diário do Nordeste

Ministério da Saúde divulga números atualizados da pandemia


Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado hoje (24), o Brasil acumula 5.380.635 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Nas últimas 24 horas foram 26.979 novos casos. De acordo com balanço pelo Ministério da Saúde, a doença já matou 156.903 pessoas - 432 novos óbitos desde ontem (23).

Ainda segundo o balanço, 4.817.898 pessoas (89,5% dos casos registrados) já se curaram da doença e 405.834 estão sob acompanhamento. A frequência de óbitos por covid-19 está em 2.560 mortes a cada 100 mil pessoas contaminadas.

O balanço do Ministério da Saúde é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de saúde e enviados à pasta para consolidação.

São Paulo

O estado de São Paulo registrou 38.726 mortes e 1.089.255 casos confirmados de covid-19 neste sábado (24). Entre o total de casos diagnosticados da doença, 972.113 pessoas estão recuperadas, sendo que 119.027 foram internadas e tiveram alta hospitalar.

As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 40,2% na Grande São Paulo e 39,7% no estado. O número de pacientes internados é de 7.165, sendo 3.988 em enfermaria e 3.177 em unidades de terapia intensiva (UTIs), conforme dados da Secretaria de Saúde do estado divulgados pela manhã.

Hoje, os 645 municípios têm pelo menos uma pessoa infectada, sendo 586 com um ou mais óbitos. A relação de casos e óbitos confirmados por cidade pode ser consultada no site do governo estadual.

Perfil da mortalidade

Entre as vítimas fatais, 22.293 são homens e 16.433 mulheres. As mortes continuam concentradas em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 76,4% das mortes.

Considerando as faixas etárias, a mortalidade é maior entre 70 e 79 anos (9.943), seguida pelas faixas de 60 a 69 anos (9.119) e 80 e 89 anos (7.939). 

Entre as faixas de menor mortalidade, estão os menores de 10 anos (44), 10 a 19 anos (69), 20 a 29 anos (324), 30 a 39 anos (1.102).

Os principais fatores de risco associados à mortalidade são cardiopatia (59,8% das mortes), diabetes mellitus (43,3%), doenças neurológicas (10,9%) e renal (9,6%), pneumopatia (8,3%).

Outros fatores identificados são obesidade (8,1%), imunodepressão (5,5%), asma (3%), doenças hepáticas (2,1%) e hematológica (1,8%), Síndrome de Down (0,5%), puerpério (0,1%) e gestação (0,1%). Esses fatores de risco foram identificados em 31.115 pessoas que morreram por covid-19 (80,3%).

Agência Brasil

Candidatos e partidos devem enviar prestação de contas parcial até hoje


Termina neste domingo (25) o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial destas eleições municipais. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os diretórios, partidos e candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, deverão encaminhar a prestação de contas parcial por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Deve constar da prestação de contas parcial toda a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.627/2020, que instituiu o novo calendário das Eleições 2020, em razão da pandemia de Covid-19.

De acordo com a legislação eleitoral, a não apresentação da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, que será apreciada no julgamento da prestação de contas final.

Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.

CN7

Violência nas Eleições no Ceará: Milícias ameaçam candidatos em várias cidades do interior


A presença de milicianos na campanha eleitoral no Ceará é motivo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral (MPE-Eleitoral). Candidatos de, ao menos, quatro Municípios cearenses, estão ameaçados de morte e perseguidos ou vigiados 24 horas por homens armados que estariam agindo para intimidar os “alvos” na corrida eleitoral.  Policiais militares à paisana e até viaturas ostensivas da Polícia Militar vêm sendo utilizados para ameaçar e perseguir os candidatos.

Um dos Municípios cearenses onde a ação de milicianos armados tem deixado candidatos e a população amedrontada é Catarina, situado na Região dos Inhamuns (a 394Km de Fortaleza). De acordo com as denúncias, indivíduos  identificados como “Rano”, “Zé Roberto” e “Pelado”, que seriam ligados também à facções criminosas, formaram uma milícia para perseguir e ameaçar ativistas da candidata de oposição à prefeitura, Stela Macla Feitosa  (PSD). O grupo armado permanece no Município à serviço do atual prefeito que busca à reeleição, Tiago Paes de Andrade.

Em Jaguaruana, na Região do Vale do Jaguaribe (a 183Km da Capital), a presença de milicianos à serviço do atual prefeito do Município, “Roberto da Viúva”, tem deixado a população em estado de tensão. Denúncias apontam que pelas ruas da cidade e também nos distritos e localidades da zona rural  circulam quatro viaturas ostensivas da PM, pertencentes a unidades de outras cidades e, portanto, fora de suas respectivas áreas de patrulhamento, com o objetivo de  intimidar aliados da candidata a prefeita, Ana Tereza, do Partido dos Trabalhadores (PT).

PMs detidos

A mesma situação se repete em Iguatu, no Centro-Sul do Ceará (a 414Km de Fortaleza), onde, no começo da semana, a cidade foi abalada com a notícia de uma tentativa de seqüestro de um jovem radialista que estaria trabalhando na campanha do atual prefeito, Ednaldo Lavor, candidato à reeleição e que disputa o cargo com o ex-prefeito e hoje oposicionista, Agenor Neto.

O incidente virou caso de polícia, e três PMs que estariam agindo como milicianos foram detidos e encaminhados à Delegacia Regional da Polícia Civil. No Boletim de Ocorrência  (B.O.) registrado na delegacia consta que ativistas da campanha de Ednaldo Lavor foram ameaçados de morte e sofreram tentativa de seqüestro nas proximidades do Estádio Morenão.

Três policiais militares identificados como 2º tenente PM Marcelo Barbosa da Silva, cabo PM José Adalberto da Silva Sousa; e soldado PM Alfredo Bezerra da Silva, destacados em Fortaleza, foram conduzidos à delegacia para prestar depoimentos e explicar o que estavam fazendo na cidade de Iguatu, à paisana, armados e intimidando as pessoas que estavam trabalhando na campanha do atual prefeito. O caso foi comunicado ao Comando-Geral da Corporação e deve ser apurado também pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penal (CGD).

Apelo ao governador

Já no Município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, o candidato à prefeito pela chapa de oposição, deputado estadual Bruno  Gonçalves (PL), denuncia estar sendo ameaçado de morte juntamente com os membros de sua equipe de campanha por milicianos. A situação naquele Município é tão tensa que, no começo da semana, Bruno Gonçalves encaminhou à Casa Militar do Governo um pedido de proteção pessoal, temendo por sua vida e de seus auxiliares. O pedido de segurança foi encaminhado ao governador Camilo Santana.

Tropas nas ruas

Diante da situação de violência e da presença de milicianos e facções na campanha eleitoral em vários Municípios, o governador Camilo Santana concordou com o pedido feito por 10 juízes eleitorais ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) para a presença de tropas federais Duran te o pleito em 1º Turno que aconteceu no próximo dia 15 de novembro. O caso será apreciado, agora, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

A presença das tropas do Exército e da Força Nacional de Segurança (FNS) deverá ser assegurada para a garantia das eleições em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.

Blog do Fernando Ribeiro

Assessor de candidato a prefeito de Alto Santo é investigado em ação de improbidade administrativa do Ministério Público


A petição do MPCE é do dia 22 de setembro de 2020 e indica a pratica de "desmonte" dos acusados, estimando um rombo superior a Um milhão de reais aos cofres públicos do município Redenção. Audísio Lima, um dos principais assessores e militantes de campanha do candidato a Prefeito José Joeni na cidade de Alto Santo, está sendo denunciado pelo Ministério Público por crime de improbidade administrativa.

No inquérito, além de Audísio Lima, mais 12 pessoas são citadas em diversas irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Segundo aponta a promotoria o fato teria acontecido em 2016, quando após derrota do Prefeito de Redenção nas urnas, os desfavorecidos que faziam parte da gestão teriam cometido vários atos que caracterizam o crime de improbidade administrativa. Ainda de acordo com o Ministério Público, os crimes tem características de "desmonte", e podem ter custado quase R$1.000. 000,00 (Um milhão de reais) aos cofres públicos do município.

Auditores do Tribunal de Contas estiveram no município nos dias 24 e 25 de outubro daquele ano, verificando se haviam de fato irregularidades nas despesas realizadas. Ao longo destes 2 dias, os técnicos do TCM realizaram levantamento contábil e financeiro, vistorias e inspeções em obras, analisando licitações e procedimentos bancários, visitando repartições e órgãos públicos, além de diversas outras ações para assegurar a realidade dos fatos que dão embasamento para a denúncia do Ministério Público.

Audísio Lima é tido por muitos, como o principal articulador e um dos cérebros da campanha de José Joeni, muito se cogita em Alto Santo que ele poderá ser um dos Secretários em caso de vitória de Joeni. No 1° semestre de 2020 Audísio era apontado como um pretenso candidato a Vereador, não se sabe ao certo se a razão da sua desistência da candidatura, se dá ou não por conta do processo de improbidade movido com base em sua atuação na cidade de Redenção. A população de Alto Santo certamente está de olhos e ouvidos abertos com o possível envolvimento do indivíduo citado em fraude aos cofres públicos.

LEIA A INTEGRA DO INQUERITO AÇÃO CIVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CLICANDO AQUI.

TV Jaguar

Jackie Chan de Minas Gerais apanha de motoboy após ameaçá-lo de morte


O motoboy de uma lanchonete em Ouro Branco, na Região Central de Minas Gerais, reagiu a ameaças de um homem conhecido como Jackie Chan que, segundo a Polícia Militar (PM), estava armado, e o vídeo viralizou nas redes sociais (veja acima).

Nas imagens registradas por câmeras de segurança, Jackie chega ao estabelecimento, vestindo uma regata preta com detalhe vermelho, tirando satisfação com o trabalhador. Depois, ele parte para cima do motoboy, de moletom cinza, que revida as agressões e derruba o homem no chão. A pessoa de boné vermelho não foi identificada.

O caso é do dia 12 de outubro, data em que Jackie Chan foi preso por suspeita de tentativa de homicídio. De acordo com a Polícia Militar (PM), depois da briga com o motoboy, que ocorreu no bairro Belvedere, ele saiu de carro e atirou contra um veículo aleatório no Centro da cidade.

Sequência de conflitos

No boletim de ocorrência, consta que a PM foi chamada porque Jackie estava ameaçando todas as pessoas na lanchonete, com uma arma de fogo, após a cavalgada de Nossa Senhora Aparecida. Ele disse que mataria o motoboy e pediu que a vítima se afastasse de sua namorada.

Mas o motoboy disse aos militares que é casado e que nem mesmo conhecia Jackie Chan. Ainda perto da lanchonete, ele atirou contra uma mulher, mas ela não foi atingida. Depois da luta, o suspeito entrou no Volkswagen Gol e deu quatro tiros em um Polo que estava estacionado na rua.

Os militares perseguiram o veículo, que seguia na contramão, e deram ordem de parada. Jackie Chan não obedeceu, mas aumentou a velocidade e tentou atropelar um dos PMs. Os policiais atiraram no carro para que ele parasse e, mais uma vez, foram ignorados.

O homem só parou no Jardim Pindorama. Ele desceu do carro, com sintomas de embriaguez, com os punhos cerrados, e ameaçou agredir os militares. Segundo a PM, ele resistiu e técnicas de imobilização foram necessárias.

Parede quebrada

Jackie Chan foi levado de viatura para a 65ª Companhia de Polícia Militar, onde chutou e quebrou uma parede de madeira. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro.

O suspeito contou aos policiais que arremessou o revólver pela janela do carro durante a perseguição e a arma não foi localizada. O veículo foi apreendido e Jackie foi deixado na delegacia, preso em flagrante por suspeita de dirigir embriagado e de tentativa homicídio.

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi encaminhado para o sistema prisional. Nesta sexta-feira (23), no entanto, a corporação não conseguiu confirmar se ele continuava detido, nem se o caso está sendo investigado.

Não foi possível o contato com o motoboy, nem com o suspeito detido. No telefone da lanchonete, funcionários atenderam e disseram que não poderiam comentar o caso.

Veja o Vídeo:


G1 CE

Sem máscara, mulher cospe em passageiro e é arremessada de ônibus


Um vídeo viral em redes sociais mostra o momento em que uma mulher sem máscara cospe no rosto de um homem dentro de um ônibus e em seguida é arremessada para fora do veículo.

A polícia de trânsito de Vancouver, no Canadá, investiga as imagens e tenta encontrar os protagonistas do episódio, de acordo com jornais locais.

O vídeo foi postado no aplicativo Tik Tok e rapidamente viralizou. O uso de máscara é obrigatório no transporte público da cidade, mas não se sabe se esse foi o fato determinante para o atrito.

As autoridades não têm certeza de quando o episódio ocorreu, mas souberam da existência do vídeo na última semana.

A mulher foi empurrada ou caiu escada abaixo na calçada enquanto o ônibus estava parado nas ruas Nanaimo e Hastings.

Veja o vídeo:

Correio Braziliense

Brasiliense é preso em Fortaleza suspeito de furtar 90 iPhones no valor de R$ 609 mil em shopping


Um jovem de 18 anos foi preso suspeito de furtar 90 iPhones em uma loja de shopping em Fortaleza neste sábado (24). Após analisar imagens das câmeras de segurança, a polícia localizou o jovem de 18 anos, com os produtos avaliados em R$ 609.581,00. O suspeito é natural de Brasília.

A polícia foi acionada por seguranças do shopping na manhã deste sábado, após o suspeito ser flagrado descendo de um buraco feito no forro do shopping próximo à loja. Com ajuda dos seguranças do estabelecimento, a polícia realizou buscas no local e acabou capturando o suspeito.

Ele recebeu voz de prisão e foi levado, junto com o material apreendido, ao 2° Distrito de Polícia Civil. Um brasiliense foi autuado no artigo 155 do Código Penal, por furto.

G1 CE

Escândalo: jovem de 24 anos alega ter engravidado de padre e que ele a induziu ao aborto

 

A jovem de 24 anos, natural da cidade de Nossa Senhora de Nazaré, na região Norte do Piauí, mas que mora em Campo Maior há pelo menos dois anos, relata que no começo de 2019, iniciou um relacionamento com o padre Alcindo Saraiva Martins, no qual gerou duas possíveis gravidezes e dois possíveis abortos, sendo um sugerido pelo próprio religioso. As informações são do Campo Maior em Foco.

Ela era integrante do coral da paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, que na época, Alcindo Martins havia acabado de assumir. Segundo a jovem, tudo teve início quando o padre comentou uma foto dela, postada no “Story”, de um aplicativo de mensagens. Desde então o padre passou a elogiar as publicações dela, que questionou o porquê de tanta atenção.

A jovem de 24 anos, natural da cidade de Nossa Senhora de Nazaré, na região Norte do Piauí, mas que mora em Campo Maior há pelo menos dois anos, relata que no começo de 2019, iniciou um relacionamento com o padre Alcindo Saraiva Martins, no qual gerou duas possíveis gravidezes e dois possíveis abortos, sendo um sugerido pelo próprio religioso. As informações são do Campo Maior em Foco.

Ela era integrante do coral da paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, que na época, Alcindo Martins havia acabado de assumir. Segundo a jovem, tudo teve início quando o padre comentou uma foto dela, postada no “Story”, de um aplicativo de mensagens. Desde então o padre passou a elogiar as publicações dela, que questionou o porquê de tanta atenção.

A jovem e Alcindo começaram a ficar bastante tempo juntos, tanto em Nazaré como em Campo Maior, as brigas também eram constantes, porque a jovem queria ter “um relacionamento aberto”, se “libertar do proibido”, mas segundo ela o padre tinha medo, mas que chegou a cogitar a possibilidade de deixar o sacerdócio para poder assumir a relação.

A jovem acabou desenvolvendo uma suposta gravidez, no final de dezembro de 2019. Segundo ela, o teste de farmácia havia dado positivo, e ao saber da possibilidade, Alcindo sugeriu que ela realizasse um aborto. “Quando eu fiz o teste de farmácia, deu positivo, ele falou que não estava preparado para ser pai. Ele disse: e se você tomasse remédio? Você vai tomando uns chás para ver se ‘desce’, se não você toma os remédios. Eu vou ficar com você, vou tomar conta de você”, relatou a jovem o que o padre lhe disse.

ABORTOS

Para interromper a possível gravidez, ela tomou Misoprostol, medicamento usado também como abortivo. Ela disse que tinha medo de perder Alcindo, que “a vontade de estar com ele, a paixão louca”, era maior.

Ela contou que precisou ser atendida no Hospital Regional de Campo Maior, pois estava perdendo muito sangue, sob efeito do medicamento. Na ficha de atendimento do hospital, constam que a jovem foi atendida em classificação de risco e urgência e teve o diagnóstico de aborto.

Os dois continuaram juntos. A essa altura, o relacionamento já era de conhecimento de algumas pessoas, que segundo ela gerou uma série de ataques contra ela, vindos de pessoas da comunidade de N. S. de Nazaré, que a acusavam de ser “destruidora da igreja e da vida do padre”.

De acordo com a jovem, uma segunda gravidez aconteceu em julho de 2020. Na época ela fez um teste de farmácia que deu positivo. Porém, um outro teste desta vez de sangue, realizado no hospital de Campo Maior, mostrou resultado contrário.

Depois disso, ainda segundo relatos da jovem, ela precisou ser atendida no hospital de Campo Maior, pois havia tomado alguns remédios. Na ficha de atendimento do dia 24 de julho de 2020, veio o diagnóstico de um possível abortamento. Alcindo foi informado sobre o que tinha acontecido, mas não acreditou. “Ele disse que era tudo uma invenção, que eu tinha fingido o aborto. Ele tinha consciência que eu tinha tomado os remédios, tanto na primeira vez como na segunda, mas não se importou”, contou ela.

Ela relatou que procurou a diocese de Campo Maior, contou toda a história, porque se sentia injustiçada. “Eu queria que ele assumisse, enquanto homem e enquanto padre, o que tinha feito. E não deixar um monte de pessoas me julgando, dizendo que eu tinha acabado com a vida dele, sendo que foi o contrário”, disparou a jovem.

Mesmo contando toda a história para a diocese, a jovem alega que não teve nenhuma resposta.

O QUE DIZEM OS CITADOS

O Em Foco entrou em contato com o padre Alcindo Saraiva Martins, por meio de seu número de celular, mas não conseguiu falar com o mesmo. O site também procurou a diocese para comentar o assunto, mas não teve resposta até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para esclarecimentos.

Fonte: News

BOMBA: Investigação do MPF aponta que pacientes estariam pagando por serviços do SUS na Santa Casa de Sobral

 

Ministério Público também apurou que médicos estariam utilizando a estrutura do hospital para fins privados. Irregularidades são alvo de ação judicial movida pelo órgão.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão de cobranças por procedimentos, exames e consultas realizados na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, na região Norte do Ceará. Segundo investigação do órgão, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) estariam pagando por serviços prestados e médicos estariam usando a estrutura do hospital filantrópico para fins privados.

Procurada pelo G1, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral informou que ainda não foi comunicada sobre a ação do MPF. Em nota, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) também afirmou que não foi notificada pela Justiça Federal até a tarde de sexta-feira (23). Já o Ministério da Saúde não se posicionou até a publicação desta matéria.

Em 2012, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral assinou convênio para destinar todos os serviços de saúde exclusivamente aos SUS e, para isso, recebe incentivo financeiro da União. No entanto, a investigação realizada pelo MPF durante três anos reuniu documentos que comprovam que o hospital não vem cumprindo as obrigações.

Na ação movida pelo MPF constam outros pedidos, como a adoção de medidas para garantir transparência e fiscalização da aplicação de recursos públicos no hospital, assim como o controle, por parte da prefeitura de Sobral, do cumprimento do contrato com a unidade de saúde. Outro requisito do Ministério Público Federal é a implementação, criação e instalação de uma central de regulação municipal, posteriormente integrada à central de regulamentação estadual.


Auditorias

A secretária de Saúde de Sobral, Regina Carvalho, garantiu que o Município já realiza esta fiscalização e, inclusive, realizou auditorias junto à Santa Casa.

“Apesar de saber que Sobral tem uma falha neste atendimento, faltam leitos na UTI privada, a Santa Casa faz algumas cirurgias privadas ou de convênio por conta da estrutura, mas não se justifica ao se comprometer com o atendimento ao SUS. Ele tem que se estruturar para atender aos conveniados e ao SUS”, observou.

Antes de ingressar com ação na Justiça Federal, o MPF chegou a expedir recomendação ao hospital filantrópico para que fossem adotadas providências para sanar os problemas identificados. Embora a Santa Casa de Sobral tenha acatado a recomendação, não comprovou, de forma efetiva, mediante apresentação de documentação, o cumprimento das medidas solicitadas.

“Na prática, o que se vislumbrou foi a continuidade de todas as práticas irregulares identificadas, tendo o MPF recebido diversas comunicações a esse respeito posteriormente ao envio do expediente ao hospital filantrópico”, detalha a procuradora da República Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira.

A procuradora apresentou, na ação, um pedido de concessão de liminar, destacando a permanência das práticas que obstam ou dificultam o acesso à saúde de forma universal, integral e gratuita ao usuário do SUS.

“Gera prejuízos incalculáveis a assistência da macrorregião de saúde de Sobral”, pontuou. A Santa Casa é referência para a macrorregião Norte de Saúde, que conta com 50 municípios, somados uma população de 1,6 milhão de habitantes.


Falta de recursos

Procurada por nossa reportagem, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral disse que não foi comunicada sobre a ação. A unidade alegou que recebe uma quantidade extremamente elevada de pacientes, a qual extrapola a capacidade de atendimento e o número de leitos disponíveis, excedendo “em muito os valores de repasses do teto financeiro do SUS”, destacou. Apesar disso, o hospital não negou se as práticas de pagamento por serviços do SUS e de utilização da estrutura do hospital para fins privados realmente existem.

Segundo a Santa Casa, a situação de subfinanciamento do SUS seria objeto de litígio judicial, havendo uma ação contra a União com o objetivo de equilibrar financeiramente os contratos.

A unidade ressaltou ainda que vem adotando medidas para melhorar o funcionamento e a efetividade dos serviços, mas destacou que foram registrados, junto ao MPF, vários casos de não conformidades no encaminhamento de pacientes sem perfil para a Santa Casa, sem a devida regulação por vários municípios. Isso teria resultado em superlotação do hospital sem que haja recurso suficiente para custear todos os atendimentos prestados.

“Salientamos que é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde e assistência pública e tal obrigação não pode ser imposta exclusivamente à Santa Casa de Misericórdia de Sobral”, finalizou.

A reportagem também entrou em contato com Ministério da Saúde, por meio da assessoria de comunicação, para questionar a pasta a respeito dos valores repassados à Santa Casa da Misericórdia de Sobral e a revisão do teto financeiro do SUS. Também foi indagado se há medidas alternativas para suprir a demanda apontada pela unidade de saúde e qual é a situação da ação judicial citada pelo hospital. Não tivemos retorno até a publicação desta matéria.

Fonte: G1



Russas CE; plantão policial


 LIMOEIRO DO NORTE

MOTOCICLETA RECUPERADA

Na CE que liga as localidades de Tomé e Cabeça Preta, zona rural de Limoeiro do Norte, foi encontrada abandonada à beira do asfalto, uma Moto CG 150, Titan, preta, 2004, placa HYV-5118. A mesma havia sido roubada na região de Quixeré. O veículo estava com um dos pneus furado e a chave na ignição, sendo recolhida à Delegacia de Limoeiro do Norte para os procedimentos legais. 

TABULEIRO DO NORTE

PRISÃO POR VILOÊNCIA DOMÉSTICA

No centro da cidade de Tabuleiro do Norte, a polícia prendeu um indivíduo de 45 anos, por violência doméstica, o mesmo agrediu sua companheira com socos no rosto. O acusado foi conduzido à Delegacia, onde foi autuado com base na Lei Maria da Penha.


Fonte; PM CE