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30 de julho de 2015

Dilma diz a governadores que a situação do País vai melhorar


A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, 30, que o País passa por um ano de “travessia”, mas fez questão de destacar que a situação vai melhorar. “Nós estamos num ano de travessia, essa travessia é para levar o Brasil para um lugar melhor”, disse.
Dilma conclamou uma cooperação dos representantes de 26 estados e do Distrito Federal para atravessar a atual situação econômica. O encontro, realizado no Palácio do Alvorada, contou ainda com a presença de 10 ministros do governo.
Ao dizer que não faltará “energia” para passar por essa fase, a petista disse que o Brasil está “atualizando” as bases da economia a fim de voltar a ter crescimento com preços baixos. Numa espécie de mea culpa, Dilma disse que todos os presentes têm de ter a humildade para receber críticas e sugestões. Mas disse que todos têm interesse em cooperar.
“Queria dizer aos senhores que eu pessoalmente sei suportar pressão e até injustiça. Isso é algo que qualquer governante tem de se capacitar para, e saber que faz parte da sua atuação. Eu também quero dizer que tenho ouvido aberto, e também o coração, porque tem de ter o ouvido aberto enquanto razão, e o coração, enquanto emoção e sentimento”, disse.
Para Dilma, um “novo Brasil” cresceu, se desenvolveu e não se satisfaz com pouco, sempre quer mais. Ela disse que esse País cada vez mais desenvolvido passou a exigir muito dos governos, citando os entes federal, estaduais e municipais.
“Nesse novo Brasil, nenhum governo, nenhum governante pode se acomodar. Muita coisa nós sabemos que precisa melhorar, principalmente porque sabemos que o nosso povo está sofrendo”, afirmou.
Ao conclamar apoio dos governadores, a presidente disse que a cooperação federativa é uma “exigência constitucional”. Para ela é preciso somar forças para atender melhor a população, para aqueles que vivem do “suor do trabalho”.
“Quero dizer, do fundo do meu coração, vocês podem contar comigo”, destacou a presidente, ao citar que o Brasil se passa nos Estados e nos municípios. Ao concluir sua exposição, ela disse que é preciso incluir, crescer e preservar o meio ambiente.
ICMS
Em discurso de abertura na reunião, Dilma Rousseff disse que a reforma do ICMS é exemplo de iniciativa que o Palácio do Planalto pode estabelecer em cooperação com Estados.
“Tenho certeza que nós temos várias iniciativas que podemos estabelecer juntos, como por exemplo, a questão da reforma do ICMS”, disse Dilma. “É uma reforma microeconômica, que pode ter repercussão macroeconômica pro crescimento, pra geração de emprego, pra melhoria da arrecadação dos Estados e outras tantas. Eu conto com vocês.”
O governo preparou uma “agenda positiva” a ser discutida pela presidente com governadores, que inclui a unificação da alíquota do ICMS interestadual, assim como a medida provisória que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas.
“Vocês podem contar comigo”, afirmou Dilma, dirigindo-se aos governadores presentes. “O bom caminho é o caminho da cooperação porque é talvez a melhor tecnologia inventada pelo ser humano: cooperar. Mas também eu acredito que nós chegamos a um patamar no nosso País em que conquistamos muita coisa. Nós conquistamos a democracia. Nós conquistamos um País que olha e percebe que é possível incluir e crescer.”
Conteúdo Estadão


Ceará é o quinto do País com menor contingente policial, afirma o secretário da Segurança Pública


O Ceará ocupa o quinto lugar entre os estados brasileiros com menor efetivo policial destinado à proteção da população. 

A revelação foi feita pelo próprio secretário da Segurança Pública e Defesa Social, delegado federal  Delci Teixeira. Segundo ele, pesquisa revelada recentemente constatou que o Ceará perde apenas para Santa Catarina, Paraná, Piauí e Maranhão no quesito de menor contingente policial.

A informação foi dada por Teixeira em seu discurso na solenidade de aniversário de 30 anos de fundação do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), evento ocorrido na tarde desta quarta-feira (29), no Quartel do Comando Geral da PM, no bairro de Fátima. 

O secretário falou diante do governador Camilo Santana (PT), de vários secretários estaduais e  outras autoridades estaduais.

Segundo ele, porém, mesmo com o baixo efetivo, a Pasta da Segurança Pública vem  dando uma “resposta efetiva” no combate à criminalidade, "graças aos esforços diários dos contingentes policiais e o esforço do Governo em promover novos concursos para servidores nas polícias Civil e Militar e na Perícia Forense".

Mais agentes
Segundo o secretário, os baixos efetivos  se estendem por todo o País.  No Brasil, segundo a pesquisa, há um grupo de 172 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes. “Nós (Brasil) estamos atrás de El Salvador, Nicarágua e Bolívia, que possuem um efetivo de 363 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes. Portanto, o Brasil tem na sua média poucos policiais para atender à sua população”.

E continuou: “Dentro do Brasil, o  estado do Ceará tem um efetivo diminuto na sua Polícia Militar, ocupando a posição de número 23, ultrapassando apenas o Paraná, Santa Catarina, Piauí e o Maranhão, onde nós temos um policial para cada grupo de 544 habitantes”.

Entretanto, segundo o secretário, o governo estadual vem se empenhando desde janeiro, início  da gestão de Camilo Santana, para reduzir essa carência de pessoal no setor da Segurança Pública.

“Estamos formando 138 homens para a Perícia Forense, entre médicos legistas, peritos legistas e auxiliares de perícia. O governo está pronto para iniciar um concurso para mais 760 policiais civis, nos cargos de delegados, escrivães e inspetores. 

Estamos ainda para chamar mais 261 novos policiais militares. E estamos formando e capacitando na nossa Academia Estadual de Segurança Pública para que sejam promovidos mais de oito mil homens”. 

Blog do Fernando Ribeiro


Homicídio a bala em Russas


Notícia Atualizada 21:30
A polícia de Russas-CE registrou na tarde desta quinta feira 30 julho de 2015, por volta das 15:00hs, mais uma morte de forma violenta. O crime de homicídio ocorreu na Rua Cônego Agostinho, em frente ao numeral 1475. De acordo com os Policias Civis Alex Nicol e Alemão e Carpegiane, que atenderam a ocorrência, as informações de populares, é que a vítima identificada como Francisco Nilson da Silva Correa, 29 anos, residente na rua Miguel, bairro Várzea Alegre, onde convivia com a dona do "BAR da Paulista", foi surpreendido por dois homens em um moto tipo Bros de cor preta, que chegaram ao local onde ele estava trabalhando de pedreiro, construindo uma rampa de acesso em um condomínio no centro da cidade, chamaram ele pelo nome, e quando ele respondeu os elementos efetuaram cerca de quatro disparos de arma de fogo, onde o mesmo já caiu sem vida. Ainda de acordo com o Inspetor Alex Nicol, a placa da moto foi possível ser vista por uma testemunha e anotada apenas as letras que seria HUY. "As investigações já se iniciaram, e já sabemos que a vítima tem passagem pela polícia, em 2010 por dois homicídios e lesão corporal". Finalizou o Inspetor Nicol.



Fotos: Erivando Lima
Com Informações do Passando na Hora


Governadores reclamam que só são chamados em momentos de crise

Governadores começam a desembarcar em Brasília para o encontro marcado com a presidente Dilma Rousseff, logo mais às 16h no Palácio do Planalto. A reunião acontece exatamente às vésperas do fim do recesso parlamentar, onde a petista vai tentar recompor sua maioria no Congresso, em meio à crise política e econômica.

O governo aposta na influência dos governadores sobre parlamentares de seus estados, principalmente para barrar a aprovação de projetos que elevem gastos públicos, num pacto de governabilidade. Preocupados com a situação que impacta os estados, os governadores se dizem dispostos a colaborar e duscutir uma pauta de interesse nacional. Eles esperam que sejam consideradas sugestões já feitas para minimizar os efeitos da crise.

Os governadores reclamam que só são chamados pelo Palácio do Planalto em momentos de crise. Esperam que Dilma não repita o que fez em junho de 2013, no auge dos protestos, quando chamou governadores e prefeitos de capitais para uma reunião e os usou como plateia para anunciar cinco “pactos nacionais”, incluindo a convocação de um plebiscito sobre reforma política.

Leia mais sobre esse assunto em O Globo


Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em Russas

Na manhã desta quinta(30), a Polícia Civil, com apoio da Polícia militar, cumpriu mandados de busca e apreensão, expedidos pela juíza Flávia Setúbal,  na rua Dionísio de Sousa, próximo ao cemitério. 

As residências pertenciam a Michel, Paloma e Arthur. Foram encontrados drogas e materiais utilizados em atos ilícitos. 
Ambos foram conduzidos para a Delegacia Regional de Russas para procedimentos cabíveis.




Nordeste foi a região do Brasil com o maior número de mortos por choques elétricos em 2014


Em 2014, segundo estudo apresentado pela Abracopel – Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade, foram 627 acidentes fatais provocados por choques elétricos no país. Desse total, 180 mortes aconteceram dentro de casa, 79 em estabelecimentos de comércio de pequeno porte e 4 em escolas, entre outros locais. As causas são variadas: problemas com tomadas e extensões, cercas eletrificadas, eletrodomésticos e até chuveiros elétricos.

A região que apresentou o maior número de acidentes fatais foi o Nordeste, com 266 ocorrências. A região Sudeste teve 123 óbitos; o Sul teve 118 vítimas fatais, o Centro-Oeste, 66, e o Norte foi a região com o menor número de mortes, 54.

O estado que mais sofreu com o problema foi a Bahia, com 68 casos. Em seguida vieram Pernambuco (51), Ceará (35), Alagoas (28), Piauí (26), Paraíba (20), Maranhão (19), Rio Grande do Norte (14) e Sergipe (5). No entanto, o estado com a maior porcentagem de mortes proporcionais ao número de habitantes foi Alagoas, com 8,43 casos por 1 milhão de habitantes, seguido do Piauí, com 8,14/1 milhão de habitantes.

Em relação aos profissionais atingidos em todo o Brasil, o número de pedreiros, pintores e ajudantes supera o de eletricistas: 31 contra 29. A faixa etária mais atingida é de pessoas com idade entre 31 e 40 anos, com 166 ocorrências. As crianças também sofrem com os problemas nas instalações elétricas: foram 69 casos fatais em pessoas de 0 a 15 anos.

Segundo Edson Martinho, diretor executivo da Abracopel, o número de acidentes representa um crescimento de 17% em relação a 2013, primeiro ano em que a entidade fez um estudo mais profundo sobre a natureza dos acidentes. Antes, era divulgado apenas o número de total de mortes, sem detalhes sobre os acidentes. O número de acidentes fatais também aumentou: 6%. “A maioria das pessoas não acredita que as instalações elétricas dentro de casa oferecem um risco tão grande. O grande problema é a falta de conhecimento sobre os riscos da eletricidade. As pessoas acham que o máximo que vai acontecer é que elas vão tomar um choquezinho, mas a verdade é que pode haver um risco grande de óbito também nos acidentes envolvendo instalações de baixa tensão”, afirma Edson.

Como evitar esses problemas:

Para evitar problemas com as instalações elétricas, o Procobre – Instituto Brasileiro do Cobre, criou o programa ‘Casa Segura’, que dá dicas de como manter suas instalações elétricas de maneira correta. A seguir, algumas delas:

:: Manutenção

A rede elétrica interna deve passar por manutenção a cada dois anos. Peça para profissionais qualificados fazerem a inspeção. Muitas vezes, durante a construção da casa ou obras, ou mesmo com o passar do tempo, o isolamento dos cabos pode ser danificado, o que é um risco grande.

:: Fios e tomadas

Cuidado com fios e tomadas, principalmente se houver crianças na casa. Verifique se os fios estão bem isolados e tampe as tomadas com protetores encontrados em lojas de decoração e materiais de construção.

:: Chuveiro elétrico

Nunca ajuste a temperatura do chuveiro com ele ligado. Desligue a fonte para isso, pois o banheiro é uma área de muita umidade, o que não combina com energia elétrica.

:: Geladeira

Geladeira ou qualquer equipamento que esteja dando pequenos choques, mesmo aqueles quase imperceptíveis, precisam ser trocados. Esses objetos não podem ser doados ou, como muitas vezes ocorre, levados para a casa de praia, onde serão menos usados.

:: Secador de cabelo e chapinha

Esses equipamentos não devem ser usados no banheiro. Use-os no quarto ou em um local bem seco, mas nunca no banheiro. Não os use com o corpo ainda molhado, após sair do banho.

:: Trovoadas e raios

– Não toque em equipamentos que estejam ligados na tomada;

– Não use celulares ou pequenos dispositivos que estejam carregando;

– Saia de perto das janelas e portas;

– Não use o telefone fixo, pois ele também está ligado na rede. Use o celular, mas nunca com o carregador na tomada.

Prefeita Ana Teresa recebe homenagem em solenidade dos 30 anos do BPChoque

A Prefeita de Jaguaruana Ana Teresa participou nesta quarta-feira (29), da solenidade pela comemoração dos 30 anos de serviço do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), a convite do Comando da Policia Militar e do Governador do Estado Camilo Santana.

A cerimônia contou com homenagens às pessoas que foram essenciais para o crescimento do Choque ao longo desse período, entre civis e militares, além da entrega de comendas, desfile e apresentação técnica das diferentes companhias do Batalhão.

“Quero aqui parabenizar aos Oficiais e Praças que fazem o Batalhão de Choque, a solenidade foi belíssima e bastante prestigiada por autoridades civis e militares. Parabenizar também em especial ao Comandante Major Alexandre pela organização e condução do evento. Agradecer ao Cel. Soares que tem sido um parceiro de todas as horas na luta para melhorar a segurança de nosso município e ao meu Vice-prefeito e parceiro Paulo, pelo companheirismo e apoio”, afirmou a Prefeita.

Sobre a homenagem recebida, Ana Teresa fez questão de dividir com o povo de Jaguaruana, “fiquei bastante feliz por ter sido convidada a receber essa homenagem representando o povo de minha querida terra, estendo esse reconhecimento a toda a nossa população que tem contribuído e apoiado todo o esforço para que os crimes em nosso município diminuam”, destacou.

O Governador em suas palavras reiterou seu compromisso com a polícia do Estado, “Em nome dos cearenses, quero agradecer a dedicação e o trabalho desses homens em defesa da segurança dos cearenses e reiterar meu compromisso com as forças da segurança pública porque compreendemos que ela é importantíssima para o Estado”, enfatizou. “Vocês servem ao povo cearense garantindo segurança e tranquilidade. Não há atividade mais complexa do que defender as pessoas do Ceará”, completou.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, agradeceu aos militares da corporação e informou que eles são essenciais nos resultados apresentados pelo Governo do Estado. “Agradeço ao Batalhão de Choque pelo apoio dado em todo o Estado do Ceará e pelo trabalho que os senhores realizam, que é um fator importantíssimo para os índices atingidos até o momento. Os senhores são uma peça importantíssima na segurança pública. Parabéns”, ressaltou.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Geovani Pinheiro, falou sobre a determinação dos militares que integram a corporação. “Hoje, indiscutivelmente, o Batalhão de Choque é movido de orgulho para sociedade, pois representa valioso instrumento de salva guarda da população e de preservação da lei e da ordem. Entretanto, o grande valor reside muito além do seu acervo, mas na coragem, abnegação, sacrifício dos policiais”, disse, bastante orgulhoso.

Batalhão de Choque
O Batalhão de Polícia de Choque foi criado em 23 de maio de 1985 a partir da Companhia de Policiamento de Choque do 5º BPM, por força da Lei Estadual nº 11.035. Atua como força de reação do Comando Geral da PMCE em operações especiais, controle de tumultos, patrulhamento urbano e Operações rurais.

Em sua divisão operacional, a unidade especializada é composta por cinco companhias operacionais e um pelotão de Comado e Serviço: a 1ª Cia/COTAM (Comando Tático Motorizado), responsável pelo patrulhamento urbano da capital; a 2ª Cia/CDC (Controle de Distúrbios Civis), voltada para o combate a manifestações ilegais; a 3ª Cia/GATE, especializada em resgate de reféns; a 4ªCia/CPCÃES, unidade de cães de faro; e a 5ªCia/COTAR, responsável pelo policiamento ostensivo de apoio às Unidades do interior do Estado.

O BPChoque dispõe de uma frota especializada de veículos automotores, além de possuir forte arsenal militar com armas de última geração. Com um efetivo de 678 policiais, sendo 15 policiais femininas, o Batalhão de Choque tem como premissa a valorização do profissional e seu treinamento para fazer jus ao lema do batalhão: Coragem, Sacrifício e Abnegação. Além disso, o Batalhão de Choque foi responsável pelo treinamento do novo Batalhão de Divisas, inaugurado pelo governador Camilo Santana no início do mês de julho.

Fotos: Augusto Marques
Assessoria de Comunicação da PMJ
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil


Apenas três deputados cearenses foram a todas as sessões em 2015


Dos 22 deputados federais cearenses, apenas três foram a todas as sessões da Câmara Federal em 2015, até o momento. Chico Lopes (PC do B), Leônidas Cristino (Pros) e Ronaldo Martins (PRB) são os únicos representantes do Estado que compareceram a todas as 67 sessões realizadas no ano até aqui.

Ao todo, somente 44 dos 513 deputados compareceram a todas as sessões realizadas no primeiro semestre do ano.


Serviços

As presenças podem ser conferidas no site da Câmara: 

http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa


Assaltantes levam colete à prova de bala e arma de vigilante


Dois homens, armados, levaram o colete à prova de balas e a arma de um vigilante de um supermercado na avenida Santos Dumont, bairro Papicu. O crime ocorreu as 20h38min dessa terça-feira, 28. Câmeras de vigilância interna flagraram o momento da ação. 

Veja o vídeo abaixo:


Prefeitura Municipal de Russas vai aderir à paralisação estadual no dia 31 de julho




Para denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais devido à seca e políticas nacionais e estaduais que impactam sobre a economia municipal, as prefeituras do Ceará fecharão as portas no dia 31 de julho.

A meta é chamar a atenção dos parlamentares, governo federal e estadual, imprensa e a população sobre as dificuldades enfrentadas pelas gestões municipais.

O eixo principal será o Novo Pacto Federativo. Na ocasião também serão discutidos temas como a saúde, educação, assistência social, seca, entre outros. A crise é o reflexo do desequilíbrio das finanças municipais e evidencia que a receita recolhida hoje não satisfaz ao acréscimo de responsabilidades repassadas aos municípios pela União.

O dia 31 será um ato público onde prefeitos, prefeitas e população irão debater sobre a atual situação e os problemas que afligem o município e, ao mesmo tempo, um movimento estadual preparatório para a mobilização nacional que acontecerá no dia 05 de agosto em Brasília.

Em Russas, a paralisação terá início às 07hs; às 12hs – ato de mobilização com a sociedade e o momento em que o prefeito Weber irá esclarecer à população sobre as dificuldades enfrentadas na gestão, através de programas de rádio; às 14hs – o prefeito irá se reunir com Vereadores para explanar a situação do município e solicitar apoio.

ATENÇÃO: Apenas a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Coordenadoria de Tributação e a Secretaria Municipal de Finanças estarão funcionando normalmente. As demais atividades estarão paralisadas no município de Russas. 

Fonte: ASCOM/Russas

Acusado de matar namorada vai a julgamento nesta quinta-feira


“A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, às 14 horas desta quinta-feira (30/07), Sam Michel Alberto de Oliveira. Ele é acusado de matar a universitária Lara Cibele Silva Anastácio. O réu é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e fraude processual, pois ele teria se ferido com o objetivo de alterar a cena do crime e dificultar a apuração.

A sessão será presidida pelo juíz Eli Gonçalves Júnior. A acusação ficará a cargo do promotor de Justiça Humberto Ibiapina, e a defesa terá à frente o defensor público Eduardo Vilaça.

O Caso
Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (nº 0778106-02.2014.8.06.0001), no dia 3 de julho de 2014, por volta das 7h, o acusado buscou a vítima para levá-la à faculdade. No caminho, desviou o percurso e estacionou em uma rua pouco movimentada, no bairro Cambeba. Em seguida, efetuou dois disparos no rosto dela, que faleceu no local.

Segundo testemunhas, o acusado (na época com 23 anos) e a vítima, então com 19, mantinham relacionamento desde 2011, com brigas frequentes e vários rompimentos motivados por ciúmes do réu. O último término, dias antes do crime, teria revoltado Sam Michel.

Após o homicídio, o acusado atirou contra si, de raspão, para simular que ele e a namorada teriam sido vítimas de tentativa de assalto. O réu acabou confessando o delito em juízo, mas alegou que não pretendia matar, somente ameaçar. Também afirmou que só atirou porque Lara Cibele reagiu e tentou desarmá-lo.”

(Site do TJ/CE)


MPE recomenda a prefeitura de Madalena que não realize festa de aniversário


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu uma recomendação ao prefeito do Município de Madalena orientando que a prefeitura se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, inclusive com a comemoração do aniversário do Município, enquanto durar a crise pela qual a cidade passa. A recomendação foi de iniciativa da promotora de Justiça da Comarca de Madalena, Alessandra Gomes Loreto,
Entre outras coisas, o MPCE ressalta que o Município de Madalena passa por problemas causados pela estiagem que atinge a região. A crise no abastecimento de água ocasionou queda na produção agrícola e o perecimento de animais. Diante da situação, foi expedido decreto que formalizou o estado de calamidade público do Município. Além disso, a cidade passa por crise administrativa e financeira que acarretou em prejuízos para os cidadãos madalenenses, como o atraso no pagamento dos servidores municipais e a falta de fornecimento de serviços públicos essenciais.

Dessa forma, a contratação de bandas e a realização de festas por parte do Poder Público seriam incompatíveis com a situação financeira do Município, e sua realização poderiam configurar violação ao princípio constitucional da moralidade administrativa. Caso a Recomendação não seja cumprida, o Ministério Público avisa que adotará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Com informações do MPE


Senadores já acumulam neste ano quase 500 faltas


Os senadores somaram 497 faltas nas sessões deliberativas realizadas pelo Senado entre 1o de fevereiro e 17 de julho, período que compreende o primeiro semestre legislativo de 2015. O número considera apenas as reuniões do Plenário, instância máxima da instituição. 

Conforme levantamento exclusivo do Congresso em Foco, dez senadores faltaram a mais de um quarto das sessões, nas quais a presença do parlamentar é obrigatória. Somente cinco compareceram a todas sessões.

Apesar disso, em comparação com os dois últimos anos, caiu o número de ausências dos senadores. No primeiro semestre legislativo de 2014, foram realizadas 50 sessões deliberativas (mesmo número registrado neste ano) e as ausências contabilizadas chegaram a 660.

Em 2013, foram 780 faltas para um total de 63 reuniões feitas pelo Plenário para deliberar sobre a criação de novas leis ou a alteração de normas legais já existentes.

Blog do Eliomar


Sírios presos em Fortaleza são absolvidos pela Justiça Federal


A Justiça Federal absolveu nesta quarta-feira, 29, os sete sírios presos no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, com passaportes falsos. A Defensoria Pública da União atuou no caso alegando a condição de refugiados a esses estrangeiros, que teriam cometido o crime de falsificação como meio de fugir da guerra civil na Síria, provocada pela atuação do grupo extremista Estado Islâmico. 

O grupo de estrangeiros foi preso no dia 26 de junho, mas conseguiu a revogação da prisão em 3 de julho. De acordo com a Defensoria Pública, a sentença expedida pelo juiz titular da 32ª Vara Federal não cabe mais recurso. “Apurou-se que os acusados obtiveram os passaportes falsos e fizeram uso deles como meio de fuga, visando à proteção da própria vida”, diz parte da sentença. 

Conforme a Defensoria, durante os depoimentos, os sírios falaram sobre a realidade em que viviam em seu país de origem, relatando casos de bombas a suas residências e seus comércios, degolamentos de familiares e amigos e perseguições que eles próprios sofreram. O grupo não deve mais nada a Justiça Brasileira e agora aguarda o resultado do processo de refúgio no Brasil instaurado no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) pela Defensoria Pública da União.

Entenda o caso
O grupo de sírios, que havia conseguido passaportes falsos de origem israelita, pretendia obter refúgio na Europa (onde se encontram familiares), usando o Brasil e a Colômbia como rota de fuga. Ao chegarem a Bogotá, foram interceptados pela polícia colombiana e trazidos de volta para Fortaleza, última escala realizada, onde foram presos no dia 26 de junho. O grupo já havia conseguido a liberdade provisória após atuação da Defensoria Pública da União.

O POVO Online


Prefeitura de Barreira terá que municipalizar o trânsito e realizar concurso público


O município de Barreira, no Vale do Acarape, em breve terá o trânsito municipalizado. Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) nesse sentido foram assinados para realização de concurso público de guardas municipais e agentes de fiscalização do trânsito. Segundo o MP, a cidade precisa de sinalização efetiva nas vias e regulamentação dos transportes coletivos urbano e rural.

O primeiro TAC foi assinado pelo prefeito, Antonio Peixoto Saldanha; pelo procurador-geral do Município, Wantuil de Castro Júnior; e pelo presidente da Câmara de Vereadores, José Robécio de Sousa. 

Pelo Termo, ficou acordado que a Prefeitura deverá, no prazo de 120 dias, elaborar e iniciar a execução de um projeto de engenharia de trânsito que contemple política, segurança, fluidez, sinalização e operação. 

O mesmo limite de tempo é dado para que o Executivo crie, mediante lei municipal, cargos efetivos de agentes de trânsito, respeitando o mínimo de oito (8) servidores. As atividades de fiscalização devem se iniciar dentro de 90 dias, a contar da publicação da lei que vier a criar os referidos cargos.

Já a Câmara assumiu o compromisso de colocar em regime de urgência a apreciação das leis referentes ao assunto. Entre outras coisas, as cláusulas do TAC dispõem ainda sobre a necessidade de tanto o Executivo quanto o Legislativo incluírem no orçamento de 2016 verba suficiente para a adoção de todas as medidas necessárias à municipalização do trânsito.

O segundo TAC foi assinado pelo prefeito e trata especificamente da realização de concurso público para admissão de guardas municipais e agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). O edital do certame deve ser lançado no prazo improrrogável de 45 dias, com realização da prova nos 30 dias seguintes e homologação dentro de um mês após os exames. A partir da posse dos concursados, a Prefeitura deve, entre outras coisas, abster-se de fazer contratações temporárias sem base nas hipóteses previstas em lei e também de criar para a Guarda Municipal e o Demutran cargos comissionados cuja função não seja de chefia, direção ou assessoramento.

Ceará News


Intoxicação por agrotóxicos atinge 30% dos trabalhadores de Limoeiro e Quixeré


Aproximadamente 99% dos trabalhadores rurais de Limoeiro do Norte e de Quixeré são diariamente expostos a agrotóxicos. Desses, cerca de 30% apresentaram sintomas de intoxicação aguda entre 2009 e 2010. 

As consequências do uso de defensivos agrícolas e outros temas relacionados ao trabalho no meio rural e a formas de prevenção de doenças e acidentes no campo serão debatidos durante o 1º Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural, que acontecerá no dia 13 de agosto, em Limoeiro do Norte. A iniciativa é da gestão regional do Programa Trabalho Seguro (PTS) da Justiça do Trabalho do Ceará.

No evento, serão debatidas as consequências da forte presença de grandes empresas de fruticultura para exportação na região do perímetro irrigado de Limoeiro do Norte e Quixeré, objeto de pesquisa do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade (Tramas), da Universidade Federal do Ceará. 

Entre os resultados alcançados pelo Núcleo, está a constatação de que a taxa de mortalidade por câncer na região é 38% maior do que em outros municípios que não utilizam agrotóxicos. Só em 2015, já foram registrados quatro nascimentos de crianças com problemas de má formação em comunidades próximas a locais de cultivo pertencentes a empresas que utilizam defensivos agrícolas.

Os trabalhadores do campo nessa região têm condições muito precárias de trabalho, submetendo-se a contratos de trabalho temporários, jornadas de trabalhos extensas e metas de produtividade extenuantes. “O processo de transformação do trabalhador dessa região em empregado do agronegócio não foi fácil, pois os agricultores locais não estavam preparados para o uso da tecnologia da monocultura, o que inclui uso de máquinas e aplicação de agrotóxicos por meio de tratores e por aviões”, explica a coordenadora do Núcleo Tramas, Raquel Rigotto.

Além das consequências do uso de agrotóxicos na região, o Seminário também contará com relatos das experiências de fiscais do trabalho na zona rural e palestras de membros do Ministério Público do Trabalho sobre a atuação do órgão para garantir um trabalho seguro e digno no campo. A programação também incluirá temas relacionados ao direito previdenciário, a acidentes e a doenças do trabalho no setor rural.

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará, de janeiro a junho de 2015, foram lavrados cerca de 308 autos de infração contra empresas que exercem atividades em ambiente rural. Segundo o auditor fiscal do trabalho Carlos Eduardo Barreto, as autuações mais frequentes no meio rural são a ausência de registro de empregados pela empresa, o não fornecimento de equipamento de segurança, a ausência de instalações sanitárias, a falta de capacitação para lidar com equipamentos agrícolas, o armazenamento inadequado de agrotóxicos e a não realização de exames admissionais.

As palestras e debates do 1º Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural irão acontecer na faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam), que fica na Avenida Dom Aureliano Matos, 2.058, no Centro de Limoeiro. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas previamente no site do TRT/CE ou no dia do evento, a partir das 7h. As vagas são limitadas.

Ceará News