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quinta-feira, 12 de julho de 2018

Ministério do Trabalho encontra 11 operários trabalhando em condições de escravidão


trabalho escravo

Eles trabalhavam em uma construtora e iam durante a noite para um prédio abandonado na Avenida Rogaciano Leite, apenas para dormir

   Quatro auditores fiscais do Ministério do Trabalho, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal encontraram onze operários da construção civil vivendo em condições análogas ao trabalho escravo, nesta quarta-feira (11) em Fortaleza.

Eles trabalhavam em uma construtora e iam durante a noite para um prédio abandonado na Avenida Rogaciano Leite, apenas para dormir, após jornadas de 10 horas de trabalho. 

Os homens eram destacados para obras, reformas ou construções ao redor da cidade, recebendo de 1 a 2,5 salários mínimos. No apartamento abandonado, dormiam em redes em locais improvisados.

Um vigia é garantido pela gerência da empresa. Ele trabalha de 6h da manhã às 18h e também dorme no prédio. A água e a energia também são assegurados pela construtora, mas relatos de um dos moradores dão conta de que ambos os serviços caem com frequência.

Há pelo menos sete anos esses trabalhadores viviam desta maneira. Eles, advindos de locais como Beberibe, Aracoiaba e Baturité, não tinham como pagar aluguel e retornavam aos interiores às sextas. 

O Ministério do Trabalho se reuniu com a empresa envolvida e agora trabalha na questão dos direitos e verbas rescisórias que os operários vão receber, referentes ao sete anos de trabalho, além de três parcelas de seguro desemprego concediso especialmente a este caso.
Red; DN

Jovem é torturada e morta na Barra do Ceará


HOMICÍDIO

O corpo da vítima foi encontrado logo após os familiares terem registrado um Boletim de Ocorrência (B.O) acerca do desaparecimento dela

Uma jovem de 19 anos foi encontrada morta, na última quarta-feira (11), na Rua Alberto de Oliveira, situada no bairro Barra do Ceará, em Fortaleza. A mulher estava desaparecida e foi localizada após os familiares registrarem um Boletim de Ocorrência (B.O). Os suspeitos de cometerem o crime não foram identificados.

Após os familiares de Cristina Juvenal do Nascimento, de 19 anos, terem feito o B.O sobre o desaparecimento dela, no 7º DP (Pirambu), na manhã da última terça-feira (10), uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) iniciou uma investigação e identificou o corpo da vítima, no bairro Barra do Ceará. 

De acordo com os investigadores, o cadáver da jovem estava enrolado em uma rede e com os membros superiores amarrados com fios. Na ocasião, também foram encontrados fios em volta do pescoço da vítima. A Polícia acredita que ela tenha sido torturada. Não foram constatadas marcas de ferimentos a bala nem feitas por objetos cortantes.

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) esteve no local do achado de cadáver para coletar evidências que irão auxiliar na investigação policial. A Polícia Civil apura as circunstâncias do fato, no intuito de prender os autores do crime. 

Red; DN


INSUFICIÊNCIA DE PROVAS Lula e outros seis réus são absolvidos por juiz do Distrito Federal em caso de obstrução de justiça



Lula era réu no processo por supostamente ter comprado o silêncio de Nestor Cerveró com a ajuda do ex-senador Delcídio Amaral. O juiz absolveu todos os réus por insuficiência de provas

O juiz federal substituto da 10ª Vara de Brasília absolveu, nesta quinta-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele é réu por supostamente ter comprado o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró. O caso estava concluso para sentença desde novembro de 2017 e teve origem no acordo de colaboração do ex-senador Delcídio do Amaral. Lula era réu por obstrução de Justiça.

Além de Lula, foram absolvidos o ex-senador Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves, o ex-advogado de Cerveró Edson de Siqueira Ribeiro Filho, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira Rodrigues, o amigo do ex-presidente Lula e o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai.

Os sete eram acusados dos crimes de embaraço à investigação de organização criminosa, que prevê pena de 3 a 8 anos de prisão; exploração de prestígio, cuja pena prevista é de 1 a 5 anos; e patrocínio infiel (quando um advogado não defende apropriadamente os interesses de um cliente - os outros réus foram considerados coautores de Édson Ribeiro neste crime), que prevê pena de 6 meses a 3 anos.

Delcídio foi preso em novembro de 2015, supostamente por envolvimento com a compra do silêncio de Cerveró, que, à época, estava na iminência de fechar acordo de delação premiada. Em fevereiro de 2016, após fechar ele próprio acordo de delação, Delcídio foi solto. 

De acordo com a denúncia, Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da estatal, gravou conversa com Delcídio em que o ex-senador prometia o pagamento de R$ 50 mil mensais em troca da compra do silêncio do executivo. O juiz considerou as provas insuficientes. 

"Assim, o áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório. Há suspeitas também de ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró. Causa estranheza a afirmação de Delcídio no sentido de se referir a André Esteves como "nosso amigo lá, de São Paulo". O ponto é nebuloso, tendo Bernardo e Nestor não detalhado esta situação. Aliás, negaram qualquer menção a André Esteves anterior, o que contraria o áudio captado."

De acordo com sua decisão, há "clara a intenção de preparar o flagrante para depois oferecer provas ao Ministério Público". O juiz determinou ainda que o MPF manifeste-se quanto aos pedidos de liberação de bens dos réus. 

Caso

A denúncia contra os sete foi aceita em julho de 2016 pelo juiz, que transformou Lula pela primeira vez réu na Lava Jato. O caso já havia sido denunciado pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador envolvido, Delcídio do Amaral, e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal.

Com essa redistribuição, o Ministério Público Federal do Distrito Federal, na pessoa do procurador da República Ivan Cláudio Marx, concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do PGR e fez acréscimos à peça inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados.

Red; DN


Ex-prefeito e ex-secretários de Quixeré são condenados



Segundo o Ministério Público, o grupo é acusado de participar de fraudes em procedimentos de licitação no município

O Poder Judiciário condenou o ex-prefeito e ex-secretários de Quixeré por ato de improbidade administrativa por fraudes em procedimentos de licitação realizados nos anos de 2010 e 2011 para a locação de veículos utilizados pelo município. A condenação aconteceu no dia 4 de junho de 2018, e foi divulgada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nesta quinta-feira (12).

Segundo o MPCE, a sentença julgou procedente uma ação de improbidade administrativa. Raimundo Nonato Guimarães Maia, ex-prefeito da cidade, foi condenado ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 30% do valor global (R$ 440.460,00) dos contratos licitatórios impugnados na ação.

Além da multa, Nonato teve seus direitos políticos suspendidos por dez anos e está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais. Outros condenados na ação foram Francisco José Viana Andrade, José Luís de Araújo, Raimundo Araújo Júnior, José Arimatéia Moura Melo, Francisca Jeane Gonçalves Lima, Jesus Orleudo Nery Ribeiro, Antônio Manoel Filho, Francisco Valdinizio de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luciana de Santiago Gomes, Miguel Anselmo de Sousa, Raimundo Nonato Régis Nogueira, João de Lima Paiva e Augusto Brito Correia.

A promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Guerra recordou que as condenações aconteceram após serem constatadas ilegalidades nos procedimentos licitatórios, como: ausência de projeto básico, participação de empresas fantasmas, subcontratação total não permitida, superfaturamento dos valores pagos e fracionamento ilegal das despesas com a finalidade de adotar modalidade de licitação diversa da que seria obrigatória por disposição legal.

Red; DN


É hora de dar tchau: prefeito Flanky Chaves é cassado pela Câmara de Pacajus



Foram 13 votos a favor e nenhum contra

O prefeito de Pacajus, Flanky Chaves, foi cassado, nesta quinta-feira, pela Câmara Municipal. Foram 13 votos a favor e 0 contra. De um total de 15 vereadores, apenas dois não votaram: o presidente da Casa, Júnior Chaves — irmão do prefeito –, impedido pela Justiça, e o vice-presidente Paulinho da Cavalaria, por presidir a sessão.

Flanky estava afastado do cargo, investigado por improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público do Estado do Ceará, no curto tempo em que esteve à frente da Prefeitura de Pacajus, ele deixou um rombo de mais de R$ 2 milhões. Para conseguir tal feito, contou com a ajuda do pai, o ex-prefeito José Wilson Chaves.

Red; Ceara News


Homem preso com 40Kg de cocaína


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O amazonense preso pela Polícia Militar com quase 40 kg de cocaína, no Centro da Capital, na noite da última terça-feira (10), teria transportado droga do Norte do País ao Ceará pelo menos cinco vezes. A Polícia Civil investiga qual seria o destino da carga de entorpecentes.

José Francisco da Costa, de 33 anos, foi detido após uma abordagem da Força Tática (FT) do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), enquanto passava a pé pelo cruzamento das ruas Dom Joaquim e Tenente Benévolo, por volta de 20h30, segundo informações de um policial civil que participa da investigação.

Um homem que estava na companhia do amazonense fugiu no momento em que os policiais militares deram ordem de parada, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Em vistoria aos pertences do suspeito, os agentes de segurança encontraram um pacote de cocaína, dentro de uma mochila.

Ao ser indagado pelos PMs, José Francisco admitiu que escondia mais droga onde ele estava hospedado. A equipe se deslocou até uma pousada na Rua Clarindo de Queiroz e aprendeu o restante da carga de entorpecentes, 27 pacotes de cocaína, que estavam dentro de uma mala de viagem.

A droga apreendida totalizou 39,2 kg. Além do entorpecente, a Polícia encontrou uma identidade, com a foto do suspeito e no nome de Edmilson Marinho da Luz. Entretanto, o preso não assumiu essa identificação, durante a abordagem policial.

Depoimento

O homem foi preso em flagrante e levado ao 34º DP (Centro), onde foi autuado por tráfico de drogas. Em depoimento à Polícia Civil, ele revelou que trouxe a carga de cocaína de Belém, capital do Pará, e ia entregar a mercadoria a um homem que o aguardava na Praia de Iracema.

Conforme o policial civil ouvido pela reportagem, o amazonense, natural de Jutaí, afirmou que era marceneiro, estava desempregado há 8 meses e ia receber mil reais por cada pacote de droga que entregasse na capital cearense. Ele também revelou que todas as suas despesas, durante a viagem, estavam sendo pagas por um homem, identificado apenas como "Coringuinha".

Red; DN


TABULEIRO DO NORTE ROUBO DE MOTO


Ontem dia 11/07/2018 (quarta feita) por volta das 20 h, a pessoa de Paulo  Lima, natural e domiciliado em Tabuleiro do Norte,  informou que quando transitava em sua motocicleta, HONDA/CG 150 FAN ESI 2011 VERMELHA, PLACA: N V E-7710, pela CE-377, na altura do sítio Taberinha, zona rural do município, foi abordado por dois elementos, um moreno gordo e um magro branco, que transitavam em uma 150 vermelha, que em posse de uma arma de fogo, faziam ameaças e exigiam seu veículo, que após roubar, saíram em direção ao Peixe Gordo, zona rural de Tabuleiro. A CP 1214 encontra-se realizando diligências, no sentido de identificar, localizar e prender os autores do citado delito.

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RUSSAS PRISÃO POR AMEAÇA DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA


Ontem dia 11/07/2018 (quarta-feira), por volta das 08 h 15 min, na rua João Lucas Cavalcante, no bairro Bela Vista em Russas-CE, foi preso JETRO ALEX REBOUÇAS DA SILVA 41 anos, solteiro, professor, natural de Russas-CE, residente na Rua Padre Estevão, bairro Nossa Senhora de Fátima, Russas-CE) por ter ameaçado sua sobrinha,solteira, universitária, natural de Russas,  residente na avenida Gonçalves, bairro de Fátima, mesma urbe) e ter descumprido uma medida protetiva judicial. Os PM’s, na Vtr 1651, conduziram as partes para DRPC local para os devidos procedimentos. 

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JAGUARUANA ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA LESIONADA

Lucas - Celulares e Informática

Por volta de 10 h 45 min do dia 11/07/2018 (quarta-feira). Após uma ligação via 190, onde havia acontecido um acidente de moto, tendo como vítima FRACISCO EDNARDO DA SILVA, natural de Jaguaruana CE, e residente na Rua Padre Cícero no bairro Córrego das Melancias,  amasiado, a patrulha da V T R 1801, composta pelos PMs, deslocaram se até o local do acidente, na Rua Padre rocha, em frente ao colégio Cônego Agostinho, ao chegarem no local, testemunhas informaram que vítima vinha em uma bicicleta quando foi atropelado por um homem não identificado que estava pilotando uma moto de cor vermelha sem placa, que em seguida evadiu-se do local sem prestar socorro, a vitima foi levada de ambulância para o hospital local, aparentemente com uma lesão na perna esquerda. 

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