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3 de maio de 2018

STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado de deputados e senadores



Houve divergência sobre o alcance da medida, mas prevaleceu posição de manter no STF somente os processos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.


Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação, segundo a assessoria do STF.

Perguntas e respostas sobre foro privilegiado; entenda
Caberá ao ministro-relator de cada um desses inquéritos ou ações analisar quais deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios. "Eu acho que cada relator [poderá decidir] individualmente. Não vai precisar trazer mais para o plenário", explicou o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação na qual se baseou a decisão desta quinta do STF.

O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito que têm deputados e senadores – entre outras autoridades, como presidente e ministros – de serem julgados somente pelo Supremo. Atualmente, qualquer ação penal contra esses parlamentares, mesmo as anteriores ou as não relacionadas ao mandato, são transferidas das instâncias judiciais em que tramitam para o STF.

Durante o julgamento, que começou em maio do ano passado, os ministros também fixaram o momento a partir do qual uma ação contra um parlamentar em tramitação no STF não pode mais sair da Corte: na hipótese de ele deixar o mandato numa tentativa de escapar de uma condenação iminente, por exemplo.

Pela decisão, o processo não deixará mais o STF quando se alcançar o final da coleta de provas, fase chamada “instrução processual”, na qual o ministro intima as partes a apresentarem suas alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.

Divergências
Durante o julgamento, surgiram três posições:

Uma, apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo. Sete ministros aderiram a essa posição (Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello).
Outra, do ministro Alexandre de Moraes, de manter no STF todos os processos de crimes cometidos por deputados e senadores durante o mandato mesmo que não tenham relação com o cargo. Dois ministros ficaram com essa posição (o próprio Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski).
Uma terceira, a partir de um ajuste do voto do ministro Dias Toffoli, prevê estender a todas as autoridades que tenham prerrogativa de julgamento em instâncias superiores – e não só a deputados e senadores – a restrição ao foro privilegiado. Além de Toffoli, Gilmar Mendes também se manifestou a favor dessa posição.
O julgamento começou em maio do ano passado, foi interrompido duas vezes e retomado nesta semana, com duas sessões, nestas quarta (2) e quinta (3).

Votos dos ministros
Saiba quais argumentos cada ministro utilizou para justificar o voto:

Luís Roberto Barroso - Em seu voto, em maio do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a atual regra leva muitos processos à prescrição – quando a demora no julgamento extingue a punição – porque cada vez que um político muda de cargo, o processo migra de tribunal, atrasando sua conclusão. “A prática atual não realiza adequadamente princípios constitucionais estruturantes, como igualdade e república, por impedir, em grande número de casos, a responsabilização de agentes públicos por crimes de naturezas diversas. Além disso, a falta de efetividade mínima do sistema penal, nesses casos, frustra valores constitucionais importantes, como a probidade e a moralidade administrativa”, disse no voto.
Alexandre de Moraes - Em novembro, quando o julgamento foi retomado, Alexandre de Moraes, primeiro a votar na sessão, reconheceu a “disfuncionalidade” da atual regra, por gerar um “sobe e desce” de processos pelas sucessivas mudanças de instâncias, levando ao risco da prescrição. O ministro defendeu que permaneçam no STF somente os processos sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo que não tenham relação com o cargo. Para ele, uma restrição mais abrangente, como propôs Barroso, dependeria de uma alteração na Constituição pelo Congresso. “O juízo natural dos congressistas que pratiquem infrações penais comuns – todos os tipos de infração independentemente de estarem ou não ligadas à função –, é o Supremo Tribunal Federal [...] A finalidade protetiva do foro é possibilitar que do momento em que eles foram diplomados até o momento em que acabou o mandato, eles não sofram perseguições”, disse.
Luiz Fux - Acompanhou a proposta de Barroso, para tirar do STF também ações sobre delitos cometidos durante o mandato, mas sem relação com o cargo. “Ora o candidato exerce um cargo, ora exerce outro. Quando o processo baixa, ele não anda. Se ele baixa e não anda, quando ele voltar já está prescrito. Então é preciso que efetivamente que ele tenha um juízo próprio e que o Supremo seja reservado somente para os ilícitos praticados no cargo e em razão dele”, afirmou.
Edson Fachin - Relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin argumentou que o foro privilegiado deve valer para atos ligados ao mandato parlamentar, que se destina à elaboração de leis, fiscalização dos outros poderes e debate de ideais. “O próprio Supremo Tribunal Federal tem admitido que a regra de imunidade não é absoluta devendo relacionar-se ao estrito desempenho das funções típicas do Congresso Nacional”, afirmou.
Celso de Mello - Mais antigo integrante do STF, Celso de Mello também defendeu a restrição, argumentando que os juízes de primeira instância são capazes de julgar deputados e senadores. "Eu pessoalmente atuei durante 20 anos como membro do ministério Público perante magistrados de primeira instância e posso atestar a seriedade, a responsabilidade, a independência com que esses agentes públicos atuam”, disse.
Cármen Lúcia - A presidente da Corte, Cármen Lúcia, que votou em junho pela restrição do foro, criticou “manobras” que políticos fazem para mudar de tribunal. “Nós chegamos aqui à situação em que um deputado renunciou para que nós não pudéssemos julgar, mas não dá mais para o Supremo ficar permitindo manobra que impeça que o julgamento aconteça. Eu, como cidadã me sinto e todo brasileiro se sente numa sociedade em que impunidade prevalece em razão de situações como essa”, disse.
Marco Aurélio Mello - Ainda em junho, Marco Aurélio Mello também defendeu o foro só para crimes ligados ao cargo. "Se digo que a competência é funcional, a fixação, sob o ângulo definitivo, ocorre considerado o cargo ocupado quando da prática delituosa, quando do crime, e aí, evidentemente, há de haver o nexo de causalidade, consideradas as atribuições do cargo e o desvio verificado", afirmou.
Rosa Weber - A ministra defendeu o mesmo critério, lembrando que o foro foi se ampliando a cada nova Constituição. “O instituto do foro especial, pelo qual não tenho a menor simpatia, mas que se encontra albergado na nossa Constituição, só encontra razão de ser na proteção à dignidade do cargo, e não à pessoa que o titulariza”, disse.
Dias Toffoli – Ao votar, optou pela fórmula de Moraes para deixar no STF os casos ocorridos durante o mandato, mesmo sem relação com o cargo. Disse tratar-se de um parâmetro objetivo e preciso. Para ele, se o STF também derrubasse o foro para delitos cometidos sem relação com o mandato, essa ligação poderia ser objeto de interpretação, dando margem a subjetividade para a definição. “Essa análise terá que ser feita pelo próprio STF, a quem compete definir se o processo permanece no Tribunal ou desce para a primeira instância, o que certamente paralisará investigações em curso e, o pior, poderá gerar nulidades em investigações e processos já iniciados”, disse.
Ricardo Lewandowski - Também votou em favor da restrição do foro privilegiado para parlamentares abrangendo todos os delitos cometidos durante o mandato. Para ele, a fórmula conserva a garantia concedida aos deputados e senadores pela Constituição. “Esta solução protege o parlamentar contra ação de natureza temerária que possa eventualmente tisnar ou dificultar o pleno exercício do mandato”, disse o ministro.
Gilmar Mendes - O ministro seguiu a maioria já formada, votando também pela restrição do foro privilegiado para aqueles crimes ocorridos durante o mandato, incluindo todas as autoridades, não só parlamentares. Durante o voto, no entanto, ele também defendeu o foro, sob o argumento de que propicia às autoridades “julgamento justo e livre de influências políticas”. “[É] presumível que os tribunais de maior categoria tenham maior isenção para julgar os ocupantes de determinadas funções públicas, por sua capacidade de resistir, seja à eventual influência do próprio acusado, seja às influências que atuarem contra ele”, afirmou.

G1.com


Russas CE


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Blog; Erivando Lima





Ator Fábio Assunção é detido após se envolver em acidente em São Paulo


Ator Fábio Assunção no 78º Distrito Policial, em São Paulo, após se envolver em acidente de trânsito (Foto: David Irikura/TV Globo)

Ele foi autuado por embriaguez ao volante. Advogado nega e diz que se tratou de 'mero acidente de trânsito'. Ninguém ficou ferido.

Ator Fábio Assunção no 78º Distrito Policial, em São Paulo, após se envolver em acidente de trânsito (Foto: David Irikura/TV Globo)

O ator Fábio Assunção foi detido na manhã desta quinta-feira (3) após bater em dois carros na Alameda Franca, nos Jardins, na Zona Oeste de São Paulo. Ele foi levado para o 78º Distrito Policial onde foi autuado por embriaguez ao volante. Ninguém ficou ferido.

O advogado do Fábio Assunção, Theodoro Balducci, afirma que o ator não estava embriagado nem "alterado", e que não se negou a fazer os exames. Segundo o defensor, Fábio estava indo a uma padaria quando bateu num carro à frente, num "mero acidente de trânsito".

O delegado atribuiu fiança de R$ 30 mil, mas o advogado disse que o ator se recusa a pagar porque considera a decisão irregular, já que alega que não estava bêbado. O ator passará por audiência de custódia para tentar reverter a decisão. Até as 12h, Fábio continuava detido.

Segundo a Polícia Militar, Fábio bateu nos outros veículos, a PM foi acionada e quando chegou ao local, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas apresentava sinais de embriaguez. Ele deve ser autuado por embriaguez ao volante, pagar fiança e responder em liberdade.

Em junho de 2017, o ator foi preso em uma festa de São João em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, o ator agrediu pessoas e desacatou policiais. Ele também teria quebrado um dos vidros da viatura em que foi levado. Após ser ouvido em uma audiência de custódia, ele pagou fiança e foi liberado.
Fábio Assunção deixa o 78º Distrito Policial, em São Paulo (Foto: David Irikura/TV Globo)Em seu Instagram, o ator lamentou o ocorrido em Pernambuco.

Red; G1 com

Governador Camilo Santana vira as costa para quem mais lhe ajudou e valoriza quem o traiu em Russas CE


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O governador Camilo Santana se tornou uma decepção para parte do grupo de lideranças politicas que o apoiaram nas eleições de 2014, e conseguiram uma virada histórica dando uma vitoria esmagadora ao governador que havia sido derrotado no 1º turno para o candidato Euniciano Oliveira, no segundo turno Camilo Santana fechou um acordo com o grupo de oposição, que era liderado pelo saudoso Aureliano Ribeiro, e, que contava  com varias lideranças entre eles 8 vereadores, o deputado Adail Carneiro,, Dr; Paulo Campelo Bessa e sua esposa  Guida Maia Rocha. Do acordo feito com grupo o governador que fez um ruzario de promessas, até agora só fez 1.200 metros de asfalto na Av; Irmã Maria da Graça que já tinha sido feita mais da metade. A estrada de Peixe foi uma promessa de sua esposa que também até agora não saiu, será mais uma promessa não cumprida ?

Blog; Erivando Lima

Juninho Piauiense diz que não joga na ponta e crava: "na minha posição eu sou f... e pronto"



Como diz a expressão: ele chegou, chegando. Na primeira entrevista coletiva como jogador do Ceará, Juninho Piauiense, atleta que veio do Sport por empréstimo, deu declarações fortes e mostrou autoestima elevada ao máximo grau. A setoristas do clube, ele deixou claro que não gosta de jogar pelos lados do campo e que seu rendimento como centroavante é acima do normal. 

Sem deixar qualquer dúvida, Juninho disse que não consegue marcar jogadores adversários e que gosta de atuar centralizado. "Sou um cara que... insisto, insisto e falo que eu não sou jogador de lado. Algumas pessoas me colocam, tentam fazer eu de ponta, eu insisto em falar que eu não sou ponta e, se me colocar de lado, eu não vou render nada. Marcar lateral, não vou conseguir marcar lateral. Caso um gol seja do meu lado, vão me culpar, e eu já deixo bem claro que eu não sou um cara de marcar, não sou um cara de lado, sou centroavante".

Chamusca e preferências

Questionado se já havia anunciado ao técnico Marcelo Chamusca as suas preferências dentre campo, Juninho foi seco: "Ele deve saber". Outra característica que Juninho deixou transperecer foi a sua auto-confiança. "Se o jogador não confiar nele mesmo, quem vai confiar? Você? Não vai né. Eu confio em mim. Eu sou um cara que muitos me conhecem que eu tenho uma personalidade muito forte e eu não escondo de ninguém: eu na minha posição eu sou f... e pronto", completou.

Juninho tem apenas 19 anos e chegou a Porangabuçu referendado pelo seu bom futebol que mostrou nas categorias de base do Sport, mas também cercado de polêmica por ter sido acusado de agredir a ex-namorada. Ele está regularizado e à disposição de Chamusca para as partidas da Série A. O Ceará encara o Corinthians, fora de cas, às 11h, no próximo domingo (6).

Red; DN

Levantamento do feriadão no final de semana na área da PRF em Russas CE


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No trecho da PRF de Russas foi um feriadão bem tranquilo.

Apenas 01 acidente na qual não teve morte.
02 prisões 
347 notificações 
19 veículos recolhidos

Blog;

QUIXERÉ/CE ACIDENTE DE TRANSITO TOMBAMENTO


Terça feira dia 01/05/2018, por volta das 11 h 20 min, foi informado por populares que na CE 377, mais precisamente na localidade de Santa Cruz, próximo ao lixão deste município, de um tombamento de um veículo, de imediato os policiais militares, se dirigiram ao local informado onde constataram que o caminhão Mercedes Benz/ATEGO 2425, cor branco, ano/mod.2011, de placa  OCD 1949, o qual vinha conduzido por seu proprietário Pedro Martins de Freitas, natural de Tabuleiro do Norte CE, motorista, quando ao desviar de um animal, veio a tombar, o que fez com que a vitima ficasse preso por alguns instantes nas ferragens, de imediato os PMS acionaram a PRE e o SAMU, para os procedimentos de trânsito e resgate, onde a vítima foi conduzida para o hospital municipal em Quixeré CE, onde passou por procedimentos médicos de socorro e como não sofreu nenhuma gravidade em seguida foi liberado.

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ARACATI-CE ACHADO DE CADAVER


Ontem dia  02/05/2018, por volta das 19 h 30 min, populares ligaram para o 190 informando que uma pessoa teria passado mal na Praia da Majorlândia em Aracati e que tinham ligada para o SAMU  e quando os mesmos chegaram ao local a pessoa já se encontrava morta, supostamente ataque cardíaco, logo foi chamado pericia a rabecão que levou a vitima para fortaleza ao IML. Vitima de nome: CARLOS RICARDO DA SILVEIRA PRADO. residente a Vila Fernando Gurgel S/N, na praia da Majorlândia localidade de Aracati. Compareceram ao local as viaturas da pericia com o perito também o rabecão de numero: 7063 com o motorista  e auxiliar.

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RUSSAS-CE MOTOCICLETA COM QUEIXA DE ROUBO/FURTO ENCONTRADA ABANDONADA


Terça feira dia 01/05/2018, por volta das 09 h 30 min, próximo ao Canal do Trabalhador, zona rural de Russas-CE, foi encontrada abandonada a motocicleta HONDA/NXR160 BROS ESDD, cor branca, ano 2015/2016, placa PMO 9551, com ocorrência de roubo/furto, roubada no dia 10/04/2018, volta das 05 h 20 min na estrada de acesso à localidade do Peixes, zona rural de Russas-CE, conforme Rel. 022. Os PPMM, na VTR POG, conduziram a motocicleta para a DRPC local, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

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Timão perde para o Independiente


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Com uma das piores atuações da temporada, o Corinthians perdeu em casa para o Independiente por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (2), e a situação que parecia tranquila na Copa Libertadores pode se complicar. O pior é que o resultado ficou até barato para a equipe do técnico Fábio Carille. Os argentinos ainda tiveram um gol anulado irregularmente e ficaram cerca de 15 minutos com um jogador a mais em campo. Benítez e Romero (contra) marcaram para o time argentino. Jadson diminuiu para o Timão.

Com o resultado, o Corinthians se mantém na liderança do Grupo 7 com sete pontos, mas vê Independiente e Deportivo Lara logo abaixo, com seis, e Millonarios, com quatro. Na próxima rodada, o time brasileiro visita o Deportivo Lara, na Venezuela, enquanto que Millonarios e Independiente se enfrentam na Colômbia.

Confusão e derrota

O mau começo do Vasco da Gama contra o Cruzeiro, na noite de ontem (2), resultou em confusão entre torcedores vascaínos em São Januário, durante duelo válido pela Libertadores.

O time da casa perdia por 3 a 0 quando uma briga estourou nas arquibancadas, resultado de diferenças políticas.

A derrota do Vasco por 4 a 0 para o Cruzeiro, elimina a equipe carioca da Copa Libertadores ainda na primeira fase.

Com gols de Léo, Thiago Neves e Sassá (duas vezes), Raposa chega a oito pontos e se aproxima das oitavas de final.

Cruz-Maltino, com dois ponto , está fora da competição.

Red; DN