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18 de julho de 2015

Vereadores de Juazeiro têm afastamento prorrogado por 180 dias


Os vereadores Antônio Lunga e Ronaldo Gomes tiveram seus afastamentos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, prorrogados por mais 180 pela Justiça. Eles são suspeitos de envolvimento no escândalo das vassouras. Segundo o Ministério Público Estadual do Ceará os parlamentares realizaram compras exageradas de material de limpeza para beneficiar empresários. O afastamento vem se prolongado desde 2013.

O MPE havia entrado na Justiça em 7 de julho com o pedido de suspensão da sessão secreta que negou a cassação do Antônio de Lunga. Os promotores, Breno Rangel Nunes da Costa e Igor Pereira Pinheiro, afirmam que a sessão não poderia ser realizada com voto secreto e pedem novo julgamento, dessa vez com voto aberto. A compra dos produtos avaliados em R$ 78 mil veio a tona em agosto de 2013. O vereador reconheceu a compra exagerada, mas negou ilegalidade.


Reajuste de salário perde para inflação


Os acordos de negociação salarial firmados em junho tiveram reajuste médio de 7,7% e não foram capazes de repor a inflação acumulada em 12 meses. Com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 8,8%, os trabalhadores brasileiros com carteira assinada tiveram, em termos reais, uma perda média de 1% nos rendimentos.

Os dados integram o levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “É um quadro bastante diferente do observado nos anos anteriores, quando (os trabalhadores) acumularam aumentos reais”, diz o boletim.

Em abril, os salários já haviam encolhido 0,6%, descontada a inflação. “Redução real não ocorria desde a crise de 2008 e 2009”, afirmou o coordenador da pesquisa e responsável pelo site salários.org.br, Hélio Zylberstajn.

Esses dois casos, de reajustes perdendo para a inflação, são consequência da escalada do INPC para níveis acima dos 7% a partir dos primeiros meses de 2015. Desde maio de 2013, os reajustes médios variaram entre 7% e 9%, o que garantia, conforme destaca a Fipe, aumentos reais médios de 1,5 a 2,0 pontos porcentuais.

Além da alta da inflação, o comportamento mais fraco dos salários passa pelo ajuste em andamento na economia. “Uma política monetária e fiscal contracionista é uma forma de combater a inflação e, portanto, os ajustes salariais também tendem a ser mais modestos”, afirma Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos. Na avaliação dela, o comportamento mais fraco do salário pode ser benéfico neste momento de recessão porque leva as empresas a demitirem menos. “Se os salários forem flexíveis, menos empresas vão ter de demitir.”

Setores

Na análise dos dados do sistema Mediador, do MTE, por setor de atividade, a Fipe detectou que os trabalhadores celetistas da administração pública aparecem como os que tiveram o maior ganho médio nos 12 meses encerrados em junho de 2015, com aumentos de 2,7%, já descontada a inflação. Em seguida, aparecem os segmentos de limpeza urbana e asseio (2,3%), condomínios e edifícios (2,2%) e estacionamentos e garagens (2%). Os trabalhadores com carteira assinada de bancos e serviços financeiros aparecem em quinto lugar, com um ganho médio real de 1,8%.

Na outra ponta, o setor do agronegócio da cana foi o único a registrar perda real nos reajustes médios dos últimos 12 meses até junho, com queda de 0,6%. Em penúltimo lugar, aparecem as empresas jornalísticas, em que o ganho real foi nulo, sendo os reajustes apenas suficientes para compensar a inflação. Os segmentos com menores ganhos reais médios foram de extração e refino de petróleo (0,2%), educação e formação profissional (0 3%) e indústrias extrativas (0,4%).

No recorte geográfico, os cinco Estados com reajustes reais mais significativos foram Sergipe (1,42%), Ceará (1,41%), São Paulo (1,40%), Paraná (1,37%) e Alagoas (1,36%). Na outra ponta, reajustes no Acre (-0,22%) e no Amapá (-0,16%) impuseram perdas reais aos contratados com carteira assinada. Em seguida, aparecem Goiás com ganho médio de 0,37% acima da inflação, e Tocantins e Roraima, com 0,62%.

Na avaliação do diretor de Pesquisa Econômica da GO Associados, Fabio Silveira, os próximos meses deverão ser de agravamento no mercado de trabalho com piora no emprego e na renda. “O que incomoda é que ainda não é possível visualizar uma retomada do País.”

Ceará Agora


Pelé é internado e faz cirurgia na coluna

De acordo com a assessoria de Pelé, ele sentiu dores na coluna e foi ao hospital fazer um procedimento para 'afastar' a vértebra que estava afetando o nervo

O ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul de São Paulo. A assessoria de imprensa do hospital confirmou hoje (18) a internação mas não informou a data da entrada.

De acordo com a assessoria de Pelé, ele sentiu dores na coluna e foi ao hospital fazer um procedimento para “afastar” a vértebra que estava afetando o nervo. Segundo a assessoria, o caso não é grave e a expectativa é que o ex-jogador receba alta ainda neste fim de semana. O ex-atleta já recuperou a força muscular e a dor está sob controle. 

Em maio, Pelé ficou internado no mesmo hospital quando foi submetido a um procedimento cirúrgico na próstata, chamado de ressecção transuretral. Na época, o hospital informou que o resultado dos exames revelou tratar-se de uma hiperplasia benigna e não tinha a incidência de tumores. A hiperplasia na próstata é um problema que atinge grande parte dos homens a partir dos 50 anos.

Em dezembro de 2014, o ex-jogador esteve no hospital por duas vezes, primeiro para retirar cálculos renais e depois para tratar uma infecção urinária.


das agências 


OCORRÊNCIAS POLICIAIS DE SEXTA PARA SÁBADO NO VALE

RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS E DE TRÂNSITO EM RUSSAS E REGIÃO JAGUARIBANA - VERIFICADAS NA ÁREA DO 1º BPM, DO DIA 17 PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2015

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM JAGUARUANA
Na madrugada deste sábado, dia 18, por volta das 03h20min, na Rua José de Almeida, bairro do Dió, foi vitima fatal em um acidente de transito Francisco Machado Da Silva Junior, 26 anos, natural de Jaguaruana-CE, o qual trafegava em uma motocicleta Honda CG 125 Titan, cor azul, de placa HUO-6045, quando veio a colidir com uma Caminhoneta Ford F-4000, cor branca, de placa HUC-8744, que era conduzida por José Ismael Da Silva, 19 anos, natural de Russas-CE. O motociclista veio a óbito ainda no local do acidente

FURTO À RESIDÊNCIA EM RUSSAS
Nesta sexta-feira, dia 17, por volta das 11h30min, no Sítio Boa Vista, zona rural, foi vítima de furto em sua residência, José Gerônimo Da Silva, 66 anos, natural de Russas-CE, o qual ao chegar em casa percebeu que a residência violada, de onde subtraíram 01 receptor de parabólica, 01 botijão de gás e 01 aparelho celular.  Nenhum suspeito foi identificado sobre o furto até o momento.

PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS EM RUSSAS
Nesta sexta-feira, dia 17, por volta das 23h50min,  no distrito de Flores, após uma abordagem policial, foi preso Jurandir Teixeira Macena Junior, 19 anos, natural de Aracati-CE, o qual estava de posse de 150g de maconha, 20g de cocaína, e 85g de crack. Ainda com o suspeito foi apreendido: quatro aparelhos celulares,  duas facas, um relógio de pulso, e uma quantia de R$ 317,70 (trezentos e dezessete reais e setenta centavos), supostamente da venda da droga. PMs efetuaram a prisão do suspeito e o conduziram a DRPC de Russas, para os procedimentos da Lei.

ROUBO À PESSOA EM JAGUARUANA
Nesta sexta-feira, dia 17, por volta das 16h, na Av. Prefeito Rocha Freitas, foi vítima de roubo a pessoa de Felipe Gomes Ferreira, 29 anos, natural de Jaguaruana-CE, o qual foi abordado por um indivíduo que ameaçando estar armado lhe subtraiu a quantia de R$ 300,00(trezentos reais), e em seguida fugiu tomando rumo ignorado.

CAPTURA DE FUGITIVO DA JUSTIÇA EM BEBERIBE
Nesta sexta-feira, dia 17, por volta das 23h, através de uma denúncia anônima, PMs chegaram a capturar Antônio Carlos Ribeiro Gomes, vulgo “Carlin”, 18 anos, o qual era foragido da cadeia pública de Beberibe, fuga que ocorreu no dia 14/07/2015. O fugitivo foi localizado na Trav. do Amor, na Barra da Sucatinga, zona rural de Beberibe, e conduzido à Delegacia local de onde  será recambiado para a  Cadeia Pública.

PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS EM BEBERIBE
Nesta sexta-feira, dia 17, por volta das 23h, durante o patrulhamento de rotina às margens da CE 040, foi preso por tráfico de drogas: Marcos Vinícius Mendes Ferreira, 21 anos, residente no Dias Macêdo, em Fortaleza.  Com ele, a polícia encontrou  25 “pedras de crack” e R$ 47,00 em dinheiro, supostamente da venda da droga. O suspeito foi autuado em flagrante na DPC de Aracati, para onde foi conduzido.

ACIDENTE COM VITIMA LESIONADA EM LIMOEIRO DO NORTE
Nesta sexta-feira, dia 17, por volta das 08h20min, no sítio Marquinhos, zona rural, Miguel Rodrigues de Souza, 53 anos, natural de Limoeiro do Norte/CE, trafegava pela CE 377, que liga Limoeiro à chapada do Apodi, numa moto Honda NXR  Broz 150cc, cor preta, de placa HWI 5174, trazendo como garupeira Márcia Ribeiro Sousa, 25 anos, natural de Quixeré/CE, quando colidiu com uma moto Biz, cor vermelha, de placa HWV 0254, conduzida por Francisco Alves Gomes, 37 anos. Todos os envolvidos no acidente foram encaminhados para o hospital regional de Limoeiro do Norte.

ARROMBMENTO A RESIDÊNCIA EM LIMOEIRO DO NORTE
Nesta sexta-feira, dia 17, por volta das 13h20min, no sítio Pitombeira, zona rural, a pessoa de Francisco Costa de Oliveira, 32 anos, natural de Limoeiro do Norte/CE, ao chegar em casa quando retornava do trabalho, percebeu a residência violada, de onde foi furtado: uma TV de 32pol, duas máquinas de costura, uma  máquina de lavar roupa, um butijão de gás, e ainda uma pequena quantia em dinheiro.  Não há informações sobre a autoria do furto até o momento.


1º BPM
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Fortaleza tem noite de chuva, ventos fortes e temperatura de 22,7º C

Vento deve ficar ainda mais forte na última semana do mês, diz Funceme. Previsão para a tarde deste sábado é de chuva em duas regiões do estado.

Fortaleza teve mais uma noite de frio atípico para o clima da cidade na madrugada deste sábado (18), chegando à mínima de 22,7º C, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A capital cearense teve também ventos de até 40 quilômetros por hora e chuva durante boa parte da madrugada. As ventanias, de acordo com a Funceme, devem ficar ainda mais fortes na última semana deste mês, chegando a 50 quilômetros por hora.

O órgão alerta para que os pescadores e profissionais que trabalham no mar tenham cuidado redobrado durante a estação de ventos fortes.

Na manhã e tarde deste sábado, segundo previsão da Funceme, o céu deve ficar com nebulosidade variável e com chuvas no centro-norte e na região Jaguaribana do Ceará. Nas demais regiões, há possibilidade de chuvas isoladas.

No domingo (19), há possibilidade de chuvas isoladas no litoral cearense entre a madrugada e manhã. Nas demais regiões do estado, a previsão é de céu parcialmente nublado ao longo do dia.

Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou temperatura mínima de 22,4ºC na capital nesta sexta-feira (17), segundo o site do órgão.

G1/CE


Motorista foge após atropelar e matar motociclista em Orós, no Ceará

Pedreiro foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos no corpo. A Polícia Civil e PRE-CE investigam o caso.

Um motociclista de 43 anos morreu na tarde desta sexta-feira (17), após ser atingido por um carro, no município de Orós, a 410 km de Fortaleza. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE-CE), o acidente ocorreu na CE-153, na Vila Guassussê, por volta das 15h30.

A PRE-CE disse que os dois veículos trafegavam em sentidos opostos quando o condutor do carro perdeu o controle e bateu de frente contra a moto. No impacto, a vítima foi arremessada para fora da pista.

Acidente entre oito veículos deixa quatro pessoas feridas em Fortaleza
Na colisão o motociclista que trabalhava como pedreiro ficou com ferimentos graves nas pernas, braços, cabeça e tórax. Ele foi socorrido com vida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de  Urgência (Samu), mas morreu no caminho para Fortaleza.

O motorista do automóvel de 44 anos fugiu do local do acidente. O corpo do motociclista foi encaminhado para ser necropsiado no Instituto Médico Legal (IML) de Iguatu. A Polícia Civil e PRE-CE investigam o caso.

G1/CE


Presos fogem de cadeia pública após ataque de grupo armado

De acordo com o capitão George Vidal, comandante da 3º Cia do 9º Batalhão da Polícia Militar de Morada Nova, o local foi atacado por um grupo armado no momento da entrega do almoço dos detentos

Cinco presos da Cadeia Pública de Jaguaretama conseguiram fugir na tarde da última quinta-feira, 1º. De acordo com o capitão George Vidal, comandante da 3º Cia do 9º Batalhão da Polícia Militar de Morada Nova, o local foi atacado por um grupo armado no momento da entrega do almoço dos detentos. 

Segundo o militar, um agente penitenciário percebeu a ação do grupo armado e fechou o portão, impedindo o acesso da quadrilha. Em seguida, eles efetuaram vários disparos contra o local. Ainda segundo capitão, o agente abriu as grades das duas celas da cadeia.

Dois presos pegaram duas armas em uma sala da Administração do local, de acordo com Vidal. Com isso, houve troca de tiros entre os detentos e o grupo fora da unidade. Durante a confusão, a dupla armada e mais três detentos fugiram da penitenciária.

Conforme o capitão, o grupo armado tinha o objetivo de resgatar três presos. Vidal informou à reportagem que a quadrilha não invadiu a unidade, mas o trio - que deveria ser resgatado - conseguiu fugir.

Na manhã desta sexta-feira, 2, um fugitivo foi recapturado com um revólver, em Solonópoles. De acordo com Vidal, equipes da Polícia Militar (PM) de Jaguaretama, Jaguaribara, Solonópoles e Morada Nova, além de duas viaturas do Comando Tático Rural (Cotar), estão realizando busca nas regiões para encontrar os foragidos.

O POVO Online


Homem é morto a tiros em Jaguaretama


Um homem foi morto na noite desta sexta-feira, 17, na cidade de Jaguaretama, a 240 km de Fortaleza. Vanderson Peixoto da Silva foi alvejado com 2 tiros enquanto estava em sua residência, no bairro Nossa Senhora da Conceição.

Segundo a polícia, a vítima estava em casa, quando dois indivíduos adentraram ao recinto e efetuaram dois disparos contra ele. Vanderson não resistiu e veio a óbito no momento do ocorrido.

Ainda de acordo com a polícia, a suspeita é de que o crime tenha sido de execução. 



Ceará gera 1.222 empregos em junho


Em junho, no Ceará, houve a ampliação de 1.222 empregos celetistas, equivalentes ao aumento de 0,10% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado nesta sexta-feira (17/7), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O desempenho foi proveniente do crescimento do emprego principalmente nos setores da construção civil (+1.099 postos), dos serviços (+836 postos) e da agropecuária (+486 postos), cujos saldos superaram a queda nos setores da indústria de transformação (-717 postos) e do Comércio (-452 postos).

Nos últimos doze meses, verificou-se crescimento de 2,00% no nível de emprego ou +23.990 postos de trabalho, que corresponde a maior criação de empregos da região Nordeste.

Ceará Agora


Governadores do Nordeste manifestam apoio a Dilma e Temer


Os governadores do Nordeste divulgaram um documento na tarde desta sexta-feira, 17, em que manifestam apoio à presidente Dilma Rousseff e ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), rejeitando eventual processo de impeachment contra a petista. O documento, intitulado Carta de Teresina, foi elaborado ao fim do 4º Encontro de Governadores do Nordeste, que ocorreu nesta tarde na capital do Piauí.

Na carta, os governadores afirmam que não há fato ou prova que comprometa a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que o documento representa um apoio à Constituição. “Demonstramos a importância de manter a democracia, e não cabe retrocesso. Queremos que o País tenha suas instituições fortalecidas, que queremos cada vez mais aprimorar, porque a democracia é um ponto muito importante para todos nós brasileiros”, declarou Dias.

A Carta de Teresina traz as reivindicações dos governadores do Nordeste para o governo federal num momento de ajuste fiscal e crise na economia. Uma delas é a criação de um modelo de previdência complementar gerido pela Caixa Econômica Federal para reduzir o déficit nas contas dos nove Estados da região.

Participaram do encontro os governadores do Piauí, Wellington dias (PT), da Bahia, Rui Costa (PT), de Alagoas, Renan Calheiros Filho (PMDB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), do Ceará, Camilo Santana (PT), da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e o governador interino de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSB).

Estadão Conteúdo


Cansados de presenciar assaltos na avenida, moradores colocam placas avisando a população sobre o perigo


A placa diz tudo. Moradores da Praia do Futuro, na área próxima ao fim da Avenida Santos Dumont, dizem assistir, todos os dias, assaltos à mão armada contra quem passa por ali, seja à pé ou em veículo. Principalmente à noite e nos fins de semanas, bandidos procedentes de várias favelas da região agem de forma violenta e atiram contra quem tenta escapar. Com a palavra, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). FOTO: WhatsApp

Blog do Fernando Ribeiro


Eduardo Cunha afirma que País vive uma ditadura

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente da Câmara dos Deputados, que acaba de romper com o governo Dilma, atacou o executivo, criticou a falta de independência dos poderes e afirmou que o País vive uma ditadura

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, fez, na noite desta sexta-feira, 17, um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. O deputado, que acaba de romper com o governo Dilma, atacou o executivo, criticou a falta de independência dos poderes e afirmou que o País vive uma ditadura.

No pronunciamento, o peemedebista afirmou que só agora o judiciário e o legislativo começam a ter alguma independência do poder executivo e, ao fazer um balanço dos seus primeiros seis meses no comando da casa, ressaltou vários do 90 projetos e propostas de emenda à Constituição que foram votados nesse período.

Entre os temas citados por Eduardo Cunha, estão a redução da maioridade penal, a votação que transforma em crime hediondo o assassinato de policiais e parentes, a PEC das domésticas, a regulamentação da terceirização e a análise de projetos de interesses de estados e municípios.

O pronunciamento, que durou cinco minutos, foi gravado há uma semana, bem antes de denúncias envolvendo seu nome. Cunha já havia negado a possibilidade de modificar o conteúdo do discurso, já que "o espaço deveria ser usado apenas institucionalmente".

Nesta quinta-feira, 16, Cunha foi acusado por um dos delatores da Operação Lava Jato, o lobista Julio Camargo, da Toyo Setal, de ter pedido propina de US$ 5 milhões referente a contratos de navios-sonda. O valor teria sido repassado por Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado pela Operação Lava Jato como o operador do PMDB dentro do escândalo da Petrobras.

O deputado nega a acusação e, alegando que as acusações tenham dedo do Planalto, rompeu com o Governo na manhã desta sexta. " O Governo quer me arrastar para a lama e isso eu não vou permitir", disse Cunha, que prometeu: "Se Dilma e o governo me querem como inimigo, conseguiram. Não haverá mais trégua".

Ainda nesta sexta, Cunha autorizou a abertura de quatro novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): a primeira delas irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a segunda vai investigar maus tratos contra animais; e a terceira vai investigar crimes cibernéticos no País; e uma destinada a apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais.

O POVO Online



De dentro do presídio, detento "invade" página de policiais civis no Facebook

Gustavo Simplício, presidente do Sinpoci, revelou o fato nesta sexta-feira(17)

Um dia após o vazamento de um vídeo nas redes sociais em que um detento aparece fazendo ameaças de morte a outro bandido, em liberdade, surge mais uma grave denúncia do uso de celulares dentro das unidades penais da Grande Fortaleza. Desta vez, partiu do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci), a revelação de que um presidiário invadiu a página de um grupo da categoria na internet.
Na página do grupo denominado “Polícia Civil do Ceará em Ação”, no  Facebook, o preso que se identifica com o pseudônimo de Kiel Alencar, age como se estivesse em  plena liberdade, utilizando-se, certamente, de um telefone celular em sua cela.

Segundo o presidente do Sinpoci, Gustavo Simplício, em entrevista nesta manhã desta sexta-feira (17) à rede  Ceará News, desde o último dia 10 o detento passou a compartilhar do conteúdo da fanpage  da categoria. Ele atualiza as mensagens diariamente, colocando fotografias do banho de sol  no presídio e de outros ambientes da unidade prisional. Também compartilha mensagens  com os amigos e familiares e até faz novas amizades no mundo virtual.

Simplício informou que, apesar de as postagens terem se iniciado no último dia 10, somente ontem (16), o fato foi  percebido na página destinada à troca de mensagens entre os integrantes da Polícia Civil e amigos.
Crime organizado

O presidente do Sinpoci afirma que, ainda hoje, o caso será oficialmente comunicado ao delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior. Também deverá ser enviada  comunicação à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejus), responsável pela administração do Sistema Penal do Ceará.  O sindicalista vai cobrar uma investigação de inteligência para a identificação e responsabilização do preso que fez as postagens no grupo.

Além disso,  cobrou do Estado a instalação de bloqueadores de sinal de telefonia móvel nas unidades carcerárias. “É preciso investir em bloqueadores, já que os celulares com acesso à internet chegaram às penitenciárias, pois da mesma forma que postaram comentários na nossa comunidade (fanpage), outros detentos podem utilizar o mesmo mecanismo para fortalecer o crime organizado”, advertiu.

Blog do Fernando Ribeiro


Confira as taxas de serviços públicos que serão reajustadas no Ceará

A mensagem do Governo alterou os valores de cerca de 390 itens

Com a aprovação, na última quinta-feira (16), da mensagem do Governo do Estado do Ceará enviada a Assembleia Legislativa que determina o reajuste do valor de taxas pagas a órgãos estaduais, empresas e pessoas físicas do Ceará devem ficar atentas. O aumento no valor das cobranças passa a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2016. Com a mudança, taxas pagas as secretarias da Educação, Segurança Pública, Saúde, Fazenda, Agricultura e Infraestrutura ficarão mais caras.

Conforme justificativa apresentada pelo Governo no projeto de lei, o reajuste é necessário pois Os valores cobrados atualmente são "inferiores aos gastos efetivamente realizados pelo aparelhamento estatal na prestação do serviço público”. No documento, o Governo Estadual explica que estudos criteriosos foram realizados para definir a alteração em cada atividade de competência das distintas secretarias.

A mensagem do Governo alterou os valores de cerca de 390 itens. Além dos valores cobrados pelas secretarias, o reajuste incidirá sobre taxas pagas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), as Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa) e a Loteria Estadual.

Novos valores

-1ª habilitação para veículo - uma categoria (R$ 53,42)

-Reteste de exame prático de direção (R$ 40,06)

-Emissão de 2ª via da carteira de identidade. (R$ 12,00)

-Emissão 1ª via de laudo pericial relacionado à ocorrência de trânsito que não resultou em vítimas fatais (somente danos materiais e/ou lesões leves), sem o procedimento investigativo aberto. (R$ 85,00)

-Análise de projetos arquitetônicos de Centros de Saúde (R$ 600,00)

-Registro de diplomas, títulos científicos ou habilitação profissional. (R$ 10,00)

-Emissão de nota fiscal avulsa. (R$ 12,00)

-Serviço de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação. (R$ 23,37)

-Licenciamento anual de veículo (R$ 116,86)

-Exame de prática de direção (R$ 40,06)


Diário do Nordeste